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Uma análise do programa reuni (reestruturação e expansão das universidades federais) e de sua impacto na universidade federal de pernambuco (ufrpe), com ênfase na democratização do acesso ao ensino superior e na ampliação da oferta de vagas e cursos. O texto discute as propostas do programa, as medidas tomadas para sua implementação e os resultados obtidos em termos de acesso e qualidade do ensino superior.
O que você vai aprender
Tipologia: Notas de aula
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0 UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS MESTRADO PROFISSIONAL EM GESTÃO PÚBLICA PARA O DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
A DEMOCRATIZAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR : uma análise do processo de expansão da Universidade Federal Rural de Pernambuco.
Recife 2019
A DEMOCRATIZAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR: uma análise do processo de expansão da Universidade Federal Rural de Pernambuco.
Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado Profissional em Gestão Pública para o Desenvolvimento do Nordeste (MGP) da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), como parte dos requisitos necessários à obtenção do título de Mestre em Gestão Pública. Área de Concentração: Instituições e Políticas Públicas. Orientador: Prof. Dr. Thiago Vasconcelos Modenesi.
Recife 2019
A DEMOCRATIZAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR: uma análise do processo de expansão da Universidade Federal Rural de Pernambuco.
Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado Profissional em Gestão Pública para o Desenvolvimento do Nordeste (MGP) da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), como parte dos requisitos necessários à obtenção do título de Mestre em Gestão Pública, sob a orientação do Professor Dr. Thiago Vasconcelos Modenesi.
Aprovada em: 2 6 / 05 /2019.
Prof. Dr. Thiago Vasconcelos Modenesi - UFPE Orientador
Prof. Dr. Denilson Bezerra Marques - UFPE Examinador Interno
Prof. Dr. José Luís Simões - UFPE Examinador Externo
Aos meus pais, Romildo José de Lima e Eronilda Virgina Bezerra de Lima, pelo incentivo de sempre galgar o melhor para mim, pelo esforço para que tudo se concretizasse com confiança, educação e renúncia e, principalmente, pelos valores e princípios que eles me ensinaram. Mais do que progenitores, verdadeiros amigos. Aos meus irmãos amados Rondinelly, Romildo Júnior e Rémysson, e meus sobrinhos, presentes divinos, Gabriel, Davi e Enzo, por entenderem minhas ausências e estarem sempre na torcida por mim. Em especial, meus sobrinhos, razões especiais de todo o meu esforço. Aos que hoje, infelizmente não mais estão comigo no plano terrestre, mas vivem eternamente em meu coração, meus avós Alcindo, Djanira e Nelina, minha madrinha Rosália, meu primo Klébyo Bezerra. Eternas saudades.
difíceis, e a Larissa por me substituir na minha função, em um dos momentos que mais precisei. À minha prima Michelle Meneses, pelas palavras de incentivo e fortalecimento, quando as dúvidas pairavam na minha mente. Ao meu conselheiro, amigo e pároco, Pe. Miguel, que por muitas vezes me emitiu mensagens de encorajamento, força e fé. Em nome dele, agradeço todos os meus amigos, que a igreja católica me concedeu, em especial José Oliveira, Baixinha, Cláudio e Côca. Aos meus familiares, por compreenderem a minha ausência no decorrer deste período, e me incentivaram a buscar a concretização desse objetivo, em especial a minha Tia Grazilda, que serenamente me aconselhava e me instigava a seguir na fé e foco, que tudo daria certo. Aos meus amigos, por serem tão especiais e me apoiarem nesta fase delicada, onde as renúncias foram inúmeras, mas para se conseguir alcançar o que almejamos não devemos medir esforços. Obrigada por entenderem quando, na maioria das vezes, tive que recusar um encontro com vocês. Sobretudo, a Erica Carla, aquela que torceu incansavelmente para conclusão do mestrado, e me fazia acreditar a cada novo dia que eu sou capaz, e Eliene Vasconcelos (Lili), que se fez presente em momentos bem delicados, me apoiando e encorajando. E a todos que, direta ou indiretamente contribuíram para que tudo se tornasse realidade.
