Gênero e Sexualidade na Escola: Desconstruindo Stereotipos e Normas, Notas de estudo de Currículo

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Trabalhando Diversidade Sexual e

de Gênero na Escola:

Currículo e Prática Pedagógica

Trabalhando Diversidade Sexual e

de Gênero na Escola:

Currículo e Prática Pedagógica

Alexandre Bortolini Maria Mostafa Melissa Colbert Pedro Paulo Bicalho Roney Polato Thiago Félix Pinheiro

1 a^ Edição | Rio de Janeiro | 2014

Sumário

Apresentação do livro

A história da sexualidade

E a escola nisso tudo? Sexo e gênero Sexo natural e gênero cultural? Falar de gênero não é sinônimo de falar “de mulher” Orientação sexual e afetiva A origem (ou a invenção) da homossexualidade Enfim: Construções culturais

Homofobia: uma violência contra homossexuais?

Dentro e fora da norma Enfrentando a homofobia ATIVIDADE Enxergando a homofobia

Diferença e igualdade: pensando as práticas

Negando a diferença: ’aluno para mim não tem sexo’ Trabalhando sexualidade na heteronormatividade Normatizando os sujeitos: ‘tudo bem, desde que seja assim’ Adicionando conteúdos Quem é o um? Quem é o outro? Como pensar uma prática outra?

Gênero e sexualidade na educação infantil: a escola

fala sobre isso?

Corpo e sexualidade na educação infantil ATIVIDADE Conhecendo o corpo ATIVIDADE Revendo atitudes

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Brincadeiras de meninos e brincadeiras de meninas ATIVIDADE A hora da brincadeira ATIVIDADE Jogando juntos ATIVIDADE Redecorando a sala e a escola Antes que seja tarde ou O medo silencioso da homossexualidade Alívio: então não preciso me preocupar... Mas e a família? ATIVIDADE Trabalhando com a família Literatura infantil: relendo a biblioteca Histórias de príncipes e princesas ATIVIDADE Releitura crítica ATIVIDADE O príncipe se apaixonou pelo príncipe ou O pingüim tem dois papais Famílias: no plural ATIVIDADE Muitas famílias ATIVIDADE O dia da família

Ciências Biológicas: corpos, saberes e cultura

Scientia sexualis: as ciências produzindo verdades sobre a sexualidade ATIVIDADE Ciência, cultura e poder Uma abordagem integral do Corpo Trans e Intersexualidade: desafiando categorias ATIVIDADE Pesquisa sobre transexualidade Reproduções: no plural Sexualidade = sexo = reprodução Reprodução humana: ampliando perspectivas Reproduções ATIVIDADE O caso Thomas Beatie ATIVIDADE Aborto

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ATIVIDADE Violência de gênero: machismo, sexismo e homofobia ATIVIDADE Debate: criminalização da homofobia

Linguagem e fala: significando e construindo

mundo

Língua, história e relações sociais Língua e sexismo: (des)construindo a dicotomia de gêneros Gênero: para além das desinências ATIVIDADE Invertendo a regra ATIVIDADE Inventando novas regras A linguagem na sala de aula: vocabulário, morfologia, semântica e diversidade ATIVIDADE Ismos e dades ATIVIDADE Diferença e igualdade Gênero na literatura brasileira ATIVIDADE A mulher na literatura ATIVIDADE Dissecando um poema ATIVIDADE Menino do Engenho ATIVIDADE O Quinze ATIVIDADE Grande Sertão Veredas Literatura brasileira e sexualidades não hegemônicas ATIVIDADE Aqueles dois ATIVIDADE Música Produzindo textos sobre diversidade ATIVIDADE Leitura crítica ATIVIDADE Debate na sala de aula

Agora... a nossa escola

Referências Bibliográficas

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Apresentação

Este livro foi construído a partir das experiências e aprendizados desenvolvidos nas ações do Projeto Diversidade Sexual na Escola. O Projeto é uma realização da Universidade Federal do Rio de Janeiro, em parceria com a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação e a Secretaria Especial de Direitos Humanos. Como ações principais, o projeto realiza atividades de formação e sensibilização junto a profissionais de educação da rede pública e estudantes da educação básica, além do desenvolvimento de materiais de orientação para educadores.

