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Uma análise do conceito de alimentação saudável no documento “Guia
Alimentar para a População brasileira”.
Patricia Soares da Silva Lima^1 Petronildo Bezerra 2
Resumo: A pesquisa trata-se de uma análise documental, de abordagem qualitativa, do “Guia Alimentar para a População brasileira” buscou investigar a contribuição da dimensão científica, cultural e socioeconômica no conceito de alimentação saudável presente no documento, apresentou uma discussão sobre como o conceito analisado pode ser ensinado nas escolas para tratar de alimentação saudável na perspectiva que ele propõe, além de uma discussão acerca da dificuldade de ensinar alimentação saudável nas escolas públicas para aquelas que não possuem ações que promovam uma qualidade e variedade nas merendas escolares.
Palavras-Chave: Análise documental , Alimentação Saudável, Guia.
1. Introdução
A pesquisa trata-se de uma análise documental, buscou trazer, evidenciadas, três das dimensões que baseiam o conceito de alimentação saudável proposto no Guia Alimentar para a população brasileira, foram elas, a dimensão científica, cultural e socioeconômica, bem como as conexões entre elas e as proposições apresentadas nele. Contemplou algumas das políticas públicas existentes no Brasil sobre alimentação, que se referem aos direcionamentos criados pelo governo para promover ações que reflitam diretamente na melhoria da saúde e qualidade de vida da população brasileira, apresentou também uma discussão a cerca de, como podemos utilizar o conceito de alimentação saudável do guia e as proposições contidas nele para embasar atividades no âmbito escolar, com o objetivo de refletir sobre hábitos
(^1) Graduanda do Curso de Pedagogia- Centro de Educação- UFPE-paty_soares1993@hotmail.com (^2) Profº. Drº. do Departamento de Métodos, técnicas e fundamentos do ensino - UFPE- npk@uol.com.br
saudáveis, e abordá-lo na perspectiva que o documento propôs, ampliando o nosso olhar através de um novo direcionamento, sugerido no documento. O guia pesquisado foi elaborado pelo Ministério da Saúde (MS), em conjunto com a Organização Pan- Americana da Saúde (OPAS), da OMS Brasil (Organização Mundial de Saúde- Brasil), que estabelece proposições que visam informar sobre hábitos alimentares considerados saudáveis, traçando recomendações para a seleção de alimentos, modo de preparo e de práticas que envolvem alimentação, como o tempo destinado a uma refeição, com o intuito de obter-se uma dieta tida como ideal (BRASIL, 2014). No guia podemos observar algumas recomendações como: Diversifique os alimentos, reduza o consumo dos gordurosos e ultraprocessado^3 , trocando-os por alimentos in natura^4 , procure se alimentar acompanhado, cozinhe sua própria refeição, alimente-se em um ambiente tranquilo, crie hortas em sua casa ou apartamento (BRASIL, 2014), essas são algumas das proposições para a obtenção de uma vida mais saudável. Destacamos que, estas recomendações estão contempladas posteriormente na pesquisa. Também foi investigada a questão socioeconômica abordada no guia, observou-se a contribuição dessa dimensão na construção do conceito de alimentação saudável proposto pelo documento, visto que, considerar a questão socioeconômica influencia diretamente nas proposições apresentadas e define a possibilidade de torná-las viáveis para pessoas que tem uma condição financeira desfavorecida. No que se refere à cultura observamos a contribuição da mesma na construção do conceito de alimentação saudável apresentado no documento. Sabendo que o Brasil é um país multicultural e essa característica engloba diversos tipos de alimentos, nas várias regiões que o formam, torna-se necessário que o guia alimentar proposto para atender a todo o país, abranja essas especificidades das culturas existentes no Brasil, essa questão também foi observada durante o processo de pesquisa do Guia alimentar para a população brasileira. Na pesquisa, foi examinada também, a amplidão dada à questão científica na elaboração do documento e como ela se desenvolveu e contribuiu para fundamentar as proposições apresentadas no guia, também contemplou uma discussão sobre a utilização dele no ambiente escolar, com ênfase nas escolas públicas, gerando o seguinte questionamento: O conceito de alimentação saudável contido no “Guia Alimentar Para a População brasileira” contempla a dimensão cultural, científica e socioeconômica de uma forma que possibilite
(^3) Alimento que passa por diversas fases de processamento, acrescido de sal, açúcar, óleo, farinha, além de substâncias que são utilizadas exclusivamente para o uso industrial, produzidos artificialmente. 4 Alimento em sua forma natural, sem processamento.
