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Este estudo explora as relações de gênero em uma sociedade patriarcal, examinando as limitações impostas pelos códigos jurídico e moral, para demonstrar a contribuição significativa das mulheres comerciantes e prestadoras de serviço na economia da bahia durante o século xix. O documento foca nas atividades comerciais femininas entre 1855 e 1857, enfatizando as peculiaridades regionais e as conexões entre o sistema legal, o fisco, a justiça e a imprensa.
O que você vai aprender
Tipologia: Exercícios
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Brandão, Silmaria Souza B817 No lar e no balcão. as mulheres na praça comercial de Salvador (1850-1888) / Silmaria Souza Brandão. – Salvador, 2008. 152 f. Orientadora: Profa. Dra. Lina Maria Brandão de Aras Dissertação (mestrado) – Universidade Federal da Bahia, Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, 2008.
Dissertação aprovada como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre em Estudos Interdisciplinares sobre Mulheres, Gênero e Feminismo, área de concentração Mulheres, Gênero e Feminismo, linha de pesquisa Gênero, Identidade e Cultura, Universidade Federal da Bahia, pela seguinte banca examinadora:
Doutora em História e professora do Programa de Pós-graduação em História, Universidade Federal da Bahia (UFBA)
MARIA JOSÉ RAPASSI MASCARENHAS_______________________________________ Doutora em História e professora do Programa de Pós-graduação em História, Universidade Federal da Bahia (UFBA)
ANA ALICE ALCÂNTARA COSTA____________________________________________ Doutora em Sociologia Política e professora do Programa de Pós-graduação em História, Universidade Federal da Bahia (UFBA)
Salvador, 20 de dezembro de 2007.
Ao findar este trabalho, sinto-me envolvida por um misto de alegria pela conclusão de uma etapa e, ao mesmo tempo, de nostalgia com o fim da pesquisa que, por algum tempo ocupou meus pensamentos, modificou o meu jeito de ver o mundo e transformou minha vida, na busca pela realização de um ideal.
Agradeço a Deus pela oportunidade de aprender e a meus amigos espirituais que me auxiliaram ao longo deste tempo.
Serei eternamente grata a minha orientadora e amiga, Profª Drª Lina Maria Brandão de Aras, não só pela orientação firme e corajosa, mas principalmente pelo fato de ter aberto as portas de São Lázaro para mim, numa atitude reveladora, própria de um espiríto iluminado.
Agradeço às professoras integrantes da banca de qualificação, Profª Drª Ana Alice Alcântara Costa pelas contribuições e firmeza de suas colocações e a Profª Drª Maria das Graças de Souza Teixeira pelo carinho e cuidado demonstrados na finalização deste trabalho.
As demais professoras do NEIM, pelo compromisso e seriedade com que abraçaram a tarefa de formar o grupo.
Aos funcionários do NEIM, em especial Betânia, então secretária e Clayton, sempre atenciosos e dispostos a colaborar.
A Marina, e a Dilzaná pela atenção e colaboração.
Aos colegas do Mestrado e Doutorado, com quem dividi a dor e a delícia de sermos a primeira turma do PPGNEIM.
A Ana Lívia pelos encontros e desencontros no caminho da amizade.
A Elisabete Rodrigues pela atenção, confiança e acolhimento, nos diversos momentos dessa jornada.
A Alvaro Herculano, colaborador diligente e que esteve presente desde sempre.
A Roqueline pela torcida e demais colegas dos Juizados Especiais Civeis, inclusive Drº Everaldo Cardoso de Amorim.
Aos colegas do Colégio da Fonte Nova, aqui representados por Magnólia, Marta, Rita e Maria José.
A minha família, em especial, a Flora que jamais teve a oportunidade de alisar o banco da academia, mas que, na sua simplicidade, foi a minha maior mestra, procurando me ensinar a arte de viver.
A Francisco meu obrigado pela colaboração e por suprir minha ausência junto a Rodrigo.
Aos meus padrinhos José e Lícia, pelo carinho e confiança e a Juracy amigo de toda uma vida.
Aos demais amigos, que mesmo distantes torceram por mim.
Jamais estive sozinha nessa caminhada e, desde já me desculpo se alguma omissão for constatada.
O estudo intitulado No lar e no balcão. As mulheres na praça comercial de Salvador (1850- 1888), aborda a atuação de mulheres residentes em Salvador na segunda metade do século XIX, que atuaram no segmento do comércio e serviços. A pesquisa objetivou traçar o perfil dessas mulheres, enfocando as relações de gênero numa sociedade patriarcal, as limitações impostas pelos códigos jurídico e moral, a fim de demonstrar a contribuição das mulheres pesquisadas para a economia, tendo como panorama as relações comerciais da província da Bahia e sua importância no cenário nacional. As fontes utilizadas demonstraram a força dos pequenos negócios e a sua importância para a economia baiana, espaço de atuação das mulheres estudadas e que, romperam por vocação ou necessidade, com o quadro de submissão vigente, por intermédio do exercício cotidiano de sua autonomia, através da prática da arte de negociar,da busca do lucro e do enriquecimento.
