Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento Básico no Brasil, Manuais, Projetos, Pesquisas de Pesquisa Qualitativa

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Anexo C

Descrição do SNIS (AE)

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INTRODUÇÃO Neste Anexo C apresenta-se uma descrição detalhada do SNIS, envolvendo sua concepção, metodologia, histórico do Sistema, composição da amostra, características das informações e indicadores, dentre outros aspectos. Como é de conhecimento geral do setor saneamento brasileiro, a Lei n.º 11.445/2007 criou o Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (SINISA), institucionalizando o atual sistema e ao mesmo tempo dando a ele maior envergadura em termos de abrangência e escopo. Portanto, conhecer a história do atual SNIS é fundamental para o atendimento à lei. Em 1996, com dados do ano de referência 1995, foi criado pelo Governo Federal o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento – SNIS, no âmbito do Programa de Modernização do Setor Saneamento – PMSS. Na estrutura atual do Governo Federal, o SNIS está vinculado à Secretaria Nacional de Saneamento– SNS do Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR. O SNIS apoia-se em um banco de dados administrado na esfera federal, que contém informações de caráter institucional, administrativo, operacional, gerencial, econômico-financeiro, de balanço contábil e de qualidade sobre a prestação de serviços de água, de esgotos e de manejo de resíduos sólidos. Para os serviços de água e de esgotos, os dados são atualizados anualmente para uma amostra de prestadores de serviços, desde o ano de referência 1995. O SNIS tem como principais objetivos:

• Planejamento e execução de políticas públicas de saneamento;
• Orientação da aplicação de recursos;
• Conhecimento e avaliação do setor saneamento;
• Avaliação de desempenho dos prestadores de serviços;
• Melhoria da gestão, elevando os níveis de eficiência e eficácia;
• Orientação de atividades regulatórias; e
• Benchmarking e guia de referência para medição de desempenho. A publicação do Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgotos tem como objetivo divulgar as informações coletadas junto aos prestadores desses serviços e os indicadores calculados com base nestas informações. O Diagnóstico vem sendo publicado em edições anuais consecutivas desde 1996, referente ao ano 1995, de maneira que atualmente está em sua vigésima quarta edição. Além dos Diagnósticos, também são produtos do SNIS: o programa da Série

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como base uma proposta elaborada no âmbito do PMSS, derivada da análise dos planos de informação dos citados sistemas pré-existentes, enfatizando os aspectos considerados importantes para os objetivos do sistema que se estava implantando. Essa proposta inicial foi discutida com diversos agentes do setor saneamento, sobretudo os operadores de serviços de água e esgotos. Desde a sua concepção, estabeleceu-se para o SNIS o princípio básico da evolução do sistema, que tem sido uma das principais razões da sua continuidade: o sistema aumenta em tamanho e complexidade na medida em que o incremento não prejudique a sua existência. No lugar de buscar concepções, ferramentas e práticas mais avançadas, a cada momento preferiu-se sempre ter um sistema sem interrupção no seu funcionamento. Para afastar a possibilidade de estagnação tem-se, de outro lado, o compromisso de que a cada ano o sistema apresente algum salto de qualidade, quer tecnológico, de organização, de abrangência ou de porte. Por sua vez, a adoção de uma amostra aleatória estratificada, que permitisse a formulação de inferências estatísticas sobre o universo dos prestadores locais, mostrou-se inoportuna, uma vez que exigiria um sorteio anual dos serviços municipais que comporiam a amostra, com a consequente mudança anual dos elementos componentes da amostra, inviabilizando um dos objetivos do sistema, que era o de criar uma série histórica de dados dos principais prestadores de serviços locais do país. Dessa forma, optou-se por propor uma amostra dirigida para os prestadores locais composta, no primeiro ano, pelos 42 serviços de maior porte do país (sendo que 28 atenderam ao chamado), operados em cidades com população superior a 100 mil habitantes. A escolha dos maiores serviços justificou-se pelo seu potencial de organização e, consequentemente, pela maior possibilidade de retorno das informações coletadas. Cabe destacar que diversos prestadores de serviços da amostra inicial, tanto estaduais como municipais, foram visitados por técnicos do PMSS, os quais realizaram entrevistas com funcionários do corpo técnico, no sentido de avaliar o grau de compreensão dos formulários, o entendimento dos conceitos das informações coletadas e o nível de organização interna da informação. Essas entrevistas funcionaram como a partida do sistema e permitiram concluir que a sistematização proposta pelo SNIS era compatível com a capacidade de resposta dos prestadores de serviços. No ano de referência de 1996 houve um bom incremento na amostra, de maneira que foram solicitadas informações às 27 companhias estaduais (apenas uma não participou da amostra), a 42 serviços municipais que operavam em municípios com população acima de 100 mil habitantes (integrantes da amostra do Diagnóstico anterior - 199 5), e a mais 12 serviços municipais que atendiam a municípios com população entre 15.000 e 25.000 habitantes (dos 54 prestadores locais convocados foram publicados dados de 33). A partir desse momento o SNIS optou por incluir sempre na amostra todas as

