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Teoria da Posse direito civil, Resumos de Direito Civil

Faculdades Integradas Rui Barbosa (FIRB)Direito Civil

Trata-se de estudo sobre a introdução da teoria da posse de direito civil

Tipologia: Resumos

2023

Compartilhado em 27/05/2023

leonardo-borelli-3
leonardo-borelli-3 🇧🇷

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ESTUDO DO POSSE
NATUREZA JURÍDICA DA POSSE
Direito Real é taxativo – pois está descrito no lei , artigo 1225 do CC
Posse tem efeitos de Direito real , poder que uma pessoa sobre uma coisa
Exercício de domínio de um poder sobre uma coisa isso é direito real
Tamanho relevância poder que a posse tem , traz o direito alguns efeitos semelhantes aos
direitos reais
POSSE é um Estado de fato- visualização de um poder sobre uma pessoa sobrea coisa
Posse formal – é aquela desprovida de qualquer título , causa, que garanta o exercício daquela
posse
- não é papel não há documento que justifique a utilização a posse sobre a coisa
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ESTUDO DO POSSE

NATUREZA JURÍDICA DA POSSE

Direito Real é taxativo – pois está descrito no lei , artigo 1225 do CC Posse tem efeitos de Direito real , poder que uma pessoa sobre uma coisa Exercício de domínio de um poder sobre uma coisa isso é direito real Tamanho relevância poder que a posse tem , traz o direito alguns efeitos semelhantes aos direitos reais POSSE é um Estado de fato- visualização de um poder sobre uma pessoa sobrea coisa Posse formal – é aquela desprovida de qualquer título , causa, que garanta o exercício daquela posse

  • não é papel não há documento que justifique a utilização a posse sobre a coisa
  • não há documento que autorize essa posse, mas merece em proteção , até em face do proprietário
  • permanece mansa e pacificamente , PÚBLICA , por mais e anos e dias, merece proteção , em que o proprietário não teve relação nenhuma POSSE CAUSAL – TEM UMA CAUSAL DE DIREITO PARA ESTAR NELA, CONTRATO DE LOCAÇÃO, REGISTRO PÚBLICO , TEM O UM TÍTULO QUE ME GARANTE ESTAR NAQUELA POSSE , AMBAS MERECE PROTEÇÃO Savingy – o primeiro a utilizar a teoria da posse , escrever
  • a Dizer que tinha um insti, júri de posse que precisa ser tratato IHERING- aluno de Savingy encontrou algumas inconsistências na teoria e , aprimorou tendo uma nova como teoria objetiva TEORIA DE SAVINGY – SUBJETIVA – -ALGUMAS PESSOAS DE DETER ALGUMA COISA, NÃO É PROPRIETARIO , MAS MERECE PROTEÇÃO PARA SAVINGY POSSE É A CONJUGAÇÃO DE : CORPUS – detenção física sobre a coisa , fisicamente com a coisa , ou ter com ela , ou ter-la a sua disposição , ex do carro estacionado
  • para ele posse é quem tem o elemento CORPUS mais o elemento ANIMUS
  • Possuidor aquele que detem fisicamente a coisa com a intenção de ser dono

ANALISO O INDIVIDUOU EM RELAÇÃO A COISA E EXERCE O DOMINIO SOBRE A COISA COMO SE

FOSSE DONO

- UTILIDADE ECONOMICA QUE DA A COISA

- NÃO INTERESSE PARA COLETIVIDADE ALGO ABANDONADO

  • PARA IHERING posse aquele que utiliza da coisa de forma objetiva com comportamento de dono , dando utilidade economia a essa coisa
  • ladrão não é possuidor , pois ele esconde , oculta e dono não faz isso , Teoria adota do código civil Artigo 1196 cc