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As reflexões de um estagiário durante um estágio de supervisão escolar sobre a importância da gestão participativa na escola regular, incluindo a experiência de conhecer as dependências, as reuniões com os pais, a participação de alunos em atividades extras e a abordagem da indisciplina. O texto também discute as autonomias pedagógica, administrativa e financeira, a elaboração do projeto político-pedagógico (ppp) e a necessidade de participação coletiva na gestão escolar.
Tipologia: Trabalhos
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Início: 06/05/ Término: 11/06/ 1.INTRODUÇÃO O estágio de supervisão escolar tem como objetivo proporcionar aos acadêmicos do curso de Pedagogia uma reflexão contextualizada, conferindo-lhes condições para que se constituam autores de sua prática, por meio de vivência institucional sistemática, intencional, norteada pelo projeto pedagógico da instituição formadora e da unidade campo estágio. A Escola Municipal Israel Pinheiro está localizada no bairro Alto Vera Cruz, um bairro distante do centro da cidade e como tal possui uma comunidade com sérios problemas relacionados com o tipo de vida de todos os moradores como: tráfico de drogas,crianças menores de idade envolvidas em roubos,no tráfico,gravidez precoce, muito problema de indisciplina , evasão, segurança entre outros. O alunado é de periferia e a escola está localizada em uma área de alto risco de segurança e muita indisciplina na sala de aula,mas os/as professores/as ,a maioria com muitos anos de experiência tentam se impor,nem sempre sendo possível ser resolvido ali mesmo,os/as alunos são suspensos , podendo voltar só com a presença do responsável. Se não resolver são encaminhados para o conselho tutelar. E um grande número de alunos não tem pais, são criados pelos avós, tios. Para auxiliar na segurança da escola a Prefeitura mantém policiais municipais, das 13h às 23 h. Nos dias de observação tive a oportunidade de ter muito contato com as supervisoras e sempre me colocavam por dentro dos assuntos e problemas da escola. Nesse período estava sempre acompanhando-as nas visitas às salas de aula,reunião com os pais,o que é normal estas reuniões no cotidiano da escola. Percebi grande comprometimento da coordenação e professores/as. Eles/as sempre procuram trabalhar em equipe.
Elas disponibilizaram toda a documentação necessária para o estágio, como: P.P.P, História da Escola, Projetos. Percebi grande comprometimento da coordenação e professores/as. Eles/as sempre procuram trabalhar em equipe. Depois de falar um pouco da realidade da escola, Luciana me levou para conhecer todas as dependências. É uma escola com uma estrutura muito boa que está passando por algumas reformas, como rampas, quadra de esportes e outros. O espaço escolar é amplo, salas grandes e arejadas. São mais de 20 salas de aula do 1º e 2º ciclo, e educação infantil, 3° e 4° ciclo, ensino médio e E.J.A. No turno vespertino são mais de 600 alunos e ao todo na Instituição, cerca de 2000 alunos. Possui uma cozinha bem equipada, organizada e com uma boa higiene; banheiros, secretaria, sala dos professores/as, da coordenação, da direção, de vídeo e almoxarifado. Como é uma instituição de horário integral, é servido o lanche de manhã, almoço, lanche da tarde e jantar. Os/as alunos/as que ficam em horário integral, participam de atividades extras, algumas fora da escola, como natação, futsal, futebol. Dentro deste período integral as crianças já fazem as tarefas de casa. Alguns alunos que não ficam no horário integral vão para o Projeto Viver Bem, que tem como diretora nossa colega Ana Lídia. Neste projeto os/as alunos/as participam de várias atividades, como brincadeiras dirigidas, passeio à pracinha, estudam, fazem tarefas e tiram dúvidas que tiveram na sala de aula. A idade das crianças que freqüentam o Projeto varia de 6 a 15 anos, sendo que eles/as interagem muito bem, apesar da diferença de idade. Com o tema sugerido por Luciana (coordenadora), construímos o projeto da Dengue. Ela sugeriu este tema devido ao grande número de casos de dengue no bairro e em todo município de Belo Horizonte, já se tornando uma epidemia. A escola sempre trabalhou,orientou os alunos e a comunidade,mas a dengue continua só aumentando os casos e muitos sevando a óbito. Ana Lídia e Eu,construímos o projeto, apresentamos para as coordenadoras e elas gostaram muito. Fizemos uma introdução na turma do 2º Ciclo com várias atividades. Foi bem aceito pela professora da turma e os alunos adoraram as atividades, que uma peça de teatro, apresentada pelos alunos do Projeto Quero Viver.
