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Este documento discute a educação especial no brasil, referindo-se à lei de diretrizes e bases da educação nacional e suas implicações para pessoas surdas e outras pessoas com necessidades especiais. Ele também aborda a importância da estimulação precoce e o papel dos serviços públicos na área de saúde. A pesquisa apresentada aqui inclui informações sobre os desafios encontrados por pessoas surdas ao acessar serviços públicos e a experiência de docentes em educar pessoas surdas.
Tipologia: Notas de aula
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Esta dissertação, abrangerá como um dos temas geradores as transformações ocorridas na Educação Inclusiva, pois conceber este processo de inclusão social implica tomar o Outro como pessoa dotada de capacidades, de maneira e tempos de comunicar-se, utilizando recursos para produzir experiências, de emoções e conhecimento, além de sua própria história.Um dos principais objetivos da Educação Especial é fazer com que todas as pessoas portadoras de necessidades especiais alcancem a independência, a autonomia e a responsabilidade e por consequência, apoderem-se de sua própria vida. A deficiência auditiva é definida como a diminuição da capacidade de percepção normal dos sons e classifica-se em: Surdez Parcial e Surdez, podendo ser congênita ou adquirida. Na história da educação do surdo, no mundo e no Brasil, como a das pessoas possuidoras de qualquer tipo de deficiência ou más formações, os surdos eram considerados inúteis, não lhes sendo necessário o estudo, pois eram vistos como irracionais e incapazes. O surgimento e uso de métodos educacionais específicos para este público alvo tornou-se lei e exigência fundamentais para a comunicação entre eles e com os outros, experimentando nas escolas e na sociedade, um processo de inclusão social de qualidade. O relato histórico da educação e do processo de inserção do surdo na escola retrata uma realidade de sofrimento, mudanças e conquistas perpassando as etapas da exclusão, segregação, integração e inclusão. A Declaração de Salamanca, através de seus princípios, objetivos e propostas pedagógicas justificam que a Inclusão de crianças, jovens e adultos com necessidades educacionais especiais dentro de um sistema regular de ensino é questão primordial a ser assumida por lei, em parceria com os órgãos na esfera Federal, Estadual, Municipal, profissionais especializados e comunidade escolar, adequando-se ao melhor método de ensino aprendizagem para cada área deficitária. Em relação aos métodos de comunicação dos surdos há um questionamento sobre qual seja o ideal. Algumas pessoas defendem o ensino do Oralismo (uso da linguagem oral), outros favorecem ao Bilinguismo (uso da linguagem oral e gestual), e outros preferem a Comunicação Total (uso de qualquer forma de comunicação, incluindo uma combinação de métodos diferentes). Através estudos realizados com o intuito de conhecer melhor os métodos preferidos de ensino por parte dos professores, sua percepção do rendimento de seus alunos no ano acadêmico anterior, seu grau de experiência no trabalho com pessoas com necessidades especiais e suas opiniões em relação ao processo de inclusão e o grau de dificuldade de pessoas surdas em comunicar suas necessidades em locais públicos, especificamente na área de saúde. Os resultados indicam que a maioria dos professores de surdos entrevistados prefere trabalhar com o método da Comunicação Total e Bilinguismo, devido a maior facilidade de compreensão entre o profissional e o paciente. Neste trabalho abordaremos todas essas questões.
Palavras chave : Surdez, História, Métodos educacionais; Inclusão e leis.
Dedico este trabalho aos educadores que, mesmo em meio a tantas dificuldades, sonham e acreditam em uma educação de qualidade capaz de tornar a sociedade mais humana, igualitária.