Neste momento podemos considerar que, a alimentação saudável contempla atribuições que vão além desses fatores nutricionais ou da quantidade de nutriente presente em algum alimento, ela se fundamenta também em questões como: cultural, aquisitiva, preferências, restrições alimentares (hipertensos, diabéticos, alérgicos, etc.), além do processo de cultivo e criação até o modo de como as preparações alimentares são feitas. O conceito de alimentação saudável parece estrutura-se como um conjunto de estratégias sugeridas, derivadas de uma análise dos fatores que envolvem o alimento, o individuo e o meio, desde o seu consumo, até o seu entorno, que tem como finalidade, a busca pela promoção da saúde através da prática dessas estratégias, sempre as readequando, visto que, não é um conceito estático, é bastante amplo e demanda reavaliações, destinando-se a promover a saúde e o bem estar do individuo nas dimensões que o envolvem.
2.1 Políticas Públicas referentes à alimentação saudável
O Brasil tem percorrido diversos avanços no que se refere à questão da alimentação saudável, destacamos o ano de 2003, com a realização da II Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, que teve como objetivo a elaboração de ações que retirassem famílias das condições de fome e miséria no país, além de apresentar diretrizes a serem inseridas ao Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Em sequência, no ano de 2006, foi criado o SISAN (Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional), criado a partir da Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (LOSAN) concebido para assegurar o direito a uma alimentação adequada, através da junção do mesmo com a sociedade civil, para coadunados, elaborarem diretrizes, ações e planos, afim de, realizar o objetivo apresentado (BRASIL, 2006). Posteriormente, no ano de 2007, foi criado o CONSEA (Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional), um órgão que une a Presidência da República às políticas públicas e ações adotadas no Brasil relacionadas à alimentação, tem por objetivo supervisionar as diretrizes e políticas públicas aplicadas. Como exemplo de política pública direcionada a alimentação saudável, podemos evidenciar o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) que consiste na ação do Governo em incentivar a agricultura familiar e posteriormente comprar esses alimentos oriundos do plantio, destinando sua distribuição à população de baixa renda, através de centros que fornecem cestas básicas e alimentação para a população carente.
Outra ação do governo é o PSE (Programa Saúde na Escola) que tem como objetivo promover, através de visitas de um conjunto de profissionais de diversas áreas ( Nutricionistas, Assistentes Sociais,etc.)promover a instrução do alunos, formação deles no que se refere à prevenção de doenças e promoção de saúde, através de palestras, ações de incentivo, instruções para melhoria da saúde e qualidade de vida deles. Procurando atender demandas relacionadas à alimentação, o governo brasileiro também criou leis a fim de assegurar à promoção de uma alimentação mais adequada para a população. Podemos citar a LEI Nº 11.346, DE 15 DE SETEMBRO DE 2006, ressaltando o Artigo 2o^ e o Artigo 3 o, que discutem sobre alimentação como: Direito assistido e indispensável a todos, além de atribuir ao poder público o dever de promover através de políticas e ações, a garantia à segurança, tanto alimentar quanto nutricional da população (BRASIL, 2006, art. 2 o). Estipular que tanto as ações quanto as políticas adotadas para promover a segurança alimentar e nutricional, devem considerar dimensões sociais, econômicas, regionais, culturais e ambientais (BRASIL, 2006, art. 2o^ §1o). Reconhece a segurança alimentar e nutricional como a prática de promover o direito ao acesso a alimentos em qualidade e quantidade suficientes, atendendo a necessidade da população, através de práticas que promovam a saúde, considerem a diversidade cultural e sejam sustentáveis das perspectivas sociais, econômicas, culturais e ambientais (BRASIL, Artigo 3o, 2006). Diante disso, uma das iniciativas do governo para convidar a população brasileira a refletir e reajustar seus hábitos alimentares são a elaboração de documentos relacionados à temática, um desses foi o Guia alimentar para a população brasileira, introduzido brevemente no tópico que segue.