Palavra-chave: Mulheres; Patriarcado; Bahia Oitocentista; Comércio; Riqueza.
The study named “At home and in the balcony: women at commercial square in Salvador” (1850-1888) is about the acting of women that lived in Salvador during the second half of the XIX century, that worked in the segment of commerce and services. The objective of the research was to draw a profile of these women, focusing the gender relations in a patriarchal society, the limitations imposed by the legal and moral codes, intending to demonstrate the contribution of those women for the local economy, basing on the commercial relationships of the province of Bahia and its relevance in the national scenario. The sources used showed the strength of small business and the importance of them to the baiana economy. This space characterized by submission was broke through by the women studied because they had the vocation or by necessity, by intervention of the exercising of their autonomy, daily, through the practice of the art to negotiate and the search for profit and enrichment.
Key-words: Women, Patriarchate, Bahia in the eighties of nineteen century, Commerce, Wealth
O presente estudo objetiva discutir o papel desempenhado pelas mulheres comerciantes e prestadoras de serviço na segunda metade do século XIX, enfocando as relações de gênero numa sociedade patriarcal, utilizando como parâmetros os indicadores de condição econômica e social, a fim de demonstrar a trajetória e o perfil de mulheres que romperam, por necessidade ou vocação, com este quadro e conseguiram se estabelecer comercialmente, atuando como empresárias, ganhando dinheiro, sustentando a si própria e a sua família. O estreito contato da História com as Ciências Sociais, a partir do século XX, ampliou o horizonte da pesquisa histórica. Novos temas passaram a ser objeto de estudo entre os historiadores, incluindo o cotidiano, a vida privada, as minorias, gênero, sentimentos e mentalidades. Estas novas tendências se refletiram a partir da década de 30 no Brasil, nas publicações de Gilberto Freyre, em Casa Grande e Senzala, Sérgio Buarque de Holanda em Raízes do Brasil (1995) e Caio Prado Jr. em Formação Econômica do Brasil (1987). Ampliado o horizonte das pesquisas, temas clássicos foram retomados tomando por base as fontes primárias, que embasam a procura de novos agentes históricos, bem como o estudo das particularidades regionais. Nesse contexto, a história das mulheres e as relações de gênero despontaram como novo objeto de estudo. Neste cenário, insere-se presente estudo que tem como objetivo analisar a condição feminina a partir da segunda metade do século XIX, (1850/1888), tendo como cenário a cidade de Salvador, enfocando as atividades de comércio e prestação de serviços levadas a cabo por mulheres que se auto-denominavam como comerciantes. A sociedade patriarcal, bem como a legislação vigente, expressava a proibição do trabalho da mulher no comércio, limitando o exercício dessa profissão à mulher desde que autorizada pelo pai ou marido, levou-nos ao interesse pelo tema. Inicialmente devemos considerar que, o papel desempenhado pela mulher, integrante das classes dominantes no Brasil colônia foi muito mais significativo do que é efetivamente reconhecido. Nesse panorama a figura da mulher estava vinculada ao exercício do papel de guardiã da moral e dos bons costumes, papel vital para a sobrevivência e manutenção do padrão definido pela sociedade como um todo.
É preciso atentar que o modelo patriarcal caracterizado pela família numerosa sob a tutela do senhor, não encontra respaldo senão no modelo econômico baseado na grande propriedade e no trabalho escravo, padrão que não pode ser pensado de maneira ampla e indistinta para todo Brasil. A atividade desenvolvida dentro da casa há que ser considerada atividade produtiva, levando-se em consideração as tarefas cotidianas de lavar, passar, cozinhar e, mais a socialização dos filhos, o trato com a criadagem, o desempenho de serviços de costura para a família e atividade afins. O sistema patriarcal mantém estereótipos que caracterizam a “personalidade feminina” tais como: emotividade, conservadorismo, passividade, e consumismo. Estereótipos estes que permitem à mulher desenvolver satisfatoriamente seu papel nas esferas domésticas, onde as relações sociais se ampliam de forma afetiva/emocional e não a preparam para a atividade política, essência da esfera pública, onde as relações se dão à imagem e semelhança do mundo masculino^4. Nesta linha de pensamento encontramos amparo na reflexão de Costa^5.
A mulher, principal responsável pela reprodução, ficará isolada na vida doméstico/privada. A ela será negada qualquer forma de participação social. O isolamento doméstico privará da experiência de organizar e planejar suas lutas, uma fonte básica de educação. Essa submissão se vê reforçada ainda mais pela ideologia da feminilidade.
No modelo familiar referido, a submissão da mulher ao marido era a principal condição para o relacionamento matrimonial. Assim, esperava-se da mulher um comportamento dócil e subserviente às vontades do marido, sendo mal vistas e atentatórias da dignidade da vida social, quaisquer atitudes que não estivessem previstas nos códigos de comportamento então vigentes. As fontes existentes ou já estudadas não transmitem, ainda, a grande dimensão do papel exercido pela mulher e a sua efetiva contribuição para a história, relegadas à invisibilidade, objeto de crítica e análise de diversos estudos^6 , pois que a história tradicional se revelou androcêntrica e excludente das mulheres e das minorias, privilegiando a voz dos vencedores.
