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América Portuguesa: União Ibérica e Invasões Estrangeiras
Resumo
Contestação do Tratado de Tordesilhas
Em 1494, o Tratado de Tordesilha foi assinado, definindo as áreas de domínio dos territórios ultramarinos, entre Portugal e Espanha. Com ele, denifiu-se uma linha de demarcação localizada a 370 léguas a oeste da ilha de Santo Antão, no arquipélago de Cabo Verde. Era um meridiano do Polo Sul ao Polo Norte. Caberia a Espanha, as terras do lado ocidental, e a Portugal as do lado oriental. A divisão das terras entre Portugal e Espanha, não contou com a aceitação de outros países europeus, que passaram a questioná-lo já que também desejavam ocupar parcelas dos territórios recém “descobertos”. Isso explica, por exemplo, as “invasões” francesas e holandesas ao território colonial português.
França Antártica
Em 1555 ocorreu a primeira empreitada patrocinada pela coroa francesa com destino a Baía de Guanabara. Nela, grupo de franceses huguenotes (protestantes), liderado por Villegaignon e Coligny, fundaram uma colônia francesa na região do Rio de Janeiro conhecida como França Antártica. Os grandes objetivos da expedição era participar exploração mercantil de nossas riquezas, como o Pau-Brasil e dar abrigo aos protestantes perseguidos, na França, pelo governo católico. Vale lembrar, além disso, que ela está ligada ao Tratado de Tordesilhas, já que os reis da França não aceitavam a divisão do mundo entre espanhóis e portugueses. Os franceses se aliaram índios locais, realizando contrabando de pau-brasil. Para facilitar esse contato, procuraram conhecer e assimilar os seus hábitos, o que ajudou a realizar a aliança com os tupinambás, indígenas que habitavam o litoral e que haviam se tornado inimigos dos portugueses, especialmente quando estes passaram a escravizá-los, no início da colonização do Brasil. Eles aliaram-se aos nativos, por exemplo, na Confederação dos Tamoios, ameaçando atacar as feitorias e os postos lusitanos do litoral. Para expulsar os franceses do Rio de Janeiro, os portugueses enfrentaram muitas batalhas e a sua expulsão definitiva deu origem a fundação da atual cidade do Rio de Janeiro.
França Equinocial
Entre os anos de 1612 a 1615 , tentaram se fixar na região onde atualmente é o Maranhão. A origem
do nome se relacionada a localização do território, que se encontra próximo da linha do Equador, antes era denominada de linha Equinocial. O principal interesse na região era exploração das riquezas como as drogas do sertão (especiarias) e a cana-de-açúcar.
União Ibérica
A crise que gerou a união das duas coroas começa em 1578, o jovem rei D. Sebastião aventurou-se em uma batalha na região de Alcácer-Quibir no Marrocos contra os árabes, além de seu entusiasmo cruzadístico o rei tinha interesses em reabrir rotas comerciais no norte da África. Porém o rei desaparece em combate, deixando o trono vago, já que este não deixara herdeiros, a figura de Dom Sebastião virou um símbolo de esperança, sendo que muitos súditos ainda acreditavam na volta do rei para enfim governar novamente, há relatos de pessoas entrevistadas pela inquisição que diziam ter sonhado com o monarca e Antônio Conselheiro lide do Arraial de Canudos era um adepto do Sebastianismo. Assim o Cardeal D. Henrique, seu tio avô, assume o trono lusitano. No entanto a dinastia de Avis estava com os dias contados já que D. Henrique não poderia deixar herdeiros, este vem a falecer em 1580 e novamente a o trono em Lisboa fica vazio e o pior temor dos portugueses vem à tona, Filipe II rei da Espanha assumiu o trono sob a ameaça de uma invasão militar espanhola, Filipe era neto de D. Manoel I e o mais próximo na linha sucessória. O monarca espanhol viu em Portugal a recuperação dos cofres do estado acessando o mercado de escravos que era controlado pelos portugueses já que estes tinham possessões na costa atlântica da África, além do aumento do domínio colonial na América já que agora as coroas se uniram. O rei mesmo que impopular foi aceito pelos nobres e burgueses de Portugal já que o monarca não tardou em assinar o Tratado de Tomar em 1581, dando exclusividade para navios portugueses no comércio com as colônias e mantendo as autoridades metropolitanas e coloniais do estado português. Em 1640 os portugueses retomam o seu domínio político sobre Portugal com o período conhecido como a Restauração, onde sobem ao poder os Bragança que expulsam a presença Espanhola da metrópole e da colônia. A restauração surge depois de Portugal se aliar com a República das Províncias Unidas (Países Baixos) para terminar com a União. Assim os portugueses retomam o poder com o rei D. João IV.