3. O Guia alimentar para a população brasileira: considerações gerais.
O Documento em questão “Guia alimentar para a população brasileira” (2º ed. 2014 ) foi elaborado com a proposta de que os brasileiros pudessem ter um norte em relação aos hábitos alimentares diários. Este abarcou orientações sobre qualidade dos alimentos, diversificação, combinação e variedade deles, levantou a questão social, ambiental, que influenciam diretamente no alimento final a ser consumido, além de recomendações sobre práticas alimentares que, associadas, promovem qualidade de vida, saúde e bem-estar. O objetivo do Guia Alimentar é convidar, por meio de informações contidas nele, à reflexão, com o intuito de provocar mudanças de hábitos e desenvolver a autonomia nas
seguintes sugestões para a refeição diária: que seja em horários parecidos, procurar comer em ambientes que proporcionem a etapa da refeição como sendo um momento tranquilo, evitando locais que forneçam quantidades ilimitadas de alimentos, transformar o momento da refeição em uma circunstancia que propicie alegria e prazer. Para isso, o guia sugere que o momento da refeição, se possível, seja tido em companhia, também de compartilhamento dos minutos que antecedem a refeição, como a preparação. O quinto capítulo aborda as possíveis dificuldades encontradas para a efetuação das proposições sugeridas no guia, afirma a importância de se consultar fontes confiáveis para buscar informações sobre alimentação saudável, reafirma que nele, podemos encontrar referências corretas para consulta de dados, expôs a importância de discutir as proposições do guia e sugere a alguns profissionais em específico que utilizem o documento dentro de atividades que venham a desenvolver suas potencialidades, a exemplo, educadores e profissionais de saúde. Aponta como dificuldade, a grande oferta de alimentos processados, além da durabilidade, em oposição à limitada conservação dos alimentos in natura, como solução, sugeriu que evitássemos a ida em locais que ofereçam apenas alimentos ultraprocessados e passássemos a adotar o hábito de comprar alimentos in natura , em conjunto com outra pessoa, a fim de diminuir a quantidade do alimento em questão, fazendo com que acabem utilizando ele mais rápido, visto que, é uma porção menor. Outra alternativa sugerida foi, o incentivo ao cultivo doméstico com criação de hortas. Desmitificando a ideia de alimento in natura como sendo mais caro. Propõe também promover a variação dos alimentos, considerando a época deles, afirmando que, o alimento quando está na época, custa menos. Outra questão abordada foi a de habilidades culinárias, sugerindo que devemos adotar a prática de cozinhar com o objetivo de estabelecer uma relação mais profunda com a comida, aromas, temperos e combinações, se estendendo ao processo dos gastos na compra dos alimentos e da reserva de um tempo para que se alimentar com calma. Apresenta também uma proposição que se refere ao tempo em que as crianças destinam a assistir televisão, que sugere reduzir a exposição deles ao excesso de propagandas voltadas a alimentos ultraprocessados direcionadas para elas. O capítulo se encerra mostrando a importância de refletir as práticas alimentares e a relação delas com a vida. Por último, abordou o que denominou de “Os dez passos para uma alimentação adequada e saudável” unindo, as proposições que foram sugeridas ao longo do documento, em seguida, a fundamentação teórica utilizada e um processo explicativo de como foi elaborado o guia.
