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“Ipse se nihil scire id unum sciat”. (Sócrates) ... se que equipamentos como EEG e termógrafo foram utilizados em estudos cujos objetivos.
Tipologia: Notas de aula
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Dissertação de Mestrado apresentado ao Programa de Pós-graduação em Neurociência Cognitiva e Comportamento da Universidade Federal da Paraíba, como requisito para a obtenção do título de Mestre.
Orientador: Prof. Dr. Natanael Antônio dos
Santos
MENSAGEM
“Ipse se nihil scire id unum sciat”
(Sócrates)
Pugliane.
A minha sócia, a advogada Alexssandra Correia Pinto Costa, pelo suporte profissional
com as demandas judiciais que surgiram durante o mestrado e pela sua gentileza quanto
à minha dedicação neste mestrado em Neurociência Cognitiva e Comportamento pela
UFPB, mesmo a advogada morando em Pernambuco.
Aos demais amigos por compartilharem das suas vivências cotidianas, por todo apoio,
amizade, atenção e “ouvidos”, em especial aos amigos Fábio Francisco, Wederson
Santos, Julieny Meireles e Mariana Dantas.
Por fim, aos que, em algum momento de conversa comigo, preferiram mentiras e,
assim, contribuíram involuntariamente com o aperfeiçoamento das pesquisas.
Introdução: A sociedade evoluiu com base nas suas interações. O homem, seja por necessidade ou vontade própria, interagiu com os seus semelhantes e com o meio ambiente. A mentira surge diretamente da interação entre as pessoas, mas as comunicações verbais e não verbais não se restringem ao que é externalizado. A mentira ocorre ainda dentro do corpo humano, por meio de aspectos cognitivos específicos e se manifesta em face de estímulos apresentados. Diversos pesquisadores buscaram estudar os comportamentos humanos, especificamente as emoções e posteriormente as formas de detecção da mentira. Este trabalho utilizou diretrizes de revisão sistemática para investigar algumas das técnicas de detecção da mentira para verificar resultados conflitantes ou mesmo coincidentes, e visa incentivar direcionamento para pesquisas futuras. Ele está estruturado da seguinte forma: O Capítulo I representa a fundamentação teórica; o Capítulo II apresenta a estruturação do trabalho científico e o método utilizado na realização da revisão sistemática; e o Capítulo III apresenta os resultados, análise dos dados, discussão e conclusão. Objetivos: O trabalho selecionou artigos científicos na literatura para identificar evidências relacionadas com a combinação de técnicas de detecção de mentira e verificar a possibilidade de elaboração de futuras pesquisas que foquem nas inserções das técnicas de detecção da mentira no sistema jurídico brasileiro. Métodos: As pesquisas tiveram descritos específicos e ocorreram no portal Periódico da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES, com a as seguintes bases de dados: Elsevier, GALE, NLM, Web of Science, Advanced Technologies & Aerospace Database, SAGE, AmericanPsychological Association, PubMed Central, CrossRef, SpingerLink, Materials Science & Engineering Database, Technology Research Database, Engineering Research Database, Annual Reviews, Taylor & Francis Online – Journals, Engineered Materials Abstracts, Copper Technical Reference Library, JSTOR Archival Journals, Materials Research Database, DOAJ, Solid State and Superconductivity Abstracts, Mechanical & Transportation Engineering Abstracts, Applied Social Sciences Index & Abstracts, CivilEngineering Abstracts e Computer and Information Systems Abstracts. Resultados: Os estudos demonstraram que as técnicas de detecção da mentira possuem grandes interações com aspectos psicológicos. Observou- se que equipamentos como EEG e termógrafo foram utilizados em estudos cujos objetivos foram a detecção da mentira, com resultados positivos, inclusive com acurácia superior a 50%. Conclusão: Com baseem toda a fundamentação teórica e nos resultados obtidos pelas pesquisas, podemos concluir que as técnicas de detecção de mentira têm validade e confiabilidade para serem aplicadas nas ações judiciais. Para tanto, acreditamos ser importante a realização de experimentos e novos estudos em tempo real para comparar as acurácias obtidas nos resultados laboratoriais.
