UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
INSTITUTO DE ECONOMIA
POLLIANY APARECIDA LOPES DE CARVALHO
Uma análise do setor de bens de capital no Brasil no período
recente.
Uberlândia- MG
2015
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Análise do Desempenho do Setor de Bens de Capital no Brasil: Importações e Exportações, Notas de estudo de Metodologia
Uma análise detalhada das importações e exportações do setor de bens de capital no brasil, com ênfase na classificação de lall (2000) e na metodologia de lemoine e unal-kesenci (2002). O texto discute o papel do banco central do brasil na crescimento desse setor, as baixas competitividades internacionais e a importância da inovação na análise do desempenho industrial. As importações de bens de capital e intermediários são analisadas, revelando a elevada dependência do país em relação aos produtos de base.
Tipologia: Notas de estudo
2022
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
INSTITUTO DE ECONOMIA
POLLIANY APARECIDA LOPES DE CARVALHO
Uma análise do setor de bens de capital no Brasil no período
recente.
Uberlândia- MG
i
POLLIANY APARECIDA LOPES DE CARVALHO
Uma análise do setor de bens de capital no Brasil no período
recente.
Dissertação apresentada ao Instituto de Economia da Universidade Federal de Uberlândia, como requisito parcial à obtenção do Título de Mestre em Ciências Econômicas. Área de Concentração: Desenvolvimento Econômico
BANCA EXAMINADORA
Uberlândia, 12 de Fevereiro de 2015.
_______________________________________________
Orientador: Professor Dr. Carlos Alves do Nascimento IE/UFU
Professor Dr. Niemeyer Almeida Filho IE/UFU
Professor Dr. Fabio Maia Sobral Departamento de Economia/UFC
iii
“O que caracteriza a economia burguesa é que ela vê na ordem capitalista
não uma fase transitória do progresso histórico, mas a forma absoluta e
definitiva da produção social.”
Karl Marx
iv
Agradecimentos
Primeiro devo agradecer à Deus, pela minha vida, saúde e oportunidade em caminhar com meus estudos. Devo mencionar também minha família, que neste momento foi fundamental em minha conquista expressa neste trabalho. Minha mãe, Bibiane e minha avó Zilda de Fátima, que sempre estiveram ao meu lado apoiando e participando de minha jornada de estudos. Devo mencionar também meu imenso agradecimento ao Programa de Pós Graduação em Economia da Universidade Federal de Uberlândia, ao qual devo minha formação acadêmica como pesquisadora e estudante.
À todos os docentes do Instituto de Economia – PPGE-UFU – que foram meus professores e conselheiros devo muito mais que um simples agradecimento, devo respeito pela dedicação e admiração pela caminhada de estudos e pesquisas que todos percorrem.
Dentre todos estes docentes que fizeram parte da minha formação enquanto pesquisadora e economista, devo mencionar, em especial e com honra, o professor Carlos Alves do Nascimento , que dedicou muito mais que simplesmente horas de seu trabalho como meu orientador. Ele foi mais que um orientador de pesquisa e de trabalho, foi amigo, conselheiro, companheiro e um pai acadêmico, se assim me permite chamá-lo.
Devo também agradecer ao apoio financeiro do Conselho Nacional de Pesquisa – CNPQ – que mediante uma bolsa de estudos, me permitiu cursar o mestrado com dedicação exclusiva.