Em andamento, o Projeto Recreio com Qualidade ainda está para ser aprovado. Estamos certos de que os Parâmetros serão instrumentos útil no apoio às discussões pedagógicas em sua escola, na elaboração de projetos educativos, no planejamento das aulas, na reflexão sobre a prática educativa e na análise de material didático. E esperamos, por meio deles, estar contribuindo para sua atualização profissional-um direito seu e, afinal um dever do Estado. (PCNS,1977). A Escola Municipal Israel Pinheiro, já aderiu à educação inclusiva com casos diversificados, como: cadeirante, autista, criança com ossos de vidro(osquitogenese imperfecta), deficiência esclerose tuberose, síndrome de Down, paralisia cerebral (o cognitivo comprometido). Para cada criança há uma estagiária. Mas percebi que há uma falta capacitação e orientação para as mesmas, pois entendo que as necessidades dessas crianças vão além dos cuidados de uma babá. O correto seria fazer um trabalho de acordo com a dificuldade e necessidade de cada uma. O trabalho feito com elas/es não acrescenta em nada no desenvolvimento dos/as alunos/as com necessidades especiais. 3.FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA DA INCLUSÃO ESCOLAR Segundo Foucault (1999)”mais importante que buscar explicar a cultura, a ciência, as ideias de uma época ou determinada sociedade, o mais relevante é "buscar o que em uma sociedade é rejeitado e excluído. 3.1A Educação Especial e a Educação Inclusiva A educação de alunos com necessidades educativas especiais — que, tradicionalmente, pautava -se por um modelo de atendimento clínico e segregado — tem se voltado nas últimas duas décadas para a chamada Educação Inclusiva. Esta preconiza que todos os alunos, mesmo os portadores de condições que afetem a aprendizagem? deficiências físicas, múltiplas (paralisia cerebral, surdocegueira, etc) ou sensoriais (auditiva e visual), deficiência mental, transtornos severos de comportamento ou condutas típicas, (autismo e psicoses), bem como altas habilidades (superdotados)? devem ser inseridos no
sistema regular de ensino, com o mínimo possível de distorção idade-série. Esta proposta ganhou força, sobretudo a partir da segunda metade da década de 90 com a difusão, entre outros documentos internacionais, da Declaração de Salamanca (UNESCO, 1994). Esta propõe que “as crianças e jovens com necessidades educativas especiais devem ter acesso às escolas regulares , que a elas devem se adequar ...”, pois tais escolas “constituem os meios mais capazes para combater as atitudes discriminatórias, construindo uma sociedade inclusiva e atingindo a educação para todos...” (p. 8-9). Para isso, como apontado nas Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação Especial (MEC/SEESP, 2001), a Escola deve propor no projeto político-pedagógico, no currículo, na metodologia, na avaliação e nas estratégias de ensino, ações que favoreçam a inclusão social e práticas educativas diferenciadas que atendam a todos os alunos. Pois, numa escola inclusiva, a diversidade do alunado não só é acolhida, como valorizada. É importante enfatizar, porém, que esse processo não se configura apenas na inserção do aluno com necessidades especiais na classe regular. Pois, “inclusão não significa, simplesmente, matricular os educandos com necessidades especiais na classe comum, ignorando suas necessidades especificas, mas significa dar ao professor e à escola o suporte necessário à sua ação pedagógica” (MEC /SEESP, 2001). Em outras palavras, a Educação Inclusiva não elimina o atendimento especializado para alunos que estejam enfrentando dificuldades em acompanhar a classe regular, muito pelo contrário.
