UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
FACULDADE DE DIREITO
ESPECIALIZAÇÃO “O NOVO DIREITO INTERNACIONAL” DIREITO
INTERNACIONAL PÚBLICO E PRIVADO E DIREITO DA INTEGRAÇÃO
Kamila Brochado Jorge
O CASO RMS TITANIC
Porto Alegre
2017
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Descoberta do wreck do Titanic: interesses privados e públicos, proteção subaquática, Slides de Direito
A importância da descoberta do wreck do rms titanic, 70 anos depois, os interesses privados e públicos mundiais, as declarações internacionais e as implicações reais na preservação e salvamento dos artefatos. O documento também aborda as leis relacionadas, como a convenção sobre o direito do mar de 1982 e a lei de salvamento, e os debates sobre a preservação in situ ou o removimento de artefatos.
Tipologia: Slides
2022
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UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
FACULDADE DE DIREITO
ESPECIALIZAÇÃO “O NOVO DIREITO INTERNACIONAL” DIREITO
INTERNACIONAL PÚBLICO E PRIVADO E DIREITO DA INTEGRAÇÃO
Kamila Brochado Jorge O CASO RMS TITANIC Porto Alegre 2017
Kamila Brochado Jorge O CASO RMS TITANIC Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como pré-requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direito Internacional Público e Privado e Direito da Integração da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientadora: Profª. Ms. Tatiana A. F. R. Cardoso Squeff. Porto Alegre 2017
AGRADECIMENTOS
Neste momento em minha vida é fundamental lembrar e homenagear as pessoas que fizeram e fazem diferença nela, principalmente no momento de conclusão de mais uma etapa da vida acadêmica. Primeiramente, gostaria de agradecer pelas aulas excelentes proporcionadas pela faculdade UFRGS, no curso de especialização em Direito Internacional, em especial as aulas lecionadas pela Profª Tatiana A. F. R. Cardoso Squeff e por aceitar meu pedido de orientação, me auxiliando na pesquisa deste belo tema. Aos meus pais, Karen e Adalberto, e, igualmente, aos meus irmãos, Brunno e Karolina, por todo o amor e companheirismo diários em mais esta etapa da minha vida e por me proporcionarem o suporte necessário para me tornar quem eu sou hoje. Ao meu namorado Vinícius, que não me deixou ser vencida pela ansiedade e o cansaço, me incentivando e vibrando a cada nova página escrita. Aos meus colegas de especialização, turma 2016/2017, pelo companheirismo dentro e fora de sala de aula. As minhas amigas e colegas de trabalho, pela compreensão com as minhas ausências e minhas alterações de humor em razão do nervosismo.
RESUMO
Avalia todos os reflexos jurídicos no âmbito internacional gerados pela descoberta da embarcação naufragada RMS Titanic , no ano de 1985. É uma pesquisa de análise qualitativa de dados. Disserta sobre a relevância do naufrágio e da descoberta da sua estrutura, 70 anos depois do incidente, os interesses privados e os públicos existentes sobre o navio na sociedade mundial, as normas legais internacionais que embasam estes interesses, além das consequências jurídicas reais. Conclui que os dois interesses foram combinados e impostos por decisões judiciais emitidas pela District Court of Virginia e pela United States Court of Appeals, 4th Circuit , considerando importante tanto a preservação dos bens, mas, igualmente, do seu salvamento. Expõe a predominância da preservação fora d’agua e de métodos de restauração, e a necessidade de tecnologias cada vez mais avançadas para realização dos processos impostos pela jurisdição norte-americana. Finaliza apontando que o navio fora amplamente explorado desde o seu descobrimento, mas que o seu valor histórico não se perdeu até hoje. Palavras-chave : Naufrágio. Salvamento. Patrimônio Cultural Subaquático. Preservação.