A educação é vista como um dos principais meios para a promoção e o desenvolvimento de um país. Porém, torna-se necessário expandir o ingresso ao ensino superior para assim constituir um cidadão apto a transformar a realidade em que vive e desenvolver o seu país. Com o objetivo de possibilitar a expansão da Educação Superior, o Governo Lula desenvolveu e instituiu várias políticas públicas no âmbito educacional. No presente estudo, foi tomado como objeto de estudos e análises o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais que, por se tratar do primeiro programa da história da Educação Superior voltado exclusivamente às universidades federais, e destinado à ampliação do acesso e permanência no ensino superior no Brasil, visando proporcionar a democratização e a redução das desigualdades desta modalidade de ensino. Foi realizado um recorte, tendo como base a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). O estudo se torna relevante ao propor avaliar o Programa e seus efeitos na referida instituição, no apoio à expansão e à reestruturação da educação superior no Brasil, perante o diagnóstico que expunha o Ensino Superior Federal antes de 2007. A pesquisa é de natureza básica e do tipo exploratória e descritiva. A amostra foi a Universidade em análise. A técnica de pesquisa foi documental, de levantamento e revisão bibliográfica. As fontes essenciais foram Leis e Decretos do Governo Federal, Relatórios de Gestão Institucional, Resoluções, Regimentos, Atas do Conselho Universitário, dados estatísticos do Sistema Integrado de Gestão Acadêmica (SIG@), do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e as informações coletadas por meio de questionários de opinião dos Reitores e Pró-reitores. No ano de 2008 foi publicado o primeiro relatório do REUNI, que evidenciou que ocorreu a concretização de alguns objetivos e superação de outros. Como Política Pública em Educação, o REUNI acarretou transformações significativas no ensino superior nas Universidades Federais do país, pois através desta política pública, o Governo Federal reestruturou e expandiu as Universidades Federais, proporcionando a permanência de muitos discentes carentes, expansão de vagas, além da reestruturação e/ou expansão das instalações já existentes.
Palavras-chave : Democratização. Ensino Superior. REUNI. Políticas Públicas. UFRPE.
Quadro 1 Trabalhos com a temática “democratizaçâo”, ‘ensino superior” e “reuni” disponíveis no banco de teses e dissertações da CAPES................................. 96 Quadro 2 Trabalhos com a temática “democratizaçâo”, ‘ensino superior” e “reuni” disponíveis no biblioteca digital brasileira de teses e dissertações (BDTD).... 98 Quadro 3 Cursos ofertados regularmente pelo CODAI...................................................^109 Quadro 4 Cursos de Graduação ofertados pela UFRPE................................................... 110 Quadro 5 Programas de Estímulo à Permanência (Assistência Estudantil)..................... 128 Quadro 6 Auxílios de fluxo contínuo aos estudantes de graduação................................ 129 Quadro 7 Quantitativos médios de Bolsas Tipo A e Tipo B do Programa de Apoio ao Ingressante nos anos de 2014 a 2016............................................................... 130
Gráfico 1 Resultados da afirmativa 03 do questionário,^ em relação à ampliação e o aproveitamento da infraestrutura já existente na UFRPE................................. 132 Gráfico 2 O REUNI acarretou em melhorias na qualificação do corpo docente da UFRPE..............................................................................................................
