Relatório sobre a Educação em África: Desafios e Opportunidades, Notas de aula de Estatística

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Preparada pelo UNICEF e pela Comissão da União Africana

© U N I C E F / U N 0 4 8 7 7 3 7/ D E J O N G H

RESUMO EXECUTIVO

TRANSFORMANDO A EDUCAÇÃO EM AFRICA

Uma visão global baseado em evidência

para a melhoria a longo prazo

PREÂMBULO

Este relatório é o resultado de uma colaboração bem-

sucedida entre o UNICEF e a Comissão da União Africana.

O relatório visa contribuir para a facilitação de debates de

alto nível sobre políticas entre autoridades nacionais da

educação e organizações regionais e continentais sobre

possíveis mudanças e intervenções estratégicas para

impulsionar o acesso à educação e melhorar a qualidade do

ensino e da aprendizagem em África. O relatório oferece

uma análise baseada em dados concretos da situação da

educação em África, mantendo em perspetiva os Objetivos

de Desenvolvimento Sustentável e as ambições da Estratégia

Continental da Educação para África (CESA 16-25), em

consonância com a Agenda 2063 da União Africana. Realça

o progresso alcançado no sector educativo do continente ao

longo da última década (2010-2020), sem deixar de sublinhar

os desafios que persistem, em particular na área da equidade.

Este relatório surge num momento em que o contexto

mundial (saúde, educação, sistemas financeiros) é

seriamente desafiado pela pandemia de COVID-19, da

qual África não está isenta. Embora muitos dos dados

apresentados sejam anteriores à pandemia, o relatório

também descreve o modo como alguns países africanos

responderam à crise da COVID-19 de maneiras inovadoras,

como a oferta de ensino à distância para as crianças,

combinando soluções de alta tecnologia e baixo custo para

conseguir a continuidade segura da aprendizagem durante o

encerramento das escolas. A pandemia pode ser vista como

uma oportunidade para reimaginar a educação em África,

incluindo escolas seguras, saudáveis e inclusivas, maior utilização de tecnologias digitais e professores com boa formação para darem vida a tais tecnologias e ajudarem as crianças a aprender.

Com uma população tão jovem (3 em cada 5 Africanos têm menos de 25 anos), chegou o momento de os governos africanos impulsionarem o seu investimento na educação a fim de não deixarem escapar a atual janela de oportunidade. O aproveitamento do dividendo demográfico e, o investimento em capital humano no continente, podem proporcionar enormes impactos e resultados em, e para a África.

O UNICEF e a Comissão da União Africana têm esperanças de que todos os governos africanos possam agir agora para melhorar os seus sistemas educativos, atribuindo fundos com mais justiça e eficiência, apesar da pressão fiscal adicional criada pela pandemia de COVID-19. Eliud Kipchoge, o queniano recordista mundial da maratona, afirmou uma vez: “O melhor momento para plantar uma árvore foi há 25 anos. O segundo melhor momento para plantar uma árvore é hoje.”

O UNICEF e a Comissão da União Africana apelam a todos os governos africanos para que agarrem a oportunidade e renovem os seus compromissos para com a melhoria da governação e da eficiência dos serviços educativos, por meio da transformação digital, da reinvenção dos sistemas educativos e da aquisição de competências para satisfazer as necessidades de uma economia cada vez mais digital.

Robert Jenkins,

Direto mundial, Educação

UNICEF

S.E. Professora Sarah Mbi Enow Anyang Agbor, Comissária para Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação Comissão da União Africana

Existe uma necessidade premente

de professores qualificados

Ç África enfrenta um sério défice de professores

qualificados. O continente precisará de 17 milhões de professores adicionais para alcançar o ensino primário e secundário universal até 2030.

Ç Para satisfazer a crescente procura de educação, muitos

países estão a recorrer ao recrutamento de professores sem qualificações e, muitas vezes, sem formação. Em 2019, a proporção média de professores qualificados por país em África era de 78% no nível pré-primário, 89% no nível primário e 80% no nível secundário. Tal constitui uma séria ameaça à qualidade da aprendizagem em geral, especialmente quando não acompanhada de formação em serviço para os professores.

O subsector do ensino e formação técnico-

profissional (EFTP) requer mais investimento

Ç Muitos governos africanos mantêm o seu compromisso

para com o ensino e formação técnico-profissional, mas o sector continua subdesenvolvido. Em 2019, o número médio de matriculados no EFTP por 100 000 habitantes em África era 762, em comparação com 801 globalmente.

Ç Em média, a percentagem de jovens dos 15 aos 24 anos

inscritos em formação profissional era 3%.