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companhias estaduais, as quais, à época, respondiam pelo atendimento com serviços de água a cerca de 70% da população urbana brasileira. Portanto, o levantamento de informações, no que concerne a esses prestadores de serviços, a partir daí foi sempre realizado de forma censitária. Não se justificava, no entanto, por razões financeiras e estruturais, o mesmo tratamento censitário para os prestadores locais, de maneira que naquele momento se trabalhava apenas com uma amostra do universo desses prestadores locais. Entre 1996 e 2008 a amostra do SNIS, tanto de prestadores quanto de municípios, cresceu de maneira muito acelerada, com destaques para os anos de 1998 e 2006, onde esses acréscimos foram bastante acentuados. A partir do ano de referência de 2009, o SNIS passou a convidar todos os municípios do país para preenchimento dos dados, seja por intermédio de prestadores de serviços previamente cadastrados no Sistema, seja por meio de solicitação feita diretamente às prefeituras municipais. Isso implicou em mudanças metodológicas importantes; a principal, por ter norteado todas as demais, foi a necessidade de definição de prestadores de serviços para municípios em que não se possuía, até então, dados a respeito de qual instituição prestava os serviços de água ou esgotos. Até o ano de referência de 2008, era bastante comum a ocorrência de casos em que o prestador de serviços, sobretudo os de abrangência Regional (as chamadas companhias estaduais), fornecia apenas dados referentes ao abastecimento de água para muitos municípios, mantendo todos os campos sobre esgotamento sanitário em branco, já que não operava esse serviço. Tal situação, muitas vezes, ocorria até mesmo em municípios onde o prestador regional informava possuir a concessão para operar os serviços de esgotamento sanitário. Ou seja, em termos práticos, tinha-se uma situação em que se desconhecia completamente o modo pelo qual se operava o serviço de esgotamento sanitário em milhares de municípios brasileiros. Para fazer frente a essa dificuldade, em todas as situações em que estava cadastrado no SNIS um prestador informando operar apenas os serviços de abastecimento de água em determinado município, criou-se um prestador local, normalmente a Prefeitura Municipal, a quem se solicitou o envio dos dados referentes a esgotamento sanitário. É relevante destacar que desde o início a participação dos prestadores de serviços de água e esgotos tem sido voluntária, não havendo nenhuma obrigatoriedade que os levem a fornecer as informações. Não obstante a boa evolução do SNIS, ainda é necessário buscar o seu fortalecimento e sua estabilidade institucional, assim como estabelecer incentivos e obrigações para o fornecimento das informações por parte dos agentes do setor. Essa é uma preocupação que seguramente orientará o novo SINISA. Antecipando-se a esta tendência, o Ministério das Cidades, atual Ministério do Desenvolvimento Regional, estabeleceu entre pré-requisitos para a contratação de obras e serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário junto ao Ministério, o