Gráfico 3 O REUNI acarretou em melhorias na qualificação do corpo técnico da UFRPE.............................................................................................................. 134 Gráfico 4 O REUNI resultou em aumento na produção científica da UFRPE................. 134 Gráfico 5 Metas globais propostas pelo REUNI causaram precarização das condições de trabalho e de ensino na UFRPE............................................... (^135)
Gráfico 6 O REUNI propôs a redução das taxas de evasão............................................. 136 Gráfico 7 O aumento dos recursos para assistência estudantil, decorrente do REUNI, correspondeu aos anseios dos discentes carentes, possibilitando a permanência nos cursos de graduação da UFRPE........................................ 136
Gráfico 8 O REUNI proporcionou a oferta de cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu e o desenvolvimento da pesquisa e da extensão na UFRPE............................. 137 Gráfico 9 O REUNI constituiu-se em um programa que possibilitou a UFRPE desenvolver seu papel de apoio ao desenvolvimento dos municípios aos quais estão alocados a Sede e suas Unidades Acadêmicas........................... 138
Gráfico 10 O REUNI ocasionou a ampliação do quadro de servidores da UFRPE, através de concurso público, de modo satisfatório para consentir à expansão proposta pela Instituição................................................................ 138
Gráfico 11 O REUNI atendeu às expectativas na UFRPE.............................................. 139
AGTI Alunos da Graduação em Tempo Integral ANDIFES Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior APGTI Alunos da Pós-Graduação em Tempo Integral ASI Assessoria de Segurança e Informação BI Bacharelado Interdisciplinar BIA Bolsa de Incentivo Acadêmico BM Banco Mundial CAPES Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior CEPE Companhia Editora de Pernambuco CF Constituição Federal CGRE Coordenação-Geral de Relações Estudantis CGU Controladoria Geral da União CNE Conselho Nacional de Educação CODAI Colégio Agrícola Dom Agostinho Ikas CONSU Conselho Universitário CPA Comissão Própria de Avaliação CTPPI Centro de Treinamento e Pesquisa em Pequena Irrigação DE Dedicação Exclusiva DELOGS Departamento de Logística e Serviços DIEESE Departamento Intersindical de Estáticas e Estudos Socioeconômicos DIPES Diretoria de Políticas e Programas de Graduação da Educação Superior DOPS Departamento de Ordem Política e Social DQV Departamento de Qualidade de Vida DRCA Diretoria de Registro e Controle Acadêmico DSI Divisão de Segurança e Informação EaD Ensino a Distância ENAD Exame Nacional de Desempenho de Estudantes ENEM Exame Nacional do Ensino Médio ESAP Escola Superior de Agricultura de Pernambuco EUA Estados Unidos da América EXPANDIR Programa de Expansão da Educação Superior Pública
FACEPE Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia de Pernambuco FIES Fundo de Financiamento ao Estudante de Ensino Superior FNDE Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FUFCSPA Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre GT Grupo de Trabalho GTI Grupo de Trabalho Interministerial IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ICA Instituto de Ciências Agrária IDEB Índice de Desenvolvimento da Educação Básica IES Instituições de Ensino Superior IETS Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade IFES Instituições Federais de Ensino Superior IFPE Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco IGC Índice Geral de Cursos INEP Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira IPA Instituto de Pesquisas Agronômicas IPEA Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada IPV Instituto de Pesquisas Veterinárias IPZ Instituto de Pesquisas Zootécnicas JEPEX Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão LDB Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional LOA Lei Orçamentária Anual MEC Ministério da Educação MES Ministério da Educação e Saúde NACES Biblioteca Central e Núcleo de Acessibilidade NEMAM Núcleo de Engenharia e Meio Ambiente NTI Núcleo de Tecnologia da Informação PAD Programa de Apoio ao Discente PAG Programa de Apoio à Gestante PAI Programa de Apoio ao Ingressante PAVI Programa de Atividades de Vivências Interdisciplinares PDE Plano de Desenvolvimento da Escola PEC Proposta de Emenda à Constituição PET Programa de Educação Tutorial
UFESBA Universidade Federal do Sul da Bahia UFGD Universidade Federal da Grande Dourados UFMG Universidade Federal de Minas Gerais UFOB Universidade Federal do Oeste da Bahia UFPA Universidade Federal do Pará
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1 INTRODUÇÃO
