Conceitos e Crenças Sobre a Vida: Definições, Crenças Religiosas e Leis, Notas de estudo de Direito

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VIDA

É um conceito muito amplo e admite diversas definições. Pode-se referir ao processo em curso do qual os seres vivos são uma parte; ao espaço de tempo entre a concepção e a morte de um organismo; a condição duma entidade que nasceu e ainda não morreu; e aquilo que faz com que um ser vivo esteja vivo. Metafisicamente, a vida é um processo constante de relacionamentos. (Segundo Wikipédia)

 Islamismo – para eles a vida se inicia apartir do sopro de Alá por volta de 120 dias após a fecundação.  Budismo - para o budismo a vida é um processo continuo e ininterrupto que esta presente em tudo que existe.E não só na união do óvulo e do espermatozóide.

 Hinduísmo – eles acreditam que a vida começa apartir da fecundação onde alma e matéria se encontram e por isso enquanto feto,o embrião já possui alma.

“ Mesmo com o avanço da ciência e da tecnologia, existe hoje no meio cientifico divergências entre as correntes do momento de que se inicia a vida”.

Aborto

 Brasil – em casos de estupro ou quando a gravidez implica risco para a gestante;  EUA –Pode-se interromper a gravidez até a 24 semana de gestação;

“Art. 5. – Todos são iguais perante a Lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo- se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do Direito à Vida, à Liberdade, à Igualdade, à Segurança, e à Propriedade”.

Brasil

 CF /88 Art. 5 inciso XLVII - não haverá penas: a) de morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIX ; Atualmente, é prevista para crimes militares, somente em tempos de guerra

 Código Militar Penal  A pena de morte é regulamentada pelo Código Militar Penal (CMP), que em seus artigos declara:  Art. 55 – As penas principais são:  Morte...  Art. 56 – A pena de morte é executada por Fuzilamento.