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
DOS U.S. Department of State (Departamento de Estado dos Estados Unidos) IFREMER French Research Institute for Exploration of the Sea IMO International Maritime Organization (Organização Marítima Internacional) NOAA National Oceanic and Atmospheric Administration (Administração Oceânica e Atmosférica Nacional) ONU Organização das Nações Unidas RMST RMS Titanic, Inc. TVLP Titanic Ventures Limited Partnership UCH Underwater Cultural Heritage (Patrimônio Cultural Subaquático) UNCLOS United Nation Convention on the Law of the Sea (Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar) UNESCO United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization (ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA) WHOI Woods Hole Oceanographic Institution ZEE Zona Econômica Exclusiva
SUMÁRIO
- INTRODUÇÃO
- 1 DO NAUFRÁGIO AO SEU DESCOBRIMENTO
- 2 OS INTERESSES PRIVADOS
- 3 O RMS TITANIC ENQUANTO BEM CULTURAL..................................................
- 4 OS DESDOBRAMENTOS DO CASO
- CONSIDERAÇÕES FINAIS
- REFERÊNCIAS.........................................................................................................
1 DO NAUFRÁGIO AO SEU DESCOBRIMENTO
O RMS Titanic foi construído na Irlanda do Norte, em Belfast, pela empresa Harland and Wolff , tendo como desenhista chefe do projeto Tomas Andrews. Tanto a empresa como o designer são os mesmos responsáveis pela projeção e construção dos dois outros navios qualificados como os maiores e mais seguros de suas épocas, quais sejam o Olimpyc (1911) e o Britannic (1914). O RMS Titanic foi projetado para ser o maior navio da época, portanto superava, mesmo com os traços muito semelhantes, o seu antecessor Ollimpyc , mas fora superado posteriormente pelo Britannic. Sua construção teve início em 1909 e fora igualmente monitorada por Tomas Andrews, assim como sua viagem inaugural.^1 A empresa adquirente destas três imponentes embarcações fora a britânica White Star Line , a maior empresa do ramo de transportes marítimos daquela época, determinada a lançar ao mar os três maiores e mais luxuosos transatlânticos já vistos. O navio RMS Titanic era mundialmente conhecido antes mesmo da sua viagem inaugural ter início, pois já se tinha notícia de que seriam nele depositadas todas as melhores tecnologias, sendo feito para ser indestrutível e impermeável, razão pela qual sua construção era feita de maneira minuciosa e artesanal, como partes do seu casco.^2 Desde 1998, pode ser observado de perto pelo público o quanto o seu casco era carregado de detalhes, robusto, pesado e espesso. Foi neste ano que um dos maiores pedaços da embarcação fora retirada das profundezas do mar e disponibilizada para exibições ao público. Juntamente a outros diversos artefatos igualmente resgatados, uma grande porção do casco do navio RMS Titanic , pesando 15 toneladas demonstrava seus 5 centímetros de espessura e janelas no seu comprimento, algumas com parte do seu vidro ainda preso a estrutura, com grande espessura, quase acompanhando a densidade do casco. Características como essas (^1) LEVY, Nigel, produtor. Titanic : A Verdadeira História?, Baseado no livro de Tim Maltim, Bedlam Productions e Airborne TV & Film, Estados Unidos, 2011. Versão Brasileira, Marsh Mallow Mídia Eletrônica, São Paulo. (^2) LEVY, Nigel, produtor. Titanic : A Verdadeira História?, Baseado no livro de Tim Maltim, Bedlam Productions e Airborne TV & Film, Estados Unidos, 2011. Versão Brasileira, Marsh Mallow Mídia Eletrônica, São Paulo.
