ARQUITETURA E URBANISMO
Técnicas de Retrospectivas
8° sem./ 4° ano 2024
Acadêmica: Carielli Rodrigues Maciel
RGM: 082.006
Prof.ª Érika Santos
TOMBAMENTO
Tombamento é uma ferramenta legal que visa proteger patrimônios culturais de um
local, a preservação histórica, artísticoa, arquitetônica, ambiental ou cultural. Processo
que auxilia para que o bem não seja destruído ou alterado sem autorização dos orgãos
competentes, reconhecendo e protegendo estes para o futuro. O reconhecimento acontece
por meio de um processo onde o bem é inscrito nos livros de tombo, registros específicos
de bens protegidos, com o objetivo de evitar sua deterioração ou modificação que
comprometa características importantes.
O tombamento pode ocorrer em diferentes níveis, dependendo da abrangência da
proteção:
Tombamento Municipal: Protege bens localizados dentro de um município, sendo
conduzido geralmente pela secretaria de cultura ou conselho municipal de patrimônio
histórico. É geograficamente restrito, mas crucial para a proteção de patrimônios locais.
Tombamento Estadual: Protege bens de relevância cultural para um estado, sendo
realizado pelo IPHAN estadual ou outros órgãos estaduais competentes. Tem maior
abrangência que o municipal.
Tombamento Federal: Realizado pelo IPHAN, protege bens de importância nacional,
impedindo intervenções sem autorização. É o nível mais abrangente de proteção.
Tombamento Internacional: Em alguns casos, bens culturais são reconhecidos por
organizações como a UNESCO, recebendo proteção adicional como Patrimônio
Mundial, atraindo um compromisso global para sua preservação.
Quando um bem é tombado, ele fica sujeito a restrições quanto à sua utilização,
modificação e manutenção. Qualquer alteração deve ser autorizada pelo órgão
responsável, podendo impactar no seu valor, seja aumentando seu valor histórico ou
limitando seu uso e transformação.
Portanto o tombamento é uma forma de proteger a memória cultural, preservando
bens de ordem seja histórica, artística ou cultural, promovendo a educação e
conscientização de sua importância.