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Pedagogia Libertária no Brasil: história, princípios e desafios, Notas de aula de Pedagogia

Este documento aborda a pedagogia libertária no brasil, sua relação com a escola moderna de barcelona, os princípios que a fundamentam, como a co-educação e a autogestão, e os desafios enfrentados, como a curta existência da universidade popular de ensino. Além disso, é destacada a importância da educação na formação da consciência social anárquica e a necessidade de uma pedagogia crítica e autogestionária.

Tipologia: Notas de aula

2022

Compartilhado em 07/11/2022

Kaka88
Kaka88 🇧🇷

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Tendência Pedagógica Progressista Libertária –
Uma breve apresentação
Kathlen Luana de Oliveira
*
Resumo
O presente texto versa sobre a tendência pedagógica progressista libertária.
Tem como objetivo apresentar o contexto no qual surgiram os princípios
libertários para, então, abordar as críticas e a proposta educacional dessa
tendência. Brevemente, será exposta a Pedagogia Libertária norteada pela
anarquia, pela crítica institucional, porém com propostas de práticas
educativas construídas a partir da autogestão e da solidariedade. Nesse
sentido, as contribuições de Lobrot, Tragtenberg serão delineadas frente aos
desafios concretos e possíveis da proposta libertária.
Palavras-chave: Pedagogia Libertária, Anarquia, Autogestão.
Progressive pedagogical liberatarian trend - A brief presentation
Abstract
This paper analyzes the progressive pedagogical libertarian trend. It aims to
present the context in which libertarian principles appeared in order to
address the critical and educational proposal of that trend. Shortly, it will be
exposed the Libertarian Education guided by anarchy, institutional critique,
but with proposals for educational practices built on the self-management
and solidarity. In this sense, the contributions of Lobrot, Tragtenberg will be
outlined before the real and potential challenges of the libertarian propose.
Key words: Libertarian Education, Anarchy, Self-management.
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KATHLEN LUANA DE OLIVEIRA é Doutoranda em Teologia (EST).
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Tendência Pedagógica Progressista Libertária –

Uma breve apresentação

Kathlen Luana de Oliveira*

Resumo O presente texto versa sobre a tendência pedagógica progressista libertária. Tem como objetivo apresentar o contexto no qual surgiram os princípios libertários para, então, abordar as críticas e a proposta educacional dessa tendência. Brevemente, será exposta a Pedagogia Libertária norteada pela anarquia, pela crítica institucional, porém com propostas de práticas educativas construídas a partir da autogestão e da solidariedade. Nesse sentido, as contribuições de Lobrot, Tragtenberg serão delineadas frente aos desafios concretos e possíveis da proposta libertária. Palavras-chave: Pedagogia Libertária, Anarquia, Autogestão.

Progressive pedagogical liberatarian trend - A brief presentation Abstract This paper analyzes the progressive pedagogical libertarian trend. It aims to present the context in which libertarian principles appeared in order to address the critical and educational proposal of that trend. Shortly, it will be exposed the Libertarian Education guided by anarchy, institutional critique, but with proposals for educational practices built on the self-management and solidarity. In this sense, the contributions of Lobrot, Tragtenberg will be outlined before the real and potential challenges of the libertarian propose. Key words: Libertarian Education, Anarchy, Self-management.

  • (^) KATHLEN LUANA DE OLIVEIRA é Doutoranda em Teologia (EST).

Introdução e alguns pressupostos Talvez, na atualidade, abordar o atributo “libertária” na área da educação seja um esforço de reflexão histórica ou analítica de práticas isoladas. De forma alguma, tal afirmação ignora a existência ou as experiências da Pedagogia Libertária, porém, conforme a afirmação de Kassick, “a história oficial da pedagogia se fez omissa em relação à contribuição do Pensamento Pedagógico Libertário” (KASSICK, 2008, p. 137). O pensamento contestador das estruturas, do poder, e a ênfase na autogestão e na autonomia humana ultrapassam os limites pedagógicos e caracterizam a tendência pedagógica progressista libertária com um sentido e um significado sócio-político. Claro que existem distinções frente a uma tendência progressista libertária e a Pedagogia Libertária propriamente dita. Principalmente em relação ao termo progressista, pois nem todas as pessoas que refletiram, influenciaram e/ou se engajaram com a proposta libertária, podem ser consideradas progressistas (Cf. LUCKESI, 1994, p. 69).

Neste artigo, será exposta a tendência libertária com a finalidade de compreender suas características e a sua influência na educação. Enquanto uma tendência histórica, é fundamental “[...] que se convide o interlocutor, da formação inicial ou continuada, à construção de uma reflexão permanente, porque a história existe para ser constantemente visitada e reinterpretada [...]” (SANTOS, 2007, p. 73).

