Índices de Atendimento de Água e Esgotos em Municípios do SNIS 2019, Manuais, Projetos, Pesquisas de Pesquisa Qualitativa

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Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional Rogério Simonetti Marinho Secretário Executivo do Ministério do Desenvolvimento Regional Claudio Xavier Seefelder Filho Secretário Nacional de Saneamento Pedro Ronald Maranhão Braga Borges Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Saneamento André Braga Galvão Silveira Coordenador-Geral de Gestão Integrada Luiz Antônio Pazos Moraes Coordenador de Planejamento Paulo Rogério dos Santos e Silva Assessor Técnico Sergio Brasil Abreu Equipe Técnica Caio Petrillo Vieira de Mattos (CDT/UnB), Gabriel Campos Vieira (CDT/UnB), Patrícia Pacheco Marinho de Carvalho (CDT/UnB), Sergio Brasil Abreu (MDR/SNS), Silvia Machado Yonamine (Coordenadora Equipe SNIS-AE CDT/UnB) e Valmir de Moraes (CDT/UnB) Revisão do Texto Sergio Brasil Abreu (MDR/SNS) Equipe de Desenvolvimento de TI Bruno José Rodrigues Lima (CDT/UnB), Maurício Lima Reis (MDR/SNS) e Volnei Braga Machado (Coordenador Equipe SNIS-TI CDT/UnB) Projeto “Quarta Fase do Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologia para Aprimoramento do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento - SNIS IV”, realizado no âmbito do Termo de Cooperação com o Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Universidade de Brasília - CDT/FUB Coordenador do Projeto junto ao CDT Carlos Henrique Ribeiro Lima/Departamento de Engenharia Civil e Ambiental - UnB É permitida a reprodução total ou parcial deste trabalho, desde que citada. Brasil. Ministério do Desenvolvimento Regional. Secretaria Nacional de Saneamento – SNS. Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento: 2 5 º Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgotos – 2019. Brasília: SNS/MDR, 20 20. 183 p.: il.

1. Serviços de Saneamento. 2. Sistemas de Informação. 3. Água e Esgotos. 4. Brasil. I. Ministério do Desenvolvimento Regional. II. Secretaria Nacional de Saneamento. III. Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento. IV. Título: Diagnóstico dos Serviços de Águas e Esgotos – 2019. CDD 352. 6

Ministério do Desenvolvimento Regional Secretaria Nacional de Saneamento Coordenação Geral de Gestão Integrada Coordenação de Planejamento RETIFICAÇÃO

Devido a falhas na apresentação dos Quadros 10.3 e 10.5 do Capítulo 10 -

Investimentos Realizados, páginas 114 e 116, respectivamente, o Diagnóstico

dos Serviços de Água e Esgotos – 2019 foi retificado.

Portanto, considere esta versão para as informações do SNIS-AE referentes a

SNIS Lista de Gráficos

Lista de Gráficos Gráfico 3.1 - Amostra de municípios cujos dados de abastecimento de água estão presentes no SNIS em 2019, por tipo de formulário, segundo percentual da população urbana do país ............................................................................................................................... 34 Gráfico 3.2 - Amostra de municípios cujos dados de esgotamento sanitário estão presentes no SNIS em 2019, por tipo de formulário, segundo percentual da população urbana do país .............................................................................................................................. 35 Gráfico 4.1 - Densidade de economias de água por ligação (IN001) dos prestadores de serviços participantes do SNIS em 2019, segundo tipo de prestador de serviços e média do Brasil ............................................................................................................................... 41 Gráfico 4.2 - Densidade de economias de água por ligação (IN001) dos prestadores de serviços participantes do SNIS em 2019, segundo macrorregião geográfica e média do Brasil ............................................................................................................................... 42 Gráfico 4.3 - Extensão da rede de água por ligação (IN020) dos prestadores de serviços participantes do SNIS em 2019, segundo tipo de prestador de serviços e média do Brasil 44 Gráfico 4.4 - Extensão da rede de água por ligação (IN020) dos prestadores de serviços participantes do SNIS em 2019, segundo macrorregião geográfica e média do Brasil ...... 44 Gráfico 4.5 - Extensão da rede de esgoto por ligação (IN021) dos prestadores de serviços participantes do SNIS em 2019, segundo tipo de prestador de serviços e média do Brasil 46 Gráfico 4.6 - Extensão da rede de esgoto por ligação (IN021) dos prestadores de serviços participantes do SNIS em 2019, segundo macrorregião geográfica e média do Brasil ...... 47 Gráfico 5.1- Índice de macromedição (IN011) dos prestadores de serviços participantes do SNIS em 2019, segundo tipo de prestador de serviços e média do Brasil .............................. 51 Gráfico 5.2 - Índice de macromedição (IN011) dos prestadores de serviços participantes do SNIS em 2019, segundo macrorregião geográfica e média do Brasil .................................... 51 Gráfico 5.3 - Índice de hidrometração (IN009) dos prestadores de serviços participantes do SNIS em 2019, segundo tipo de prestador de serviços e média do Brasil .............................. 54 Gráfico 5.4 - Índice de hidrometração (IN009) dos prestadores de serviços participantes do SNIS em 2019, segundo tipo de prestador de serviços e média do Brasil .............................. 54 Gráfico 7.1 - Consumo médio per capita (IN022) dos prestadores de serviços participantes do SNIS, em 2017, 2018 e 2019, segundo estado e Brasil .......................................................... 78 Gráfico 8.1 - Índice de perdas na distribuição (IN049) dos prestadores de serviços participantes do SNIS em 2019, segundo tipo de prestador de serviços e média do Brasil 85 Gráfico 8.2 - Índice de perdas na distribuição (IN049) dos prestadores de serviços participantes do SNIS em 2019, segundo macrorregião geográfica e média do Brasil ...... 85

Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgotos - 2019

Gráfico 8.3 - Índice de perdas na distribuição (IN049) dos prestadores de serviços de abrangência regional participantes do SNIS em 2018 e 2019, segundo prestador de serviços ...................................................................................................................................... 86 Gráfico 8.4 - Índices de perdas por ligação e na distribuição (IN051 e IN049) dos prestadores de serviços de abrangência regional participantes do SNIS em 2019 ................................... 88 Gráfico 8.5 - Índices de perdas por ligação e na distribuição (IN051 e IN049) dos prestadores de serviços de abrangência microrregional participantes do SNIS em 2019 ........................ 89 Gráfico 8.6 - Índice de perdas na distribuição (IN049) dos 27 prestadores de abrangência local de maior porte participantes do SNIS em 2019 ................................................................ 91 Gráfico 8.7 - Índice de perdas na distribuição (IN049) dos prestadores de serviços participantes do SNIS em 2019, segundo capital de estado e média do Brasil ................... 94 Gráfico 9.1 - Evolução do consumo com energia elétrica (AG028 e ES028) e despesas com energia elétrica (FN013) dos prestadores de serviços participantes do SNIS de 2009 a 2019 ............................................................................................................................. 100 Gráfico 9.2 - Evolução do consumo de energia elétrica nos sistemas de abastecimento de água (IN058) dos prestadores de serviços participantes do SNIS, segundo estado, de 2015 a 2019 ............................................................................................................................. 102 Gráfico 9.3 - Evolução do consumo de energia elétrica nos sistemas de abastecimento de água (IN058) dos prestadores de serviços participantes do SNIS, segundo natureza jurídica, de 2015 a 2019 ............................................................................................................................. 103 Gráfico 10.1 - Relação entre investimentos e déficit de acesso relativos aos serviços de abastecimento de água, de acordo com as informações dos prestadores de serviços participantes do SNIS, na média de 2015 a 2019, segundo macrorregião geográfica .... 119 Gráfico 10.2 - Relação entre investimentos e déficit de acesso relativos aos serviços de esgotamento sanitário, de acordo com as informações dos prestadores de serviços participantes do SNIS, de 2015 a 2019, segundo macrorregião geográfica ....................... 120 Gráfico 11.1 - Diferença relativa entre receita operacional total e despesa total com os serviços dos prestadores de serviços participantes do SNIS em 2019, segundo prestador de serviço regional ............................................................................................................................ 125 Gráfico 11.2 - Composição média das despesas de exploração – DEX (FN015) dos prestadores de serviços participantes do SNIS em 2019, segundo componente das despesas ................................................................................................................................ 129 Gráfico 11.3 - Composição média da despesa total com os serviços – DTS (FN017) dos prestadores de serviços participantes do SNIS em 2019, segundo componente das despesas ................................................................................................................................ 130 Gráfico 12.1 – Proporção da tarifa média praticada em relação à despesa total com os serviços por m³ faturado (IN004/IN003) dos prestadores de serviços participantes do SNIS em 2019, segundo estado e Brasil .................................................................................................... 137

Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgotos - 2019

Lista de Quadros Quadro 3.1 - Distribuição dos municípios presentes no SNIS em 2019, por tipo de formulário, segundo quantidade e população dos municípios ................................................................. 29 Quadro 3.2 - Distribuição dos prestadores de serviços participantes do SNIS em 2019, que responderam aos formulários completos, segundo abrangência e algumas características do atendimento ............................................................................................................................. 31 Quadro 3.3 - Distribuição dos prestadores de serviços participantes do SNIS em 2019, que responderam aos formulários completos, segundo abrangência e natureza jurídico- administrativa ................................................................................................................................. 32 Quadro 3.4 - Distribuição dos municípios presentes no SNIS em 2019, que responderam aos formulários simplificados, segundo macrorregião geográfica e Brasil ................................... 33 Quadro 4.1 - Caracterização global dos sistemas de água e esgotos dos prestadores de serviços participantes do SNIS em 2019, segundo informação selecionada ........................ 39 Quadro 4.2 - Densidade de economias de água por ligação (IN001) dos prestadores de serviços participantes do SNIS em 2019, segundo tipo de prestador de serviços, macrorregião geográfica e Brasil ................................................................................................ 41 Quadro 4.3 - Extensão da rede de água por ligação (IN020) dos prestadores de serviços participantes do SNIS em 2019, segundo tipo de prestador de serviços, macrorregião geográfica e Brasil ......................................................................................................................... 43 Quadro 4.4 - Extensão da rede de esgoto por ligação (IN021) dos prestadores de serviços participantes do SNIS em 2019, segundo tipo de prestador de serviços, macrorregião geográfica e Brasil ......................................................................................................................... 45 Quadro 5.1 - Índice de macromedição (IN011) dos prestadores de serviços participantes do SNIS em 2019, segundo tipo de prestador de serviços, macrorregião geográfica e Brasil ......................................................................................................................... 50 Quadro 5.2 - Índice de hidrometração (IN009) dos prestadores de serviços participantes do SNIS em 2019, segundo tipo de prestador de serviços, macrorregião geográfica e Brasil. 53 Quadro 6.1 - Níveis de atendimento com água e esgotos dos municípios com prestadores de serviços participantes do SNIS em 2019, segundo macrorregião geográfica e Brasil .... 58 Quadro 6.2 - Níveis de atendimento com água e esgotos dos prestadores de serviços participantes do SNIS em 2019, segundo a abrangência........................................................ 63 Quadro 7.1 - Valores do consumo médio per capita de água (IN022) dos prestadores de serviços participantes do SNIS, em 2017, 2018 e 2019, segundo estado, macrorregião geográfica e Brasil ......................................................................................................................... 76 Quadro 8.1 - Índice de perdas na distribuição (IN049) dos prestadores de serviços participantes do SNIS em 2019, segundo tipo de prestador de serviços, macrorregião

SNIS Lista de Quadros

geográfica e Brasil ......................................................................................................................... 84 Quadro 8.2 - Índice de perdas na distribuição (IN049) dos prestadores de serviços participantes do SNIS em 2019, segundo estado, macrorregião e Brasil ............................... 95 Quadro 10.1 - Investimentos realizados em 2019, de acordo com as informações dos prestadores de serviços participantes do SNIS, segundo macrorregião geográfica e destino da aplicação dos recursos ......................................................................................................... 109 Quadro 10.2 - Investimentos realizados em 2019, de acordo com as informações dos prestadores de serviços participantes do SNIS, segundo macrorregião geográfica e origem dos recursos .................................................................................................................................. 112 Quadro 10.3 - Investimentos realizados em 2019, de acordo com as informações dos prestadores de serviços participantes do SNIS, segundo macrorregião geográfica e tipo de contratante das obras ................................................................................................................ 114 Quadro 10.4 - Investimentos realizados em 2019, de acordo com as informações dos prestadores de serviços participantes do SNIS, segundo abrangência dos prestadores e tipo de contratante das obras .......................................................................................................... 115 Quadro 10.5 - Investimentos realizados em 20 19, 2018 e 2017, de acordo com as informações dos prestadores de serviços participantes do SNIS, segundo estado ........... 116 Quadro 11.1 - Dados financeiros dos prestadores de serviços participantes do SNIS em 2019, segundo abrangência ................................................................................................................ 124 Quadro 12.1 - Tarifa média praticada (IN004) e despesa total média (IN003) dos prestadores de serviços participantes do SNIS em 201 9 , segundo abrangência .................................... 134 Quadro 12.2 - Tarifa média praticada (IN004) e despesa total média (IN003) dos prestadores de serviços participantes do SNIS em 2019 e 2018, segundo estado, macrorregião geográfica e Brasil ....................................................................................................................... 135 Quadro 13.1 - Índices de liquidez corrente (IN061), de liquidez geral (IN062) e de grau de endividamento (IN063), de acordo com os dados do SNIS em 2019, segundo os prestadores de serviço de abrangência regional ........................................................................................ 143 Quadro 14.1 - Quantidade de trabalhadores de acordo com os dados do SNIS em 2019, segundo estado, macrorregião geográfica e Brasil ............................................................... 153 Quadro 14.2 - Índice de produtividade de pessoal total (IN102) dos prestadores de serviços participantes do SNIS em 2019, segundo a abrangência dos prestadores de serviço e as macrorregiões do país ................................................................................................................ 155 Quadro 15.1 - Quantidade de paralisações no sistema de distribuição de água (QD002), duração das paralisações (QD003) e quantidade de economias ativas atingidas (QD004), segundo os municípios dos prestadores de serviços regionais participantes do SNIS, em 2019, que apresentam QD002 igual ou superior a 365 paralisações/ano ..................................... 161 Quadro 15.2 - Quantidade de paralisações no sistema de distribuição de água (QD002), duração das paralisações (QD003) e quantidade de economias ativas atingidas (QD004),