Segundo Mendes, apud Marcomini (2001), “o conceito de disciplina decorre de uma determinada concepção de criança, de adulto e de relações adulto-criança. Em síntese, decorre da concepção de Homem, de Sociedade e de Saber que se assume” (p. 4). Para Magalhães (1989), a “indisciplina não se define por si, a mesma surge como a negação de qualquer coisa, seja essa coisa norma ou padrão socialmente aceito ou regra arbitrariamente imposta”(p. 40). A questão da indisciplina nas salas de aulas é um tema que atualmente mobiliza as comunidades escolares. Em torno dessa problemática, pesquisas atribuem as causas a diversos fatores, tais como: o reflexo de pobreza e da violência; problemas no seu ambiente social; pais
pelas alterações na estruturação familiar. (AQUINO, 1996, p. 48). O Projeto Político-Pedagógico (PPP), entendido como um processo de construção democrático de todos os envolvidos na comunidade escolar, apresenta-se como a instância da organização escolar busca conjuntamente as respostas para as perguntas e dificuldades da escola. Por isso, o PPP é um meio de escolher um caminho e intencionalidades do trabalho pedagógico. São diretrizes que direciona este aspecto, sobre indisciplina, Aquino (1996), diz que “distúrbios disciplinares há muito deixaram de ser um evento esporádico e particular no dia-a-dia das escolas brasileiras, para se tornarem um dos obstáculos pedagógicos dos dias atuais” (p.7).m a ação pedagógica da escola. Deve ter como característica o processo participativo, instaurando uma das formas de organização de trabalho pedagógico, que desvela os conflitos e as contradições para estimular a participação de todos. Assim, toda a comunidade próprio, projetá-lo, necessitando de um processo consciente de planejamento e avaliação. Já existe o P.P.P na Escola Municipal Israel Pinheiro,mas agora eles estão fazendo alterações devido a inclusão escolar. 5.FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA DO P.P.P A educação brasileira passa a visar ao pleno desenvolvimento da pessoa, ao seu preparo para o exercício da cidadania e à sua qualificação para o trabalho. As mudanças democráticas, para serem efetivas devem ocorrer dos níveis federal e estadual para a municipal, a democratização da gestão do ensino público nos estabelecimentos oficias, obedecendo aos princípios da participação dos profissionais da educação na elaboração do PPP da escola e da participação da comunidade escolar e local em conselhos escolares e equivalentes. Ao administrar uma escola o gestor deve abandonar o tradicional modelo de concentração da autoridade nas mãos de uma só pessoa, o diretor, evoluindo para formar equipes coletivas que propiciem a distribuição da autoridade de maneira adequada a atingir os objetivos identificados com a transformação social. A nova LDB trata, ainda, da gestão da educação, ao determinar os princípios que devem reger o ensino e indica que um deles é a gestão democrática. No Art. 15 é tratada a questão da autonomia em dispositivo que prevê: os sistemas de ensino assegurarão às unidades de ensino
públicas de educação básica que os integram progressivos graus de autonomia pedagógica e administrativa e de gestão financeira, observadas as normas gerais de direito financeiro publico. A LDB ainda revela que no caso do estabelecimento de ensino, as autonomias pedagógicas, administrativas e a de gestão financeira trazem novas competências a serem assumidas pelo diretor e por todo o pessoal da escola, que, de forma coletiva, deve definir o PPP da escola e os meios de transformar em realidade as propostas nele contidas. Não basta a Lei determinar a gestão democrática para o ensino público. Na realidade, as exigências legais feitas para a gestão democrática da escola devem ser vistas como uma das garantias do direito à Educação. Independentemente da condição social, política ou cultural do cidadão. A gestão das escolas é, essencialmente, administrar a elaboração e o acompanhamento do projeto de qualidade da educação que se deseja através do PPP da escola, a fim de se caracterizar a especificidade da organização escolar. Essa especificidade precisa ser identificada a partir da leitura das demandas da sociedade e dos espaços abertos na legislação. Cury (1997, p. 108) afirma que “a gestão democrática da educação, como princípio, deve perpassar o conjunto dos órgãos e instituições que têm por função o dever de educar”. Os professores e demais membros da comunidade escolar, ao assumir a incumbência dada pela LDB de elaborar o PPP da escola, estarão exercitando a participação mo gerenciamento das políticas educacionais. A elaboração do PPP é uma constante recriação da atividade educativa, porque implica constante planejamento e avaliação do processo educativo. A participação pode ser a oportunidade de estar reformulando as expectativas de todos esses segmentos em relação à educação que desenvolvem.