vi
ABSTRACT
The goods sector is considered strategic to the macroeconomic performance of any country in the world, as said by De Negri and Cavalcanti (2012) and Vermulm (1995). The present study analyzes the Brazilian trade performance of this sector, through a brief background of the Brazilian industrialization process, in which the limitations and diversification of the national production structure were not completely overcome, especially related to the Department I or sector base, as stated by authors like Furtado (1964, 1970) and Tavares (1972). With the research advancement, in chapter II patterns of the Brazilian imports and exports for the period from 1995 to 2013 will be analyzed, based on information obtained in the UN database. [1] These commercial data will be classified considering two different methodologies: the correspondence between the BEC
- Broad Economic Categories – and production stages developed by Lemoine and Unal- Kesenci (2002), and the Lall's classification (2000), which follows the SITC – Standard International Trade Classification – revision 2, and classifies goods according to technological intensity used in production. This approach will intend to analyze the performance of international trade in the capital goods sector, which focus on medium and high technology sectors. To Lall's classification (2000), and to the methodology of Lemoine and Unal-Kesenci (2002), the correspondent sector receives the name of “capital goods sector”. Ultimately, in chapter III, the performance of Brazilian trade with its major partners, like Argentina, China and USA, is observed, focused on the capital goods sector. It will be calculated some commercial indicators, such as trade specialization index, VCR
- Revealed Comparative Advantage – , the intra-industry trade index and the trade intensity. These indicators will provide an understanding of international trade behavior of the Brazilian capital goods sector with its main trading partners.
KEYWORDS: Capital goods in Brazil, Brazilian industrialization, international trade, trade partners of Brazil.
vii
LISTA DE GRÁFICOS
Gráfico 1 - Evolução das importações brasileiras segundo a correspondência entre a BEC e os estágios de produção para o período de 1995 a 2013................................................................................................................................. Gráfico 2 - Evolução das importações do setor de intermediários – Semi-acabados, para o período de 1995 a 2013................................................................................................ Gráfico 3 - Evolução das importações dos setores produtivos para o período de 1995 a 2013 – somando as importações de bens de capital com as do setor de bens intermediários ......................................................................................................................................... Gráfico 4 - Evolução das importações do setor de bens de capital, importações totais e participação das importações do setor de bens de capital no total das importações para o período de 1995 a 2013................................................................................................................................. Gráfico 5 - Evolução das exportações dos setores produtivos brasileiros para o período de 1995 a 2013 ..................................................................................................................... Gráfico 6 - Exportações do setor de primários para o período de 1995 a 2013................................................................................................................................. Gráfico 7 - Saldo comercial setorial brasileiro para o período de 1995 a 2013................................................................................................................................. Gráfico 8 - Saldo comercial setorial brasileiro para o período de 1995 a 2013................................................................................................................................. Gráfico 9 - Importações setoriais brasileiras para o período de 1995 a 2013, conforme a classificação de Lall (2000)............................................................................................................................... Gráfico 10 - Importações setoriais brasileiras para o período de 1995 a 2013, conforme a classificação de Lall (2000) – somando os setores de média e alta intensidade tecnológica....................................................................................................................... Gráfico 11 - Exportações setoriais brasileiras para o período de 1995 a 2013, conforme a classificação de Lall (2000).............................................................................................. Gráfico 12 - Exportações setoriais brasileiras para o período de 1995 a 2013, conforme a classificação de Lall (2000) – Somando os setores de primários com Manufaturas e o de média com alta tecnologia – e participação destes setores no total das exportações...................................................................................................................... Gráfico 13 - Saldo setorial do Brasil entre 1995 a 2013................................................. Gráfico 14 - Participação dos principais parceiros nas pautas de exportações e importações do Brasil em 2013....................................................................................... Gráfico 15 - Índice de Intensidade Comercial – IIC – entre o Brasil e seus principais parceiros comerciais entre 2000 e 2010 .........................................................................
ix
LISTA DE QUADROS
Quadro 1 – Correspondência entre a BEC e o estágio de produção................................1 8 Quadro 2 – Descrição das categorias dos bens segundo a classificação de Lall (2000)...............................................................................................................................3 2 Quadro 3 - Padrões de comércio segundo a dotação de fatores .....................................
