Penal
Lembrando:
Conduta dolosa: quando o sujeito quer o resultado ou assume o risco de produzi-lo.
Conduta culposa: quando o sujeito deu causa ao resultado por imprudência,
negligência ou imperícia.
Erro de tipo art 20
1) Erro e ignorância
Erro: Falsa perceção da realidade (ex. [ex do urso], alguém pega o celular de outra
pessoa achando que era seu).
Ignorância: Não conhece uma dada realidade (não conhece, não sabe)
(ex. Bater na cara de uma pessoa, e depois descobre que essa estava grávida, bateu em
uma mulher grávida; mais grave).
Se equiparam
2) Erro de tipo
Quando o sujeito se engana em relação aos elementos ou dados do tipo penal
(ex. Tício matou Caio pensando que estava atingindo um urso. Caio morreu.
3) Espécies
- Essencial quando o engano incide sobre elementares do tipo penal (elementos que
constituem o crime. Ex. Coisa alheia, menor de 14 anos
- Acidental = erro sobre o objeto
Erro sobre a pessoa
Quando o Erro na execução
erro incide Resultado diverso do pretendido
sobre dados Erro sobre o nexo causal
acessórios
4) Erro de tipo essencial
Quando o sujeito de engana à uma elementar do tipo penal
-Escusável ou inevitável
Quando o erro se justifica pelas circunstâncias do caso (exemplo da pessoa que pega o
celular de outra pessoa, do mesmo modelo, achando que é o dela, ou do aparente
‘estupro da garota de 13 anos, ou do urso). Exclui o dolo e a culpa.
- Inescusável ou evitável
Erro que não se justifica , ou seja se o sujeito tivesse sido mais cauteloso ele evitaria o
engano.
Responde por culpa se houver previsão legal.