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pela fonte. Nenhuma informação é alterada pelo SNIS independentemente da fonte; e (v) Coleta de informações primárias junto aos prestadores de serviços, e não indicadores já calculados; os indicadores, no SNIS, são calculados pelo Sistema, de modo uniforme para todos os prestadores de serviços. 2.1. Histórico da amostra Desde a sua criação o SNIS (AE) selecionava uma amostra de prestadores de serviços, incluindo todas as companhias estaduais de saneamento a partir de 1996, todos os prestadores de serviços de âmbito microrregional a partir de 1998 e um conjunto crescente de prestadores locais (municipais) de serviços de saneamento. As companhias estaduais e as de alcance microrregional fornecem os seus dados globais ou agregados e também dados desagregados referentes a uma amostra dos municípios por elas operados. A ampliação progressiva da amostra de prestadores de serviços se pautou pela busca de representatividade. Assim, os acréscimos realizados ao longo dos anos buscaram inserir na amostra os prestadores de serviços de todos os portes, de diferentes naturezas jurídicas e de todos os estados do país. Com o mesmo enfoque, trabalhou-se a amostra de municípios atendidos por entidades regionais e microrregionais, para os quais são coletadas informações desagregadas. Após a primeira seleção, as ampliações buscaram diversificar a amostra, pelo tamanho dos municípios, pela cobertura dos aglomerados metropolitanos e pela presença de, no mínimo, dois municípios em cada Microrregião (IBGE). A partir do ano de referência 2006, a coleta de informações desagregadas municipais deixou de ser feita em uma amostra e passou a compreender todos os municípios operados pelos prestadores regionais e microrregionais. Imprimiu-se, assim, uma rotina que condiz com as diretrizes da Lei n.º 11.445/2007, a qual estabelece a necessidade de controles dos serviços, sobretudo na parte financeira, individualizado para cada delegação ou outorga. Conforme já mencionado, no ano de 2009 o SNIS passou a convidar todos os municípios para participarem da Coleta de Dados, com a solicitação de informações a todos os prestadores de serviços de água e esgotos do país, seja por intermédio de prestadores de serviços já cadastrados no Sistema, seja por solicitação feita às prefeituras municipais. Por fim, a partir de 2009 o SNIS criou formulários simplificados específicos para a coleta de informações nos casos de o prestador de serviços informar não possuir sistema público de abastecimento de água ou esgotamento sanitário. Essa amostra se iniciou com 791 municípios em 2009 e chega a 1. 669 municípios em 201 9. O Quadro C.1 apresenta a composição da amostra completa de prestadores de serviço e municípios, tanto a solicitada quanto a efetivamente publicada nos vinte e quatro anos do SNIS (AE).

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Quadro C.1 - Composição das amostras completas do SNIS (AE) Ano de referência Prestadores de serviços Municípios Solicitados Publicados Solicitados Publicados 1995 42 28 42 28 1996 81 58 280 259 1997 117 100 428 412 1998 173 158 797 782 1999 235 198 825 785 2000 277 217 1083 1023 2001 412 260 1771 1619 2002 430 279 1997 1822 2003 473 318 2249 2061 2004 505 374 2537 2684 2005 545 422 3156 3045 2006 670 592 4579 4516 2007 760 605 4623 4547 2008 905 661 4854 4627 2009 4686 1735 5565 4891 2010 4690 1989 5565 4976 2011 4609 1848 5565 4941 2012 4579 2502 5565 5070 2013 4555 2524 5570 5035 2014 4539 2805 5570 5114 2015 4364 2558 5570 5088 2016 4325 2808 5570 5172 2017 4298 2557 5570 5126 2018 4260 2709 5570 5149 2019 4217 2864 5570 5191 Nota: A partir de 2009, o SNIS passou a solicitar dados de todos prestadores de serviços de água e esgotos do Brasil, incluindo os municípios que não possuem rede pública de água ou esgoto. No Gráfico C.1 tem-se a evolução das amostras com dados do Quadro anterior. Gráfico C.1 - Evolução das amostras com dados publicados no SNIS (AE) 0

1995 1997 1999 2001 2003 2005 2007 2009 2011 2013 2015 2017 2019 Tamanho da amostra Prestadores de serviços Solicitados Prestadores de serviços Publicados Municípios Solicitados Municípios Publicados

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Gráfico C.2 - Evolução acumulada do estoque de dados presentes no banco de dados do SNIS (AE)