SNIS Sumário

Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgotos - 2019

O SNIS é o maior e mais importante ambiente de informações do setor saneamento básico brasileiro. Gerenciado pela Secretaria Nacional de Saneamento do Ministério do Desenvolvimento Regional (SNS/MDR), reúne informações de caráter operacional, gerencial, financeiro e de qualidade dos serviços de Água e Esgotos (desde 1995), Manejo de Resíduos Sólidos (desde 2002) e Drenagem Pluvial (desde 2015). Indicadores produzidos a partir destas informações são referência para comparação de desempenho da prestação de serviços e para o acompanhamento da evolução do setor de saneamento básico no Brasil. Os dados levantados pelo SNIS – Água e Esgotos (SNIS-AE), analisados no Diagnóstico e disponíveis no site www.snis.gov.br, permitem construir uma fotografia ampliada dos serviços de Água e Esgotos no País. São levantadas 185 informações de diversos tipos, como, por exemplo, população atendida, quantidade de ligações e de economias ativas (domicílios residenciais, comerciais e públicos), volumes produzidos e consumidos para abastecimento de água, volumes coletados e tratados para esgotamento sanitário, extensão de rede de água e de coleta de esgotos, quantidade de empregados próprios, receitas e despesas com os serviços, dentre outras informações. A partir do conjunto de informações são calculados 84 indicadores no sistema, dentre eles, indicadores econômico-financeiro e administrativos, operacionais de água, operacionais de esgotos, balanço e qualidade. Nesta apresentação e ao longo deste Diagnóstico, são destacados os dados que permitem identificar o comportamento dos serviços de Água e Esgotos em 2019 dos prestadores de serviços a partir das informações prestadas e indicadores calculados. No total, 2.864 prestadores de serviços forneceram informações ao SNIS-AE em

2019. Para o serviço de abastecimento de água, são representados 5.191 municípios, com população urbana residente de 174,7 milhões de habitantes, assegurando uma representatividade de 93,2% em relação ao total de municípios e de 98,2% em relação à população urbana do Brasil. Para esgotamento sanitário, a quantidade de municípios é de 4.226 e a população urbana residente de 165,4 milhões de habitantes, uma representatividade de 75,9% em relação ao total de municípios e de 92,9% em relação à população urbana do Brasil. Os municípios brasileiros, cujos dados estão presentes no SNIS em 2019, possuem 680,4 mil quilômetros de redes de abastecimento água, às quais estão conectados 59, milhões de ligações de água. Em termos de esgotamento sanitário, são 354,3 mil quilômetros de redes de coleta de esgoto, às quais se conectam 34,6 milhões de ligações de esgotos. Em 2019, verifica-se um crescimento dos sistemas brasileiros, na comparação com o ano de 2018, sendo detectadas 1,9 milhão de novas ligações na rede de água e 2,1 milhões na rede de esgotos, crescimentos que correspondem a aumentos de 3,3% e 6,5%, respectivamente. A presente edição aponta um contingente de população urbana atendida com redes de água igual a 162,2 milhões de habitantes, o que representa um incremento

SNIS Apresentação

de 1,5 milhão de novos habitantes atendidos, crescimento de 0,9%, na comparação com

