TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO (TCC), Notas de estudo de Construção

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TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO (TCC)

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS (UFMG)

FACULDADE DE EDUCAÇÃO - (FAE)

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO ESCOLAR

ELEIÇÃO DE DIRETORES: A VIABILIZAÇÃO DA GESTÃO

DEMOCRÁTICA

PEDRO AUGUSTO GOMES

BELO HORIZONTE, 2013

FOLHA DE APROVAÇÃO

PEDRO AUGUSTO GOMES

ELEIÇÃO DE DIRETORES: A VIABILIZAÇÃO DA GESTÃO

DEMOCRÁTICA

Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) apresentado em 29 E 30 de dezembro de dois mil e treze, como requisito necessário para a obtenção do título de Especialista em Gestão Escolar, aprovado pela Banca Examinadora, constituída pelos seguintes educadores:

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Professor – Avaliador

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JEANNE RODRIGUES

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PEDRO AUGUSTO GOMES

DEDICATÓRIA

Dedico este trabalho a todos que contribuíram para que ele pudesse ser consolidado em especial a minha esposa Vanda Aparecida, meu filho Alan Bernardo que são minha família amada. Ás professoras orientadoras Jeanne Rodrigues e Gláucia de Fátima Silva, e a toda equipe do Curso de Especialização em Gestão Escolar da UFMG; A Secretaria Municipal de Educação, a toda comunidade da Escola Municipal Santa Luzia e a parceira de curso Raquel Moreira Pinheiro.

Há escolas que são gaiolas e há escolas que são asas. Escolas que são gaiolas existem para que os pássaros desaprendam a arte do voo. Pássaros engaiolados são pássaros sob controle. Engaiolados, o seu dono pode levá- los para onde quiser. Pássaros engaiolados sempre têm um dono. Deixaram de ser pássaros. Porque a essência dos pássaros é o voo. Escolas que são asas não amam pássaros engaiolados. O que elas amam são pássaros em voo. Existem para dar aos pássaros coragem para voar. Ensinar o voo, isso elas não podem fazer, porque o voo já nasce dentro dos pássaros. O voo não pode ser ensinado. Só pode ser encorajado. Rubem Alves

RESUMO

O Presente trabalho pretende contribuir na discussão sobre a importância do Gestor Escolar, suas atribuições e quais as estratégias que ele utiliza para viabilizar a gestão democrática. Busca-se apresentar como vem ocorrendo o fortalecimento da autonomia na direção da Escola Municipal “Santa Luzia”, nas tomadas de decisões, tendo como base a implementação dos instrumentos que compõem a gestão democrática. Busca-se apresentar a importância da participação da comunidade pautada na transparência e descentralização do poder, nas tomadas de decisões. Fazendo desta forma com que o Projeto Político Pedagógico, o PDE (Plano de desenvolvimento da Escola), tornem-se a verdadeira representação dos desejos de todos os envolvidos que almejam mudanças sobre o olhar da Gestão Democrática.

Palavras-chave : Gestor Escolar, Gestão Democrática, autonomia, Participação da

comunidade, Escola.

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GESTÃO DEMOCRÁTICA E O TRABALHO DO GESTOR ESCOLAR

A Gestão Democrática é uma forma de conceber o gerenciamento da escola de maneira que possibilite a todos os atores envolvidos no processo educacional, a participação coletiva, transparente e democrática. A Constituição Federal de 1988 define no artigo 206, inciso VI a “gestão democrática do ensino público, na forma da lei”, sendo este um de seus princípios. Também a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) n° 9394/96, em seu Art.3º, Inciso Vlll, reforça esse principio: “ VIII - gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino” (BRASIL, 1996, art.3). A LDB, ainda em seus artigos 14 e 15, apresentam as seguintes determinações, quanto a gestão democrática:

Art. 14. Os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios: I - participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola; II - participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes. Art. 15. Os sistemas de ensino assegurarão às unidades escolares públicas de educação básica que os integram progressivos graus de autonomia pedagógica e administrativa e de gestão financeira, observadas as normas gerais de direito financeiro público (BRASIL, 1996, p.5).

Segundo Libâneo (2002, p.87):

A participação direta dos sujeitos escolares é o principal meio de assegurar a gestão democrática, possibilitando o envolvimento de todos os integrantes da escola no processo de tomada de decisões e no funcionamento da organização escolar.

É por meio da participação que todos os sujeitos escolares poderão ter uma visão dos objetivos e metas da escola, assim cômoda sua estrutura organizacional e seu mecanismo de funcionamento. Neste contexto, a participação coletiva e democrática, possibilita a busca de resultados positivos e a elaboração de experiências de forma não autoritárias no exercício do poder dentro do contexto escolar, além do conhecimento da avaliação dos serviços oferecidos bem como, uma intervenção organizada na vida escolar.