6. FUNDAMENTAÇÃO TEÒRICA DA GESTÃO ESCOLAR As secretarias de educação têm o dever e a responsabilidade de fazer as escolas funcionarem e, para isso, é necessário que os professores tomem conhecimento de certas normas e diretrizes, se convenças de sua legitimidade e passem a agir de acordo com as expectativas dos dirigentes. A direção da escola, por sua vez, deve reunir o corpo docente para comunicar novas normas legais, diretrizes pedagógicas e mudanças de rotina de trabalho. Quanto ao professor, para ser um ativo participante no processo de tomadas de decisão na escola, precisa conhecer bem a estrutura e a organização do ensino, as políticas educacionais e as normas legais, os mecanismos de sua elaboração e divulgação, bem como desenvolver habilidades de participação e de atuação em trabalho de equipe.
gestor escolar, por ser um elemento significativo e articulador de uma prática capaz de romper com as relações competitivas, autoritárias e corporativas que permeiam as relações internas da escola. Assim torna-se urgente a construção de uma proposta pedagógica com um planejamento articulando o processo coletivo na tomada de decisões. Segundo VEIGA (2001), a elaboração do projeto pedagógico tem a ver com o trabalho da escola como um todo e com a participação da sala de aula, considerando o contexto social e a preservação de uma visão da totalidade”. Logo, o projeto pedagógico busca a organização global da escola. A divisão do trabalho, como um dos princípios de administração capitalista, empregada na escola e a coordenação administrativa do diretor, demonstra que o seu poder de decisão permaneceu intocado por um longo período da administração escolar brasileira. Mas uma nova estrutura de gestão escolar busca a representação de integrantes da comunidade interna e externa, como meio de promover a participação coletiva, buscando uma gestão descentralizada com a finalidade de alcançar uma educação preocupada com a aprendizagem de qualidade. O conceito de gestão já pressupõe a ideia de participação, que deve ser um trabalho associado de pessoas analisando situações, decidindo sobre seu encaminhamento e agindo sobre elas em conjunto, pois o êxito de uma organização depende da ação construtiva conjunta de seus componentes, da vontade coletiva requer esforços de toda comunidade escolar como o diretor, professor, alunos e pais na direção de ações administrativas e pedagógicas que viabilizem a solução de problemas cujos resultados culminem na realização dos fins educativos. Para a gestão ser verdadeiramente democrática, é necessário que todos os que estão direta ou indiretamente envolvidos no processo escolar participem das decisões que dizem respeito à organização e ao funcionamento da escola. Mas falta aos pais, ainda, consciência do papel que podem desempenhar e contribuir para a melhoria da qualidade na educação dos filhos. Os professores, principalmente, não demonstram estar motivados para incentivar, ou despertar essa participação, embora a valorizem, pois temem a interferência dos pais nos aspectos pedagógicos da escola. A gestão da escola deve contribuir para a construção do conhecimento da clientela escolarizável do país, destacando a formação cidadã do educando. A abordagem participativa na gestão escolar demanda participação de todos os interessados no processo decisório da escola, envolvendo-os também na realização das múltiplas tarefas de gestão. Nos mais bem-sucedidos exemplos de gestão escolar participativa os diretores dedicam uma quantidade considerável de tempo à capacitação profissional a ao desenvolvimento de um sistema de acompanhamento escolar e de experiências pedagógicas caracterizadas pela reflexão-ação.
A gestão democrática implica primeiramente o repensar da estrutura de poder da escola, tendo em vista sua socialização. A socialização do poder propicia a prática da participação coletiva, que atenua o individualismo da reciprocidade, que supera a expressão da autonomia, que anula a dependência, de órgão intermediário que elaboram políticas educacionais tais quais a escola é mera executora. (VEIGA, 2001, p.18)
Ao concluir o estágio de Supervisão e Gestão escolar percebi a importância de conhecer a realidade da escola. Foi uma experiência da qual não tinha conhecimento algum. Apesar de pouco tempo pude perceber o compromisso e interação entre a supervisão,gestão, professores/as e demais funcionários/as. Vivenciei um pouco da rotina da escola, atividades realizadas pelas/os coordenadoras/es e professores/as e tudo era novidade e me interessava pelos assuntos,e procurava sempre me interagir com elas/es e participava do que fosse possível. Diante de todo o contexto que permeia a nossa atuação profissional, esta vivência na escola mostrou-me a importância da formação continuada e do constante aprimoramento dos conhecimentos da área, das necessidades sociais, da investigação da própria prática e a busca de temas atuais.