Processos Metodológicos
Esta pesquisa é de natureza qualitativa, fazendo uso da análise documental, tendo como objeto de pesquisa o documento “Guia Alimentar Para a População Brasileira”. O processo metodológico que segundo Bardin (2010) consistiu em sua elaboração, na realização da revisão bibliográfica, na análise documental e análise de conteúdo. O inicio da pesquisa acorreu através de busca por portal de periódicos da CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) Como termo para busca foram utilizadas às palavras “Alimentação saudável da População brasileira” e apresentou 176 resultados com a busca, porém pelo título, apenas quinze aproximavam-se com a direção pretendida a ser pesquisada que seria alimentação saudável em uma perspectiva de dimensões além dos fatores nutricionais dos alimentos, porém, com a leitura dos resumos delas, apenas uma pesquisa que se aproximou com a temática pretendida, foi ela: “Segurança Alimentar e Nutricional:significados e apropriações” de autoria de Cristhiane Gaparini, a busca ocorreu da mesma forma no site da Scielo, e foi utilizado o mesmo termo para procura (”Guia alimentar para a População brasileira”) e foi obtido como resultado 34 pesquisas, uma delas foi intitulada de “Adesão ao guia alimentar para população brasileira” dos autores: Eliseu Verly, Aline Martins, Regina Mara Fisberg e Dirce Maria Lobo, de 2003, através dela foi possível o descobrimento do documento “Guia Alimentar para a População brasileira” em sua primeira versão, de 2006, e a partir de busca pela internet foi possível ter acesso à versão mais recente dele, de 2014. Observando que esse documento não era tão explorado como objeto de pesquisas, foi decido que o direcionamento dela consistiria na análise dele, pois, ele propõe abordar Alimentação saudável considerando mais dimensões que não apenas da perspectiva de quantidade dos nutrientes. O segundo momento da pesquisa foi realizada a análise documental, com a leitura completa do “Guia alimentar para a População brasileira”. Sobre análise documental Bardin (2010) define-a como sendo “Uma operação ou um conjunto de operações visando representar o conteúdo de um documento sob a forma diferente do original, a fim de facilitar num estado ulterior, a sua consulta e referenciação.” (BARDIN, 2010, p.47) A proposta da pesquisa sobre o guia foi justamente produzir um conhecimento novo acerca do documento, buscando através de investigação saber como as dimensões científicas, culturais e socioeconômicas contribuíram para a elaboração do conceito de alimentação saudável presente nele.
4.2 As três dimensões no conceito de alimentação saudável
Para a formulação do conceito de alimentação saudável no guia alimentar para a população brasileira, foram necessários referenciais que o fundamentaram, desses, três deles foram evidenciados na pesquisa, a dimensão científica, cultural e socioeconômica. A dimensão científica apresentou-se no documento através das pesquisas realizadas na área da ciência da nutrição e seus respectivos processos foram explicitados no documento, uma dessas consistiu em, identificar e isolar os nutrientes presentes nos alimentos, objetivando analisar se os nutrientes apresentariam êxito quando relacionados à prevenção de doenças. O resultado obtido foi que esses nutrientes isolados não atenderam satisfatoriamente o objetivo proposto no estudo. Por sua vez, outra pesquisa apresentada no guia, investigou a eficácia dos alimentos na prevenção de doenças, como resultado apresentado, foi indicado que, os alimentos apresentaram êxito quanto à prevenção de doenças. Articulando esses dois estudos, foi possível perceber que, a eficácia na prevenção de doenças não está associada apenas aos nutrientes isoladamente, e sim, as propriedades deles unidos a compostos químicos presentes nos alimentos. Podemos observar a importância dessas pesquisas no seguinte trecho do guia:
Conhecimentos gerados por estudos experimentais ou clínicos são importantes para a formulação de recomendações sobre alimentação na medida em que fornecem a base para se entender como diferentes componentes dos alimentos interagem com a fisiologia e o metabolismo. Graças a esses estudos sabemos sobre as várias funções dos nutrientes no organismo humano. (2014, p.20)
As pesquisas realizadas proporcionaram concluir que, o alimento é mais que um condutor de nutrientes e, contém em sua matriz compostos que possibilitam articulados com os nutrientes, a prevenção de doenças. Os estudos científicos são importantes para fornecer informações mais concretas, realizada através de analise dos objetos a serem pesquisados, além de fornecer informações confiáveis a partir dos resultados obtidos. Outro aspecto contemplado no guia, foi a dimensão cultural, discutida a seguir. Para iniciarmos a discussão a cerca da dimensão cultural na elaboração do Guia, a princípio definiremos o que podemos conceituar como Cultura, sobre essa questão, Edward
Tylor^5 define-a como sendo “todo complexo que inclui conhecimento, crença, arte, moral, lei, costume e quaisquer outras capacidades e hábitos adquiridos pelo homem” (TYLOR, 2009, p. 69). Apoiados nessa definição, direcionamos o olhar para o Brasil, no que diz respeito a hábitos alimentares, percebemos que o país que contempla em toda sua extensão, diversas culturas e as preparações que derivam delas são plurais, como por exemplo, as preparações de cada uma das regiões do país, tucupi e maniçoba, na região norte, nordeste, com acarajé e buchada, centro- oeste, galinhada com pequi e caldo de piranha, sudeste, pão de queijo e moqueca capixaba, na região Sul, com churrasco e chimarrão (MINISTÉRIO DO TURISMO, 2015, n.p ). Essa variedade deriva da cultura advinda de nossos ancestrais, como bem explica:
A singular culinária brasileira incorpora a cultura original de populações indígenas, assim como um vasto número de tradições, como a africana, portuguesa, espanhola, alemã, polonesa, francesa, holandesa, libanesa, japonesa, entre outras. (MINISTÉRIO DA SAÚDE ,“Alimentos regionais brasileiros”, 2002, p.9)
Considerando a relação de importância da cultura como integrante nas políticas públicas sobre alimentação, observamos o Inciso VI do Artigo 4º (do decreto nº 11.346 de 15 de Setembro de 2006) que apresenta Cultura na lei de Segurança Alimentar e Nutricional como parte integrante dela nas considerações sobre a efetuação de suas políticas “[...] respeitando-se as múltiplas características culturais do País”. (2006, p.4). Neste sentindo, as ações realizadas pelo governo devem respeitar as diversidades culturais e, em articulação com políticas públicas sobre alimentação saudável, criar proposições que busquem a saúde e bem estar dos brasileiros. Uma das ações criadas que propõe atender a esse inciso da Lei Nº 11.346/06 foi o documento “Guia Alimentar Para a População Brasileira”, observarmos: A elaboração de guias alimentares insere-se no conjunto de diversas ações intersetoriais que têm como objetivo melhorar os padrões de alimentação e nutrição da população e contribuir para a promoção da saúde. Neste sentido, a OMS propõe que os governos forneçam informações à população para facilitar a adoção de escolhas alimentares mais saudáveis em uma linguagem que seja compreendida por todas as pessoas e que leve em conta a cultura local. (2014, p.7)
(^5) Antropólogo, criador do primeiro conceito de Culture (Termo em inglês).
cultural dos hábitos alimentares às recomendações sugeridas nele. Outra dimensão analisada no guia foi à socioeconômica, evidenciada a seguir. A questão socioeconômica também foi uma dimensão investigada na composição do conceito de alimentação saudável apresentado no guia e nas proposições nele apresentadas, foi iniciado o processo de análise a partir do que está previsto na Lei Nº 11.346 /06, que estabelece como direito de todas as pessoas o acesso à alimentação adequada e acessível socioeconomicamente, sendo designado ao poder público desenvolver ações que promovam o acesso a pessoas em condições sociais desfavorecidas a conseguirem alimentar-se apropriadamente, e consta, como uma das referências bibliográficas do guia.
