SPED - sistema público de escrituração digital, Slides de Contabilidade

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SPED – SISTEMA PÚBLICO DE

ESCRITURAÇÃO DIGITAL

Cássio Lima SPED

O SPED

O Sistema Público de Escrituração Digital tem por objetivo promover a integração entre os órgãos reguladores e de fiscalização da União, FISCOS Estaduais e futuramente Municipais. Isso mediante a padronização, racionalização e compartilhamento das informações contábil e fiscal, assim como, integrar todo o processo relativo às notas fiscais. O Sistema é divido em subprojetos:  (^) SPED Fiscal;  (^) SPED Contábil;  (^) Nota Fiscal Eletrônica.

Abrangência do Projeto

 Escrituração Contábil Digital (ECD);

• (^) BP – DRE – DIÁRIO - RAZÃO  (^) Escrituração Contabil Fiscal (ECF);
• (^) IRPJ – CSLL - eLALUR  (^) Escrituração Fiscal Digital (EFD);
• (^) ICMS – IPI – PIS - COFINS  (^) Nota Fiscal Eletrônica (NF-e);  (^) Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e);  (^) Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e);  (^) Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e);  (^) Escrituração das Instituições Financeiras (e-Financeira);  (^) Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais Previdenciárias e Trabalhistas (e-Social);  (^) Integração de Sistemas.

Benefícios para as empresas

 Melhor ambiente de negócios para as empresas no País;

 Aumento da competitividade entre as empresas por

conta da diminuição da concorrência desleal;

 Simplificação do cumprimento das Obrigações

Acessórias pelos contribuintes;

 Reduzir custos com a emissão e armazenamento de

documentos em papel;

 Possibilitar a melhoria e o aperfeiçoamento dos processos

internos de faturamento e logística operacional;

 Eliminar a possibilidade de erros de escrituração no

registro de NF-e de Entrada e Saída;

 Planejamento tributário alinhado ao negócio;

 Organização de processos contábeis;

Benefícios para as empresas

 Redução e eliminação de fraudes;

Substituição do documento fiscal (papel) pelo

eletrônico;

 Simplificação das obrigações acessórias;

Acompanhamento em tempo real das operações

comerciais.

Benefícios para o Fisco

Benefícios para a Sociedade

 Redução do “Custo Brasil”;

Incentivo ao uso de relacionamentos eletrônicos entre

empresas (B2B);

 Economia mais formal e sustentável;

Preservação do meio ambiente pela redução de

consumo de papel.

Livros Abrangidos :

 Registro de Entradas;

 Registro de Saídas;

 Registro de Apuração ICMS;

 Registro de Apuração do IPI;

 Registro de Inventário.

SPED Fiscal

Legislação: Convênio ICMS nº 143, 15/12/  (^) Institui a EFD: conjunto de escrituração de documentos fiscais e de outras informações de interesse dos fiscos das unidades federadas e da RFB, bem como, no registro de apuração de impostos referentes às operações e prestações praticadas pelo contribuinte (Cláusula primeira);  (^) A EFD é de uso obrigatório para os contribuintes ICMS ou do IPI.  (^) O contribuinte deverá manter EFD distinta para cada estabelecimento (Cláusula quinta). O arquivo digital conterá as informações dos períodos de apuração do imposto e será gerado e mantido dentro do prazo estabelecido pela legislação de cada UF e RFB (Cláusula sexta).

SPED Fiscal

Periodicidade: ANUAL

Integração SPED Fiscal

e-Lalur: o escopo é abranger o cálculo do imposto até o valor que é transposto para a DCTF Procuração Eletrônica

. Arquivo Original . Banco de Dados . Download Contribuinte (^) RFB SPED Recepção Validação WebService PORTAL Receita Fazenda consolidação ano anterior Programa Java

• (^) Importar
• (^) Recuperar
• (^) Digitar
• (^) Validar
• (^) Assinar
• (^) Visualizar
• (^) Transmitir Arquivo Texto Leiaute Banco de Dados Adm. Contabilista Internet

A ECD – Escrituração Contábil Digital compreende a versão digital de livros contábeis, para fins fiscais e previdenciários. Sendo considerada válida a ECD, após a confirmação de recebimento do arquivo e, quando for o caso, após a autenticação pelos órgãos de registros. A autoria e validade jurídica da ECD serão garantidas pela assinatura digital, do representante legal e contabilista, no arquivo. SPED Contábil

. Escrituração; . Banco Dados. BD . Gerar GR; . Verificar Pagamento; . Analisar Livro; Requerimento; . Autenticar Livro; . Fornecer Situação; . Atualizar dados no SPED. . Validar; . Receber; . Fornecer Recibo; . Fornecer Situação. . Enviar Resumo (Requerimento, TA, TE) . Receber Autenticação/Exigência BACEN SUSEP SEFAZ RFB OUTROS Internet Intranet Internet Extranet Internet SPED – Repositório Nacional Junta Comercial Entidades

Integração SPED Contábil

Gerar Arquivo Leiaute BD Programa Java Adm. Contabilista

. Validar; . Assinar; . Requerer; . Visualizar; . Transmitir; . Consultar; . Obter autenticação. Reque- rimento

• Download;
• Consulta;
• (^) Acessos. Contribuinte

Documento emitido e armazenado eletronicamente, com o objetivo de documentar uma operação de circulação de mercadorias ou prestação de serviços ocorrida entre as partes, cuja validade jurídica é garantida pela assinatura digital do emitente e recepção, pelo fisco, antes da ocorrência do Fato Gerador.

Nota Fiscal Eletrônica