x
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO .............................................................................................................. 1
CAPÍTULO 1 – UM BREVE HISTÓRICO DO SETOR DE BENS DE CAPITAL
NO BRASIL .................................................................................................................... 4
1.1 INTRODUÇÃO ......................................................................................................... 4
1.2 O PROCESSO DE SUBSTITUIÇÃO DE IMPORTAÇÕES NO BRASIL ................................ 4
1.3 O SETOR DE BENS DE CAPITAL NO BRASIL ............................................................. 8
CAPÍTULO 2 – O COMÉRCIO INTERNACIONAL SETORIAL BRASILEIRO
2.1 INTRODUÇÃO ....................................................................................................... 17
2.2 EVOLUÇÃO DO COMÉRCIO BRASILEIRO COM BASE NA CLASSIFICAÇÃO BEC PARA O
PERÍODO 1995 A 2013 .................................................................................................. 17
2.3 – EVOLUÇÃO DO COMÉRCIO INTERNACIONAL BRASILEIRO COM BASE NA
CLASSIFICAÇÃO DE LALL (2000) PARA O PERÍODO ENTRE 1955 A 2013 ....................... 31
CAPÍTULO 3 – ANÁLISE DE ALGUNS INDICADORES DE COMÉRCIO COM
OS PRINCIPAIS PARCEIROS COMERCIAIS BRASILEIROS .......................... 45
3.1 INTRODUÇÃO ....................................................................................................... 45
3.2 ÍNDICE DE ESPECIALIZAÇÃO COMERCIAL ............................................................. 46
3.3 ÍNDICE DE VANTAGENS COMPARATIVAS (VCR) ................................................. 47
3.4 ÍNDICE DE GRUBEL E LLOYDE (GL)..................................................................... 48
3.5 ÍNDICE DE INTENSIDADE DE COMÉRCIO (IIC) ...................................................... 51
3.6 APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS ...................................................................... 51
3.7 CONSIDERAÇÕES FINAIS ......................................................................................... 67
CONSIDERAÇÕES FINAIS ....................................................................................... 68
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ....................................................................... 72
Essa situação, de elevada participação dos setores de maior conteúdo tecnológico e dos bens de capital na pauta de importações, é ilustrada a partir dos dados do comércio internacional brasileiro, apresentados no Capítulo 2. A pauta de importações brasileira será analisada para o período compreendido entre 1955 a 2013, e é possível verificar a partir destes dados comerciais que o Brasil apresenta elevada dependência externa em relação aos bens de capital. Estes elevados valores para as importações dos bens de capital, além de apontarem para a dependência externa do país, comprometem o desempenho macroeconômico, como apontam De Negri e Cavalcanti (2012) e Vermulm (1995). Esta dependência externa compromete o crescimento econômico brasileiro, nos momentos de crise ou restrição internacional, o país se depara com um ponto de estrangulamento, em que as importações são restringidas e consequentemente impactam o crescimento econômico, o chamado cacthing-up , como mostram Esteves e Porcile (2011). A dificuldade que o Brasil enfrenta em manter taxas de crescimento econômico sustentáveis, a longo prazo, estão estreitamente ligadas à vulnerabilidade externa, principalmente quanto aos insumos industriais do tipo bens de capital que tem sua demanda suprida pelas importações. Além disso, estes elevados valores da pauta de importações brasileiras, devidos em grande parte pelas importações do setor de bens de capital, como serão apresentados os dados no Capítulo 2, comprometem as contas externas do país. A balança comercial brasileira obtém saldos superavitários devidos aos elevados valores das exportações de commodities primárias , são os bens primários que geram as divisas necessárias para manter os expressivos valores com as importações de bens de maior conteúdo tecnológico. Diante dessa situação, a especialização produtiva se torna uma “válvula de escape” diante à incapacidade interna de produzir os bens de maior intensidade tecnológica. Perante esse cenário, de elevada dependência externa, restrição ao crescimento econômico e intensa especialização produtiva em bens primários, esta dissertação se debruça no esforço de apontar os elementos que justificam a importância em internalizar a produção de bens de capital no Brasil. E prosseguindo com este objetivo, no Capítulo 3, será realizada uma análise dos dados referentes às trocas comerciais do Brasil com seus principais parceiros, Argentina, China e EUA. Estes dados serão trabalhados de acordo com os setores, pois assim, teremos uma compreensão da trajetória do setor de bens de capital no período analisado. Para tanto, alguns indicadores de comércio foram utilizados, como o indicador de
