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ANBIMA (CPA-10 e 20); 3 - Deliberação sobre a agenda de trabalhos 2021 - ... disse que a apostila do professor Edgar Abreu é bem didática e resumida, ...
Tipologia: Resumos
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Aos trinta e um dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e um, às 14h00min a reunião foi iniciada por meio da ferramenta Zoom, devido a pandemia COVID-19 e estado de emergência do país. O Conselho reuniu-se para tratar das seguintes pautas: 1 - Leitura e aprovação das atas das reuniões ordinária e extraordinária anteriores; 2 - Deliberação sobre os andamentos dos cursos para as certificações profissionais ANBIMA (CPA-10 e 20); 3 - Deliberação sobre a agenda de trabalhos 2021 - Adequações Propostas; 4 - Deliberação sobre a proposta de LDO 2022 (email encaminhado pelo IPREV em 25/03); 5 - Deliberação e aprovação do relatório de investimentos ref. Fevereiro de 2021; 6 - Investimentos (Atualização); 7 - Assuntos gerais (Acompanhamentos: Balanço e Balancete Fiscal / Balanço dos Investimentos / Plano Estratégico / Estudos Atuariais / Outros). Estavam presentes para participarem da reunião o Sr. André Cheutchuk, Presidente do Conselho de Administração, Sr. Luiz Francisco dos Santos, Sr. Ironides Agostinho da Silva Junior, Sr. Alexandre Manetti, Sra. Alcione de Araujo Simões, Sra. Dulcinéia Aparecida GuimarãesSra. Gabrielle Leonel Gonçalves, Sra. Eliana Rocha de Lima, Sra. Neide Gravatto e Sra. Rosimeire Lyra dos Santos. Presentes também por parte do Instituto o Sr. Rui de Rosis Junior, Presidente do IPREVSANTOS, a Sra. Daniele Orgem Fernandes da Silva e o Sr. Rodrigo Brandão, Chefe da CONFIN. O Sr. André abriu a reunião fazendo a leitura das pautas a serem discutidas. 1 - Leitura e aprovação da ata da reunião ordinária anterior: O Sr. André iniciou lembrando que a ata supracitada foi encaminhada via e- mail para leitura antecipada dos membros, e perguntou se todos os presentes concordavam em passar para a aprovação. O Sr. Luiz perguntou sobre os procedimentos a serem adotados para a assinatura das atas. A Sra. Neide pediu a palavra e perguntou se o Instituto utilizava o sistema SEI (Sistema Eletrônico de Informações), que permite que documentos sejam assinados eletronicamente. O Sr. Rui, em resposta, esclareceu que o IPREVSANTOS já manifestou o interesse na adesão, porém, tivemos a resposta que de não seria possível a implantação do sistema devido ao número de processos gerados no Instituto ser de baixa monta. Esclareceu ainda que, caso os conselheiros desejem, as assinaturas poderão ser feitas junto ao Instituto, mediante agendamento prévio, uma vez que os atendimentos presenciais estão suspensos. A Sra. Eliana pediu a palavra e disse conhecer uma ferramenta do google que permite assinatura digital de documento, e ficou de encaminhar o nome dessa ferramenta para futura deliberação quanto a adesão. O Sr. André retomou a palavra e disse que, de imedito, os membros podem agendar junto a Sra. Daniele a ida ao Instituto para assinar as atas e que irá verificar, em paralelo, as ferramentas disponíveis para implantação de assinatura eletrônica das atas. Sem mais deliberações todos os presentes concordaram e aprovaram a ata por unanimidade. Com a palavra o Sr. André passou para a segunda pauta: 2 - Deliberação sobre os andamentos dos cursos para as certificações profissionais ANBIMA (CPA-10 e 20): O Sr. André abriu a presente pauta para deliberações dos
presentes. A Sra.Neide disse que está cursando o módulo 4 do curso para certificação CPA-20 e, na sua opinião, o curso está bem “maçante”. O Sr. Rodrigo pediu a palavra e disse que a apostila do professor Edgar Abreu é bem didática e resumida, e que pode ser um meio mais fácil de estudo. Em continuidade o Sr. André pediu o reenvio do link para acesso ao curso da XP para repassar aos membros que ainda não tenham iniciado o curso. Elencou ainda que esse assunto será deliberado em todas as reuniões ordinárias do conselho para acompanhamento em referência a dinâmica de andamento do curso e certificações. Sem mais deliberações, passou para o próximo item da pauta: 3 - Deliberação sobre a agenda de trabalhos 2021: O Sr. André iniciou a presente pauta elencando as alterações feitas de acordo com as propostas apresentadas pelo Sr. Luiz e pela Sra. Elizabeth, bem como as adequações de datas feitas por parte do Instituto. O Sr. Luiz pediu a palavra e falou sobre a inclusão da apresentação do Relatório de Investimentos com periodicidade mensal junto ao plano de trabalho, e perguntou ao Sr. Rui sobre os relatórios de operações mensais que são publicamos trimestralmente no Diário Oficial, onde consta de forma expressa a aprovação dessas operações por parte do Conselho de Administração. Em resposta o Sr. Rui esclareceu que todas as operações efetuadas pelo Instituto constam nos relatórios gerenciais enviados mensalmente para análise dos membros, tanto do Conselho de Administração quanto do Conselho Fiscal. O Sr. André, com a palavra, propôs a inclusão de aprovação dos relatórios gerenciais no plano de trabalho