Ao Deus, espírito de iluminação, criador da vida e da sabedoria, que me orientou em todos os momentos, trazendo inspirações e fortalecendo-me para essa trajetória a fim de que eu alcançasse essa grande vitória. À minha mãe, mulher batalhadora, que pelo amor me mostrou a direção correta e me ensinou a ter fé na vida. (Saudades eternas!) Ao Gustavo, meu maior PRESENTE, que me inspira a querer ser mais do que fui até hoje! Aos surdos que me permitiram seguir por essa trajetória e que merecem todo o reconhecimento. Aos professores do Mestrado, que indicaram caminhos, aclararam as dúvidas, disponibilizaram seu tempo e compartilharam seus conhecimentos, o meu muito obrigado. À professora Dinalva Bezerra Fonseca Maia, pela sua orientação e dedicação desenvolvimento deste trabalho, e, sobretudo, principalmente pelo seu carinho. Enfim, a todos que, de alguma forma, contribuíram para a materialização desse projeto, o meu muito obrigado. Deus ilumine a todos!
A história social do surdo nos mostra a evolução da sua luta pelo reconhecimento da sociedade para a aceitação de sua diferença como digna de respeito e merecedora de direitos. Vários e dolorosos foram os processos pelos quais os surdos se submeteram para que pudessem chegar aos dias atuais com mais direito à educação, acesso aos bens comuns e à sua valorização. Ao destacar os conceitos de deficiência auditiva e surdez, os métodos de comunicação como oralismo, comunicação total e educação bilíngue que já delinearam os processos de ensino-aprendizagem destes sujeitos, questiona-se a importância das leis que regem a Educação Especial no mundo e no Brasil, o investimento na formação de profissionais especializados e o apoio financeiro governamental. Torna-se exigência fundamental respaldar, atualizar e ampliar a Educação Inclusiva nas escolas estaduais de ensino regular como nas particulares assegurando-lhes os princípios e características deste novo paradigma educacional fundamentado em leis internacionais e nacionais que amparam os surdos, propõem currículos adaptáveis, gestão democrática e estruturas escolares acessíveis a todos. Percebe-se que muitos projetos educacionais foram realizados, congressos, aplicação de metodologias pedagógicas adequadas, contudo não foram suficientes e nem tão eficientes para que minimizassem as variadas formas de desigualdade, desrespeito e desvalorização das pessoas com deficiência. Neste contexto prioriza- se a situação social e escolar do surdo com destaque para as suas potencialidades e habilidades, cultura, direito de ser cidadão e, como tal ser aceito e acolhido em todos os espaços sociais e com todos os direitos que lhe são garantidos por lei. O direito de todos à educação está proclamado na Declaração Universal dos Direitos Humanos, reafirmado com veemência na proposta de Educação para Todos, quando passa a nortear que todas as pessoas com deficiência têm o direito de expressar os seus desejos em relação à sua educação. A Declaração de Salamanca, na Espanha, em 1994 reafirma a importância da inclusão dentro desta estrutura de educação para todos, oficializada em Jomtien, em
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caracterizada pela exclusão, agregação, integração, e a busca de condições legais necessárias à verdadeira inclusão. Este trabalho tem como objetivo geral conhecer a situação social e escolar do surdo e os suportes legais disponíveis para uma inclusão de qualidade, pontuando as garantias e desafios da educação inclusiva, a importância da comunicação para o surdo em todo esse processo, uma vez que a linguagem é um aspecto fundamental da vida humana que nos faz sentirmos capazes e reconhecidos. Nessa perspectiva, tornou-se necessário refletir a realidade da educação dos surdos em escolas estaduais de Goiânia, identificar os fundamentos legais da educação dos surdos, analisar de maneira crítica o papel da escola e da educação de surdos diante da realidade sociocultural brasileira, estimular a discussão das relações existentes