11 De acordo com Luck (2002, p. 66):

A participação significa, portanto, a intervenção dos profissionais da educação e dos usuários (alunos e pais) na gestão da escola. Há dois sentidos de participação articulados entre si: a) a de caráter mais interno, como meio de conquista da autonomia da escola, dos professores, dos alunos, constituindo prática formativa, isto é, elemento pedagógico, curricular, organizacional; b) a de caráter mais externo, em que os profissionais da escola, alunos e pais compartilham, institucionalmente, certos processos de tomada de decisão. A participação coletiva e democrática dentro da perspectiva educacional, deve estar contextualizada no conhecimento de cada profissional que atua na escola de forma direta ou indiretamente, na função que cada um desempenha ou deveria desempenhar na escola, como por exemplo, a elaboração de projetos e outros documentos internos da escola, de forma especial, o Projeto Politico Pedagógico(PPP). Haja visto que grande parte destes profissionais que atuam na escola observada, como professores, gestores, coordenadores e supervisores, não contribuem no fortalecimento da Gestão Democrática. A participação é um mecanismo de influencia na democratização da gestão e também na melhora da qualidade do ensino. Segundo Gadotti e Romão (1997, p.16):

Todos os segmentos da comunidade podem compreender melhor o funcionamento da escola, conhecer com mais profundidade os que nela estudam e trabalham, intensificar seu envolvimento com ela e, assim, acompanhar melhor a educação ali oferecida.

Na Escola Municipal Santa Luzia, alguns instrumentos da gestão democrática como: Conselho de Classe, Regimento Escolar e a elaboração do PPP (Projeto Político Pedagógico) em 2013, corroboram para que a gestão democrática se efetive na prática da escola, mas sendo necessário que os outros instrumentos: Conselho Escolar, Eleições para escolha do Dirigente Escolar, Grêmio Estudantil, Associação de Pais, sejam implementados para dar transparência a gestão democrática e consolida-la na prática. A escolha do Dirigente Escolar é realizada através de indicação do Prefeito Municipal de Carangola, sendo escolhido como Assessor de Unidade Escolar que muitas vezes não consegue dar conta das dimensões que a gestão democrática

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Sendo que a forma de nomeação para o Dirigente Escolar nas escolas do município de Carangola, ainda é feita por meio de indicação do Prefeito Municipal. Isto se dá pelo fato de não haver uma legislação especifica que regulamente a escolha do gestor escolar, ficando a escolha dos gestores das escolas municipais a cargo do órgão local competente, sendo que por vezes não se cumpre os princípios da Constituição Federal de 1988.

De acordo com a Constituição da Republica Federativa do Brasil ( BRASIL,1988,art.37):

Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte: (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998) V - as funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)

A escolha do Dirigente Escolar hoje no Brasil se dá nas seguintes modalidades da LDB sendo que de acordo com o Ministério da Educação. (BRASIL,

2004. a respeito da escolha de gestores:

Variadas são as formas e as propostas de acesso à gestão das escolas públicas historicamente utilizadas no sistema educacional brasileiro.

1. diretor livremente indicado pelos poderes públicos(estados e municípios);2)diretor de carreira; 3) diretor aprovado em concurso público; 4) diretor indicado por listas tríplices ou sêxtuplas ou processos mistos; e 5) eleição direta para diretor.

Para a escolha do Dirigente escolar entre as várias formas para acesso ao cargo, a mais democrática é aquela que é feita através da eleição direta, e deve também ser articulada junto com outros instrumentos como o Conselho Escolar, o PPP(Projeto Político Pedagógico). Pois só a eleição não é o suficiente para garantir a consolidação da Gestão Democrática, necessitando assim, que os outros instrumentos, também sejam vivenciados dentro da escola, efetivando na prática a participação de todos os seguimentos da escola; os alunos, os pais, os professores,

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a direção, os funcionários e a comunidade escolar. Só por meio da participação de todos é possível vivenciar na prática da escola a tão sonhada Gestão Democrática.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

