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Revisão: Nome do revisor - Diagramação: Lucas Mansini - data 31-03-2014
Tópicos EspEciais Em FundamEnTos FilosóFicos E TEóricos dE dirEiTo
Unidade IV
1. Hermenêutica e interpretação
A hermenêutica é uma disciplina filosófica que tem por objeto de investigação o processo de
compreensão das diversas formas discursivas. Por tal processo entende-se: o sentido e o significado do
que é enunciado, isto é, aquilo que é expresso por palavras, sejam elas colocadas pela oralidade ou pela
grafia. Desse modo, a hermenêutica investiga o enunciado na perspectiva de que são resultados de um
modo de pensar e compreender o mundo.
A hermenêutica, portanto, é um conjunto teórico que estabelece parâmetros filosóficos para a
investigação do processo que se realiza entre o pensado e o enunciado.
Desse modo, a compreensão é o primeiro passo da hermenêutica, e a aplicação de tal compreensão,
isto é, a efetiva prática, corresponde à interpretação.
De um modo geral, a interpretação está sempre fundamentada em alguma concepção desenvolvida
pelos estudos da hermenêutica, em outras palavras, pelo modo que se concebe o que é pensado e
enunciado é que se aplicam os instrumentos de interpretação. Exemplificando: uma concepção
hermenêutica que entende o pensado e enunciado somente pelo significado e sentido da palavra e,
desta, no texto a interpretação ocorre na esfera da gramática.
Outro exemplo: uma hermenêutica que concebe as relações lógicas do que foi dito ou escrito tem
como instrumento de interpretação a lógica e mesmo a lógica formal. Mais um exemplo: em uma
hermenêutica que entende o pensado e o enunciado pela posição social ou cultural do enunciador, a
interpretação ocorre pela aplicação instrumental sociológica. Assim, é possível dizer que há um campo
teórico e outro técnico ou prático: a hermenêutica é o campo teórico e a interpretação é o campo
técnico.
Pelo fato de a esfera do direito ou, mais precisamente, de a esfera do jurídico necessitar de interpretação
é que existe a hermenêutica jurídica. Porém, deve-se tomar o cuidado para seguir aquela ordem em
que historicamente foram construídas: a hermenêutica como campo filosófico e a interpretação como
técnica.
Acrescenta-se, ainda, que existem inúmeras outras hermenêuticas além da jurídica, como, por
exemplo: hermenêutica das Sagradas Escrituras, hermenêutica literária, hermenêutica dos discursos
políticos, hermenêutica do senso comum – e até mesmo a hermenêutica do sujeito. Hoje existem
discussões filosóficas que estão colocando as coisas do seguinte modo: a hermenêutica contemporânea
está substituindo outro campo filosófico – a epistemologia.
