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UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
CAMPUS PORTO NACIONAL
CURSO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Discente: Érica Beatriz Guedes Corado Movimentos Sociais Profª: Fabiana Scoleso
Síntese dos Textos “A nova configuração do poder global” de John Agnew e Desenvolvimentismo e neodesenvolvimentismo: tragédia e farsa e Plínio de Arruda Sampaio Jr.
Em seu texto “A nova configuração do poder global”, publicado em 2008, John Agnew levanta uma discussão acerca do papel dos Estados Unidos no Sistema Internacional (SI) diante das reestruturção da Ordem Mundial após a Guerra Fria e a ascenção do fenômeno da Globalização. Questiona-se, portanto, qual o melhor termo para definir a posição dos EUA no mundo: Hegemonia ou Império. Para isso, Agnew leva em consideração como a hegemonia pode ser entendida espacialmente e, portanto, porque a hegemonia dos Estados Unidos dificilmente será canalizada em um império, além de perpassar por aspectos fundamentais da atuação dos EUA na Guerra do Iraque (2003) para este quadro. Assim, o autor leva em consideração a emergência de uma nova configuração do poder global, onde a hegemonia já não pode mais ser associada exclusivamente aos EUA. Nesse sentido, o autor inicia o texto evidenciando que, em grande parte, o atual debate academico sobre o papel dos EUA no mundo está centrado em duas visões distintas: os EUA como apenas mais um Estado no SI - apesar de ser o mais forte e poderoso - e os EUA como império, o que implicaria na ampliação do significado territorial desse termo para incluir seu controle e influência não-territorial. No entanto, Agnew argumenta que o mundo está muito diferente, em especial no que diz respeito à geografia do poder. A globalização, desta maneira, gera uma proliferação de atores e processos de desenvolvimento que “não podem ser relacionados com um único endereço territorial. Esta é uma situação mundial que os Estados Unidos ajudaram a provocar, seja de forma deliberada seja de maneira involuntária (AGNEW, 2008, p. 207)”. Sendo os EUA um império, este seria o primeiro império descentrado da história, de modo que, para Agnew,
[...] Esse mundo não foi conduzido predominantemente através da coerção direta ou de um governo territorial, mas sim através da incorporação socioeconômica de rotinas e práticas derivadas de (e compatibilizadas com) outras desenvolvidas anteriormente nos Estados Unidos. A melhor palavra para descrever esses processos é hegemonia (AGNEW, 2008, p. 207).
Assim, o autor destaca que, em termos de poder, hegemonia e império oferecem interpretações completamente diferentes e que, portanto, não podem ser utilizadas com valor de igualdade. É necessário conhecer o significado de tais termos para aplcá-los de maneira correta. Agnew argumenta que “a diferença entre hegemonia e império pode ajudar, nos dias de hoje, a indicar se a hegemonia dos Estados Unidos, depois do fim da Guerra Fria, requer uma maior necessidade de se buscar o império (AGNEW, 2008, p. 208)”. John Agnew argumenta que
O termo hegemonia origina-se de uma palavra grega que significa dominação ou liderança, específicamente em um Estado ou nação, em uma liga ou confederação, porém sem uma clara indicação de sentido, se é o resultado de uma coerção ou de um consenso, ou uma combinação de ambos. Sem dúvida, no entanto, a dominação ou liderança exercida não é necessariamente territorial ou contígua. Pode ser ampla e difusa ou concentrada geográficamente. Normalmente, envolve mais do que uma mera coerção econômica e militar, dependendo de cooperação e de um consentimento ativo. Regras em comum, instituições e valores formam o núcleo da hegemonia, apoiado por uma posição de superioridade econômica, cultural e (ou) militar, ocupada pelo Estado ou grupo social que a exerce (AGNEW, 2008, p. 208-209). É necessário evidenciar, nesse sentido, que, para além das concepções tradicionais de hegemonia nas Relações Internacionais - um Estado mais poderoso que sustenta a economia mundial - ainda existe a percepção de hegemonia levantada por Gramsci e outros estudiosos da Escola de Frankfurt “cuja direção leva a inscrever outras práticas e idéias oriundas da experiência do Estado ou grupo social dominante”. Ou seja, a dominação também se dá em formas contretas de experiência e conscientização. Desta maneira, “na sua dependência da sociedade do mercado, a hegemonia estadunidense, entretanto, é uma forma de dominação social que se tornou cada vez mais transnacional, operando além do auspício e do controle formal do Estado (AGNEW, 2008, p. 209)”. Em se tratando do termo império, este “origina-se do romano e do latim, e significa lei suprema, poder absoluto e domínio. Normalmente, trata-se de um governo em que várias pessoas e territórios estão unidos administrativamente sob uma única jurisdição ou aparato administrativo” (AGNEW, 2008, p. 209)”, podendo ter um território contíguo ou não. Para mais, evidencia-se que “é a unificação de vários “povos” sob um mesmo domínio o que constitui um traço distintivo do império (IDEM, 2008)”. Em suma,
Império é o controle exercido por uma nação sobre outras tanto na regulação de seu comportamento externo como na garantia de formas mínimamente aceitáveis de comportamento interno entre os estados subordinados. Normalmente os estados poderosos fazem o anterior, mas não o último (ROSEN, 2003, apud AGNEW, 2009, p. 209).