A Pedagogia Libertária, assim como outras tendências,^1 “[...] tem atrás de si

(^1) A classificação em tendências, desde que seja

perceptível as limitações, é um auxílio analítico

condicionantes sociopolíticos que configuram diferentes concepções de homem e de sociedade e, consequentemente, diferentes pressupostos sobre o papel da escola, aprendizagem, relações professor-aluno, técnicas pedagógicas etc.” (LIBÂNEO, 2002, p. 19). Nesse sentido, a classificação em tendências auxilia a compreensão das ações educacionais, esclarece posturas pedagógicas e torna possível a autocrítica. Afinal, qual seria a viabilidade de se traçar mudanças, sem ter consciência dos pressupostos da ação pedagógica? Como perceber as limitações e os desafios do planejamento, da metodologia e da ação pedagógica sem ter a convicção do que se está fazendo? Logo, é imprescindível uma permanente visita aos conceitos, à história, à filosofia, às ideias educacionais, percebendo que o conhecimento não está acabado.

  1. Contextualidade da Tendência Pedagógica Libertária Os movimentos anarquistas, os movimentos operários, no século XX, surgiram como contestação social e na luta por reivindicações de igualdade. Tal contestação permeou a educação tanto na Europa como no Brasil. Na Espanha, Francisco Ferrer y Guardia iniciava a Escola Moderna, com preceitos anticapitalistas e antiestatais. “Os novos métodos de ensino, propostos e implantados pela Escola Moderna, tendo por base o respeito à liberdade, à individualidade e à expressão da criança, reorganizaram o

e não é uma forma estanque e nem sempre é exclusiva. (LIBÂNEO, 2002, p. 20-21). De acordo com esse raciocínio, as “[...] tendências são fruto do movimento histórico, de oscilações recursivas, que resgatam no tempo, mesmo sem saber, reflexões, mesmo que parciais, já acumuladas, combinando-as com outras, mesmo as que em determinado momento histórico eram incompatíveis” (SANTOS, 2007, p. 73-74).

a autogestão e possibilitando resistência contra a burocracia ou formas de dominação. Os conteúdos de ensino, segundo Luckesi, são colocados à disposição e são postos pelas necessidades e pelos interesses do grupo, “[...] o conhecimento que resulta das experiências vividas do grupo, especialmente a vivência de mecanismos de participação crítica” (LUCKESI, 1994, p. 67).

O método de ensino é realizado a partir da autonomia e da liberdade dos estudantes, da vivência do grupo. Como não há apologia ao poder ou a relações de subordinação, a relação professor- aluno é de liberdade de um em relação ao outro e vice-versa. O docente é orientador, catalisador, conselheiro, instrutor- monitor e está a serviço, à disposição do grupo. A aprendizagem é informal, acontece no grupo. O saber é relevante, principalmente, pelo seu uso prático. Nega-se toda repressão institucional para que as pessoas possam se desenvolver de forma livre. Nesse sentido, outras tendências se assemelham à libertária como a antiautoritária (anarquista, psicanalista, a dos sociólogos e professores progressistas). Luckesi cita nomes de estudiosos libertários ou de influentes: Neill, Rogers, Lobrot, Vasquez, Oury, Ferrer y Guardia, com destaque para C. Freinet e Maurício Tragtenberg (LUCKESI, 1994, p. 68-69).

  1. Anarquismo e crítica às instituições

Atualmente, as discussões sobre o anarquismo nem sempre levam em consideração o seu contexto de

contestação e lutas sociais. Anarquia possui o significado de ausência de coerção (MARSHALL, 1993, p. 558) e não a ausência de ordem. Como reação ao movimento anárquico, no final do século XIX e no início do século XX, espalhou a compreensão de que o anarquismo seria a instauração do caos ou então a instauração da indiferença das relações humanas. Assim, cabe conceber o anarquismo enquanto um pensamento que contestou a hegemonia do capitalismo, o autoritarismo do socialismo e as estruturas de coerção. O anarquismo, enquanto pensamento contestador das idéias hegemônicas que serviam de pano de fundo para a cena onde o capitalismo se consubstanciava como única forma de organização da produção encontrava, na classe dirigente, um inimigo forte e avassalador. Mais que isso, quando colocava em dúvida a própria idéia de Estado, como ordem política, atraía a ira da esquerda socialista marxista, cujas idéias políticas previam a tomada do poder para posterior instauração do Estado Socialista (ditadura do proletariado). Desse modo, enquanto pensamento revolucionário combateu ao mesmo tempo o sistema sócio-produtivo capitalista e o socialismo (autoritário), por identificar em ambos uma estrutura verticalista. Em oposição, propôs a autogestão operária como meio de criar novas formas de organização dos trabalhadores na gestão da produção e da vida social (KASSICK, 2008, p. 137). Maurício Tragtenberg enfatizou a diferença da anarquia em relação ao