não eram encontradas em outros navios de transportes de pessoas, mas somente em navios de guerra.^3 Ao todo, a estrutura pesava 46.000 toneladas, distribuídos em 270 metros de comprimento, 53 metros de altura, divididos em 11 pavimentos, 5 conveses inteiramente destinados as acomodações, local onde estava comportada a famosa escadaria, destaque do filme “Titanic” de 1998, além de diversos móveis e artigos de luxo para oferecer conforto aos seus passageiros. Dentre as áreas de lazer, existiam cafés inspirados nos melhores estabelecimentos de Paris, piscina, quadra de squash, ginásio, academia e um salão para os jantares da primeira classe finamente decorado. Tudo isso projetado nas proporções da sua lotação máxima, qual seja de 3. viajantes devidamente acomodados. 4 Suas características únicas seguiam pelo seu motor, o mais potente dentre todos os transatlânticos, o que fazia do RMS Titanic o mais veloz, podendo alcançar 23 noz de velocidade através dos seus 60.000 cavalos de potência. No comando, estava o melhor comandante da época, o capitão Edward John Smith, sendo contratados igualmente os mais experientes tripulantes para compor a sua equipe de comando na primeira viagem do RMS Titanic. Mesmo diante de tantos detalhes especiais, no dia da sua primeira viagem poderiam ser identificados passageiros de todas as classes da sociedade, desde americanos voltando das suas férias até imigrantes, com o objetivo de tentar a vida na América do Norte, uma vez que a viagem terminaria em Nova Iorque. 5 No entanto, dentre os passageiros da primeira classe estavam alguns donos das maiores riquezas da Europa e dos Estados Unidos, cabendo registrar a presença de John Jacob Astor, uma das vítimas mais ricas do RMS Titanic^6. (^3) LEVY, Nigel, produtor. Titanic : A Verdadeira História?, Baseado no livro de Tim Maltim, Bedlam Productions e Airborne TV & Film, Estados Unidos, 2011. Versão Brasileira, Marsh Mallow Mídia Eletrônica, São Paulo. (^4) LEVY, Nigel, produtor. Titanic : A Verdadeira História?, Baseado no livro de Tim Maltim, Bedlam Productions e Airborne TV & Film, Estados Unidos, 2011. Versão Brasileira, Marsh Mallow Mídia Eletrônica, São Paulo. (^5) LEVY, Nigel, produtor. Titanic : A Verdadeira História?, Baseado no livro de Tim Maltim, Bedlam Productions e Airborne TV & Film, Estados Unidos, 2011. Versão Brasileira, Marsh Mallow Mídia Eletrônica, São Paulo. (^6) WILSON, Andrew. Shadow Of The Titanic. The Extraordinary Stories of Those Who Survived, Simon & Simon UK Ltd, Grã-Bretanha, 2011. Disponível em: <https://books.google.com.br/books?hl=pt- BR&lr=&id=ZVrwq6710kcC&oi=fnd&pg=PT11&dq=related:5y- kycTrOwoJ:scholar.google.com/&ots=Heuk6naO9a&sig=nvQ9kK0nfmJD7uqYNT9BNBt0HP4#v=onep age&q=jacob&f=false>. Acessado em: 28 jun.2017.
bloco de gelo se aproximando existiam apenas poucos minutos de intervalo entre o navio e a colisão, sendo esse o tempo que o comandante e sua equipe tiveram para receber o sinal e tomar as providências que entendiam cabíveis. Acrescenta-se que estudos posteriores concluíram que no ano de 1912 mais de mil icebergs foram levados pela chamada corrente de labrador diretamente para as rotas marítimas do atlântico norte. Esta quantia representa mais que o dobro do número considerado normal anualmente, qual seja 500 icebergs cruzando as rotas marítimas advindos da Groenlândia, provavelmente causados por alterações no degelo de seus campos de gelo.^10 Decidido a fazer o desvio do grande bloco de gelo, os marinheiros iniciaram os procedimentos para a curva, poupando a embarcação do choque frontal, mas não evitando completamente o choque lateral. Este foi o choque responsável por uma das maiores tragédias marítimas da história. Alguns estudiosos defendem que o desastre seria poupado na hipótese do comandante não ter optado por desviar a embarcação, mas enfrentar o iceberg de frente, ante a robustez do casco, havendo chances de quebrar a geleira em dois e ultrapassá-la, sem qualquer dano maior. 