[...] não somente uma forma de buscar a historicidade do poder político, senão também uma forma de insistir na complexidade da espacialidade do poder em qualquer período histórico (AGNEW, 2008, p. 211)”. Os quatro modelos são:
- Conjuntos Mundiais ( Ensemble of Worlds ): que representa “grupos humanos vivem em civilizações ou áreas culturais separadas, com uma comunicação e uma interação limitada entre eles”. Desta maneira, “o poder político é, de maneira geral, orientado internamente e dirigido para a manutenção dinástica da ordem interna. Sua espacialidade está baseada em uma forte concepção física do espaço como uma distância a ser reduzida, ou uma circulação que deve ser controlada (AGNEW, 2008, p. 211)”.
- Campo de Forças ( Field of Forces ): É caracterizado por “unidades territoriais rigidamente demarcadas, onde cada estado pode ganhar mais poder à custa dos outros, tendo um controle total sobre seu próprio território (AGNEW, 2008, p. 212)”. Assim, “a espacialidade dominante é a do Estado territorial, cujas fronteiras políticas são responsáveis por delimitar a maioria das atividades sociais, econômicas e políticas. As elites políticas são, nesse caso, as elites do Estado, havendo uma grande semelhança e uma retroalimentação entre suas práticas e discursos (IDEM, 2008, p. 212)”.
- Rede Hierárquica ( Hierarchical Network ): Representa um “modelo de estrutura espacial da economia-mundo, em que centro, periferia e semiperiferias se conectam por fluxos de mercadorias, pessoas e investimentos (AGNEW, 2008, p. 212)”. Nesse sentido, as redes se baseiam em “um intercâmbio de mercado que produz um desenvolvimento desigual, com fluxos desencadeados por redes de comércio e comunicação que levam a concentrações regionais de relativa riqueza ou pobreza (AGNEW, 2008, p. 212)”. Deste modo, a espacialidade aqui apontada é a das “redes espaciais” que utilizam conjuntamente uma hierarquia de “nós” e áreas, onde se concentram os fluxos de pessoas, mercadorias, capital e informação (IDEM, 2008, p. 212)”.
- Sociedade Mundial Integrada ( Integrated World Society ): Tal modelo trata do “ideal humanista de um mundo onde a integração econômica, as identidades políticas e as comunidades culturais estejam todas estruturadas em uma escala global: uma verdadeira hegemonia coletiva (AGNEW, 2008, p. 212)”. Entretanto, existe também, a partir deste modelo o aumento do discernimento de problemas comuns globais que vão além das fronteiras estatais, tais como mudanças climáticas; a emergência de uma
opinião pública internacional, a pouca utilidade de conflitos armados diante da existência de armas de destruição em massa, etc.