Palavras-chaves: mentira, detecção da mentira, meios de provas judiciais
Interpersonal Deception Theory – (IDT)
The Preoccupation Model of Secrecy – (PMS)
The Activation Decision Construction Model – (ADCM)
Neurological Model of Deception – (NMD)
Sistema nervoso central – (SNC)
Sistema nervoso periférico – (SNP)
Sistema nervoso visceral – (SNV)
Imagens por ressonância magnética funcional – (IRMf)
Eletroencefalograma – (EEG)
Regiões de interesse – (ROIs)
Concealed Information Tt – (CIT)
The Control Question Technique – (CQT)
Guilty Knowledge Tt – (GKT)
Statement Validity Assessment – (SVA)
Facial Action Coding System – (FACS)
Action Units – (AUs)
Eventos relacionados com a oscilação (EROs)
Características da frequência alfa (AFC)
Probe – (P)
Target – (T)
Irrelevant – (I)
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – (CAPES)
Tomografia por emissão de pósitrons – (PET)
Imagem por ressonância magnética funcional – (fMRI)
Código de Processo Penal – CPP
Emenda constitucional – EC
Inquérito policial - IP
Figura 17. Mapas de integração e densidade dos termos nos artigos científicos dos descritores microexpression* and deception* and thermo*. .................................... 56/
Figura 18. Mapas de integração e densidade dos termos nos artigos científicos dos descritores microexpression* and deception* and eeg* ........................................... 61/
Figura 19. Mapas de integração e densidade dos termos nos artigos científicos dos descritores microexpression* and deception* and body language* ......................... 66/
Figura 20. Mapas de integração e densidade dos termos nos artigos científicos dos descritores microexpression* and deception* and nervous system* ............................. 71
Figura 21. Mapas de integração e densidade dos termos nos artigos científicos dos descritores microexpression* and deception* and eeg* ................................................ 75
Tabela 01. Corresponde à característica da face e às suas associações com a região de interesse e as marcações. ............................................................................................... 29
Tabela 02. Quadro de artigos encontrados na plataforma de periódicos da CAPES, com os descritores microexpression* and deception* and thermo*......................................
Tabela 03. Distribuição da fonte de dados na pesquisa dos artigos.............................. 56
Tabela 04. Quadro de artigos encontrados na plataforma de periódicos da CAPES, com os descritores microexpression* and deception* and eeg* ........................................... 60
Tabela 05. Distribuição da fonte de dados na pesquisa dos artigos.............................. 61
Tabela 06. Quadro de artigos encontrados na plataforma de periódicos da CAPES, com os descritores microexpression* and deception* and body language* ......................... 65
Tabela 07. Distribuição da fonte de dados na pesquisa dos artigos.............................. 66
Tabela 08. Artigos encontrados na plataforma de periódicos da CAPES, com os descritores microexpression* and deception* and nervous system* ............................. 69
Tabela 09. Distribuição da fonte de dados na pesquisa dos artigos.............................. 70
Tabela 10. Artigos encontrados na plataforma de periódicos da CAPES, com os descritores microexpression* and deception* and psychology* ................................... 73
Tabela 11. Distribuição da fonte de dados na pesquisa dos artigos.............................. 74
ocorrida durante a mentira é conhecida como efeito Pinóquio e consiste no acúmulo de
sangue na zona muscular orbital gerando vermelhidão na ponta do nariz, Panasiti et al.
(2016).
A mentira surge da vontade consciente e pode se manifestar pelo comportamento
não verbal e a detecção da mentira parte das incoerências entre acomunicação verbal e a
não verbal como, por exemplo, a pronunciação de uma frase afirmativa com a linguagem
corporal negativa (sinal de não com a mão). O testemunhoe o depoimento podem ser
decisivos para a resolução de uma ação judicial criminal e consistem nos relatos destas
pessoas sobre a ação em julgamento. Este trabalho pretendedemonstrar que as técnicas de
detecção da mentira podem perceber as incongruências geradas entre a comunicação
verbal e não verbal para possíveis utilizações no sistema jurídico, com base na literatura
científica e por meio da revisão sistemática.