No nosso dia-a-dia realizando oficinas em escolas públicas, coordenando cursos de formação com profissionais de educação e desenvolvendo pesquisas a partir de falas e registros de educadores/as, foi possível nos aproximarmos cada vez mais do cotidiano escolar. E nesse cotidiano, uma questão que tem mobilizado – e muito – educadores e educadoras é justamente a diversidade sexual (e de gênero) cada vez mais visível. A visibilidade cada vez maior de jovens que não se conformam aos padrões hegemônicos de gênero e sexualidade – identificados/as (ou não) como lésbicas, gays, travestis e transexuais – seja por situações de violência e discriminação, seja por uma postura afirmativa e, em alguns casos, de enfrentamento mesmo da escola, é algo que faz parte do cotidiano das escolas com as quais trabalhamos. Essa visibilidade, marcada em especial por performances de gênero dissonantes da norma

• ou ao menos da expectativa de muitos/as educadores/as – parece ser o motor que produz uma série de desconfortos, incômodos, mal-estares e conflitos na escola.

E diante disso a escola não tem uma resposta pronta. Grande parte das/os educadoras/es reconhecem esse desconforto em si, uma sensação de incapacidade (técnica e pessoal) em lidar com o tema, mas ao mesmo tempo trazem a intenção de desconstruir alguns paradigmas próprios que percebem como preconceituosos e querem buscar novas formas de

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as informações e propostas que estes/as especialistas nos trouxeram com as experiências concretas que vivemos no cotidiano de cada área curricular.

Essa divisão não significa que esses conteúdos não podem ser trabalhados de maneira inter ou transdisciplinar. Pelo contrário, é justamente essa a nossa proposta – e por isso a escolha de trabalhar com grandes áreas, e não com disciplinas uma a uma. Por isso, recomendamos fortemente que você, educador ou educadora, leia todo o livro , inclusive as áreas que aparentemente não são suas. Em todos os capítulos, você vai poder encontrar orientações, informações, dicas de trabalho que podem servir para a sua aula e seu dia a dia pedagógico.

Você vai encontrar também várias sugestões de atividades. Algumas propõem algum trabalho específico, exercícios ou conteúdos para serem incluídos. Outras têm mais a ver com uma mudança na prática pedagógica ou na abordagem de conteúdos com os quais já trabalhamos hoje. Mas não vá esperando encontrar aqui nenhuma receita de bolo. Afinal, não existe receita mágica, muito menos uma atividade que possa dar conta de toda a diversidade de escolas, redes, educadores/as e educandos/as brasileiros/as. Nossa preocupação, mais do que marcar o tempo ou dizer quantas folhas e canetas você vai precisar, é justamente pensar sobre que perspectiva vai ser construída e qual a abordagem de cada tema. Essas sugestões de atividade são o que são: sugestões. Mas o seu trabalho como educador/a continua imprescindível: no planejamento da aula, em pensar como cada conteúdo se relaciona com o contexto social e cultural dos/as seus/suas alunos/as, em adaptar cada atividade ao ritmo e ao momento de aprendizado da sua turma.

Para esse livro tínhamos pensado inicialmente em trazer também dicas de livros, artigos científicos, vídeos e outros materiais didáticos e paradidáticos, indicando inclusive onde eles poderiam ser encontrados

• a maioria gratuitamente – na internet ou em bibliotecas públicas. O problema é que um livro é algo rígido, enquanto esses endereços virtuais mudam a cada momento. Assim, não adiantaria indicar aqui um endereço de internet que poderia estar mudado já na data de publicação do livro. Por isso, preferimos retirar essas dicas de materiais e artigos. Mas não se

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preocupe, todas essas orientações vão estar à sua disposição da página oficial do Projeto Diversidade Sexual na Escola, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (http://www.diversidade.pr5.ufrj.br). Ali, num espaço dinâmico, vamos poder manter sempre atualizada essa lista, garantindo que você efetivamente encontre os materiais indicados.

