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Este artigo analisa a história da educação especial no estado do pará, focando na institucionalização e nas práticas educacionais. O estudo traça um panorama histórico desde a criação da assessoria de educação de excepcionais em 1970 até a criação da coordenação de educação especial (coees) em 2000, destacando as ações de professoras pioneiras e os desafios enfrentados pela educação especial no estado. O artigo também aborda a formação de professores e a importância da perspectiva interdisciplinar na educação especial.
Tipologia: Notas de estudo
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ESTADO DO PARÁ: Perspectivas a partir da história social SÃO PAULO 2019
ESTADO DO PARÁ: Perspectivas a partir da história social SÃO PAULO 2019
Autorizo a reprodução e divulgação total ou parcial deste trabalho, por qualquer meio convencional ou eletrônico, para fins de estudo e pesquisa, desde que citada a fonte. Catalogação da Publicação Ficha elaborada pelo Sistema de Geração Automática a partir de dados fornecidos pelo(a) autor(a) Bibliotecária da FE/USP: Nicolly Soares Leite - CRB-8/
ESTADO DO PARÁ: Perspectivas a partir da história social Tese apresentada ao programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade de São Paulo, como requisito parcial para a obtenção do título de Doutor em Educação. Data da defesa : 12/06/ Banca Examinadora : Profa. Dra. Shirley Silva – USP (Orientadora) ___________________________________ Profa. Dra. Maria Angela Borges Salvadori – USP _______________________________ Prof. Dra. Heloísa Helena Pimenta Rocha – UNICAMP __________________________ Profa. Dra. Ivanilde Apoluceno de Oliveira – UEPA ______________________________ Profa. Dra. Ivany Pinto do Nascimento – UFPA _________________________________ Suplentes: Profa. Dra. Cássia Geciauskas Sofiato – USP Profa. Dra. Maurilane de Souza Biccas – USP Prof. Marcos Cesar de Freitas – UNIFESP Profa. Dra. Tânia Regina dos Santos Lobato – UEPA Profa. Dra. Heulália Charalo Rafante – UFC SÃO PAULO 2019
Sinto-me feliz por esse momento, em que eu posso olhar pelo retrovisor e enxergar um caminho feito, sem que isso signifique que a caminhada acabou. Lembrar desse caminho é lembrar, também, das suas sinuosidades, as paradas, os percalços, as paisagens e as companhias que me deram ânimo e não me deixaram sozinha. Quero agradecer ao meu Deus, minha Rocha, companheiro fundamental nessa caminhada, que treinou as minhas mãos para a guerra e os meus dedos para a batalha. Toda a minha admiração, carinho e respeito a Shirley Silva, minha querida orientadora, que sabe conciliar o rigor necessário da orientação com uma generosidade rara nos dias que vivemos. As professoras Maria Angela Salvadori que nos ajudou a visualizar o caminho a ser feito e as melhores direções a tomar; Ivanilde Apoluceno, que tem sido um porto seguro desde quando iniciei minha caminhada como acadêmica, Ivany Pinto e Heloísa Helena pelas contribuições apresentadas de forma muito generosa e carinhosa. Também quero agradecer aos colegas de orientação pelos momentos de aprendizado coletivo: Fábio, Virgínia, Cleber, Aline e César, bem como as professoras que participaram dessa pesquisa, que me permitiram entrar em suas histórias e conhecer um pouco suas vidas: Blandina Torres, Nazaré Nascimento, Marli Almeida, Sonia Campelo e Eliena Mercês. Com todo o meu amor quero agradecer ao meu esposo, Fernando Farias, meu exemplo de força e coragem; e ao nosso Emannuel, porque quando ele nasceu, fez nascer tudo novo em mim. Aos meus pais, Raimundo Eduardo e Rosa Maria, que cuidaram de mim e da minha família para que eu pudesse me dedicar a esse trabalho. Aos meus sogros, Messias e Andrea Farias, pelas orações, alimento espiritual fundamental na caminhada. À Família Lustosa, em especial Ivanise e Luís Quaresma, por todo carinho com qual tem nos acolhido na cidade de Altamira, Pará. A todos da minha família, meu muito obrigada, em especial à Meg, minha irmã. À Igreja Evangélica Cidade Universitária, família que construímos em São Paulo. Quero também agradecer a USP pela excelência e a UFPA, meu local de trabalho, para onde retorno cheia de novidades...