comércio intra-industrial e de intensidade comercial. Tendo estes indicadores como instrumentos, observaremos as características do comércio brasileiro com seus principais parceiros. Isso fornecerá algumas conclusões importantes quanto à competitividade de alguns setores, intensidade de trocas com os parceiros e as vantagens comerciais que o Brasil apresenta atualmente. Isso será realizado com o intuito de compreender o comportamento do setor de bens de capital brasileiro diante das trocas comerciais com os principais aliados do país. Para a realização deste estudo foram utilizados os dados da base das Nações Unidas, disponibilizada no Comtrade UN. Foram utilizadas duas metodologias de classificação destes dados, a primeira desenvolvida por Lemoine e Unal-Kesenci (2002) que é uma correspondência entre a BEC – Broad Economic Categories – e que tem por finalidade verificar o nível de especialização produtiva da economia e, portanto, servirá como instrumento importante para o trabalho. E a segunda e a classificação de Lall (2000), a qual ordena os bens nos diferentes setores segundo o nível de intensidade tecnológica empregado na produção. A utilização das duas classificações metodológicas foi com o objetivo de observar o desempenho do setor de bens de capital sob duas óticas de classificação divergentes. A primeira classificação denomina um setor em específico, como bens de capital e, por isso foi utilizada com o fim de verificar o comportamento de tal setor a nível internacional. A segunda classificação foi adotada, neste trabalho, pois como é baseada no teor tecnológico, os bens de capital se concentram predominantemente nos setores de média e alta tecnologia, e analisando tais setores, verificaremos o desempenho dos bens de capital. Além disso, com a adoção das duas classificações, poderíamos observar se os resultados são convergentes para as duas propostas de análises, e como será possível observar com esta dissertação, as duas classificações apontam resultados convergentes. Os bens de capital comprometem a pauta de importações brasileiras, os quais diante das limitações da indústria nacional não conseguem ter sua produção internalizada.
No caso do Brasil, e dos demais países da América Latina, o processo de industrialização não prosseguiu como nos EUA. Apesar dos esforços e de elevada intervenção do Estado, o desempenho dos diferentes setores produtivos não se deram de forma homogênea, devido, em grande medida, à incapacidade de geração e absorção da tecnologia e inovação. Restou então à região, ingressar no mercado internacional como produtores potenciais de bens básicos, entendidos como matéria-prima, recursos naturais e demais bens com baixo ou nenhum conteúdo tecnológico. Deve-se ressaltar ainda que este ingresso no processo de industrialização foi tardio, uma vez que a realidade industrial já estava sendo vivenciada por muitos outros países.
A inserção no mercado internacional como ofertantes de bens primários, se por um lado acirrou a relação destes países com o resto do mundo, por outro, ampliou a dependência externa. Esta dependência relacionada a insumos, principalmente, bens de capital, pois o processo de industrialização, implementado nos países latino-americanos, não permitia, de imediato, a expansão da indústria de alta tecnologia, dado que o processo de substituição de importações iniciou-se pelos setores de menor conteúdo tecnológico que seriam de fácil substituição.
Outra característica típica das economias latino-americanas e que afetou o processo de industrialização é a capacidade da indústria em absorver a mão-de-obra disponível, o mercado de trabalho é altamente desajustado e abundante em mão-de-obra. Estas questões são ressaltadas por Fajnzylber ao caracterizar as peculiaridades do processo de industrialização latino-americano.
(...) salvo algunas conocidas excepciones, predominan la pequeña y mediana industria y la orientación hacia la producción de bienes básicos, una enorme dependencia externa en lo que se refiere a insumos, tecnología y bienes de capital, grandes dificultades para absorber efectivamente a la mano de obra disponible, poços “empresarios” de qué presumir (FAJNZYLBER, 1983, p. 130). Tendo esse contexto como pano de fundo e a partir das contribuições de Fajnzylber, importante autor contemporâneo relacionado à industrialização latino- americana, este texto seguirá com o objetivo de descrever as características do processo de industrialização brasileira.