Por fim, queremos desejar a todos/as os/as educadores/as que tenham uma boa leitura, que aproveitem cada capítulo não só para acumular informações, mas principalmente para refletir sobre a sua própria prática pedagógica, sobre as suas escolhas curriculares e sobre sua postura no dia a dia de trabalho. Todo esse esforço só faz sentido se formos capazes de repensar a nós mesmos/as, reconstruindo a nossa prática e assim, ajudando a reconstruir a nossa própria escola.

Alexandre Bortolini e Pedro Paulo Bicalho

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Se antes as relações de poder que perpassavam a questão sexual estavam focadas na aliança, nos laços de matrimônio e na oficialização de uma parceria, agora as relações de poder se projetam sobre o corpo, sobre o prazer e suas manifestações. Produzem-se discursos sobre o corpo da mulher, a sua afetividade, o seu papel de “mãe”; a sexualidade infantil é vista como algo precoce e se torna alvo da pedagogia; a reprodução e o sexo se tornam de interesse das políticas públicas de saúde e população e a psiquiatria cria uma série de categorias, conceitos e nomenclaturas específicas para descrever comportamentos sexuais “perversos”. As sociedades ocidentais modernas estariam vendo a emergência de uma scientia sexualis , que procura interrogar, classificar, regular as sexualidades. (FOUCAULT, 1999)

A rede de poder que perpassa a sexualidade seria baseada, portanto, não em um movimento de repressão, de silêncio, de mutismo e até de invisibilidade. Mas, mais que isso, se articularia numa dinâmica positiva, de produção de discursos, normas, práticas e comportamentos, a que Foucault chama de dispositivo da sexualidade.

E a escola nisso tudo?

Nesse contexto, a Escola muitas vezes não é vista como um lugar onde a sexualidade deva ser expressada ou discutida. Em seu aparente silêncio, na verdade, ela fala o tempo todo sobre sexualidade.

“O espaço da sala, a forma das mesas, o arranjo dos pátios de recreio, a distribuição dos dormitórios, os regulamentos elaborados para a vigilância do recolhimento e do sono, tudo fala silenciosamente da maneira mais prolixa da sexualidade das crianças.” (FOUCAULT, 1999, p.140)

Para citar exemplos mais modernos, a divisão por sexo nas aulas de Educação Física – e os esportes atribuídos a meninos ou meninas; as filas de meninos e de meninas na Educação Infantil; as distinções sexistas de vestuário – meninos não podem usar brincos nem cabelo comprido; a forma dos professores tratarem alunos homens ou mulheres, com

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rispidez ou com delicadeza; a tolerância da violência, verbal e até mesmo física, entre meninos; a preocupação constante com a manifestação da sensualidade das adolescentes. Só para citar alguns exemplos.

Tudo isso nos mostra que a Escola, a despeito do que se creia, é sim um espaço onde a sexualidade se manifesta e mais, onde se produzem comportamentos, onde se instigam ou superam preconceitos, onde se difundem conhecimentos e valores. E a Escola, com seu papel formativo, tem sobre si uma enorme responsabilidade, proporcional aos seus desafios, no que diz respeito à superação dos preconceitos e à defesa irrestrita dos direitos humanos.

Portanto, a questão não está em se a escola deve ou não falar sobre sexualidade, mas sim em perceber como ela já fala, para poder repensar nossas práticas. Nesse debate muitas vezes se opõem, de um lado, uma visão higienista, restritamente biológica, onde se apresenta uma verdade única e “científica” e onde cabe apenas a um professor, o de Ciências, a responsabilidade de tratar o tema. De outro lado, uma perspectiva interdisciplinar, que é a que nós defendemos, onde a sexualidade seja tratada em diferentes momentos e sob diversas perspectivas, em todos os seus aspectos (biológicos, sociológicos, culturais, afetivos, etc.) numa idéia de pluralidade e reconhecimento.

