De acordo a teoria naturalística (portanto, quando ao
resultado naturalístico), os crimes podem ser materiais,
formais ou de mera conduta.
a. Crimes materiais: são aqueles que descrevem
conduta e exigem produção de resultado
naturalístico para se aperfeiçoarem, ou seja, a
consumação só é atingida com a produção do
resultado (exemplos: furto, lesões corporais,
homicídio.
b. Crimes formais: são aqueles que descrevem conduta
e resultado (o resultado está no tipo), todavia, o
legislador não exige a produção do resultado para a
consumação. São também chamados de crimes de
consumação antecipada ou tipo penal incongruente.
Ex.: o art. 158 do Código Penal prevê o crime de
extorsão; note que há conduta - “ constranger
alguém, mediante violência ou grave ameaça” - e
resultado – “com o intuito de obter para si ou para
outrem indevida vantagem econômica” - , todavia, o
legislador não exige a produção do resultado para
que o crime atinja a consumação (essa conclusão se
extrai da expressão “ com o intuito de” , com o
objetivo de” , “com a finalidade de”, “para a especial
finalidade de”, ele se contenta “com a conduta
dirigida a essa finalidade”, não exigindo a produção
do resultado).