Brasil Holandês
Com a União Ibérica Portugal vira alvo dos inimigos da Espanha também, assim como suas colônias, o Brasil no período da união vivia o auge da economia açucareira com o principal polo econômico no Nordeste. Logo os Países Baixos lançam os olhos sob essa região da colônia a fim de reaver o comércio açucareiro entre Holanda e Portugal. O que fora proibido por Felipe II. Assim em 1624 os holandeses mandam uma expedição que captura Salvador por um ano, mas Jacob Wilekens e seus 1500 homens são expulsos pelos espanhóis no ano seguinte. Mesmo derrotados o ímpeto dos holandeses não cessa, e estes invadem em 1630 a cidade de Olinda, os invasores seguem em direção ao interior e dominam a capitania de Pernambuco retomando o comércio açucareiro depois de uma forte resistência luso-brasileira. Depois de estabelecidos os holandeses instalam um governo no local, seu líder era o Conde Maurício de Nassau, este reestrutura a colônia depois da guerra, remontando engenhos destruídos e liberando crédito a senhores luso brasileiros, principalmente de Olinda. Além disso Nassau inovou a fabricação do açúcar,
Exercícios
Foram, respectivamente, fatores importantes na ocupação holandesa no Nordeste do Brasil e na sua posterior expulsão: a) o envolvimento da Holanda no tráfico de escravos e os desentendimentos entre Maurício de Nassau e a Companhia das Índias Ocidentais. b) a participação da Holanda na economia do açúcar e o endividamento dos senhores de engenho com a Companhia das Índias Ocidentais. c) o interesse da Holanda na economia do ouro e a resistência e não aceitação do domínio estrangeiro pela população. d) a tentativa da Holanda em monopolizar o comércio colonial e o fim da dominação espanhola em Portugal. e) a exclusão da Holanda da economia açucareira e a mudança de interesses da Companhia das Índias Ocidentais. Sobre a presença francesa na baía de Guanabara (1557-1560), podemos dizer que foi: a) apoiada por armadores franceses católicos que procuravam estabelecer no Brasil a agroindústria açucareira. b) um desdobramento da política francesa de luta pela liberdade nos mares e assentou-se numa exploração econômica do tipo da feitoria comercial. c) um protesto organizado pelos nobres franceses huguenotes, descontentes com a Reforma Católica implementada pelo Concílio de Trento. d) uma alternativa de colonização muito mais avançada do que a portuguesa, porque os huguenotes que para cá vieram eram burgueses ricos. e) parte de uma política econômica francesa levada a cabo pelo Estado com intuito de criar companhias de comércio.
Leia o texto. "Nassau chegou em 1637 e partiu em 1644, deixando a marca do administrador. Seu período é o mais brilhante de presença estrangeira. Nassau renovou a administração (...) Foi relativamente tolerante com os católicos, permitindo-lhes o livre exercício do culto. Como também com os judeus (depois dele não houve a mesma tolerância, nem com os católicos e nem com os judeus - fato estranhável, pois a Companhia das Índias contava muito com eles, como acionistas ou em postos eminentes). Pensou no povo, dando-lhe diversões, melhorando as condições do porto e do núcleo urbano (...), fazendo museus de arte, parques botânicos e zoológicos, observatórios astronômicos" Francisco lglésias Esse texto refere-se a) à chegada e instalação dos puritanos ingleses na Nova Inglaterra, em busca de liberdade religiosa. b) à invasão holandesa no Brasil, no período de União lbérica, e à fundação da Nova Holanda no nordeste açucareiro. c) às invasões francesas no litoral fluminense e à instalação de uma sociedade cosmopolita no Rio de Janeiro. d) ao domínio flamengo nas Antilhas e à criação de uma sociedade moderna, influenciada pelo Renascimento. e) ao estabelecimento dos sefardins, expulsos na Guerra da Reconquista lbérica, nos Países Baixos e à fundação da Companhia das Índias Ocidentais. Acerca da presença dos holandeses no Brasil, durante o período colonial, assinale a alternativa correta. a) Garantiram a manutenção do direito e liberdade de culto, tabelaram os juros e financiaram plantações. b) Perseguiram judeus e católicos através do Tribunal do Santo Ofício. c) Aceleraram o processo de unificação política entre Espanha e Portugal. d) Criaram, no Brasil, instituições de crédito, financiando a industrialização contra os interesses ingleses. e) Visavam à ocupação pacífica do Nordeste Entre as causas da ocupação holandesa em Pernambuco, pode-se destacar: a) o interesse no tráfico negreiro; b) a participação das companhias de comércio na exportação de algodão; c) a participação holandesa na indústria açucareira e a União Ibérica; d) a ausência dos jesuítas em Pernambuco; e) a necessidade de uma colônia protestante.