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no formato do quadril de um homem que o impeça de usar uma saia. Se essas convenções existem, elas foram social, cultural e historicamente construídas. Poderíamos assim dividir as pessoas no gênero masculino ou feminino, mas entendendo que esse masculino e feminino variam de sociedade para sociedade, de grupo para grupo, e ao longo do tempo.

Esses padrões são aprendidos e ensinados. Um menino não sai naturalmente correndo atrás de uma bola. Ele vai brincar de boneca e apanha. E assim aprende que meninos não podem brincar de boneca. Uma menina ganha boneca em todos os aniversários, natais, dias da criança, e aprende que aquele é o seu brinquedo – e o ideal de mulher que ela deve perseguir: branca, magra, jovem, rica. E entre tantos outros, a escola é, sem dúvida, um espaço de ensino e aprendizagem de comportamentos de gênero.

Não há, necessariamente, uma linha direta entre o sexo biológico e o comportamento de gênero. Ou seja, o gênero – as performances sociais e culturais de homens e mulheres – não é um simples prolongamento do sexo. Isso faria do gênero apenas uma diferença sexual repaginada, quando a idéia é que, de fato, há aí uma arbitrariedade da cultura. A despeito, ou melhor, para além das diferenças anatômicas, cromossômicas e fisiológicas, diferentes grupos culturais vão construir jeitos de pensar, significar, ser e agir para homens e mulheres.

Sexo natural e gênero cultural?

Mas nessa linha de raciocínio, ainda estamos enxergando o sexo como um dado “natural” ou biológico que determina o corpo sobre o qual a cultura marca o gênero. Será? Será que o sexo é apenas um dado? E se pensarmos em situações que embaralham essas referências físicas, como, por exemplo, a transexualidade?

Laura é transexual. Quando ela nasceu, disseram que era um menino. Mas ela construiu uma identidade de gênero feminina. E transformou o seu corpo para adequar o seu corpo

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a como ela efetivamente se sentia bem. Fez aplicações seguras de silicone, um tratamento hormonal e construiu um órgão sexual feminino em uma cirurgia de transgenitalização. Laura passou por todo o processo transexualizador_. Só por esta diferença - entre o sexo atribuído no nascimento e a identidade que construiu para si - Laura já era considerada transexual, mesmo que ela não tivesse feito qualquer cirurgia. Ela, especificamente, já fez essa cirurgia. Então, aí vem a pergunta:_ qual o sexo da Laura hoje?

Este caso, fictício no nome, mas verossímil nos fatos, nos faz pensar sobre o conceito de sexo. Qual é o sexo dessa pessoa hoje? É masculino ou feminino? O que é determinante nesse caso? O sexo de nascença? O sexo que ela tem agora? As características físicas? Mas quais? Há quem diga que ela não pode ser considerada uma mulher, afinal, não tem útero nem pode ter filhos. Mas e as mulheres que fizeram uma esterectomia? E as que, por esse ou por algum outro motivo, não podem ter filhos? Não são mulheres? É o útero que define uma mulher? É a sua capacidade reprodutora?

De todo modo, Laura continua sendo XY. Por enquanto, os processos de transexualização ainda não alteram o DNA. Mas, nesta perspectiva, estamos tomando o genótipo para definir o sexo. E se tomarmos o fenótipo? Toda a compleição física externa de Laura é de uma mulher – seios, quadril, grandes e pequenos lábios, em todos os detalhes. Mas não importa, de toda forma essas alterações foram artificiais. Mas por serem artificiais não valem para definir o seu sexo? Ou valem? Afinal, o que é uma mulher? O que define uma pessoa do sexo feminino?