FARIAS, Roseane Rabelo Souza. Itinerários da institucionalização da Educação Especial no Estado do Pará : perspectivas a partir da história social. 255f. Tese de Doutorado. Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade de São Paulo. São Paulo, 2019. Esta tese busca contar uma história da institucionalização da escolarização de pessoas com deficiência no Estado do Pará, por meio da experiência de professoras que se posicionaram como vocacionadas e engajadas nessa tarefa. Para isso, recorreu-se à perspectiva da história social, representada por Edward Palmer Thompson, utilizando-se como instrumentais entrevistas semiestruturadas visando dar centralidade às experiências dessas mulheres, alinhada a pesquisa bibliográfica e documental, a fim de se erguer elementos do cenário político- educacional nacional e local. Lançou-se então a investigar as experiências dessas professoras na construção dos itinerários da institucionalização da educação especial no Estado do Pará. Inicialmente apresenta-se uma discussão acerca de concepções e modelos de enquadramento forjados às pessoas com deficiência, antes das primeiras iniciativas educacionais, no Estado do Pará. Em um momento em que não se distinguia os comprometimentos mentais, pessoas com deficiência foram colocadas em suspeita, sendo o asilamento um destino certo. Na sequência aborda-se a mudança dessa perspectiva que começou a ser gestada a partir da década 1930, inspirada, principalmente, pelos ares da Pedagogia Nova, possibilitando uma abertura para se pensar a educação dos excepcionais, porém, em virtude da densidade de certas representações produzidas acerca das pessoas com deficiência, como a de não-escolarizáveis, o acesso à educação foi obstaculizado. Encadeia-se o debate tendo como foco as ações implementadas, a partir da década de 1950, na qual a educação de pessoas com deficiência passa a ser uma das pautas do Governo Federal, inserida em um movimento nacional organizado a partir das Campanhas Educacionais. A seguir, deu-se o início da formação dessas professoras para a atenção aos excepcionais e a implementação de uma série de ações visando escolarizar pessoas com deficiência. Tal movimento, as posicionou como intelectuais da educação. Seus esforços engendrados contribuíram para a criação das primeiras instituições especializadas e para a integração escolar da pessoa com deficiência no Estado do Pará, modelos de escolarização concebidas à época. A experiência vivenciada pelas professoras pioneiras que repercutiu, ainda, na institucionalização da educação especial, culminou com a criação da Assessoria de Educação de Excepcionais, em 1970, transformada, em 1972, em Centro de Educação Especial do Pará, órgão responsável pela implantação da política de educação especial no Estado. Adotar a perspectiva da história social permitiu compreender a institucionalização como produções complexas produzidas por sujeitos em meio às suas experiências vividas e sentidas, encharcadas de concretude histórica. Palavras-Chave : História Social. Escolarização. Pessoas com deficiência. Educação no Pará.