11 No entanto, o que se sabe é que a colisão lateral se prolongou por 60 metros de comprimento, rasgando o casco nestas proporções na altura dos compartimentos estanque, quais sejam aquelas sessões localizadas na parte baixa do navio, muito utilizadas para estocar alimentos, água potável, a casa de máquinas, e etc. O RMS Titanic possuía 16 destes compartimentos, sendo seis atingidos pela fissura no casco lateral provocado pelo iceberg. O pior desastre previsto hipoteticamente por seus projetistas considerava, no máximo, a inundação de 02 compartimentos de água, por acreditarem ser o casco quase indestrutível. O navio poderia ter até quatro compartimentos lotados de água sem sofrer qualquer alteração na sua viagem. 12 Gradativamente, as repartições violadas foram de fora para dentro sendo tomadas pela água do oceano. Passaram-se duas horas e quarenta minutos da (^10) LEVY, Nigel, produtor. Titanic : A Verdadeira História?, Baseado no livro de Tim Maltim, Bedlam Productions e Airborne TV & Film, Estados Unidos, 2011. Versão Brasileira, Marsh Mallow Mídia Eletrônica, São Paulo. (^11) HORTÊNCIO DE AGUIAR, Hugo. O Titanic continua navegando.... Revista de Informação Legislativa, Brasília, a. 49, n. 193, jan/mar, 2012. Disponível em: http://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/496572/000940663.pdf. Acesso em: 10 jun.2017.. (^12) LEVY, Nigel, produtor. Titanic : A Verdadeira História?, Baseado no livro de Tim Maltim, Bedlam Productions e Airborne TV & Film, Estados Unidos, 2011. Versão Brasileira, Marsh Mallow Mídia Eletrônica, São Paulo.
colisão até o momento que o navio se encontrou totalmente submerso. Em razão das seis sessões estanque rompidas estarem localizadas mais próximas da parte frontal, a proa foi a primeira parte a afundar com a inundação de água, inclinando o navio que mergulhava de bico, erguendo-se a popa ao ar, afundando assim até a porção média da sua extensão, rompendo-se próximo a metade em duas partes e imergindo por inteiro. 13 Em um primeiro momento, os passageiros não notaram a colisão, uma vez que a proporção do navio não havia permitido grandes tremores na sua estrutura. A ordem do capitão aos marinheiros para que dessem início aos procedimentos de salvamento foi dada com mais de 30 minutos do choque, emitindo, em seguida, sinal de socorro pelo rádio. Como se sabe, apenas crianças e mulheres tinham prioridade para adentrarem nos botes salva-vidas, que eram muito poucos diante da quantidade de pessoas a bordo. Por esta razão, as perdas foram grandes. Morreram naquela noite 15 17 passageiros de 2228 ao total, sendo sua maioria representada por homens, 1347 foi o número apurado.^14 A justificativa para a existência de tão poucos botes era a filosofia da época, aplicada pelas Câmaras de Comércio. Estes órgãos incentivavam a produção de navios mais resistentes e não medidas de salvamento eficazes. Entendiam que o único jeito de impedir tragédias marítimas era impondo a construção de embarcações super-resistentes, sem incentivar estratégias de salvamento. Pregavam que quanto mais botes salva-vidas uma embarcação tivesse a bordo mais perigo ela representava na sociedade, vez que não confiava na sua própria estrutura como segura para os viajantes.^15 Navios mais resistentes deveriam e sequer teriam a necessidade de carregar botes salva-vidas para toda a sua capacidade, pois, sendo resistentes e impermeáveis, ele seria o próprio meio de salvamento dos seus passageiros em caso de desastre. A maneira de promover adoção deste pensamento era através de (^13) LEVY, Nigel, produtor. Titanic : A Verdadeira História?, Baseado no livro de Tim Maltim, Bedlam Productions e Airborne TV & Film, Estados Unidos, 2011. Versão Brasileira, Marsh Mallow Mídia Eletrônica, São Paulo. (^14) E. CATHEY, Judith. RMS Titanic : creating an american obsession. Honor Theses, University of Tenessee, Chattanooga, maio, 2017. Disponível em: http://scholar.utc.edu/honors-theses/107/. Acesso em: 20 jun.2017. (^15) LEVY, Nigel, produtor. Titanic : A Verdadeira História?, Baseado no livro de Tim Maltim, Bedlam Productions e Airborne TV & Film, Estados Unidos, 2011. Versão Brasileira, Marsh Mallow Mídia Eletrônica, São Paulo.