entre educação de surdos, escola inclusiva e escola de ensino regular, conceituar deficiência auditiva e surdez para maior compreensão das limitações auditivas e saber lidar com elas, caracterizar cada etapa do processo histórico e educacional do surdo no mundo e no Brasil, para pensar avanços nessa área. A pesquisa é descritiva, uma vez que busca apresentar aspectos relevantes estabelecidos em leis e teorias com as experiências e aprendizagem de pessoas com deficiência auditiva. Quanto à metodologia adotada priorizaramos a pesquisa bibliográfica diversificada, destaque para a pesquisa de campo, leitura de livros de teóricos como Luria (1996), Sassaki (1997), Sacks (1989) entre outros, artigos científicos e acesso a sites, entrevistas e pesquisa exploratória realizada com dez professores atuantes na área, mediante questionários. Este trabalho está dividido em quatro capítulos, além da introdução, anexos, metodologia e da bibliografia consultada. Na introdução constam o problema, breve caracterização, a metodologia e os objetivos. O primeiro capítulo relata a temática da educação dos surdos ao longo da história, sob três perspectivas: a primeira, decorrente do século XVI e existente até meados do século XX é a oralista, que privava o surdo de seu processo identificatório, de autoestima e intelectual/cognitivo e o condicionava a dominar a língua da comunidade ouvinte na modalidade oral; a segunda, a gestualista, surgiu no século XVIII como possibilidade de se pensar na língua gestual para estes sujeitos surdos; e, a terceira, o bilinguismo, que propunha capacitar a pessoa com
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surdez para a utilização de duas línguas no cotidiano escolar e na vida social: a Língua de Sinais e a língua da comunidade ouvinte. Os oralistas reprimiam quem não falasse e exigiam que aprendesse a língua falada, os gestualistas defendiam que o gestual tornaria possível o desenvolvimento dos surdos em vários âmbitos e os bilinguistas se preocupam em respeitar a autonomia das línguas de sinais e valorizar a língua escrita e falada, como também defendem e estimulam as crianças com surdez, o mais precocemente possível, a ter acesso a elas. A apresentação de conceitos de deficiência auditiva, perda auditiva neurossensorial e os paradigmas da Educação Inclusiva são esclarecedores quanto à percepção da realidade do surdo e como melhor interagir com ele através da comunicação. O segundo capítulo apresenta fundamentos históricos da inclusão do surdo destacando as etapas de exclusão, segregação, integração e inclusão pelas quais passou. Os métodos de comunicação usados a cada época são especificados e avaliados quanto aos resultados obtidos pelos surdos como pelos profissionais aplicadores. A Regulamentação para a Educação do Surdo, tratada no terceiro capítulo, se fundamenta na Declaração de Salamanca, na Espanha (1994), considerada mundialmente um dos mais importantes documentos que visam à inclusão social, juntamente com a Convenção sobre os Direitos da Criança (1988) e da Declaração Mundial sobre Educação para Todos (1990) que foca na importância do papel da escola na educação do surdo, isto é, na educação inclusiva, concretizada segundo as caraterísticas apresentadas por Sassaki, através de escolas comuns abertas a todos os alunos, especialmente aqueles que têm necessidades especiais. O capítulo quarto apresenta a metodologia de pesquisa usada no trabalho. Foram sujeitos da pesquisa, dez professores (estes denominados de professor A, B, C, D, E, F, G, H, I, J) atuantes em escola pública estadual, em Goiânia-Goiás, com alunos que têm necessidades especiais, especificamente deficiência auditiva. Através de questionários detectou-se o tempo de atuação de cada docente, o método de comunicação mais utilizado, o nível de aprendizagem de cada aluno e a opinião de cada entrevistado sobre o processo de inclusão. Destaca-se, também, como se dá a comunicação do surdo nos vários espaços sociais dos quais depende.
