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A longa história de violência e opressão na república democrática do congo (rdc), incluindo décadas de colonialismo, governos corruptos e atrocidades massivas. A partir do início dos anos 1990, o poder político de mobutu sese seko começa a declinar, dando lugar a laurent kabila e a invasões ruandesa e ugandesa em 1996. Após a renomeação da rdc e a tomada de poder por kabila, as influências estrangeiras continuam a desempenhar um papel significativo na guerra civil que se segue. O documento detalha as invasões, as eleições livres de 2006 e a continuação de violência e crises humanitárias na região leste do país.
Tipologia: Notas de estudo
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Décadas de colonialismo e de um ambiente opressivo e violento fizeram da RDC palco de massivas atrocidades. Durante três décadas, o país foi governado pelo corrupto Presidente Mobutu Sese Seko. Todavia, a partir do início da década de 1990, sua força política foi perdendo vigor, ao mesmo tempo em que Laurent Kabila, opositor ao governo, foi ganhando terreno.Na mesma época, como consequência do trágico genocídio ocorrido em Ruanda em 1994 e de um novo governo tutsi ter-se instalado no país, mais de dois milhões de refugiados ruandeses da etnia hutu cruzaram afronteira oriental da RDC, incluídos nesse montante grupos perpetradores do genocídio. No ano de 1996, Ruanda e Uganda invadiram a porção leste da RDC na tentativa de encontrar os responsáveis pelo genocídio que se escondiam no país. Nessa mesma oportunidade, passaram a apoiar militarmente Laurent Kabila no seu plano de destituir Mobutu do poder. Em outubro daquele ano, Kabila, liderando as tropas ruandesas Alliance of Democratic Force for the Liberation of Congo (ADFL), lançou uma ofensiva contra o governo de Mobutu, dando início à primeira guerra civil do país. Em 1997, acuado e enfraquecido, Mobutu viu-se forçado a deixar a RDC, então Zaire, ocasião em que Kabila declarou-se o novo presidente da, agora renomeada, República Democrática do Congo. Uma vez no poder, temendo ver seu país rico em minerais anexado por Ruanda ou Uganda, Kabila reduziu a influência dos seus aliados e ordenou que retirassem suas tropas do território congolês. Como resposta, Ruanda e Uganda passaram a apoiar o movimento rebelde Congolese Rally for Democracy (CRD), baseado no leste da RDC, opositor ao seu governo. Em 1998, uma rebelião contra o governo tomou força e, em poucas semanas, rebeldes controlaram grande parte do território da RDC. Angola, Chade, Namíbia e Zimbábue prometeram apoio militar ao presidente, enquanto os rebeldes apoiados por Ruanda e Uganda dominavam a porção leste do país. Em vista da alarmante situação da RDC, o CSNU pediu um cessar fogo e a saída das forças estrangeiras, instando os governos patrocinadores a não mais interferir nos assuntos domésticos congoleses. Em junho de 1999, foi assinado entre RDC, Angola, Namíbia, Ruanda, Uganda e Zimbábue, o Acordo de Cessar-Fogo de Lusaka, pondo fim às hostilidades. Afim de assistir ao cumprimento e à observância do referido acordo, o CSNU instituiu a Mission des Nations Unies en République Démocratique du Congo (MONUC), pela Resolução 1.279, de 30 de novembro de 1999. Onde as primeiras eleições livres em 46 anos, ocorreram em 30 de julho de 2006. O presidente Joseph Kabila filho de Laurent Kabila foi o vencedor. O processo eleitoral pelo qual passou a RDC foi um dos eventos mais complexos organizados pela ONU. Depois das eleições, a MONUC continuou no terreno desenvolvendo tarefas políticas, militares, ligadas ao rule of law e à capacidade de reconstrução do país. Apesar do significativo progresso alcançado na RDC, desde o desdobramento da missão de paz e da estabilização de muitas regiões, a porção oriental do país continuou assolada por ondas de violência, crises humanitárias crônicas, graves violações de direitos humanos, em especial as de natureza sexual e de gênero. Como agravante para a difícil situação congolesa, grupos armados nacionais e estrangeiros continuavam espalhados pela região aterrorizando civis e explorando, ilegalmente, recursos naturais. Por esse motivo, em 1o de julho de 2011, o CSNU, por meio da Resolução 1.925, renomeou a MONUC para Mission de l’Organisation des Nations Unies pour la stabilisation en République Démocratique du Congo como consequência da violenta realidade do país, em especial da região leste da RDC. A nova missão foi autorizada a utilizar all necessary means para operacionalizar o seu mandato, o qual passava a conter previsões de proteção de civis, do pessoal humanitário e de agentes defensores dos direitos humanos que estivessem sob iminente ameaça de ataque físico, bem como a apoiar o Governo nos esforços de estabilização e consolidação da paz. Os recorrentes ciclos de violência continuam sendo um obstáculo para a paz na RDC. Com o objetivo de tratar as causas do conflito e assegurar uma paz sustentável na região, foi assinado em fevereiro de 2013. Na parte operativa do acordo, os países requisitaram à ONU uma revisão estratégica da MONUSCO, a fim de fortalecer o apoio prestado à RDC, de maneira a permitir que o Governo solucione os desafios envolvendo a questão da segurança no país. Em 28 de março de 2013, agindo em conformidade com os objetivos do acordo citado e buscando responder ao pedido de apoio feito
pelos países africanos da região dos Grandes Lagos e, ainda, à sugestão do SGNU, o CSNU adotou, unanimemente, a Resolução 2.098, por meio da qual criou a Brigada de Intervenção. A resolução 2.098 instituiu a Brigada de Intervenção e dotou-a de três batalhões de infantaria, um de artilharia, um de forças especiais e uma companhia de reconhecimento, com sede em Goma, totalizando 3.069 homens e operando sob o comando direto do FC da MONUSCO. Na parte introdutória do documento, o CSNU reafirmou a importância dos princípios básicos das peacekeeping operations , sendo eles o consentimento intimamente ligado ao respeito à soberania da RDC, também reiterado na resolução, a imparcialidade e o mínimo uso da força autorizado em legítima defesa e defesa do mandato. As motivações que levaram o CSNU à criação da brigada, a resolução ressalta dentre outras, os intermináveis ciclos de violência que assolam a parte leste da RDC, demonstrando apreensão com a presença do M23 nas imediações de Goma, bem como com as contínuas violações do DIH e abusos de direitos humanos cometidos por este e outros grupos. Trata-se da primeira força de combate ofensiva criada para levar a cabo operações militares contra grupos armados na RDC. Vale ressaltar que a presença de uma brigada de artilharia como parte integrante da BI pressupõe o uso de armamento pesado e de grosso calibre, o que é um indicativo da intensidade a ser alcançada com as ações ofensivas.