A partir a divisão desses modelos, nota-se que, apesar de existir uma tendência de separatismo regional advinda dos Estados Nacionais - o que pode levar à emergência do modelo de campo forças, o fenômeno da globalização econômica e unificação cultural abrem espaço para a rede hierarquizada e o modelo de sociedade mundial integrada. Além disso, movimentos para a unificação político-econômica, a exemplo da UE e o desenvolvimento de movimentos culturais com um forte elemento territorial, como os movimentos de integração islâmicos, elevam pressões para a reafirmação de um modelo de conjuntos mundiais (AGNEW, 2008). Por isso, é possível afirmar que estes modelos coexistem, mesmo que um ganhe mais evidência que os outros em determinados períodos. Tendo em vista tais interpretações acerca das atuais dinâmicas globais e da posição dos EUA no mundo, Agnew afirma que
Em termos gerais, desde o fim da Guerra Fria, os Estados Unidos têm adquirido uma posição global de dominação militar, como pode ser constatado com sua despesa militar. Saber até que ponto isso é sustentável economicamente depende tanto da vontade dos estrangeiros para financiar a economia estadunidense (e o governo federal), como da própria capacidade econômica dos Estados Unidos. Isso, unido à ausência de uma força externa disciplinadora sobre aliados, aconselharia cautela na tomada de decisões unilaterais. Porém, [...] outros países, como o Japão, enfrentam níveis similares de dependência (AGNEW, 2008, p. 214). Por isso, o autor considera mais cauteloso que os EUA, ao invés de tomar estratégias nacionais dedicadas à ação militar unilateral, poderia trabalhar de modo a incentivar uma “ação conjunta com os aliados para promover a estabilidade no fornecimento de produtos como tentativas de reduzir a demanda por petróleo no país de origem (AGNEW, 2008, p. 214)”. A partir disso, portanto, é possível afirmar que “ a posição geopolítica dos EUA, desde a Segunda Guerra Mundial, tem sido baseada, em grande medida, na hegemonia garantida mediante mecanismos multilaterais e de mercado, embora tal quadro sofresse um enfraquecimento considerável desde a década de 1970 (AGNEW, 2008, p. 215)”. Agnew aponta que os EUA atuam como um “império light ”, com poucos gastos com defesa, poucos compromissos com as populações subordinadas, dominação econômica, influência ideológica, etc. Apesar, também, de apresentarem desvantagens, como os acordos de segurança com os aliados e a aceitação da necessidade de se envolver em diplomacia com resultados nem sempre desejados.
em buscar os caminhos que devem ser tomados para que a expansão das forças produtivas possa ser associada à solução dos problemas fundamentais da população. Deste modo, a criação de bases materiais, sociais e culturais de uma sociedade nacional capaz de controlar o sentido, o ritmo e a intensidade do desenvolvimento capitalista está diretamente relacionada com acumulação de capital, avanço dasforças produtivas e integração nacional (SAMPAIO, 2012). O desenvolvimentismo identifica uma ‘dupla articulação’ que compromete capacidade de a sociedade nacional controlar os fins e os meios de desenvolvimento: — a situação de dependência externa e a extrema desigualdade entre as classes sociais. Por isso, Sampaio argumenta que,
O diagnóstico crítico elaborado pelos desenvolvimentistas implica a ne‑ cessidade inescapável de “mudanças estruturais” que ataquem as causas do subdesenvolvimento. Por conseguinte, a sua agenda política passa pelo enfrentamento do imperialismo, que submete as economias periféricas aos imperativos do desenvolvimento desigual e combinado, bem como por reformas estruturais que liquidem as bases objetivas e subjetivas do regime de segregação social — o latifúndio e os privilégios aberrantes de burguesias dependentes, cuja força se alimenta na pobreza e na miséria de expressivos contingentes da população (SAMPAIO, 2012, p. 674). Nesse sentido, para os desenvolvimentistas, a ‘vontade política’ seria capaz de conduzir à superação da situação de subordinação em que os países da América Latina se encontravam. Ou seja, “não haveria nenhum obstáculo intransponível que impedisse, inescapavelmente, a possibilidade de conciliar capitalismo, democracia e soberania nacional nas economias da periferia do sistema imperialista (SAMPAIO, 2012, p. 675). Em suma, o destino do “desenvolvimentismo” depende da presença de sujeitos sociais dispostos a enfrentar o problema da integração nacional em todas as dimensões - econômica, social, regional, política e cultural. Na América Latina, a gênese e a falência do desenvolvimentismo estão relacionadas ao apogeu e declínio do processo de industrialização por substituição de importações. Para mais, a expressão máxima dessa corrente de pensamentos está associada aos trabalhos de Raúl Prebisch, que estabeleceram as bases da economia política da Cepal (SAMPAIO, 2012). No entanto, a onda de golpes militares na América Latina inicioado 1964 no e encerrado 1973 no Chile representou o fim do processo de revolução burguesa no continente, de modo a representar uma “contrarevolução permanente”. Assim, Sampaio afirma que, a partir dos golpes,