Um indicativo que o guia apresentou a questão socioeconômica, foi à participação de assistentes sociais no processo de elaboração das recomendações contidas nele (2014, p.145),
e considerando que, segundo o CRESS^6 do Ceará , duas das atribuições acrescidas ao
profissional assistente social são: “Presta assessoria e consultoria as instituições públicas e privadas e, também, aos movimentos sociais; Realiza estudos socioeconômicos com indivíduos e grupos para fins de acesso a benefícios e serviços sociais;” (CRESS, 2006 ?, s.p ) sendo assim, a observação desses fatores indicou que, o profissional da área de Assistência Social pode ter contribuído na elaboração do guia apresentando um estudo socioeconômico sobre a realidade social e econômica populacional brasileira, podemos verificar indicativos dessa possível contribuição nas sugestões apresentadas no guia, que procuram informar sobre ações que visassem hábitos alimentares saudáveis e também sustentáveis economicamente, como o incentivo ao cultivo doméstico para produção de alimentos in natura em baixo custo, apresentando-se como opção viável para ingestão desses alimentos aliados ao cultivo sustentável. O documento abordou também como realizarmos a compra de produtos considerando a época, sugerindo a aquisição dos alimentos em suas determinadas épocas, a fim de economizar na compra deles. Posteriormente, outro indicativo de que o guia considerou a dimensão socioeconômica, foi através de um trecho, em que apresentou um dos cinco princípios que, segundo consta no documento, orientaram a sua elaboração, exposto no seguinte trecho: “Alimentação adequada e saudável deriva de sistema alimentar socialmente e ambientalmente sustentável” (2004, p.23), considerando esses aspectos, o guia apresentou alguns indicativos que evidenciaram que a dimensão socioeconômica é contemplada na estruturação do documento e, nas proposições apresentadas nele.
4.3 Reflexões acerca do conceito de alimentação na perspectiva do guia a serem
abordadas na Escola Pública (^6) Conselho Regional de Serviço Social, são as instituições responsáveis por administrar e fiscalizar as atribuições conferidas à profissão de Assistente Social, foi criado a partir da Lei Nº 8.662, de 7 de Junho de 1993 e existe em 26 estados do Brasil.
O conceito de alimentação saudável apresentado no guia possibilita abordar na escola a temática pela perspectiva que o documento propõe, permitindo discussões através das aulas sobre como uma vida saudável relaciona-se com as condições sociais, culturais e científicas, promovendo a reavaliação dos hábitos considerados não saudáveis e os reajustando-os para os saudáveis, desenvolvendo novos hábitos e autonomia quanto suas escolhas alimentares, como por exemplo, troca de alimentos ultraprocessados por alimentos in natura. A importância de trabalhar a temática da alimentação saudável evidencia-se no documento “Dez Passos para a Promoção da Alimentação Saudável nas Escolas”, que reafirma a importância da escola de instruir e incentivar os alunos a reavaliarem e reformularem hábitos alimentares a partir de reflexões propostas por ela, como discorre, “os alunos devem ser estimulados a discutir os benefícios e os riscos à saúde de suas escolhas alimentares” (BRASIL, Ministério da Saúde, n.p ). O conceito presente no guia possibilita o auxílio das propostas pedagógicas que podem ser trabalhadas, podendo desenvolver no aluno, um pensamento crítico e reflexivo sobre suas escolhas alimentares. Quanto à atuação da escola para promoção de uma alimentação saudável evidencia-se que “a escola cumpre papel destacado na formação dos cidadãos para uma vida saudável” (Brasil, 1997, p.28), esse trecho conversa justamente com o direcionamento proposto pelo guia, de estender o conceito de alimentação saudável para os mais diversos âmbitos, onde possa ser discutidos, refletidos e praticados, como indica o seguinte trecho do guia:
Almeja-se que este guia seja utilizado nas casas das pessoas, nas unidades de saúde, nas escolas e em todo e qualquer espaço onde atividades de promoção da saúde tenham lugar, como centros comunitários, centros de referência de assistência social, sindicatos, centros de formação de trabalhadores e sedes de movimentos sociais.(2014,p.11)
Outro ponto que pode ser associado à utilização do conceito de alimentação saudável do Guia alimentar para a população brasileira pode ser encontrado no documento “Política Nacional de Alimentação e Nutrição”, do Ministério da Saúde em articulação com o Ministério da Educação, que propôs em um de seus itens: “[...] introdução de conteúdos educativos de saúde, alimentação e nutrição, nos currículos do ensino fundamental, e a preparação de material educativo com esta finalidade [...]” (BRASIL, 2003, p.32).
propõe é preciso uma articulação entre as ações existentes voltadas para instruir sobre alimentação saudável e criação de políticas voltadas para diversificação da oferta de alimentos nas merendas das escolas públicas para que, através dessa junção obtenha-se a Alimentação saudável na prática.
Referências
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