marxismo. Apesar de considerar a obra e propor uma alternativa teórica para resgatar os aspectos libertários de Marx, Tragtenberg afirmava que “[...] o tratamento do ‘marxismo’ enquanto um pensamento monolítico, detentor da verdade absoluta, é obra do stalinismo” (SILVA, 2008, p. 217). Claro que o anarquismo também enfrentou o autoritarismo das ideias e o personalismo, todavia, Tragtenberg enxergava nos princípios anárquicos “[...] o espírito livre e heterodoxo e a preocupação em analisar os eventos históricos inseridos em seus próprios contextos e como possibilidade de contribuir para atuar diante dos dilemas atuais (SILVA, 2008, p. 221). Em outras palavras, a anarquia precisaria se distinguir de sua percepção ortodoxa e não seria uma adesão acrítica a militância.

Conforme a argumentação de Viana, a educação formal, como instituição especializada no ensino, surge na sociedade capitalista. “Nas sociedades de classes, a socialização é uma socialização repressiva e coercitiva, pois ela prepara o indivíduo para viver no interior de uma sociedade igualmente repressiva e coercitiva, buscando formar os estudantes para executar e desejar determinadas atividades, ideias e valores, etc.” (VIANA, 2008, p. 38). O modo de produção gera um modo de relação e um modo de educação que regulam as ações humanas de acordo com o lucro e de acordo com a exploração e a competição. Nessa perspectiva, a instituição escolar pode servir tanto para preparar a mão-de-obra, a força de trabalho, ou então, para a manutenção da elite, dos preceitos da burguesia. A burocracia escolar e o elemento da alienação são uma forma de controlar e estabelecer a reprodução dessa ideologia (VIANA, 2008, p. 39).

Contudo, ao lado desse panorama, existem as contradições. E dentro do próprio capitalismo, há espaços de crítica, de contestação. “Ao lado de diversas formas de pedagogias conservadoras surgem as pedagogias consideradas críticas, como por exemplo, a pedagogia do oprimido (Paulo Freire), a pedagogia radical (Giroux), a pedagogia do conflito (Gadotti), a pedagogia libertária (Ferrer)” (VIANA, 2008, p. 40). Freinet e Ferrer y Guardia se empenharam criticamente com a intenção de retirar da pedagogia o caráter repressor. Ambos são considerados exceções, pois muitas iniciativas críticas podem (e o fizeram) reproduzir os mesmos ideais contra os quais lutavam (VIANA, 2008, p. 40-41).

No Brasil, o movimento anarquista e operário foi impulsionado pelas ideias “de fora”. Como os imigrantes europeus se encontravam no Brasil trabalhando em indústrias, há uma relação direta entre os princípios libertários estrangeiros. A divulgação das ideias, através de panfletos, da imprensa era um instrumento de denúncia e de conscientização. Claro que a oposição e a perseguição do clero e do Estado acompanhavam e repreendiam as manifestações e publicações libertárias. O rumo tomado pelo movimento anarquista na Europa não poderia deixar de imprimir sua marca na comunidade dos socialistas libertários no Brasil, formada exatamente naquela ocasião. De fato inspirados nas idéias e nas experiências dos educadores libertários, criaram em várias cidades ‘Escolas Modernas ’e ‘Centros de Estudos Sociais’ para a prática do ensino mútuo (LUIZETTO 1982, p. 62).

Muitos modelos educacionais do Brasil são adaptações ou cópias de modelos

pedagogia repressiva (TRAGTENBERG, 1990, p. 55).

Apesar de o movimento anárquico ser conhecido pela sua radicalidade, a tendência pedagógica libertária não é vazia, sem propostas. Há uma preocupação com as possibilidades de transformação, possibilidade de uma educação que não seja escrava da sociedade capitalista.

  1. Autogestão e solidariedade

Conforme Kassick (2008, p. 146), o pensamento libertário propõe, como forma de superação da desigualdade, o restabelecimento “[...] da força social da coletividade”. Esmiuçando essa afirmação, seria, primeiramente, uma convocação a todas as pessoas ao pensar e ao querer. “Antes de lutar pela liberdade, o homem precisa desejá-la, gestá-la em pensamento e assim forjar a ação para concretizá-la, disso resulta a importância da educação na formação da consciência social anárquica’ [...]” (KASSICK, 2008, p. 146). A educação contribuiria efetivamente para a transformação social, ensejando indivíduos críticos que não se deixam expropriar de forma alguma.