seus companheiros que luzes e clarões foram avistados no horizonte, mas nenhum lhes aparentavam um pedido de socorro. Além disso, a noite estava muito iluminada, fazendo com que confundissem as luzes emitidas com estrelas cadentes, prejudicando a visualização. Mesmo sabendo da possibilidade do RMS Titanic estar próximo, todas as suas tentativas de verificação, visual e contato por códigos luminosos, foram frustradas, não conseguindo notar a presença do RMS Titanic no horizonte, o maior navio do mundo.^20 Diante de toda a sua avançada tecnologia e luxo, além da quantidade expressiva de vidas levadas com o naufrágio, muitas norte-americanas, que se acrescem aos detalhes misteriosos que envolvem o ocorrido, este evento chocou o mundo inteiro. O navio feito para ser indestrutível, impermeável, com os passageiros mais ricos, representantes do nível mais alto da sociedade, em sua viagem inaugural, não completou seu trajeto, afundando inteiramente nas águas frias do Atlântico Norte junto a maior parte dos seus viajantes. Todos esses detalhes chamavam atenção principalmente dos Estados Unidos, que viviam os Anos Dourados do século XIX, e de toda a sua famosa indústria do entretenimento, que, logo do desembarque dos sobreviventes em Nova Iorque, iniciaram uma busca por informações, desenvolvendo vasta quantidade de filmes, artigos, notícias e livros publicados imediatamente após o naufrágio.^21 O navio Carpathia compareceu ao local do desastre algumas horas da ocorrência e resgatou os sobreviventes a bordo dos escassos botes salva-vidas, além dos poucos que boiavam ainda com vida sobre algum destroço solto do navio. Os sobreviventes chegaram em terra firme na noite do dia 18 de abril de 1912 e, desde então, foram alvo de diversos questionamentos por repórteres de revistas e jornais ansiosos para terem um relato sobre a maior tragédia e a mais inesperada de todos os tempos.^22 (^20) LEVY, Nigel, produtor. Titanic : A Verdadeira História?, Baseado no livro de Tim Maltim, Bedlam Productions e Airborne TV & Film, Estados Unidos, 2011. Versão Brasileira, Marsh Mallow Mídia Eletrônica, São Paulo. (^21) E. CATHEY, Judith. RMS Titanic : creating an american obsession. Honor Theses, University of Tenessee, Chattanooga, maio, 2017. Disponível em: http://scholar.utc.edu/honors-theses/107/. Acesso em: 20 jun.2017. (^22) WILSON, Andrew. Shadow Of The Titanic. The Extraordinary Stories of Those Who Survived, Simon & Simon UK Ltd, Grã-Bretanha, 2011. Disponível em: <https://books.google.com.br/books?hl=pt- BR&lr=&id=ZVrwq6710kcC&oi=fnd&pg=PT11&dq=related:5y- kycTrOwoJ:scholar.google.com/&ots=Heuk6naO9a&sig=nvQ9kK0nfmJD7uqYNT9BNBt0HP4#v=onep age&q=jacob&f=false>. Acessado em: 28 jun.2017.