(^4) SOIHET, Rachel. Revista de Estudos Feministas , Rio de Janeiro: FCS/UFRJ, v. 5, n 1, 1997. (^5) COSTA, Ana Alice Alcântara. As donas no poder: mulheres e política na Bahia. Salvador: Assembléia Legislativa/NEIM- UFBA. 1998, p. 49. 6 Ver: SCOTT, Joan, O Problema da Invisibilidade, In: ESCANDÓN, C. R (Org.). Gênero e História. México: Instituto Mora/UAM, 1992; SARDA, Amparo Moreno. El arquétipo Viril protagonista de la história, Cuadernos Inacabados. Exercícios de lecturas No andocentricas. Barcelona: La Sal. 1987; SOIHET, Rachel, In: CARDOSO, Ciro Flamarion; VAINFAS, Ronaldo (Org.). Domínios da História: ensaios de teoria e metodologia. Rio de Janeiro: Campus. 1997.
É importante destacar que a principal atividade econômica da cidade do Salvador era comercial, exercendo o papel de metrópole regional, além de grande centro comercial internacional, através de sua atividade de exportação e importação, Salvador tinha o papel de redistribuir pelas diversas regiões da Província as mercadorias importadas^7. No século XIX, Salvador se destacou pela sua intensa atividade comercial, caracterizada pelo mercado, a saber: a exportação de produtos primários e a importação de produtos manufaturados, alimentícios ou matéria-prima. A Bahia exportava açúcar, fumo, algodão, aguardente, couro, café e diamantes e no, final do século, ganhou vulto a produção de cacau. Os principais produtos importados eram tecidos de lã, linho, seda, objetos de vidro, ouro, prata, perfumaria, instrumentos musicais, remédios, vinhos, especiarias, farinha de trigo, óleo de oliva e bacalhau, ou seja, basicamente produtos de consumo. Faz-se necessário o estudo do desenvolvimento da atividade comercial e a inserção e participação feminina, a fim de avaliar o seu papel na construção da riqueza e mesmo das primeiras fortunas do século XIX^8. Neste contexto, o Código Comercial datado de 25 de junho de 1850^9 , promulgado por D. Pedro II, estabelecia que todas as pessoas poderiam ser comerciantes, contanto que estivessem na livre administração de suas pessoas e bens e não forem expressamente proibidas por lei. Entretanto, em seu art. 1º, parágrafo 4º, estabelece o impedimento da mulher casada, maior de 18 anos comerciar, exceto com autorização do marido^10 , provada por escritura pública.
(^7) Ver: CALMON, Francisco Marques Goes. Vida Econômico-Financeira da Bahia : elementos para a História de 1808 a 1899. Salvador: Reimpressão pela Fundação de Pesquisas - CPE, 1979; MATTOSO, Kátia. Bahia no Século XIX: uma província no império. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1992; ______. A Cidade do Salvador e seu Mercado no Século XIX. São Paulo: Hucitec; Salvador, Secretaria Municipal de Educação e Cultura, 1978; SEPLANTEC/Ba – Fundação CPE- A Inserção da Bahia na Evolução Nacional: 1ª etapa: de 1850-1889. v. 1, Salvador. BA.: Fundação de Pesquisas-CPE, 1978; SANTOS, Mario Augusto da Silva. Comércio Português na Bahia 1870-1930. Salvador: Irmão Paulo, 1977; ______. Associação Comercial da Bahia na Primeira República: um grupo de pressão; Monteiro, Salvador: ACB, 1991; MONTEIRO, Tânia Penido. Portugueses na Bahia na segunda metade do século XIX 8. Porto: Emigração e Comércio, 1985. MASCARENHAS, Maria José Rapassi. Relações Econômicas entre Brasil e Portugal, 1880-. Dissertação (Mestrado)- Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Salvador. 1973; ______. Fortunas Coloniais: elite e Riqueza em Salvador 1760-1808. (Doutorado em História Econômica) - Universidade de São Paulo, 1998. 9 BRASIL. Código Comercial Brasileiro. 18 ed. São Paulo: Saraiva, 2003. PINTO, Antonio Luiz de Toledo; SANTOS, WINDT, Márcia Cristina Vaz dos Santos; CÉSPEDES, Lívia (Colaboradores). 10 Mattoso (1992) cita dois casos em que o marido concedeu a autorização: o primeiro foi Manuel Frederico Chiappe que, deu autorização a sua mulher, Carolina Octavia Ferreira Adães Chiappe, conforme Livro de Notas e Escrituras nº. 343 (1858-1859), fl.80. O segundo marido a consentir a atividade comercial da esposa foi Francisco Gomes Magarão, sendo beneficiada Maria Francisca Magarão, autorização inscrita no Livro de Notas e Escrituras 343 (1858-1859), fl. 128. In notas explicativas ao capítulo 9, do livro Bahia no Século XIX, uma Província no Império, p.665.
