Grazielly Pereira Machado Turma E Tema 1: Clínica Odontológica da FAESA A Clínica Odontológica da FAESA oferece atendimento humanizado e de qualidade à população do entorno da instituição, da Região Metropolitana de Vitória e do interior do Estado. Os atendimentos são realizados por alunos do Curso de Odontologia sob orientação de um professor responsável. Para ter acesso aos serviços, os pacientes devem dirigir-se à Clínica Odontológica portando os documentos pessoais (RG e CPF) e o Cartão do Sistema Único de Saúde (SUS). Uma pessoa dirigiu-se à Clínica solicitando atendimento e recebeu todas as orientações previstas. Dentre os procedimentos, foi solicitado que a pessoa assinasse o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) para que fosse iniciado o tratamento odontológico. a) Qual é a finalidade do TCLE? (1,0) Os Termos de consentimento livre e esclarecido (TCLE) sua finalidade é viabilizar o indivíduo da pesquisa, ter todos os esclarecimentos da investigação que será realizada. Onde está ciente de seus riscos e benefícios, sendo assim sua participação ou não participação, será livre e consciente. Portanto, o termo sempre será em primeira pessoa do singular “ eu estou sendo convidada ou estou ciente”, assim demonstra uma forma evidente, de todos os detalhes da pesquisa que está sendo feita foram esclarecida, ou seja, o indivíduo está absolutamente ciente de tudo que foi explicado para o mesmo.

Sendo assim, é um temor que esclarece e que permite ao indivíduo da pesquisa tomar suas próprias decisões de forma justa e sem constrangimento. Tendo assim, uma proteção legal e moral do pesquisador deixando claro e em conformidade a participação na pesquisa que está sendo feita. Desse modo, deve compor de forma tangível as informações importantes do protocolo de pesquisa, todos os itens como o título, objetivo, justificativa da pesquisa, seus males e seus possíveis riscos, logo também seus pontos positivos. Caso ocorra a necessidade de representação do TCLE, deverá vir escrito na primeira pessoa, assim o representante do indivíduo da pesquisa tomará conhecimento dos detalhes da pesquisa, sendo assim podendo ter consentimento certo. b) A exigência da assinatura do TCLE fundamenta-se nos princípios da Bioética ou trata-se de mera formalidade institucional? Por quê? (2,0) A assinatura do TCLE é fundamentada nos princípios da bioética, não só pelo fato de se tratar de uma atendimento voltado à comunidade como uma prestação de serviço voluntário, mas também por se tratar de um trabalho acadêmico e científico onde os princípios da bioética tem que ser informados e respeitados. São eles a autonomia, a beneficência, a não maleficência e a justiça. Antes da assinatura do TCLE, um princípio fundamental da bioética deve ser aplicado, o da autonomia, o paciente da clínica precisa ser informado de todos os procedimentos a que será submetido, os riscos e benefícios dos procedimentos, quem são os profissionais, os procedimentos, quem será o responsável técnico, etc. Ou seja, o princípio da autonomia consiste em o paciente tomar a decisão de se submeter aos procedimentos tendo pleno conhecimento dos mesmos, e sem sofrer qualquer tipo de pressão ou coação no decorrer do tratamento a ser submetido. Um outro princípio fundamental da bioética abordado no TCLE, é o da beneficência. Ou seja, as ações e procedimentos do tratamento não podem causar danos ao paciente, esse é um ponto fundamental, embora os procedimentos sejam realizados por alunos, o resultado tem que ser um benefício concreto aos voluntários e não uma situação contrária. Um outro aspecto da beneficência e o de maximizar os benefícios e minimizar os riscos, deve-se garantir aos pacientes que os materiais e procedimentos são baseados em orientações científicas voltadas para obter os melhores resultados com o mínimo de riscos possíveis aos

função, em fator institucional o responsável que acarretará com as consequências será a instituição responsável pelo aluno envolvido.

Referências Bibliográficas

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