CAPITULO l
A história da educação de surdos é vista sob três grandes perspectivas. A visão oralista, a visão da comunicação total e a educação bilíngue. A primeira, decorrente do século, XVI e existente até meados do século XX, é a perspectiva oralista, que privava o surdo de seu processo identificatório, de autoestima e intelectual/cognitivo. Identifica a surdez como uma condição patológica, ou seja, uma deficiência e os profissionais responsáveis pela aprendizagem são os fonoaudiólogos, médicos e professores. Nesta perspectiva, a oralista, os surdos são ensinados a falar e a fazer leitura labial por incansáveis atendimentos de fonoaudiologia, são proibidos de utilizar qualquer sinal gestual, chegando a ficar com as mãos amarradas para não gesticularem, sendo reprovada também a interação com outros surdos, entendendo que estes devem socializar com pessoas ouvintes e utilizá-las como modelos. Segundo Lacerda (1998) o propósito da educação de surdos, então, era que estes pudessem desenvolver seu pensamento, adquirir conhecimento e se comunicar com o mundo ouvinte. Com a imposição da oralidade, afasta-se o surdo do mundo e da cultura surda, impossibilitando-o de adquirir sua língua natural e de se tornar um ser pensante e social com interações menos restritivas. As famílias nobres com membros surdos do século XVI, época em que surgiram os primeiros trabalhos pedagógicos com surdos, contratavam professores para que seus entes não fossem privados de falar e, principalmente, dos direitos legais que só eram garantidos àqueles que pudessem verbalizar. O primeiro professor de surdos conhecido chamava-se Pedro Ponce de Leon. As estratégias de ensino desses professores visavam sempre a língua falada, porém como oralizar quem não escuta é complexo, os docentes recorriam à língua escrita e usavam-na como ponto de partida para seus trabalhos. Pode-se perceber que desde a antiguidade a busca pela fala sempre foi o principal objetivo da educação de surdos e todas as estratégias adotadas tinham como ponto de chegada a normalização dos surdos para que estes pudessem viver em harmonia com a sociedade majoritária. Foi somente no século XVIII que surgiu a possibilidade de se pensar na língua gestual para estes sujeitos. Com essa nova perspectiva, separou-se de vez os
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defensores do oralismo, que pregavam que os surdos deveriam falar e se comportar como ouvintes, reabilitando-se da surdez, e os gestualistas, que defendiam a fala gestual como forma de socialização e desenvolvimento cognitivo dos sujeitos surdos. Os oralistas reprimiam quem não pudesse falar e exigiam que aprendesse a língua falada; os gestualistas defendiam que o gestual tornaria possível o desenvolvimento dos surdos em vários âmbitos. Dentre os defensores do gestualismo está o francês Charles M. De L‟Epée, primeiro estudioso sobre a língua de sinais e criador do primeiro método educacional que valorizasse também a língua gestual. O método criado foi chamado de “sinais metódicos”, que consiste em os educadores aprenderem a língua de sinais para se comunicarem com os surdos e então utilizá-la para ensinar a língua falada e escrita da sociedade em que vivem. Em 1775, De L‟Epée fundou a primeira escola especializada, onde eram utilizados os sinais metódicos. Diferentemente de seus antecessores, De L‟Epée divulgava suas técnicas, chegando a lançar, em 1776, um livro com seus métodos e estratégias. Alguns dos alunos de sua escola liam e escreviam em Francês, muitos deles tornaram-se professores de outros surdos e alguns chegaram a publicar livros contando as problemáticas da surdez. O autor defendia que “a linguagem de sinais é concebida como a língua natural dos surdos como veículo adequado para desenvolver o pensamento e sua comunicação. (DE L‟EPÉE apud LACERDA, 1998). E afirma ainda que: o domínio de uma língua, oral ou gestual, é concebido como instrumento para o sucesso de seus objetivos e não como um fim em si mesmo (DE L‟EPÉE apud LACERDA, 1998, p. 3). Contemporâneo ao trabalho gestualista de De L‟Epée existiam oralistas ferrenhos, como o português Pereira e o alemão Heinecke, que criticavam as estratégias do francês. Heinicke, considerado fundador do oralismo, pregava que somente através da língua oral é possível se formular o pensamento, sendo a língua escrita secundária, devendo vir a ser aprendida depois da aquisição da língua falada. O I Congresso Internacional sobre a instrução de surdos, em 1878, em Paris muito contribuiu para o avanço social dos sujeitos surdos, como a possibilidade desses de passarem a assinar documentos. O II Congresso em Milão, no ano de 1890, teve como maioria os seguidores e defensores do oralismo, o que fez a linguagem gestual ser banida como forma de comunicação, sumindo junto com ela