Desafios sérios à equidade na

educação: as crianças das famílias

mais pobres são as mais excluídas

Ç A pobreza continua a ser uma das principais dimensões

da exclusão da educação. Uma criança do quintil mais rico dos agregados familiares tem uma probabilidade 8 vezes maior de concluir o ensino primário do que uma criança do quintil mais pobre dos agregados familiares. Esse rácio sobe para 12 se considerarmos o ensino secundário.

Ç Muitas vezes, a abolição das taxas escolares não é

suficiente para assegurar a frequência escolar das crianças dos agregados familiares mais pobres. É necessário ter em consideração outros fatores, incluindo os custos de oportunidade, a falta de escolas ou centros de aprendizagem no respetivo ambiente e a prevalência das normas sociais.

A Educação sob ataque: conflitos e problemas de segurança impedem muitas crianças de seguir um currículo educativo normal

Ç Os conflitos e a insegurança dão origem ao deslocamento das populações, incluindo as crianças que frequentam a escola. Na África Ocidental e Central, os ataques deliberados contra estudantes, professores e escolas, bem como, mais em geral, a deterioração do ambiente de segurança, levaram a um aumento de escolas encerradas. No final de 2020, quase 9600 escolas estavam encerradas devido à conflitos, interrompendo a educação de quase dois milhões de estudantes da região.

Ç Além disso, é provável que o aumento dos desafios de segurança provoque um desvio do financiamento público da educação para prioridades concorrentes relacionadas com a paz e a segurança.

Árduas lições aprendidas na educação com a pandemia de COVID-

Ç No auge da crise da COVID-19, mais de 90% dos estudantes de África viram a sua aprendizagem interrompida pelos encerramentos de escolas. Alguns países africanos responderam à crise educativa da COVID- 19 de maneiras inovadoras, incluindo a oferta de ensino à distância por meio de uma combinação de soluções de baixo custo e/ou alta tecnologia que foram dos materiais de aprendizagem em papel destinados a levar para casa à emissão de aulas através, sobretudo, de plataformas digitais, de rádio e de TV.

Ç Porém, no geral, os sistemas educativos africanos não estão suficientemente preparados para assegurar a continuidade da aprendizagem de forma não presencial. Estima-se que 121 milhões de estudantes da África Subsariana, ou seja, cerca de metade, estejam efetivamente excluídos da aprendizagem digital ou por emissão à distância devido à falta de políticas de apoio a esse sistema ou à falta, no agregado familiar, dos equipamentos necessários para receber instrução digital ou por emissão.

Ç Além disso, muitos países carecem de infraestruturas adequadas e de equipamento para água, higiene e saneamento. Quase metade das escolas primárias de África, por exemplo, não dispõem de instalações para lavagem das mãos ou abastecimento de água potável. Tais lacunas dificultam a retoma do ensino presencial em sala de aulas em conformidade com as recomendações da OMS e das autoridades sanitárias.

RECOMENDAÇÕES-CHAVE

Este é o momento para “reinventar a educação” em África, com

base na perspetiva de que o regresso à “normalidade” existente

antes da pandemia de COVID-19 não será suficiente. Para que

voltemos a dedicar-nos à África que desejamos, é necessário

implementar medidas de recuperação da educação que vão

além de um cenário de manutenção do estado de coisas.

Este relatório apresenta as recomendações seguintes para a

transformação dos sistemas educativos de África rumo a 2030

e mais além:

Maior inclusão nas escolas, com atenção especial aos grupos que abandonam O momento é oportuno para que os países africanos investiguem as razões subjacentes pelas quais os indivíduos de certos grupos (como os que estão em idade para o ensino secundário) deixam de prosseguir a sua educação. É necessário conceber políticas específicas para reduzir as principais barreiras que os jovens enfrentam no acesso ao ensino secundário. A criação de políticas para expansão do ensino secundário obrigatório é uma medida, tal como a elaboração de currículos mais relevantes para o mercado laboral. Os governos podem também implementar medidas para motivar mais adolescentes a permanecerem na escola, como programas de proteção social que incluam transferências monetárias ou abonos de família.

Foco na aprendizagem de base desde uma fase precoce, para elevar os níveis de aprendizagem Os países africanos podem elevar a qualidade geral da educação privilegiando o ensino centrado na leitura e na matemática básicas nos ensinos pré-primário e primário. Quanto mais cedo ocorrer a aprendizagem, melhor. Os governos podem dar um grande impulso à alfabetização e à numeracia e incentivar as escolas a encontrarem formas inovadoras de melhorar as competências de aprendizagem básicas, ainda que tal implique dedicar algumas horas por semana ao ensino de leitura e matemática às crianças aos níveis apropriados.