PARÁ
A ida aos porões Ao nos darmos conta da historicidade dos fundamentos sobre os quais se ergue a casa, nos daremos conta também de que as coisas são o que são graças às contingências históricas e não por causa de alguma necessidade, fatalidade ou obrigação de serem o que são. E até pode parecer um truísmo, mas não é: se as coisas são o que são, poderiam não ser o que são ou poderiam vir a não ser mais o que são… (VEIGA-NETO, 2012, p. 280). As formulações de Veiga-Neto (2012) nos sugerem uma constante ida aos porões da casa que habitamos para compreender seus fundamentos e sua estrutura. É visitando esses fundamentos que entendemos como se ergueu a casa. Ir aos porões é uma proposição desenvolvida a partir da metáfora de Gaston Bachelard, e implica compreender as origens, os possíveis desdobramentos e as consequências dos mais variados fenômenos sociais e educacionais. As descidas aos porões nos potencializam a enfrentar racionalmente esses fenômenos “trabalhando a favor daquilo que nos interessa e contra os constrangimentos e limitações que se impõem” (VEIGA-NETO, 2012, p. 268). Como pesquisadora da área da educação especial, diante da sugestão de Veiga-Neto (2012), reconheci que pouco conhecia os fundamentos e a estrutura da casa que habitava. Descer aos porões implicava “experimentar o incômodo do desconhecido, do ainda não pensado e construir algo que nos possibilite enfrentar o problema que nos fez pensar” (GALLO, 2008, p. 118). A descida aos porões da educação especial no Estado do Pará nos revelou a experiência de algumas professoras na institucionalização^1 de uma educação escolarizada voltada as pessoas com deficiência^2. Em um momento em que essa educação não era uma preocupação governamental, essas professoras, colocaram para si o problema da exclusão educacional destas pessoas e, a partir de suas escolhas e apostas conscientes, embora atuando sob o peso das determinações estruturais, em “condições pelas quais não optaram e por meio de processos cujos desdobramentos escapam ao seu controle” (FORTES, 2006, p. 208), “experimentaram a (^1) Referimo-nos a institucionalização da educação especial no sentido da construção histórica de uma área voltada à escolarização de pessoas com deficiência, bem como, para nos referir a criação, propriamente dita, de uma organização, pedagógica e política, regida por normas e diretrizes legais próprias responsáveis pelos encaminhamentos da própria área. (^2) Iremos adotar o termo pessoas com deficiência em concordância com o texto da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiências (2009), porém, para evitar uma abordagem anacrônica, consideraremos, também, quando necessário, as terminologias utilizadas para se referir a essas pessoas nas diferentes épocas.
experiência” de fazer uma educação especial no Estado no Pará, uma experiência pensada e sentida, uma vez que, [...] as pessoas não experimentam sua própria experiência apenas como ideias, no âmbito do pensamento e de seus procedimentos, ou (como supõem alguns praticantes teóricos) como instinto proletário etc. Elas também experimentam sua experiência como sentimento e lidam com esses sentimentos na cultura, como normas, obrigações familiares e de parentesco, e reciprocidades, como valores ou (através de formas mais elaboradas) na arte ou nas convicções religiosas. Essa metade da cultura (e é uma metade completa) pode ser descrita como consciência afetiva e moral (THOMPSON, 1981, p. 189). As experiências dessas professoras permitiram que itinerários na institucionalização da escolarização de pessoas com deficiência fossem construídos. Interessou-nos pensar essa institucionalização como resultado de uma historicidade. Por meio dessas experiências uma determinada compreensão de educação foi formulada, uma educação que se convencionou chamar de especial, ancorada em determinadas formas e modelos de enquadramento, reveladoras de um teor simbólico e valorativo que repercutiu na institucionalização dessa educação e das políticas operadas a partir disso. Nesse sentido, partimos de uma compreensão que a educação especial institucionalizada no Estado do Pará não é somente resultado de tendências populistas e nacionalistas de uma época. Pessoas desempenharam um papel nesse processo histórico, de formação de uma educação diante do peso das determinações estruturais, logo essas experiências deram condição para que essa educação tenha os contornos que tenha. Por isso, nesta tese, destacamos a centralidade das experiências das professoras pioneiras nesse processo, sustentada na concepção de Thompson (2002). A experiência modifica, às vezes de maneira sutil e às vezes mais radicalmente, todo o processo educacional; influencia os métodos de ensino, a seleção e o aperfeiçoamento dos mestres e o currículo, podendo até mesmo revelar pontos fracos ou omissões nas disciplinas acadêmicas tradicionais e levar à elaboração de novas áreas de estudo (THOMPSON, 2002, p. 13) Essa compreensão acerca da experiência requereu um entendimento sobre itinerários históricos não como uma sucessão de acontecimentos, em que as contingências, como adverte Veiga-Neto (2012, p. 278), não são mais que um detalhe fortuito, bem como, “ir aos porões” não significava nos especializarmos acerca do que lá existe, e sim de que era necessário “conhecer como se formaram historicamente as coisas que lá estão, independente dos nossos juízos de valor sobre elas”. Para o entendimento desse processo tornou-se relevante as reflexões de Sirinelli (2003), acerca das trajetórias e o estudo de itinerários.
