Norma Realidade Fática e Valores
@chagasdireito_
Segundo Miguel Reale o Direito não se
limita à norma, mas também engloba
os fatos e os valores que o informam,
sendo fundamental para entender as
relações jurídicas.
Relação
Estuda os seus fatores, valor e
normas em conjunto.
ELEMENTOS
Dimensão Normativa
É a regra jurídica que surge para
regular aquele fato de acordo
com os valores sociais.
Dimensão Fática
Trata-se do acontecimento social
que gera uma necessidade de
regulação jurídica. (Ex. um
acidente de trânsito)
Dimensão Axiológica ou Valorativa
É o juízo de valor da sociedade
sobre o fato, ou seja, a forma
como a sociedade entende o que
é justo ou injusto naquele
contexto.
O direito não é apenas norma
(positivismo), mas o resultado da
interação dinâmica entre fatos
sociais, os valores que a sociedade
atribui a esses fatos e a norma
jurídica que os regula.
RELAÇÕES JURÍDICAS
Um tem o direito de exigir algo e
o outro tem o dever de cumprir.
Ligação jurídica entre sujeitos
Sujeitos
Ativo - quem tem o direito
Passivo - quem tem o dever
Objeto
Aquilo que está em discussão na
relação.
Vinculo Jurídico
O laço que obriga o sujeito
passivo a cumprir a obrigação
perante o sujeito ativo.