Diz-se que a repercussão era tamanha que existiam pequenos navios lotados de jornalistas cercando o Carpathia até o desembarque dos passageiros esticando microfones e oferecendo dinheiro em troca de um depoimento exclusivo aos sobreviventes que estavam a bordo. Após aportarem, uma grande parte dos sobreviventes fora convocada para responder uma séria de perguntas oficiais como testemunhas desta tragédia, feitas por autoridades dos Estados Unidos e do Reino Unido, contribuindo para os dois inquéritos elaborados por estas nações.^23 Além disso, as famílias dos envolvidos e alguns sobreviventes logo movimentavam o judiciário contra a proprietária do navio, a empresa White Star Line , através do ajuizamento de um grande volume de pedidos de indenização. A maioria das reivindicações legais tiveram seu fim já no ano seguinte, em 191 3 , representando o valor total de U$S 664.000,00 em indenização pagas judicialmente. 24 O navio restou inteiramente esquecido no fundo do Oceano Atlântico Norte, a 12.500 pés da superfície, sobre a plataforma continental do Canadá, durante 73 anos e quatro meses até o seu descobrimento em 01 de setembro de 1985.^25 Neste lapso de tempo, os mergulhos já estavam disseminados na população, especificamente no período entre os anos de 1960 e 1980, através da popularização do instrumentos de respiração subaquática SCUBA – self-contained underwater breathing apparatus , proporcionando os mergulhos recreativos.^26 O desenvolvimento de máquinas controláveis capazes de submergir em profundidades além das suportadas pelo ser humano estava proporcionando descobertas cada vez mais próximas do Leito Mar.^27 Ou seja, se distanciando dos (^23) WILSON, Andrew. Shadow Of The Titanic. The Extraordinary Stories of Those Who Survived, Simon & Simon UK Ltd, Grã-Bretanha, 2011. Disponível em: <https://books.google.com.br/books?hl=pt- BR&lr=&id=ZVrwq6710kcC&oi=fnd&pg=PT11&dq=related:5y- kycTrOwoJ:scholar.google.com/&ots=Heuk6naO9a&sig=nvQ9kK0nfmJD7uqYNT9BNBt0HP4#v=onep age&q=jacob&f=false>. Acessado em: 28 jun.2017. (^24) ELIA, Ricardo. Titanic in the Courts. Archaeological Institute of America, Estados Unidos, vol.54, n.1, jan/fev, 2001. Pág. 01. Disponível em: http://archive.archaeology.org/0101/etc/titanic2.html. Acesso em: 06 jun.2017. (^25) VIRGINIA. District Court. RMS Titanic, Inc. v. Wrecked & Abandoned Vessel , 742 F. Supp. 2d 784, Agosto 2010. Disponível em: <https://scholar.google.com/scholar_case?case=1500478274150354361&q=742+f.+supp.+2d+784&hl =en&as_sdt=2,47>. Acessado em: 5 jul.2017. (^26) DROMGOOLE, Sarah. Legal Protection of the underwater cultural heritage: lessons from Titanic. Amicus Curiae, Journal of the Society for ADVANCED LEGAL STUDIED. Institute of Advanced Legal Studies, Londres, Issue 61, set/out, 2005. Disponível em:http://journals.sas.ac.uk/amicus/issue/view/214/showToc. Acessado em: 10 jun2017. DOI: http://dx.doi.org/10.14296/ac.v2005i61.1104. FLS. 17-24. (^27) DROMGOOLE, Sarah. Legal Protection Of The Underwater Cultural Heritage : Lessons From Titanic. Amicus Curiae, Journal of the Society for ADVANCED LEGAL STUDIED. Institute of
Neste exato local onde foram encontrados os seus destroços divergia em alguns detalhes quanto aquele registrado como o ponto do naufrágio. Anos depois, com o colhimento de diversas provas, apurou-se que o RMS Titanic naufragou nas seguintes coordenadas 49º56’W e 41º43’N, a 375 milhas náuticas de Halifax, capital da província de Nova Escócia, sudeste do Canadá.^30 Imagem 1 - Local de Naufrágio do RMS Titanic próximo a Halifax. O arqueólogo americano desde a descoberta do navio sempre deixou claro seu desejo de preservação do local, sendo contra o salvamento, mas a favor do reconhecimento daquele ambiente como um local onde diversas pessoas foram mortas, devendo ser reverenciado desta maneira, como uma sepultura e um memorial aos mortos. Pode-se presumir que por esta razão não estava envolvido em nenhuma empresa requerente dos direitos de salvamento e nem em nenhum processo judicial neste sentido. Neste primeiro momento, não houve qualquer tipo de exploração ou salvamento de artefatos. O real objetivo da expedição subaquática eram testes de capacidade em novos veículos de exploração do fundo do mar. Só assim seria possível encontrar o RMS Titanic , localizado a quase quatro quilômetros de distância da superfície. 31 Logo que a notícia correu o mundo, os Estados Unidos iniciaram sua primeira tentativa de regularizar as visitações naquele local, pois as manifestações de (^30) LEVY, Nigel, produtor. Titanic : A Verdadeira História?, Baseado no livro de Tim Maltim, Bedlam Productions e Airborne TV & Film, Estados Unidos, 2011. Versão Brasileira, Marsh Mallow Mídia Eletrônica, São Paulo. (^31) S. TIMPANY, Mary. Ownership Rights in the Titanic. Case Western Reserve Law Review, vol.37, Issue 1, 1986. Disponível em: http://scholarlycommons.law.case.edu/caselrev/vol37/iss1/6. Acessado em 05 jul. 2017.