O Brasil aderiu a um sistema de industrialização que, como descrito por alguns autores, foi tardio e insuficiente no tocante à competitividade internacional (TAVARES,
1972; FURTADO, 1978). O processo de industrialização pelo qual o Brasil passou – substituição de importações – não surtiu efeitos positivos e nem cumpriu o objetivo de dar aos produtos brasileiros competitividade internacional e menos ainda de diversificar a estrutura produtiva nacional, como podemos ver com Mattei e Santos Junior (2009) e Tavares (1972).
A estrutura produtiva brasileira é altamente especializada na produção de bens primários e de semimanufaturados, isso revela desde já uma característica relevante para a compreensão da elevada dependência da econômica brasileira com a atividade comercial de bens primários. Alguns autores^2 interpretam o processo de desgaste do aparato industrial do Brasil, a ineficiência e improdutividade da estrutura produtiva industrial do país como uma incompleta industrialização, não integrada do ponto de vista sistêmico.
Tudo isso fez com que o Brasil ficasse cada vez mais subordinado às atividades de exportações de bens primários, dependendo então da dinâmica econômica destas atividades comerciais para sustentar sua economia. Esse é um dos pontos que levantam a discussão em volta do termo “reprimarização”, que seria uma maior participação dos bens primários na pauta de exportação em detrimento de uma queda na participação dos bens manufaturados, ou com algum grau de tecnologia ou mão-de-obra especializada na pauta de exportações. Autores como Carcanholo, Filgueiras e Costa Pinto (2008) apontam as circunstâncias internas do país como responsáveis pelo processo de “reprimarização” de economias periféricas e subdesenvolvidas, como é o caso do Brasil. Em suma, os autores atribuem aos fatores internos^3 o desencadeamento do processo de “reprimarização” referentes às economias da América Latina.
Carcanholo, Figueiras e Costa Pinto (2008) afirmam que a forma com que se deu a inserção de algumas economias da América Latina no cenário econômico internacional, desde o início do processo de industrialização, fez com que estas se tornassem economias altamente agrário-exportadoras. Uma situação que impõe a estas economias o papel de
(^2) Freitas, Antônio Albano e Fernandez Virgínia em Distribuição e competitividade industrial na América Latina: Brasil e Argentina em foco. (2009 pág. 04) 3 Como esses autores ressaltam, estes fatores internos seriam o mercado de trabalho com elevada oferta de mão-de-obra, uma baixa produtividade, que em alguns casos seriam nula, dos setores manufaturados e ainda deve-se considerar a condição histórica destes tipos de economia, que foram colonizadas e subordinadas aos interesses dos colonizadores e não conseguiram superar essa relação de subordinação.
de maior conteúdo tecnológico. Porém, como coloca Cano (2000), “a política econômica não conseguiu imprimir ritmo mais veloz à industrialização do período, ante as enormes restrições cambiais para importar insumos e bens de capital”.
E essa “deficiência” industrial custou e custa, até o momento, muito caro ao país. Como afirma Prates (2004), o perfil da inserção brasileira gera fragilidades estruturais que impactam negativamente sobre a geração de emprego e renda na economia brasileira, sobretudo, devido às características da produção e comercialização de bens agrícolas, quais sejam: as flutuações no preço internacional, a reduzida capacidade de estímulo da demanda, além do baixo potencial na agregação de valor ao longo do processo produtivo.
Diante disso, após uma breve síntese do processo de industrialização e das características das econômicas latino-americanas, este trabalho avança com o objetivo de apontar os principais obstáculos enfrentados pela indústria brasileira, principalmente no que se refere aos setores de maior conteúdo tecnológico em que se concentram os bens de capital, objeto de investigação da pesquisa exposta ao longo do texto.