sabendo, em acordo com Rafante (2011), que os trabalhos que se propõem a investigar a história da educação especial têm sido desenvolvidos por profissionais da própria área, geralmente pesquisadores formados em pedagogia com estudos voltados para a educação especial^3. Formada em pedagogia pela Universidade do Estado do Pará (UEPA), minha aproximação com a educação especial se deu no curso e principalmente na participação em um dos núcleos de pesquisa da própria universidade, o Núcleo de Educação Popular Paulo Freire (NEP). A participação em um dos grupos do Núcleo, inicialmente como alfabetizadora voluntária, atuando em espaços hospitalares de Belém, com pessoas em tratamento médico e posteriormente como bolsista em pesquisas relacionadas à educação popular e inclusiva, possibilitou-me um primeiro contato com pessoas com deficiência. O ingresso na especialização em educação inclusiva e posteriormente no mestrado em educação (ambos na UEPA), possibilitaram-me um conhecimento mais específico e um direcionamento para o tema da “educação especial” e da Teoria das Representações Sociais, em uma abordagem psicossocial. Assim, desenvolvi tanto na especialização quanto no mestrado trabalhos voltados para as representações sociais na educação especial. A dissertação Representações Sociais de professores sobre a inclusão de alunos com necessidades educacionais especiais possibilitou-me compreender que as representações dos professores não são construídas em um vazio cultural. Elas não podem ser analisadas desconsiderando-se o contexto histórico, econômico, institucional, educacional e ideológico no qual os sujeitos estão inseridos, revelando muitas vezes suas condições de baixos salários, não valorização da carreira do magistério, cargas horárias de aulas exaustivas para suprir suas necessidades básicas, entre outras questões. O ingresso na Universidade Federal do Pará (UFPA), a partir de 2010, inicialmente como professora substituta para a disciplina Psicologia da Educação e posteriormente como docente efetiva da disciplina Fundamentos da Educação Especial , bem como a participação nas pesquisas Olhar, Escutar e Vivenciar a Educação Inclusiva em municípios do Pará ( a 2009)^4 e A Prática da Escolarização Inclusiva e o Atendimento Especializado na Amazônia (^3) Trata-se de algo típico na história da educação no Brasil, geralmente os pesquisadores não são provenientes do campo da história. Isso tem haver, como explica Galvão e Lopes (2010), pelo fato da história da educação não ter se desenvolvido nos institutos de pesquisa e ensino de história, e sim nas chamadas “escolas normais” e, posteriormente, nos cursos de pedagogia das faculdades de filosofia. (^4) Esta pesquisa envolveu a Rede de Pesquisa Educação Inclusiva na Amazônia Paraense, constituída por seis grupos de pesquisa de diferentes campus da Universidade do Estado do Pará e da Universidade Federal do Pará, coordenada pela Profa. Dra. Ivanilde Apoluceno de Oliveira. O objetivo da investigação consistiu em mapear a política de educação inclusiva implantada nas escolas pelas Secretarias Municipais de Educação de Belém, Marabá, Castanhal, Marituba e Santarém, do Estado do Pará, visando identificar as diretrizes de atendimento educacional e de formação de professores.