Esse caso vai justamente nos mostrar como, mesmo o conceito de sexo, que parece tão óbvio, tão certo e tão absoluto, é também um conceito relativo. O sexo não é uma definição dada, pronta, ‘natural’. Ele vai precisar ser construído, a partir de uma série de categorizações, argumentos, saberes, técnicas, significados. Há características físicas e biológicas para dizermos que Laura é do sexo masculino (genótipo, por exemplo). E há características físicas e biológicas (fenótipo, por exemplo)

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Falar de gênero não é sinônimo de falar “de mulher”

Pode parecer óbvio falar em gênero numa perspectiva relacional, mas, pelo nosso contato com alguns programas e projetos no campo do gênero e da sexualidade, isso não é tão claro assim. Nessa perspectiva, falar de gênero não significa simplesmente falar “de mulher”, mas de relações de poder, materiais e simbólicas, que envolvem todos os seres humanos. (BUTLER, 2003; LOURO, 1997 e 2004). Significa visibilizar e problematizar os modos como atribuímos significados aos nossos corpos, aos jeitos de ser, de andar, de falar. Significa questionar os discursos biologizantes que tentam encontrar a essência genética ou hormonal dos comportamentos e o modo como a própria ciência produz discursos normatizadores e reguladores da sexualidade e do gênero (FOUCAULT, 1999). Significa pensar sobre os instrumentos de poder que produzem os significados e como os significados se convertem em instrumentos de poder. Significa não pensar em como se constroem características culturais a partir de uma realidade biológica, mas como culturalmente se produz o discurso biológico que reforça a categoria de sexo, que nomeia os corpos como macho e fêmea e que toma essa distinção como uma diferenciação básica entre os seres humanos, de uma maneira binária e dicotômica.

Assim, falar sobre gênero não significa falar “de mulher”, mas ques- tionar as maneiras como socialmente construímos as categorias “mulher” e “homem”. Pensar sobre gênero é pensar necessariamente sobre essas relações, marcadamente culturais e históricas, não negando a materia- lidade dos corpos, mas entendendo que esses corpos só são inteligíveis (compreensíveis) a partir de processos de significação culturalmente, his- toricamente e politicamente construídos.

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Orientação sexual e afetiva

Outro conceito fundamental nas discussões que vamos levar aqui é a orientação sexual e afetiva. Essas pessoas que constroem e são construídas pelo gênero se relacionam. Amam, gostam, sentem tesão, apaixonam, desejam, fazem sexo, não fazem. Há muito tempo a humanidade constrói significados, práticas, conceitos, artes, normas sobre o afeto e o desejo. Mas como falar em termos conceituais e teóricos de coisas que parecem tão pouco racionais? Será que elas são de fato tão irracionais?

Para dar um nome acadêmico, nós chamamos essa atração de orientação sexual e afetiva. O termo orientação sexual (agora acrescido da expressão afetiva) é usado com uma infinidade de significados – até mesmo com o sentido de educação sexual. Aqui vamos trabalhar com este conceito significando a atração, o desejo sexual e afetivo que uma pessoa sente por outras. Orientação não no sentido de uma orientação recebida – da escola, da família, da comunidade - mas no sentido de direção para onde aponta o meu desejo e o meu afeto.

A partir de um determinado momento, foram criadas categorias para tentar classificar a enorme diversidade desses desejos, dessas orientações. Essas categorias foram originalmente pensadas a partir do conceito de sexo. Mas, considerando tudo o que já vimos e discutimos sobre sexo e gênero, para montar essas classificações aqui nós vamos nos basear no conceito de gênero, na performance social, e não no sexo. Afinal, não amamos ou sentimos atração simplesmente por uma conformação física ou cromossômica. É claro que a materialidade do corpo compõe esse desejo: pernas, bundas, peitos, braços, bocas. Mas cada detalhe desses faz parte de um corpo generificado , ou seja, um corpo que anda, que fala, que se movimenta, que se constrói na sua performance, imerso numa rede de culturas, que dizem o que é másculo, o que é sensível, o que é bruto, o que é bonito, o que é feio, o que é frágil, o que é grande, o que é pequeno, o que é viril, o que é sedutor, o que é romântico, o que é amável, o que é possível – e o que não é.