3. CARACTERÍSTICAS DOS DADOS QUE COMPÕEM O SNIS (AE) Para melhor compreensão do sistema é importante que o leitor acesse aos Diagnósticos elaborados no âmbito do SNIS (AE), cujos dados compõem uma série histórica de vinte e quatro anos sobre o setor de saneamento básico brasileiro, desde o ano de referência 1995. Em sentido amplo, a palavra informação se refere, indistintamente, a quaisquer dados quantitativos ou qualitativos, coletados ou calculados. No entanto, para os fins do levantamento realizado pelo SNIS (AE), a palavra informação é utilizada para caracterizar os dados primários coletados, em geral resultado de contagem ou medição. Por outro lado, o termo indicador é aplicado para informações obtidas pelo cruzamento de pelo menos duas informações primárias ou variáveis, visando ao processo de análise. O termo dados quando citado de forma isolada refere-se sempre ao conjunto – informações e indicadores – , a menos que, na passagem onde o termo é utilizado, haja uma qualificação diferente da aqui apresentada. A grande diversidade de dados utilizados no setor faz com que a relação das informações e dos indicadores disponibilizadas no SNIS (AE) seja bastante abrangente, conforme se vê nos Anexos A e B deste Diagnóstico 201 9 , nos quais são apresentadas, respectivamente, as informações primárias e os indicadores calculados, segmentados de acordo com a sua natureza e fonte. A concepção do SNIS (AE) considera que a base geográfica dos dados é o município. Entretanto, considerando a existência das companhias estaduais que operam grande quantidade de municípios, optou-se por construir uma base de dados agregada 0 3 6 9 12 15 18 21 24 1995 1997 1999 2001 2003 2005 2007 2009 2011 2013 2015 2017 2019 Quantidade de dados (milhões) Dados agregados dos prestadores de serviços Dados desagregados municipais Total de dados

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por prestador de serviços e outra que fosse desagregada por município. Até o ano de referência 2005, essa base foi composta por uma amostra de municípios operados pelos prestadores regionais, todos os municípios operados pelos microrregionais, mais todos os operados pelos prestadores locais. Desde a atualização do ano de referência de 2006 do banco de dados, como já dito em passagens anteriores, também para os prestadores regionais (companhias estaduais) passou-se a coletar os dados desagregados municipais de todos os municípios por eles atendidos. Vale destacar que, em relação aos prestadores de serviços locais, por atenderem a um único município, seus dados agregados (referentes à entidade) e desagregados (referentes ao município) são os mesmos. 3.1. Informações primárias No SNIS (AE), as informações de mesma natureza constituem famílias e dessa forma são apresentadas no Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgotos. As informações são identificadas por códigos alfanuméricos, em que as letras indicam as famílias e os números indicam a informação primária, conforme relação apresentada no “Anexo A”. Dessa forma, têm-se: Informações gerais (código iniciado pela letra GE): correspondem a informações de caráter geral sobre a prestação dos serviços, tais como a situação dos contratos de delegação formal, a quantidade de municípios e localidades atendidas, as populações total e urbana, a quantidade de empregados do prestador de serviços; Informações operacionais de água (código iniciado pelas letras AG): correspondem a informações operacionais dos sistemas de abastecimento de água, tais como quantidade de ligações, de economias, volumes, extensão de rede e outras da mesma natureza; Informações operacionais de esgoto (código iniciado pelas letras ES): correspondem às informações operacionais dos sistemas de esgotamento sanitário, tais como quantidade de ligações, economias, volumes, extensão de rede e outras da mesma natureza; Informações financeiras (código iniciado pelas letras FN): correspondem às informações de receita, despesas e investimentos efetivamente realizadas no ano de referência. As informações são apuradas de forma compatível com a legislação contábil que rege cada tipo de prestador de serviços (Lei n.º 6.404/76 e Lei n.º 4.320/64); Informações econômico-financeiras extraídas dos balanços contábeis (código iniciado pelas letras BL): correspondem às informações extraídas do balanço patrimonial das empresas regidas pela Lei das S/A (Lei n.º 6.404/76). Diferem das informações financeiras, descritas abaixo, por se tratarem dos valores contabilizados, muitas vezes diferentes daqueles efetivamente realizados no ano de referência. Cabe lembrar que no conjunto dos prestadores de serviços alcançados pelo Sistema há os que são de direito