O presente trabalho teve como principal objetivo apontar que a estrutura organizacional da Escola Municipal Santa Luzia, deveria consolida-se na participação de todos os atores envolvidos no processo educacional: funcionários, professores, alunos, pais e comunidade escolar, nos projetos desenvolvidos pela escola, objetivando a qualidade da educação. É importante ressaltar a dificuldade da direção em lidar com os desafios de uma Gestão democrática, devido a falta de capacitação profissional especifica á função a qual desempenham. Embora, se esforce, ainda não entende o papel e a força que tem um Conselho Escolar como seu aliado na transparência e na qualidade da Gestão Escolar. Mostrando-se muitas vezes, autoritária, centralizadora ou mesmo, desmotivadora. Vale ressaltar também, o desinteresse por parte de alguns professores e funcionários, em participarem tanto da incorporação dos conhecimentos sobre o processo participativo nos Projetos da escola, bem como, no desenvolvimento das ações que visam a qualidade no âmbito da escola. Diante da realidade apresentada, considera-se que para buscar a participação dos profissionais na construção de um Projeto Democrático que busque de fato a qualidade da educação, faz-se necessário, que a escola implemente a organização do Conselho escolar, do Grêmio estudantil, da Associação de pais, bem como, o processo de eleição direta para a escolha do Dirigente escolar, todos os componentes da gestão democrática. Participar consiste em colaborar e segundo GUTIERREZ e CATANI, ( 1998, p. 71):

Se funda no exercício do diálogo entre as partes. Esta comunicação ocorre, em geral, entre as pessoas com diferentes formações e habilidades, ou seja, entre agentes dotados de distintas competências para a construção de um plano coletivo e consensual de ação.

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ANEXOS:

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ESCOLA MUNICIPAL “SANTA LUZIA”

PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DA ESCOLA MUNICIPAL

“SANTA LUZIA”

PEDRO AUGUSTO GOMES

RAQUEL MOREIRA PINHEIRO SOARES

CARANGOLA-MG, 2013

• INTRODUÇÃO......................................................................................3- SUMÁRIO
• 1. FINALIDADES DA ESCOLA.............................................................4-
• 2.1 Estrutura Organizacional Administrativa.................................7- 2. ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
• 2.2 Estrutura Organizacional Pedagógica....................................9-
• 3. CURRICULO..................................................................................12-
• 4. TEMPOS E ESPAÇOS ESCOLARES...........................................14-
• 5. PROCESSO DE DECISÃO...........................................................16-
• 6. RELAÇÕES DE TRABALHO........................................................18-
• 7. AVALIAÇÃO..................................................................................20-
• CONSIDERAÇÕES FINAIS..............................................................23-
• REFERENCIAIS................................................................................25-

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INTRODUÇÃO

A Escola Municipal “Santa Luzia” esta localizada à Rua José Felipe de Sales, nº.

120. Bairro Chevrand, CEP: 36.800-000, com o telefone nº (32) 3741-7898; Email:

escolasantaluzia2010@, BLOG: www.santaluziaescola.blogspot.com. Site: bibliotecasantaluzia.com. br. Próxima ao centro da cidade sendo um bairro residencial com boa infraestrutura, porém, vivenciando problemas sociais e atendendo alunos de todos os bairros, tendo como entidade mantenedora a Prefeitura Municipal de Carangola-MG. Atende atualmente, 297 alunos matriculados no Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano de escolaridade, provenientes de diferentes meios sociais e funciona, em três turnos, os quais possuem características e clientela distintas. No horário da manhã estudam, prioritariamente, os alunos da zona rural na faixa etária de 11 a 14 anos e alunos com idade superior ao ano respectivo. No turno da tarde com maior número dentro da faixa etária de 11 a 14 anos de escolaridade, mas também com alunos em distorção idade/ano de escolaridade. Possui também uma sala adaptada para deficientes visuais com sete alunos (Braille), com profissionais capacitados e autorizados. No ensino regular noturno, estudam alunos com mais de quatorze anos, que trabalham. A escola possui treze turmas, cinco no horário da manhã, quatro no da tarde e quatro à noite, tendo de 25 a 30 alunos por turma e nove disciplinas ministradas, com todos os professores habilitados e com cinco oficineiros trabalhando com 87 desses alunos no Programa Mais Educação. A Escola é dirigida por um Assessor de Unidade Educacional, indicado pelo Prefeito Municipal de Carangola-MG em parceria com a Secretaria Municipal de Educação. Conta com uma equipe de dois especialistas Pedagogos e 25 professores: 3 de matemática, 3 língua portuguesa, 03 de ciências, 03 de história, 03 de geografia, 02 de Educação física, 01 de inglês, 01 de artes, 01 ensino religioso, 01 eventual, 01 na biblioteca (ajustamento), 01 de Braille, 02 em cargos comissionados. O MAIS EDUCAÇÂO conta com 01 coordenador e 5 oficineiros (português, matemática, educação física, artesanato, dança). Duas secretaria e mais uma prestando serviço em ajustamento. Serviçais 10, vigias 02 para prestação de serviços a comunidade escolar.