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A teoria dos atos de comércio, uma teoria jurídica adotada pelo código napoleônico que define comerciante como quem realiza atos que facilitam uma troca. A teoria é discutida histórica, criador, consequências e aplicabilidade no cotidiano. Além disso, são mencionados dois filmes que abordam a teoria.
O que você vai aprender
Tipologia: Manuais, Projetos, Pesquisas
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Não perca as partes importantes!
Olá pessoal, o post de teorias de hoje é sobre “Teoria dos Atos de Comércio”. Espero que gostem de mais esse post sobre Teoria. Vamos começar:
Adotado pelo Código Napoleônico, comerciante era definido objetivamente como sendo aquele que exercia atos de comércio. No entanto, tais atos nunca foram muito bem conceituados. Assim, a legislação comercial não atendia apenas a uma classe específica (comerciantes) mas quaisquer cidadãos que viessem a praticar tais atos.
A teoria doas atos e comércio é todo aquele ato que realiza ou facilita uma interposição na troca.
Fase dos Estados Nacionais (subjetiva) (sec. XVI – XVIII) – Foi nesta fase que explodiu o mercantilismo (seu ápice) em especial na Inglaterra, França, Holanda. Existia a pretensão dos Estados e matuar/intervir nas atividades mercantis. A jurisdição mercantil passou a ser
do Estado, que depois veio a fase Napoleonica objetiva – também conhecida como Teoria dos Atos de Comércio.
Foi professor de Direito Comercial na Universidade de Urbino (1899-1902) e em Macerata (1902-1905), depois professor de Processo Civil em Parma, de Direito Empresarial em Pádua e, posteriormente, de Legislação Econômica na Universidade La Sapienza. de Roma, da qual foi reitor de 1932 a 1935.
A teoria dos atos de comércio caiu em descrédito, em razão da dificuldade de separação do que se enquadraria como ato comercial e sua diferenciação para mero ato civil. Necessitou- se criar critérios científicos para a caracterização da matéria comercial, que atendessem ao estado de desenvolvimento econômico atual.
Alfredo Rocco definiu-os como sendo “todo aquele ato que realiza ou facilita uma interposição na troca”.
Após cumprir pena por fraudes financeiras, Gordon Gekko (Michael Douglas) deixa a prisão. Impossibilitado de operar no mercado financeiro, ele dedica seu tempo a realizar palestras e a escrever um livro, onde critica o comportamento de risco dos mercados. Um dia, após uma das palestras, ele é abordado por Jacob Moore (Shia LaBeouf), um operador idealista do mercado de Wall Street. Ele vive com Winnie (Carey Mulligan), filha de Gekko que não fala mais com ele, e usa esta proximidade para conseguir sua atenção. Jacob quer conselhos sobre como agir com Bretton James (James Brolin), um grande investidor que fez com que seu mentor, Lewis Zabel (Frank Langella), tivesse que vender sua tradicional empresa por uma ninharia. Gekko decide ajudá-lo, pedindo em troca que Jacob o ajude a se reaproximar de Winnie.
Em sala de aula podem ser desenvolvidas diversas atividades para ensinar os alunos sobre a teoria, como: realizar atividades ondes os alunos vão praticar em sala de aula os atos do comércio, fazer questões sobre a teoria, brincadeiras.
Vídeo 1 sobre a Teoria dos Atos de Comércio
Vídeo 2 sobre a Teoria dos Atos de Comércio
Bom pessoal, aqui foi mais um post sobre teoria, hoje falamos sobre Teoria dos Atos de Comércio, mostrando seus princípios. Obrigado por pesquisar sobre Teoria dos Atos de Comércio, se você gostou compartilhe.