O regime do capital consolida‑se na América Latina como um capitalismo dependente. Apoiadas pelo império norteamericano, os setores pragmáticos interromperam violentamente o processo de reformas estruturais, cristalizando definitivamente a dupla articulação — dependência externa e segregação social — como alicerce fundamental da acumulação de capital na região. A contrarrevolução jogou por terra os sonhos desenvolvimentistas. O regime burguês sedimentou‑se como uma sociedade mercantil particularmente antissocial, antinacional e antidemocrática (SAMPAIO, 2012, p. 674). Deste modo, o novo contexto histórico demandou que as bases do pensamento desenvolvimentista - a dupla articulação - fossem revistas e desconsideradas como o problema principal das sociedades latinoamericana. Assim,
O capital internacional deixou de ser visto como empecilho ao desenvolvimento para se converter em condição sine qua non do próprio desenvolvimento [...] Logo em seguida foi diluída a contradição entre pobreza e desenvolvimento capitalista autodeterminado. A integração social deixou de ser vista como obstáculo à incorporação de progresso técnico — pré‑requisito do próprio desenvolvimento — para se converter em resíduo colonial sem maiores consequências para o dinamismo capitalista (SAMPAIO, 2012, p. 677). Assim, a válido afirmar que, a redução do desenvolvimento a um processo de industrialização - não levando em consideração a questão da autonomia nacional e a integração social - o próprio conceito de desenvolvimento passa por uma profunda ressignificação. Em suma, a problemática do desenvolvimento transforma‑se em problemática do desenvolvimento capitalista. Em se tratando no neodesenvolvimentiosmo, Plínio de Arruda Sampaio Jr. considera que este é “um fenômeno recente e localizado, indissociável das particularidades da economia e da política brasileiras na segunda metade dos anos 2000 (SAMPAIO, 2012, p. 678)”. Nesse setido, o autor argumenta que
Acima de suas diferenças e idiossincrasias de ordem teórica e prática, os economistas que reivindicam o novo desenvolvimentismo compartilham um denominador comum: procuram uma terceira via que evite o que consideram o grave problema do neoliberalismo — a cumplicidade com o rentismo — e o que atribuem como asinaceitáveis perversidades do velho desenvolvimentismo — o nacionalismo anacrônico, a complacência com a inflação e o populismo fiscal. O desafio do neodesenvolvimentismo consiste, portanto, em conciliar os aspectos “positivos” do neoliberalismo — compromisso incondicional com a estabilidade da moeda, austeridade fiscal, busca de competitividade internacional, ausência de qualquer tipo de discriminação contra o capital internacional — com os aspectos “positivos” do velho desenvolvimentismo — comprometimento com o crescimento econômico, industrialização, papel regulador do Estado, sensibilidade social (SAMPAIO, 2012, p. 678). Deste modo, desenvolvimento e crescimento confundem-se e são tratados como fenômenos indiferenciados. Em suma, o debate foca nos caminhos que devem ser tomados pelos formuladores da política econômica para superar os obstáculos ao crescimento e
Por isso, Sampaio evidencia que não há vias para pensar mudanças parciais que sejam capazer de provocar mudanças consideráveis no nível de desenvolvimento da economia brasileira sem que haja, de fato, uma ruptura real com a institucionalidade vigorante. Assim, não é possível ignorar o impacto devastador da etapa superior do imperialismo sobre todas as dimensões da vida nacional. Ainda, é preciso levar em consideração as particularidades do capitalismo contemporâneo que prejudiram a capacidade das sociedades nacionais controlarem o seu destino. Assim, para Plínio de Arruda Sampaio Jr. “o verdadeiro resgate da tradição crítica do pensamento latinoamericano passa pela superação de toda ilusão em relação à existência de uma solução burguesa para a tragédia do subdesenvolvimento e da dependência (SAMPAIO, 2012, p. 686) ”. É necessário pensar uma política economica que tenha como objetivo último a ruptura com as amarras imperialistas impostas pelo capital internacional aos países latino americanos. Só assim essas sociedades encontrarão vias e possibilidades reais para saírem do subdesenvolvimento e para enfrentarem seus problemas estruturais. O argumento de Sampaio, nesse sentido, evidencia que, na verdade, a atual ordem mundial reforça a existência do imperialismo que subjulga as nações tidas como “subdesenvolvidas” para que o capital internacional encontre vias para expansão. Assim, prevalece uma lógica de exploração dominação. O neodesenvolvimentismo, por sua vez, não apresenta uma possibilidade real de ruptura com esta ordem. Na verdade, o que percebe-se é a tendência à manutenção do status quo. Aí está, portanto, a importancia da participação da Sociedade Civil e dos Movimentos Sociais. Estes são elementos importantes para a luta contra a atual conjuntura predatória da economia mundial. As lutas travadas pelas populações, tanto nacionalmente quanto internacionalmente são caminhos fundamentais para uma ruptura sistêmica e para a garantia de direitos.