A crítica institucional e a busca pela transformação institucional, para Viana, possuem várias diferenças dentro da proposta libertária. “Alguns trabalham a análise institucional no sentido de transformação social (Lapassade, Lobrot, Lorau), outros não possuem esta preocupação (Hess, por exemplo)” (VIANA, 2008, p. 41). Todavia, a perspectiva da autogestão é algo próprio da Pedagogia Libertária. Autogestão é

um projeto político. Autogestão se caracteriza enquanto uma relação social “[...] que surge nas relações de produção e se generaliza a toda sociedade. [...] Na autogestão não há o controle da atividade de um indivíduo por outro, como ocorre na alienação, e sim um controle do indivíduo por ele mesmo no interior de uma coletividade que se autogoverna” (VIANA, 2008, p. 41). A autogestão é um ideal para toda a sociedade, inicia pela educação que acontece em todo o lugar onde se pode aprender. Ou seja, há o pressuposto de uma modificação institucional. Lobrot apostava que a sociedade de amanhã seria através da Escola. A autogestão pedagógica somente pode ser uma preparação para a autogestão social. Esta constitui o objetivo final. Por autogestão social entendemos não aquilo que A. Meister define na sua obra sobre a autogestão iugoslava, isto é, a autogestão de organismos de consumo, ainda organismos de habitação, tempos livres, etc., mas uma autogestão que englobe todos os grupos em todos os níveis da sociedade, contrariamente à autogestão política que fica confinada à ‘cúpula’, se assim se pode dizer, e visa à modificação de macrogrupos (LOBROT, 1973, p. 493).

A autogestão também é preciosa para Tragtenberg, o qual também buscava traçar propostas concretas para a educação. Uma educação antiburocrática que possibilitasse a emancipação não é algo que se conquista de uma hora para a outra. A autogestão do ensino precisa superar as relações de opressão, mas também não

pode permitir que novos mecanismos autoritários surjam. A seguir, os princípios, sinteticamente expostos, que, para Tragtenberg, são fundamentais para a pedagogia e para toda a sociedade numa perspectiva libertária:

Autogestão – Supõe a gestão da educação pelos envolvidos no processo educacional; isso significa a devolução do processo de aprendizagem às comunidades onde o indivíduo se desenvolve (bairro, local de trabalho).

Autonomia do indivíduo – O indivíduo não é um meio; é fim em si mesmo. No universo das coisas (mercadorias) tudo tem um preço, porém só o homem tem dignidade, negação total de prêmios ou punições. Solidariedade – Da mesma maneira que o capitalismo cria a competição entre os trabalhadores, para superá- las eles desenvolvem formas de solidariedade – sindicatos, por exemplo. Daí a educação autogestionária funda-se prioritariamente não na competição e sim na solidariedade, ser uma educação crítica permanente das próprias formas educativas; antiautoritária, preocupando-se em desenvolver as potencialidades de cada um, eis que o indivíduo não vale tanto pelo que sabe quanto pelas pré-condições que tenha para saber mais; seja globalizante, não restrita ao taylorismo intelectual (TRAGTENBERG, 1980, p. 57- 58).

Assim, a crítica proposta pela tendência pedagogia libertária se desenvolve. A criticidade e o compromisso político que impulsionam a solidariedade, a autogestão se opõem a uma escola tradicional, a uma escola como instituição de ensino estatal ou confessional vigente até então. Considerando todo pensamento

libertário, pode-se dizer que não se poderia ignorar suas reivindicações e seu contexto histórico. Existe um nítido e autêntico anseio por transformação social, político e educacional. Considerações finais Aqui brevemente foram delineadas a história, as características e a proposta da tendência pedagógica libertária. Muito mais poderia ser aprofundado para que a compreensão pedagógica não seja limita por preconceitos como, por exemplo, acerca da anarquia e do movimento operário. Também há possibilidades de aprofundamento em relação às diferenças entre o Brasil e a Europa na percepção e na prática das propostas libertárias. Outro desafio que permanece seria de como conceber os princípios autogestionários. Afinal, como se afirma no pensamento libertário, a transformação precisa ser desejada. Como fomentar esse desejo, se, muitas vezes, a pessoa explorada apenas sonha em inverter a lógica, tornando-se exploradora? Como romper com as estruturas institucionais burocráticas? Como romper com o capitalismo? Existe, na tendência pedagógica libertária, um autêntico desejo por mudanças. Assim, a tendência libertária é uma proposta que não é omissa e nem neutra. Talvez, a sociedade atual não possua um objetivo coletivo, algo fundamental a uma Pedagogia que se considere libertária.