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Essa tem sido uma grande contribuição para o estabelecimento de uma linguagem única no setor de saneamento, o que pode possibilitar a integração de diferentes bancos de dados e comparações de desempenho entre prestadores de serviços. Por outro lado, tem sido realizado um grande esforço no sentido de adequar os termos utilizados no SNIS à linguagem adotada pelo setor saneamento do país. Nesse sentido, existe um contato permanente com os técnicos responsáveis pelas informações de cada prestador de serviços, durante as fases de coleta de informações anual. Esses contatos permitem aos técnicos do SNIS atualizarem-se no que diz respeito às informações coletadas e aos indicadores calculados. Outro momento importante de atualização do conhecimento técnico ocorre quando da análise, por parte dos municípios e prestadores de serviços, da versão preliminar das tabelas de cada Diagnóstico. Os comentários e a troca de informações que ocorrem nesta fase subsidiam não só as correções e complementações de informações do ano de referência, mas, sobretudo, sinalizam os pontos importantes que devem ser objeto de pesquisa e revisão nos Glossários para o ano seguinte. O conjunto de atividades necessárias para a permanência e o desenvolvimento do sistema está hoje já claramente estabelecido. Dada a periodicidade admitida pelo sistema e refletida na publicação dos Diagnósticos, as macro tarefas são realizadas em um ciclo anual, descritas a seguir: Planejamento , quando são discutidas as atividades do SNIS para o ano que inicia: estabelecimento de metas e adequação aos recursos, evolução da amostra, do conjunto de dados, do programa de coleta, das análises a produzir para o Diagnóstico, das características da publicação e divulgação do diagnóstico; Preparação da coleta , quando são realizadas as atualizações cadastrais, cadastramento e descadastramento de alguns prestadores de serviços que modificaram a prestação do(s) serviço(s), correções e evoluções no programa de coleta de informações, manutenções no banco de dados, correções atualizações e melhoramentos no Manual de Coleta; Coleta de informações , estando incluídos aqui os trabalhos de coleta, tratamento e armazenamento das informações, de controle do andamento das atividades, esclarecimentos de dúvidas dos operadores, controle e busca da qualidade das informações. É nesta fase, em que se procura obter informações de todos os prestadores de serviços, que o trabalho é mais intenso. De fato, a análise de cada material recebido, a busca da integridade e da consistência das informações, os contatos com os encarregados de fornecer as informações para completá-las, o esclarecimento de particularidades e a correção de erros exigem grande esforço de toda a equipe; Produção do Diagnóstico , envolvendo o cálculo dos indicadores, a preparação de consultas ao banco de dados para a elaboração das análises, a produção dos textos e das peças gráficas (tabelas, gráficos e mapas). Uma versão preliminar das tabelas de

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informações e indicadores é remetida aos prestadores de serviços participantes, que podem enviar críticas e sugestões e solicitações de correções. Processadas todas as alterações, segue-se para a versão definitiva, com a preparação das matrizes para a versão final; e Divulgação , compreendendo atualizações e a consequente disponibilização do Diagnóstico e das tabelas com todas as informações e os indicadores no site do SNIS (www.snis.gov.br).

5. ANÁLISES E APLICAÇÕES DOS DADOS DO SNIS Os dados presentes no SNIS permitem o desenvolvimento de análises de desempenho das entidades prestadoras de serviços, fundamentadas nas informações primárias coletadas e nos indicadores calculados com base nelas. O potencial de análises possíveis é extenso e pode ser ilustrado pelas avaliações apresentadas nos Diagnósticos dos Serviços de Água e Esgotos. As análises podem considerar o prestador de serviços, individualmente, ou agrupamentos construídos com base em critérios diversos, tais como a abrangência (regional, microrregional ou local), a natureza jurídica (de direito privado: empresa de economia mista e empresa privada, ou de direito público: autarquias e departamentos), o tipo de serviço do prestador (se atende com abastecimento de água, esgotamento sanitário ou ambos), a macrorregião geográfica do país, o porte dos prestadores de serviços, dentre outros. Os dados permitem ainda análises estratificadas em função de características físicas não disponíveis no SNIS, mas que uma vez pesquisadas, podem orientar agrupamentos que considerem, por exemplo, a dispersão dos municípios atendidos por companhias estaduais ou as dificuldades de acesso a recursos hídricos. Os dados operacionais permitem avaliar a qualidade e a quantidade dos serviços prestados, da produção de água e dos dejetos lançados. Há indicadores que possibilitam avaliar o grau de atendimento com os serviços, identificando as demandas e ofertas – o que auxilia na avaliação dos déficits dos serviços. Essas análises contribuem para orientar a aplicação de recursos e investimentos. Os dados gerenciais, financeiros e de balanço permitem avaliar o desempenho dos prestadores de serviços sob os aspectos físicos, econômicos e financeiros, analisando e medindo a eficiência e a eficácia da gestão. Além dessas, outras análises podem ser desenvolvidas utilizando dados dos seguintes tipos: - Níveis de atendimento; - Características físicas dos sistemas, tais como extensões de rede e quantidades de ligações e economias; - Produção e consumo; - Empregos, receitas e despesas;