"São os portugueses que antes de quaisquer outros se ocuparão do assunto. Os espanhóis, embora tivessem concorrido com eles nas primeiras viagens de exploração, abandonarão o campo em respeito ao Tratado de Tordesilhas (1494) e à bula papal que dividira o mundo a se descobrir por linhas imaginárias entre as coroas portuguesa e espanhola. O litoral brasileiro ficava na parte lusitana, e os espanhóis respeitavam seus direitos. O mesmo não se deu com os franceses, cujo rei (Francisco I) afirmaria desconhecer a cláusula do testamento de Adão que reservava o mundo unicamente a portugueses e espanhóis. Assim eles virão também, e a concorrência só resolveria pelas armas". PRADO Jr, Caio. HISTÓRIA ECONÔMICA DO BRASIL. São Paulo, Brasiliense, 1967. Segundo o texto, é correto afirmar que a) espanhóis e portugueses resolveriam a posse das terras da América pela força das armas. b) a concorrência entre Portugal e Espanha serviu de pretexto para que o rei da França reservasse a si o direito de atacar a Península Ibérica e resolver o impasse pela força das armas. c) os franceses não reconheceram o Tratado de Tordesilhas e, por isso, não respeitaram a posse de terras pertencentes a Portugal ou Espanha. d) lançando mão da "cláusula de Adão", o rei da França fundamentava a tese de que o Papa tinha todo o direito de dispor do mundo, uma vez que era descendente direto de Adão. e) para os franceses, os espanhóis não respeitavam o litoral brasileiro e assolavam-no constantemente porque não reconheciam, em nenhum documento, que Portugal detinha a posse das terras brasileiras. Entre as mudanças ocorridas no Brasil Colônia durante a União Ibérica (1580 - 1640), destacam-se a) A introdução do tráfico negreiro, a invasão dos holandeses no Nordeste e o início da produção de tabaco no recôncavo Baiano. b) A expansão da economia açucareira no Nordeste, o estreitamento das relações com a Inglaterra e a expulsão dos jesuítas. c) A incorporação do Extremo-Sul, o início da exploração do ouro em Minas Gerais e a reordenação administrativa do território. d) A expulsão dos holandeses do Nordeste, a intensificação da escravização indígena e a introdução das companhias de comércio monopolistas. e) A expansão da ocupação interna pela pecuária, a expulsão dos franceses e o incremento do bandeirismo.
Gabarito
1. B
Uma das políticas dos Holandeses em Pernambuco foi o financiamento aos senhores de engenho, afim de conseguir apoio dos mesmos e fomentar a economia. Após a expulsão dos Holandeses, verificamos a crise da aconomia açucareira, já que eles passaram a produzir açucar nas Antilhas.
2. B O estabelecimento dos franceses na Baía de Guanabara, a partir do ano de 1555, ficou conhecido como “França Antártica” e fazia parte do processo de busca por matérias-primas e interposição marítimo- comercial da França à época. 3. B As invansões holandesas ao nordeste estão diretamente relacionados a União Ibérica, e as restrições do rei espanhol às alianças comerciais entre holandeses e lusos. 4. A O respeito a liberdade de culto relaciona-se a difusão do protestantismo na Holanda, além disso era necessário a reconstrução dos engenhos depois das guerras. 5. C A invasão teve a forte motivação da Holanda recuperar o comércio de açúcar entre a colônia e os Países Baixos. 6. D A tentativa de construção da França Antártica ocorreu no ano de 1555, quando a região da Baía de Guanabara (no atual estado do Rio de Janeiro) foi invadida pelos franceses, ação liderada pelo almirante Nicolau Villegaignon. Os franceses só foram expulsos dessa região pelos portugueses em 1567, no Governo-Geral de Mem de Sá. Já a chamada França Equinocial foi fundada no litoral do atual estado do Maranhão em 1612. Foi a segunda tentativa dos franceses de se estabeleceram no Brasil, dessa vez sob a liderança de Daniel de La Touche. Os franceses só foram expulsos do Maranhão em 1615. 7. D A proibição do comércio de açúcar com os holandeses, a partir da União Ibérica, foi um golpe na rede comercial neerlandesa, deste modo, a invasão foi o caminho encontrado para recuperar as antigas rotas. 8. A A invasão holandesa esteve diretamente ligada a União Ibérica, que impôs restrições as relações comerciais com a Holanda. 9. C De forma geral, os países que não participaram da divisão estipulada pelo Tratado de Tordesillhas não respeitaram as suas determinações, o que pode ser percebido pelas diversas “invasões” aos terrirórios considerados pertencentes a Portugal ou a Espanha. 10. E União Ibérica reforçou as ações coloniais que promoveram a interiorização do nosso território. Sob esse aspecto, destacamos a grande contribuição dada pelo bandeirantismo e o desenvolvimento da atividade pecuarista. Paralelamente, destacamos o processo de expulsão dos colonos franceses que tentaram invadir as terras brasileiras na região do Rio de Janeiro.