mensalmente. Esclareceu, ainda, que já consta no referido plano a aprovação trimestral dos contratos celebrados pelo Instituto. O Sr. Rui elencou que o Conselho Fiscal faz análise dos relatórios gerenciais encaminhados, sendo objeto de parecer mensal. O Sr. André ratificou então a solicitação ao Sr. Luiz para inclusão da análise dos relatórios gerenciais mensalmente no plano de trabalho. Sem mais deliberações, O Sr. André abriu a pauta para manifestação quanto a aprovação do plano de trabalho 2021, ressaltando que o referido documento possui característica dinâmica, sendo passível de toda e qualquer alteração que se faça necessária após a devida discussão e a aprovação dos membros. O Sr. Luiz lembrou que o plano de trabalho deverá ser publicado no site do Instituto. O Sr. Alexandre pediu a palavra e solicitou a exclusão e adequação para a lingua portuguesa dos termos em inglês constantes no plano de trabalho. Em deliberação sobre a solicitação supramencinada, todos os membros presentes concordaram com as adequações solicitadas. Não havendo mais considerações sobre o tema o Sr. André passou para a pauta 4 - Deliberação sobre a proposta de LDO 2022 (email encaminhado pelo IPREV em 25/03): O Sr. André abriu a presente pauta passando a palavra para o Sr. Rui que iniciou explicando sobre a abertura de um novo código orçamentário que prevê a insuficiência financeira do Instituto. Elencou a importância dessa previsão na LDO, pois trará maior segurança financeira a IPREVSANTOS. O Sr. Rodrigo pediu a palavra e explicou que somos uma secretaria de despesa, uma vez que nossa receita é oriunda de uma obrigação da Prefeitura. O Sr. Rui ressaltou que, desde 2017, vem buscando aperfeiçoar o orçamento do Instituto para uma demonstração mais realista. Esclareceu que o próprio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo vem buscando meios de orientar uma melhor forma dos RPPS preverem a insuficiência nos seus orçamentos. Um reflexo disso foi a criação do Índice de Efetividade da Gestão Municipal, que visa otimizar a fiscalização das receitas
foi informado anteriormente. Em relação a Renda Variável, a alocação em torno de 30% se mostra posicional focando realmente no longo prazo. O Sr. Alexandre continuou questionando sobre as perspectivas de abril e como o Sr. Rodrigo vê essa situação do fechamento do primeiro trimestre em relação aos nossos ativos no futuro. O Sr. Rodrigo informou que o Banco Central iniciou o processo de aumento dos juros mais cedo que o previsto, aumentando em 0,75% a taxa Selic (2,75%). Dessa forma, a autoridade monetária respondeu a um aumento contínuo da inflação que, pelo menos aparentemente, parece estar focado no primeiro semestre de 2021. Por essa razão algumas instituições financeiras já apresentaram mudanças nas perspectivas e a gestão de recursos está trabalhando para alinhar a carteira caso seja necessário. Para encerrar o Sr. Rodrigo informou alocação em aplicações no exterior, mantendo a estratégia de diversificação e atingindo o percentual de cinco por cento aprovado na PAI 2021. O Sr. André perguntou aos membros se tinham perguntas ao Sr. Rodrigo, sendo deliberado por todos não. Ato contínuo solicitou aos membros votação quanto a aprovação do relatório de investimentos apresentados. Em deliberação todos os presentes votaram pela aprovação. Continuando, o Sr. André passou para o último item da pauta: 8 - Assuntos gerais (Acompanhamentos: Balanço e Balancete Fiscal / Balanço dos Investimentos / Plano Estratégico / Estudos Atuariais / Outros): O Sr. André abriu a palavra para manifestação dos membros sobre algum assunto a ser discutido O Sr. Alexandre perguntou sobre o resultado do estudo atuarial acerca do imposto de renda. O Sr. Rui, em resposta, disse que está aguardando a finalização por parte do atuário. Disse, ainda, que nesta data foi publicada uma portaria que altera algumas regras de segregação de massas. Esclareceu que o Instituto precisa buscar planos equilibrados e não superavit. Lembrou que em 2016 tínhamos uma insuficiência financeira de R$ 3 milhões de reais/mês e, em 2020, mesmo com a criação do Fundo Especial, esse valor já chegou no montante de R$ 14 milhões/mês. Ressaltou que estamos na busca efetiva de soluções, como essa do IR, objetivando um resultado atuarial cada vez mais realista. Por fim, o Sr. André perguntou aos membros se havia mais algum assunto a ser discutido e todos se manifestaram que não. Sem mais assuntos o Presidente do Conselho de Administração deu a mesma por encerrada. A próxima reunião ordinária foi marcada para o dia 28/04, às 14h00, de forma a ser deliberada pelo conselho. A presente ata foi registrada pela Sra. Daniele Orgem Fernandes da Silva, do IPREVSANTOS e será enviada aos Srs. Conselheiros para ser lida, aprovada e será assinada pelos presentes.
André Motta Cheutchuk Rui Sérgio Gomes de Rosis Junior
Ironides Agostinho da Silva Junior Luiz Francisco dos Santos
Alcione de Araújo Simões Dulcinéia Aparecida Guimarães
Gabrielle Leonel Gonçalves Rosimeire Lyra dos Santos
Alexandre Manetti Eliana Rocha de Lima
Neide Garvatto Daniele Orgem F. Silva
Rodrigo Brandão de Araujo