O trabalho está estruturado da seguinte forma: O Capítulo I representa a
fundamentação teórica; o Capítulo II apresenta a estruturação do trabalho científico e o
método utilizado na realização da revisão sistemática; e o Capítulo III apresenta os
resultados, análise dos dados, discussão e conclusão.
pessoa. Gombos (2007) apresenta quatro teorias sobre a produção da mentira: 1)
Interpersonal Deception Theory – IDT (Buller & Burgoon, 1996); 2) the Preoccupation
Model of Secrecy – PMS (Lane & Wegner, 1995); 3) the Activation Decision Construction
Model – ADCM (Walezyk et al. , 2003); e 4) Neurological Model ofDeception - NMD
(Mohamed et al. , 2006).
A IDT defende que a mentira é o processo que envolve comunicações mútuas
onde o mentiroso precisa alterar o seu comportamento para demonstrar confiabilidade à
outra pessoa. Ao mesmo tempo, a pessoa que recebe a informação analisa os sinais
apresentados pelo mentiroso na busca da identificação da verdade ou da mentira (Buller
& Burgoon, 1996). Já na PMS, a “ secrecy ” é definida por Gombos (2007) como a intenção
de produzir a mentira e impedir as informações verdadeiras, também conhecida como
omissão (Lane & Wegner, 1995). Lane e Wegner (1995) defendem o processo cíclico de
criação da mentira: i) a omissão causa a supressão de pensamentos; ii) a supressão dos
pensamentos produzem outros pensamentos intrusivos; iii) pensamentos intrusivos
causam esforços renovados nos pensamentos suprimidos; e iv) há constante repetição
circular. A ADCM explica a mentira pela supressão da verdade e produção da mentira.
Nesta teoria, há três componentes cognitivos essenciais: i) ativação da informação no
campo das memórias episódica ou semântica, ii) decisão de falar a verdade ou mentir, e
iii) construção de informação falsa, com aparência verdadeira (Walezyk et al. , 2003).
Mohamed e colaboradores (2006) idealizaram a NMD e propuseram sete estágios para a
produção da mentira, podendo ocorrer simultaneamente: i) análise por meio do ouvir ou
ver, ii) compreensão do estímulo, iii) ativação da memória relacionada com o estímulo,
iv) julgamento e plano para a resposta, v) aparecimento do medo, ansiedade, apreensão,
culpa ou felicidade, vi) resposta verbal, e vii) ativação do sistema nervoso simpático.
A comunicação entre os estímulos externos e o nosso corpo se dá pelo sistema
nervoso central (SNC) e pelo sistema nervoso periférico (SNP), dividido em SNP
somático, responsável pelo controle voluntário que inerva a pele, as articulações e os
músculos, onde os axônios somatossensoriais coletam as informações e as projetam para
o SNC; e o sistema nervoso visceral (SNV), responsável pelo controle involuntário do
nosso corpo por meio do sistema nervoso simpático, parassimpático e entérico. No SNV,
também conhecido como sistema neurovegetativo ou autônomo, os axônios sensoriais
inervam órgãos internos, provocando a contração e o relaxamento muscular e alterações
nos vasos sanguíneos e gânglios, segundo Bear, Connors e Paradiso (2008).
O SNC possui duas classificações de axônios quando se trata da divisão do
transporte de informações, aferente (“que leva para”) e eferente (“que traz de”). O
hipotálamo é responsável pelas respostas sinápticas como a regulação da temperatura
corporal. O tálamo e o córtex são responsáveis pelo recebimento das sensações
emocionais e respostas fisiológicas viscerais (Bear, 2008). Mohamed et al. (2006)
realizaram um estudo neurocognitivo em que, durante a produção da mentira, verificou-
-se maior envolvimento de 14 regiões cerebrais, como, por exemplo, as relacionadas com
a linguística e outras com a inibição e atenção (cingulado anterior), representação
comportamental social e mental sobre si e os outros (lobo parietal inferior direito e giro
frontal medial), memória e emoções (sistema límbico) e outras. O estudo realizado por
Breiter e colaboradores (1996) utilizou o IRMf (imageamento por ressonância magnética
funcional) para verificar o comportamento cerebral durante a mentira e os seus resultados
demonstraram a ativação da amigdala na produção da mentira frente a estímulos
emocionais diferentes, Figura 01.