Dar prioridade à conectividade digital para a aprendizagem e o desenvolvimento de competências Para os ministérios da educação, o desenvolvimento de parcerias estratégicas com empresas de telecomunicações e fornecedores de internet (para reduzir os custos do tempo de antena, dos dados móveis e dos serviços de banda larga) é crucial para implementar abordagens inovadoras de ensino e

aprendizagem que expandam o acesso à recursos de aprendizagem online a todas as crianças, incluindo as mais desfavorecidas e vulneráveis. A colaboração interministerial nos setores da educação e das telecomunicações é essencial para esse objetivo. Também são necessários investimentos em infraestruturas de TIC e parcerias estratégicas, que são mais bem estabelecidas com um roteiro claro e uma plataforma de colaboração interministerial, com o apoio de quadros políticos nacionais em matéria de TIC e educação.

Os orçamentos da educação também têm de apoiar mudanças nos currículos, a fim de os tornar adequados à crianças e jovens que estão a crescer num mundo digital. Os currículos escolares podem também ser concebidos para incentivar ainda mais as competências não cognitivas, como o raciocínio crítico, a criatividade, a cooperação e a inteligência emocional. Os governos têm de reconhecer a necessária atenção especial para o reforço dos programas de EFTP; atualmente a oferta de ensino e formação técnico-profissional é quase inexistente ao nível do ensino secundário inferior. A menos que tal situação mude, as competências dos jovens não se harmonizarão com as necessidades do mercado para fomentar a força de trabalho futura.

As escolas devem ser refúgios seguros e saudáveis para os estudantes Na sequência da pandemia de COVID-19, o estabelecimento de diretrizes e protocolos de saúde e de água, saneamento e higiene (ASH) para as escolas tornou-se imperativo. Atualmente, metade de todas as escolas africanas não têm acesso a instalações

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DESPESA PÚBLICA COMO

PERCENTAGEM DO PIB

PARCELA DA EDUCAÇÃO NA DESPESA PÚBLICA

MENOS DE 20%

MENOS DE 15%

Benim, Camarões, Chade, Costa de Marfim, Guiné-Bissau, Madagáscar

Etiópia, Tanzânia, Togo

Djibuti, Gabão, Gâmbia, Ruanda

Burundi, Congo, Gana, Malawi, Mali, Maurícia, Níger, Quénia, Zâmbia

Burquina Faso, Essuatíni, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Tunísia

Lesoto, Libéria, Seicheles, Sudão do Sul, Zimbabwe

África do Sul, Cabo Verde, Moçambique

15% A 20% MAIS DE 20%

20% A 30%

MAIS DE 30%

Comores, Guiné, Mauritânia, República Centro-Africana, RD Congo, Uganda

A maioria dos países africanos dedica menos de 20% do seu orçamento nacional à educação. Cerca de um em cada três países dedica menos de 15%.

2000 2005 2010 2015 2019

35%

26% 20% 18% (^) 17%

43% 38% 34% 35% (^) 33%

63% 58% 54% (^) 53% 53%

IDADE DE ESCOLARIDADE PRIMÁRIA IDADE DO PRIMEIRO CICLO DO SECUNDÁRIO IDADE DO SEGUNDO CICLO DO SECUNDÁRIO

Uma população jovem e em crescimento rápido: 3 em cada 5 africanos têm menos de 25 anos

Em 2020, 60% da população africana tinha menos de 25 anos.

Fonte: cálculos baseados em dados do Instituto de Estatística da UNESCO

RAPAZES/RAPARIGAS URBANAS/RURAIS MAIS RICAS/MAIS POBRES

PRIMÁRIA PRIMEIRO CICLO DO SECUNDÁRIO

SEGUNDO CICLO DO SECUNDÁRIO

1

3

10

1

3

1

4

12

8

Rácios de probabilidades sobre taxas de conclusão em África

Rácios de probabilidades sobre taxas de conclusão em África

Fonte: cálculos baseados nas Projeções da População Mundial da ONU, Revisão de 2019.

Apesar do progresso na inclusão escolar, um grande número de crianças continua a não frequentar a escola

Parcela de crianças que não frequentam a escola em África, por faixa etária

Fonte: cálculos baseados em dados do Instituto de Estatística da UNESCO

Fonte: cálculos baseados em dados do Instituto de Estatística da UNESCO e do FMI

FIGURAS-CHAVE