interesse de comparecerem fisicamente junto aos destroços vinham de todas as partes. Assim como as manifestações de proteção, emanando a ideia, desde então, de que deveria ser tratado com muito respeito tudo o que envolvia a embarcação naufragada e os objetos ao seu redor.^32 Em julho de 1986, houve uma segunda expedição ao local marcada pela instalação por Robert Ballard de uma placa no local registrando seu descobrimento e solicitando que o RMS Titanic fosse mantido sem exploração pelos demais que lá passassem em memória dos passageiros que morreram no naufrágio. Constou demonstrado, portanto, o claro interesse norte-americano em proteger o navio como patrimônio cultural da humanidade, não concordando com a ideia de salvamento ou qualquer intervenção no local. 33 Já em 1987, o instituto francês IFREMER igualmente regressou ao local do navio, juntamente a empresa Titanic Ventures Limited Partnership ( TVLP ) , destinando a expedição ao resgate de itens do local. Esta foi a primeira ação de resgate de bens do RMS Titanic que se tem notícia. Ao todo, estima-se que foram salvados nesta operação cerca de 1800 artefatos em 32 mergulhos. Estes itens foram levados para a França, recaindo sobre estes bens a jurisdição francesa que, por sua vez, concedeu, em 1993, o direito sobre os itens resgatados a TVLP, através de carta do chefe do órgão Office of Maritime Affairs of the Ministry of Equipment, Transportation, and Tourism da França.^34 Cabe esclarecer, desde já, que estes direitos foram assumidos anos depois pela sucessora de direitos desta empresa, a RMS Titanic, Inc. ( RMST), não estando envolvidos estes itens nos litígios movidos perante as Cortes Norte-Americanas, pois já conquistados perante a justiça francesa em nome da TVLP. 35 A RMST é autora dos litígios mais bem-sucedidos movidos nos tribunais norte-americanos a partir dos anos (^32) ELIA, Ricardo. Titanic in the Courts. Archaeological Institute of America, Estados Unidos, vol.54, n.1, jan/fev, 2001. Pág. 01. Disponível em: http://archive.archaeology.org/0101/etc/titanic2.html. Acesso em: 06 jun.2017. (^33) ELIA, Ricardo. Titanic in the Courts. Archaeological Institute of America, Estados Unidos, vol.54, n.1, jan/fev, 2001. Pág. 01. Disponível em: http://archive.archaeology.org/0101/etc/titanic2.html. Acesso em: 06 jun.2017. (^34) VIRGINIA. District Court. RMS Titanic, Inc. v. Wrecked & Abandoned Vessel , 742 F. Supp. 2d 784, Agosto 2010. Disponível em: <https://scholar.google.com/scholar_case?case=1500478274150354361&q=742+f.+supp.+2d+784&hl =en&as_sdt=2,47>. Acessado em: 5 jul.2017. (^35) ESTADOS UNIDOS. Court of Appeals, 4th Circuit. RMS Titanic V. The Wrecked And Abandoned , 435 F. 3d 521, Janeiro, 2006. Disponível em: <https://scholar.google.com/scholar_case?case=6265494639161659175&q=742+f.+supp.+2d+784&hl =en&as_sdt=6,47>. Acessado em: 5 jul.2017.