Vida: Conceito, Religião e Aspectos Jurídicos, Notas de estudo de História do Direito

Baixe Vida: Conceito, Religião e Aspectos Jurídicos e outras Notas de estudo em PDF para História do Direito, somente na Docsity!

VIDAVIDA

VidaVida

É um conceito muito amplo e admite diversas definições. Pode-se referir ao processo em curso do qual os seres vivos são uma parte; ao espaço de tempo entre a concepção e a morte de um organismo; a condição duma entidade que nasceu e ainda não morreu; e aquilo que faz com que um ser vivo esteja vivo. Metafisicamente, a vida é um processo constante de relacionamentos. (Segundo Wikipédia)

Vida e ReligiãoVida e Religião

• (^) Islamismo – para eles a vida se inicia apartir do sopro de Alá por volta de 120 dias após a fecundação.
• (^) Budismo - para o budismo a vida é um processo continuo e ininterrupto que esta presente em tudo que existe.E não só na união do óvulo e do espermatozóide.

Vida e ReligiãoVida e Religião

• (^) Hinduísmo – eles acreditam que a vida começa apartir da fecundação onde alma e matéria se encontram e por isso enquanto feto,o embrião já possui alma.

Vida e CiênciaVida e Ciência

“ Mesmo com o avanço da ciência e da tecnologia, existe hoje no meio cientifico divergências entre as correntes do momento de que se inicia a vida”.

Aspectos JurídicosAspectos Jurídicos

• (^) Brasil – Só há duas situações em que o aborto é permitido: em casos de estupro ou quando a gravidez implica risco para a gestante.Em quaisquer outros casos a interrupção da gravidez é considerada crime. Espera-se ainda uma decisão final do STF,que pode liberar ou proibir em definitivo o aborto de fetos anencéfalos.

Aspectos JurídicosAspectos Jurídicos

• (^) Chile – Proíbe o aborto em qualquer circunstância.A pratica é considerada ilegal mesmo nos casos que colocam em risco a vida da mulher.Em casos de gravidez ectópica, quando o embrião se aloja fora do útero, geralmente nas trompas, a lei exige que a gravidez se desenvolva ate a ruptura da trompa, colocando em risco a saúde da mulher.

Constituição FederalConstituição Federal

“Art. 5. – Todos são iguais perante a Lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo- se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do Direito à Vida, à Liberdade, à Igualdade, à Segurança, e à Propriedade”.