Paraense (2010 a 2013)^5 , me direcionaram para a relevância em atentar para as condições de produção e circulação das representações, seus processos/estados, bem como seu estatuto epistemológico. Em virtude dessa trajetória a intenção inicial da pesquisa de doutoramento era o de analisar as representações sociais de professores do atendimento educacional especializado (AEE) sobre o seu trabalho docente na Região do Xingu, na Amazônia Paraense^6. O objetivo dessa intenção de pesquisa consistia em compreender as implicações dessas representações na prática pedagógica, atentando para a forma como esse conhecimento é construído, mobilizado e divulgado no cotidiano da escola, bem como, propor um debate em torno da formação mais adequada a ser desenvolvida, na área da educação especial. Serge Moscovici (2003), formulador da Teoria das Representações Sociais, conceitua as representações sociais, como teorias de conhecimento que nascem por meio das relações interpessoais orientando as atitudes e comportamentos das pessoas. Elas se configuram como um tipo de senso comum que dialoga com o conhecimento científico, traduzindo-se, assim, em um saber prático fundamentando nossa experiência do dia-a-dia, nossas linguagens e vivências cotidianas. Uma vez difundido e aceito este conteúdo, ele se constitui em uma parte integrante de nós mesmos, de nossas inter-relações com outros, de nossa maneira de julgá-los e de nos relacionarmos com eles; isto até mesmo define nossa posição na hierarquia social e nossos valores (MOSCOVICI, 2003, p. 39). Essas formas de conhecimento, segundo Moscovici (2003), exercem uma autonomia e uma pressão, mesmo estando consciente que são apenas ideias. O peso da história, dos costumes e do conteúdo cumulativo acaba por garantir sua resistência como se fosse um objeto material. Elas são interpretadas com base na história e na antropologia, como entidades sociais, comunicando-se, opondo-se, esvaindo-se entre si e possibilitando a construção de novas representações e tornando-se parte de nós mesmos (SOUZA, 2009a). (^5) Pesquisa desenvolvida pela Rede Educação Inclusiva na Amazônia Paraense, coordenada pela Profa. Dra. Ivanilde Apoluceno de Oliveira. Com o estudo visou-se mapear a política de atendimento de educação inclusiva em redes de ensino municipais do Estado do Pará abrangendo os municípios de Belém, Ananindeua, Marituba, Castanhal, Barcarena, Bragança, Paragominas, Altamira, Santarém, Marabá e Tucuruí. Para sua realização, acionaram-se pesquisadores de quatro instituições: Universidade do Estado do Pará (UEPA), Universidade Federal do Pará (UFPA), Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) e Instituto Federal do Pará (IFPA). (^6) A Região do Xingu, sudoeste do Estado do Pará, é composta pelos seguintes municípios: Altamira, Anapú, Pacajá, Brasil Novo, Medicilândia, Placas, Porto de Moz, Senador José Porfírio, Uruará e Vitória do Xingu.
no interior dela própria desconsiderando-a inserida na educação geral, mas sim compreendê-la como construção. Conhecer os trabalhos que escolheram uma perspectiva histórica para investigar a educação especial nos ajuda a pensar que o passado não está para ser revelado, muito menos julgado, mas compreendido, assim como as informações que colhemos não são em nada objetivas, logo os documentos não são neutros. E sobre isso Ginzburg (2007) nos ensina que [...] eles devem ser lidos como produtos de uma relação específica, profundamente desigual. Para decifrá-los, devemos aprender a captar por trás da superfície lisa do texto um sutil jogo de ameaças e medos, de ataques e retiradas. Devemos aprender a desembaraçar os fios multicores que constituíram o emaranhado desses diálogos (GINZBURG, 2007, p. 287). De posse do conhecimento dos trabalhos que se voltaram a investigar a educação especial em uma perspectiva histórica, e balizados pela compreensão de Ginzburg (2007) que os documentos precisam ser compreendidos dentro de relações complexas, realizamos uma pesquisa documental buscando compreender, conforme Rodrigues e França (2010), o contexto em que o documento foi produzido, atentando para as palavras e as expressões contidas nele, que carregam significados que