Esta dissertação traz como tema de estudo a Educação Superior, com o desígnio de averiguação das políticas de expansão e democratização na conjuntura atual da educação brasileira. De forma peculiar, a pesquisa enfoca o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI), trazendo ao debate as políticas de expansão do acesso desta expansão nas Universidades Públicas Federais, em especial da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). O Brasil é um país que possui desigualdades presentes, que materializam permanentemente as particularidades da sua composição econômica e social. Alguns cientistas políticos consideram que o crescimento econômico, sem a carência da distribuição de renda apropriada, cooperou para acentuar as desigualdades sociais, que se despontam entre as regiões e entre as etnias, condições estas que atingem negativamente a qualidade de vida da população e o desenvolvimento local. No que se refere à desigualdade de renda brasileira, esta condição pode ser imposta a fatores já existentes na estrutura socioeconômica, apuradas na alta centralização da riqueza. Estes fatores, derivados da concepção social na origem do Brasil estabelecida na concentração de renda, no poder político e na dependência externa, são obras do modo concentrador e excludente dos padrões historicamente seguidos no Brasil, volvidos para a unificação do capital e permanência dos interesses econômicos das elites do poder. Com isso, gerar progresso, harmonizando uma nação geradora de renda, prosperidade, com amortizadas disparidades regionais e inclusão social, é uma provocação para os governantes do Brasil. E a educação é um dos fatores primordiais e contributivos para o desenvolvimento, e a sua insuficiência como correspondente fundamental da desigualdade social. Saviani (2006, p. 70) afirma que, “no Brasil, a educação, em sua forma moderna, ainda não atingiu, no final do século XX, grandes parcelas da população, dirigindo-se apenas a determinados setores”. De acordo com a história, o conhecimento sempre foi uma restrição de poder das elites, nos quais se continham os filósofos, os sábios e os religiosos. Na Europa, à medida que vai esvaecendo o aprendizado tradicional da oficina do artesão e o controle do conhecimento pelos grupos de artes e ofícios, ocorre a idealização de escolas e sua extensão aos trabalhadores produtivos. Mas os conteúdos vão diferir entre a formação dos dirigentes e a instrução do povo considerada como obra beneficente e baseada no trabalho produtivo (MANACORDA, 1990).
19 As dessemelhanças regionais compõem um dos assuntos de evidência dentre as várias dificuldades existentes hodiernamente no federalismo brasileiro. De forma generalizada, a condição brasileira educacional possui por particularidades problemáticas na deficiência de acesso associados a déficits de qualidade e falta de recursos na forma de investimentos para a educação. O incremento no ingresso à educação, especialmente na educação superior, tende a cooperar com oportunidades, auxiliando a direcionar para a diminuição das desigualdades sociais regionais. E foi com este escopo, que o Governo Federal desenvolveu programas e soluções que visaram democratizar o acesso ao ensino superior no país. Um dos principais programas desenvolvidos foram o Programa Expansão da Educação Superior Pública (EXPANDIR) e, de forma peculiar, o REUNI, que possibilitou o ingresso e permanência de milhares de jovens de baixa renda à educação superior. O REUNI é um programa complementar do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE)^1 , e tem como sugestão expandir e reestruturar o ensino superior público no Brasil. De acordo com as Diretrizes Gerais do PDE, o REUNI tem como finalidade instituir condições para a ampliação do acesso e permanência para a Educação Superior, em nível de graduação, para o aumento da qualidade dos cursos e pelo melhor aproveitamento da estrutura física e de recursos humanos existentes nas Universidades Federais, consideradas as particularidades de cada instituição e estimulando a diversidade do sistema de ensino superior (BRASIL, 2007c). No desenvolvimento estratégico da articulação de preceitos a serem tratados quanto ao processo de interiorização do ensino superior no estado de Pernambuco, é possível levar em consideração a grande importância que a UFRPE traz em suas formalizações de emancipação ampliação durante todo seu crescimento efetivo espalhado pelo Estado. O ensino superior, e suas contrapartidas, contaram com diversos parâmetros de viabilidades que desencadearam toda a perspectiva analítica do processo de interiorização do ensino superior através da UFRPE. Todo o processo de conquista foi herdado de uma grande política pública de investimento de recursos, em que estes são alinhados ao desenvolvimento estratégico de ampliação de polos direcionados à conquista de uma propagação do ensino superior de forma mais contundente nos interiores dos estados brasileiros. A UFRPE foi criada em 1912, na época era conhecida como a Escola Superior de Agricultura e Medicina Veterinária. Na década de 1940, o sucesso das escolas agrícola e veterinária colaborou para a concepção da UFRPE por meio do Decreto Estadual n.º 1.741 de 24 de julho de 1947, que agrupava as Escolas Superiores de Agricultura, Veterinária, Escola
(^1) O PDE é um conjunto de ações criadas pelo Governo Federal para melhorar a qualidade do ensino no país. (BRASIL, 2007c).