1.3 O setor de bens de capital no Brasil
O Brasil apresenta limitações na estrutura produtiva interna, as quais têm impactado no desempenho comercial internacional do país e arrefecido o crescimento econômico. Estas limitações são reflexos do processo de industrialização brasileiro, que se deu incompleto e insuficiente, principalmente no tocante aos setores de base da indústria, como o setor produtor de máquinas e equipamentos. Além disso, têm-se ainda intensas restrições externas que comprometem o desempenho dos setores intensivos em tecnologia e capital.
Conforme Mazzucchelli (1977), o setor de bens de capital não se constituiu integralmente no Brasil. Ademais, a expansão da indústria de bens de capital se apresenta inconclusa, reforçando a incapacidade interna em estabelecer uma indústria de base nacional e, mais do que isso, apontando as limitações à reprodução do capital^5 nacional.
Houve de fato inúmeras tentativas e esforços em prol do desenvolvimento e ampliação da indústria de bens de capital nacional, o chamado departamento 1 da
(^5) Conforme Osorio (2012) aponta para as características do ciclo de reprodução do capital.
economia brasileira.^6 O Plano de Metas (56/61) representa o maior incentivo por parte do Estado em desenvolver o setor de bens de capital interno, com incentivos deliberados e canalizados ao setor, mas o início da lapidação do setor no país foi com o II PND, como detalha Abreu (1989)^7. Na verdade, foram estes dois planos que mostraram e que se destacaram, ao longo da história econômica brasileira, em relação aos esforços em torno do setor de bens de capital, alcançando resultados significativos para o momento. Dentre os setores que tiveram suas metas alcançadas no Plano de Metas de Juscelino Kubitschek predominam-se o de infraestrutura e o setor de base. Este último merece destaque, uma vez que o setor industrial era considerado, se não o maior, um dos maiores, “ponto de estrangulamento” a ser atacado pelo Plano (ALMEIDA, 2004; LAFER, 2002; LESSA, 1975).
Almeida (1979) corrobora tal proposição, apontando os esforços financeiros por parte do Estado em prol do setor de bens de capital doméstico, principalmente, entre 1968 e 1973, no qual, segundo o autor, o Banco Central do Brasil (Bacen) desempenhou papel fundamental no crescimento e na participação do setor privado no setor de bens de capital. Além da ampliação da participação do Bacen, houve ainda a criação de créditos a longo prazos pela FINAME, em fins de 1971, que tornaram possíveis os primeiros passos em busca de um setor de bens de capital doméstico.
Porém, como observado ao longo da história industrial brasileira, mesmo diante destes esforços por meio de vários Planos, como o Plano SALTE, de Metas, PND, aliados com a intervenção ativa do Estado na tentativa de estimular a indústria de base, o setor de bens de capital não obteve avanços significativos e, menos ainda, acumulou ou reteve os frutos do progresso técnico, o que caracterizou o processo de internalização do departamento 1 como inconcluso (MAZZUCHELLI, 1977).
Esta incapacidade em substituir as importações em todos os setores industriais, principalmente, nos setores de base, compromete a economia doméstica, deixando o país
(^6) Como apontam Tavares (1972), Furtado (1974) em que cada um ao seu modo, apontavam para a necessidade e importância em se constituir um departamento 1 interno suficiente para promover e estimular a industrialização brasileira. Fator que romperia com muitas das limitações produtivas brasileiras, promovendo de fato a “substituição de importações” nos diferentes setores da economia brasileira. 7 O Plano de Metas foi importante para o setor de bens de capital, período em que o Estado estabeleceu várias metas a serem cumpridas e que o setor de bens de capital cumpriria papel importante para o alcance destas. Mas deve-se lembrar que muitas metas somente foram alcançadas porque Getúlio Vargas já havia se empenhado em nacionalizar um setor de bens de capital, com a criação da Vale do Rio Doce, Companhia Siderúrgica Nacional, Petrobrás, empresas que representam a germinação do setor de bens de capital nacional.