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A educação inclusiva constitui um paradigma educacional fundamentado na concepção de direitos humanos, que conjuga igualdade e diferença como valores indissociáveis, e que avança em relação à ideia de equidade formal ao contextualizar as circunstâncias históricas da produção da exclusão dentro e fora da escola. Ao reconhecer que as dificuldades enfrentadas nos sistemas de ensino evidenciam a necessidade de confrontar as práticas discriminatórias e criar alternativas para superá-las, a educação inclusiva assume espaço central no debate acerca da sociedade contemporânea e do papel da escola na superação da lógica da exclusão. A partir dos referenciais para a construção de sistemas educacionais inclusivos, a organização de escolas e classes especiais passa a ser repensada, implicando uma mudança estrutural e cultural da escola para que todos os alunos tenham suas especificidades atendidas. Nesta perspectiva, o Ministério da Educação/Secretaria de Educação Especial apresenta a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, que acompanha os avanços do conhecimento e das lutas sociais, visando constituir políticas públicas promotoras de uma educação de qualidade para todos os alunos. A Educação Especial no Brasil tem sido vista como um desafio para a nova geração de profissionais da educação, assim como para os profissionais que já atuam na área, que pretendem tornar a inclusão algo efetivo e com bons resultados. Apesar disso, no atual contexto educacional, predomina a falta de informação sobre as principais dificuldades dos alunos com necessidades educacionais especiais, a ausência de suporte pedagógico apropriado para acolhê-los adequadamente, além da precária adaptação do espaço físico. O princípio de “inclusão” encontrado em diversas instituições de ensino brasileiras ainda é considerado deficitário, difuso e muitas vezes incoerente com a proposta adequada. Segundo os últimos dados oficiais disponíveis do censo escolar, promovido pelo Ministério da Educação, existem milhões de crianças e jovens em idade escolar com algum tipo de deficiência, caracterizando assim, pessoas com necessidades especiais auditiva, visual, cognitiva, física e mental. A Educação Especial Brasileira tem, por lei, se adequar às necessidades especiais, tanto na teoria como na prática.
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Em 1997, o Ministério de Educação e Cultura, com assistência de Rinaldi Giuseppe, publicou um programa de capacitação de recursos humanos do ensino fundamental na área de deficiência auditiva. Essa obra conceitua, classifica, dá a etiologia e as características básicas das pessoas com necessidades especiais: Deficiência auditiva é definida como a diminuição da capacidade de percepção normal dos sons. É considerado surdo o indivíduo cuja audição não é funcional na vida comum, e parcialmente surdo , aquele cuja audição, ainda que deficiente, é funcional com ou sem prótese auditiva. Tecnicamente existem dois tipos principais de problemas auditivos. Dificuldades auditivas “condutivas” que geralmente são tratáveis e curáveis ocorrem quando o ouvido externo ou médio é afetado. O outro tipo envolve o ouvido interno ou o nervo auditivo. Chama-se surdez neurossensorial.
A Deficiência Auditiva Neurossensorial ocorre quando há uma impossibilidade de recepção do som por lesão das células ciliadas do ouvido. Pode se manifestar em qualquer idade, desde o pré-natal até a idade avançada. A cóclea é um órgão muito sensível e vulnerável aos fatores genéticos, às doenças infantis, aos sons muito altos, a alguns medicamentos e à idade, no caso dos idosos. O Censo do IBGE de 2000 indicou que 24,5 milhões de brasileiros apresentam algum tipo de deficiência, sendo 14,5% da população total. Dentre eles, 4,6 milhões possuem deficiência auditiva e 1,1 milhão são surdas. Um dos tipos mais comuns de surdez é a perda auditiva neurossensorial também denominada, sensorioneural ou surdez do nervo. Ela ocorre no ouvido interno quando as células ciliadas presentes dentro da cóclea ou os condutores nervosos sofrem alguma deterioração, impedindo que os sinais do ouvido cheguem ao cérebro. Ela pode estar presente no nascimento (congénita), com maior frequência devido a Síndromes genéticas (são conhecidas mais de 400) e a infecções pré-natais: são infecções que a mãe transmite ao bebé no útero (toxoplasmose, rubéola, herpes). A perda auditiva neurossensorial pode ser unilateral ou bilateral, leve ou profunda e se classifica em sensorial, quando o ouvido interno é afetado; e, neural devido a um comprometimento do nervo auditivo. As causas da perda neurossensorial são as infecções virais, labirintite, danos nos nervos auditivos,