variam no tempo e no espaço, atento que, é preciso na prática da pesquisa documental: [...] conhecer a história do documento que se tem em mãos buscando apreender sob que condições ele foi produzido, quem o escreveu e com que propósito. Além disso, deve identificar-se a sua forma material e o conteúdo que aborda (RODRIGUES; FRANÇA, 2010, p. 60). A expedição em busca dos documentais foi realizada nas instituições responsáveis pela normatização do ensino, como a Secretaria de Estado de Educação do Pará (SEDUC), a Coordenação de Educação Especial (COEES)^8 , e em algumas instituições especializadas, como a Biblioteca Estadual Arthur Viana e a Assembleia Legislativa do Pará. Muito da história da educação especial no Estado do Pará não está em documentos escritos, e sim em fontes orais, algumas disponíveis para contar uma história antes que as luzes se apaguem. Posicionamos essas fontes orais como um documento a mais, como sugere Garrido (1993), o que possibilitou construir um discurso, de interpretação histórica, mais completo, complexo e mais rico. A participação de professoras que foram atuantes na institucionalização da educação especial no Estado do Pará foi fundamental para dar inteligibilidade histórica. Com isso, as fontes orais possibilitaram: [...] por um lado, um aprofundamento na história de grupos sociais que, por razões diversas, estiveram marginalizados ou quase ausentes das fontes (^8) Atual órgão responsável pela implantação da política de educação especial, na perspectiva da educação inclusiva, no Estado do Pará.
documentais escritas; de outro lado, nos permite penetrar na percepção do processo histórico feita por indivíduos ou grupos concretos (GARRIDO, 1993, p. 43). No total foram cinco professoras entrevistadas utilizando um roteiro semiestruturado, com perguntas que versavam sobre sua formação e experiência na área da educação especial, orientando nos pelas compreensões de Garrido (1993), acerca da utilização das fontes orais, com o cuidado de garantir uma relação dialética entre elas e os outros documentos, estabelecendo um olhar crítico, certo de que a memória é seletiva, logo, parcial e interessada, característica que também acompanha as fontes escritas. No desenvolvimento da pesquisa alguns cuidados éticos foram tomados, a saber: a entrega do ofício institucional^9 , solicitando o acesso aos espaços em que foi realizada a pesquisa, além da cessão do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido acerca das entrevistas e das imagens concedidas pelas professoras entrevistadas. Foi sugerida a utilização de pseudônimos, porém todas as professoras optaram por manter registrado seus verdadeiros nomes, dada a relevância de suas experiencias, somado a necessidade de registrar sua participação na construção de uma história da educação ainda pouco conhecida. De forma concatenada, apresentamos a caracterização das professoras, tomando como referência o ano de 2019. Blandina Alves Torres, 87 anos, 60 anos de trabalho junto à educação especial, primeira professora convocada pelo Estado do Pará para realizar curso na Sociedade Pestalozzi do Brasil, na cidade do Rio de Janeiro, Estado da Guanabara em 1953. Fundadora da Fundação Pestalozzi do Pará, em 1958, e suplente de Nazaré Nascimento na diretoria da Assessoria de Educação de Excepcionais. Atualmente está aposentada e participa esporadicamente de algumas ações na Pestalozzi. Nazaré Cristo Barbosa Nascimento, 86 anos, 60 anos de trabalho junto à educação especial, segunda professora convocada pelo Estado do Pará para realizar curso no Instituto Benjamin Constant, na cidade do Rio de Janeiro, Estado da Guanabara, em 1953. Assumiu o primeiro cargo de educação especial, o assessor de educação especial , e a primeira direção da Assessoria de Educação de Excepcionais. Tem se dedicado atualmente a cuidar da sua saúde e família. Marli Almeida Fontenele de Castro, 74 anos, 50 anos de trabalho junto à educação especial, primeira professora a assumir a turma de atrasados especiais em uma escola regular, (^9) Este ofício foi expedido pela Universidade de São Paulo e foi apresentado e entregue em todas as incursões realizadas durante a pesquisa de campo.