1;
V
L
CENTRO MUNICIPAL
‘
DE
CULTURA
E
DESENVOLVIMENTO
DE
VIlA
VELHA
DE
ÓDÁI)
CONTRATO
DE
LOCAÇÃO
DE
EQUIPAMENTO BÁSICO
(mobiliário)
OUTORGANTES:
Primeiro:
O
Senhor
José
Manuel
Ribeiro Alves,
portador
do
Cartão de
Cidadão
n.°
04249119
3ZZ5,
com
validade
até
26/12/2016, número
fiscal
de
contribuinte
110458508,
que
outorga
neste
contrato
na
qualidade de
Presidente
da
Direção,
e
em
representação
do
Centro
Municipal
de
Cultura
e
Desenvolvimento de
Vila
Velha
de
Ródão,
com
sede
na
Praça
do
Pelourinho
em
Vila
Velha
de
Ródão,
pessoa
coletiva
número
501663177,
adiante
designado
por
Primeiro
Outorgante.
Segundo:
O
Senhor
Manuel Amaro
Soeiro
Prates
da
Silva,
portador
do
Cartão
de
Cidadão
n.°
06066610
2ZY9,
com
validade
até
28/09/2019,
número
fiscal
de
contribuinte
113994397,
que
outorga
neste
contrato
na
qualidade
de
representante
legal
de
SP4S
—
Unipessoal,
Lda.,
pessoa
coletiva
número
505125439,
com
sede
em
Alameda
Pêro
da
Covilhã,
Bloco
2,
R!c
Drt.°,
6200-507
Covilhã,
adiante designado
por
Segundo
Outorgante.
É
celebrado
livremente
e
de
boa-fé
o
presente
contrato de
locação
de equipamento
básico,
que
se
rege
pelas cláusulas
seguintes:
CLAÚSULA
1.a
Procedimento
Pré-contratual
e
Objeto
do
Contrato
1.
O
presente
contrato
tem
por
objeto
a locação
de
equipamento
básico,
pelo qual
uma
das
partes
(locadora)
se
obriga
a
proporcionar
à
outra
(locatário)
o
gozo
temporário
de
bens
móveis,
nomeadamente
mobiliário
de
escritório,
mediante
o
pagamento
de
uma
retribuição,
para
uso
do
Centro
Municipal
de
Cultura
e
Desenvolvimento,
no
âmbito
do
Contrato
Local
de
Desenvolvimento
Social,
adiante
CLDS,
ao
abrigo
do
POISE
(Programa
Operacional
Inclusão
Social
e
Emprego).
2. O
presente
contrato
é
celebrado
na
sequência
de
ajuste
direto
com
a
referência de procedimento
n.°
2/2016,
realizado
por correio
eletrónico, com
convite
a três
entidades,
no
qual
foi
deliberado
em
reunião
da
Direção
do
Centro
Municipal
de
Cultura
e
Desenvolvimento
de 22/02/2016
a
decisão
de
adjudicação
à
firma
SPS4-UNIPESSOAL
LOA,
o
contrato de
locação
de
bens
móveis.
3.
A
referida
deliberação
aprovou
ainda
a
celebração
do
presente
contrato,
bem
como
da
respetiva
minuta.
1
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