2018. Quanto ao índice de atendimento, observam-se valores bastante elevados nas áreas urbanas das cidades brasileiras, com uma média nacional de 92,9%. Destacam-se as regiões Sul, Centro-Oeste e Sudeste, em que os índices médios são de 98,7%, 97,6% e 95,9%, respectivamente. Com relação ao atendimento por redes de esgotos, o contingente de população urbana atendida alcança 108,1 milhões de habitantes, um incremento de 2, milhões de novos habitantes atendidos, crescimento de 2,5%, na comparação com 2018. Já o índice de atendimento é de 61,9% nas áreas urbanas das cidades brasileiras, destacando-se a região Sudeste, com média de 83,7%. Quanto ao tratamento dos esgotos, observa-se que o índice do país chega a 49,1% para a estimativa dos esgotos gerados e 78,5% para os esgotos que são coletados. Cabe ressaltar que o volume de esgotos tratados foi de 4,30 bilhões de m³ em 2018 para 4,52 bilhões de m³ em 2019, correspondendo a um incremento de 5,1%. O consumo médio de água no país, em 2019, é de 153,9 litros por habitante ao dia, uma redução de 0,6% em comparação a 2018. Em 2019, os consumos variam regionalmente de 120,6 l/hab/dia no Nordeste a 177,4 l/hab/dia no Sudeste. Por sua vez, ao distribuir água para garantir tal consumo, os sistemas sofrem perdas na distribuição, que na média nacional alcançam 39,2%, 0,7 ponto percentual acima do calculado em 2018. O porte dos serviços de água e esgotos na economia pode ser medido pela movimentação financeira de aproximadamente R$ 150,0 bilhões em 2019, referente a investimentos que totalizaram cerca de R$ 15,7 bilhões, mais receitas operacionais de R$ 71,9 bilhões e despesas de R$ 62,4 bilhões. O Diagnóstico 2019 apresenta também dados sobre a geração de empregos, que alcança 982,6 mil empregos em todo o País, dos quais 227,6 mil estão diretamente relacionados às atividades de prestação de serviços e 755, mil são decorrentes dos investimentos feitos no setor, ou seja, empregos indiretos. Ressalta-se que, em busca de aprimorar a qualidade das informações publicadas pelo SNIS, foi publicada a Portaria nº 719, de 12 de dezembro de 2018, do Ministério das Cidades, atual MDR, que institui metodologia para auditoria e certificação de informações do SNIS, relacionada aos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. A auditoria e certificação dos dados do SNIS é atribuição das agências reguladoras de saneamento básico de estados, municípios e Distrito Federal. Para tanto, os prestadores de serviços devem seguir as recomendações do Manual de Melhores Práticas de Gestão de Informações sobre Saneamento, o que auxiliará a geração de informações com maior grau de confiança e exatidão. Isso permitirá que a base de dados do SNIS seja utilizada para realizar comparações entre prestadores de maneira mais efetiva, uma vez que as análises serão desenvolvidas a partir de variáveis padronizadas. O Ministério do Desenvolvimento Regional destaca a importância dos dados para o planejamento de políticas públicas na área de saneamento e reconhece o esforço

SNIS Apresentação

• 1. INTRODUÇÃO Sumário
• 2. ASPECTOS METODOLÓGICOS
• 2.1 Quem fornece as informações
• 2.2 A adimplência com o SNIS
• 2. 3 Como as informações são coletadas
• 2.4 Os dois tipos de formulários de coleta dos dados
• 2.5 As bases de dados do SNIS
• 2.6 O cálculo dos indicadores
• 2.7 As tabelas de divulgação das informações e indicadores
• 2.8 Série histórica de dados do SNIS
• 3. IDENTIFICAÇÃO DA AMOSTRA
• 3.1. Visualização espacial da amostra
  • 4. CARACTERIZAÇÃO GLOBAL DOS SISTEMAS
  • 5. SISTEMAS DE MEDIÇÃO
  • 5.1 Índice de macromedição
  • 5.2 Índice de hidrometração
  • 6. ÍNDICES DE ATENDIMENTO
  • 6.1 Índices médios segundo macrorregião geográfica e Brasil
  • 6.2 Índices médios dos prestadores de serviços segundo a abrangência
  • 6.3 Distribuição dos níveis de atendimento urbano por rede de água
  • 6.4 Distribuição dos níveis de atendimento urbano por rede coletora de esgotos
  • 6.5 Distribuição dos níveis de tratamento de esgotos
  • 7. CONSUMOS MÉDIOS PER CAPITA DE ÁGUA
  • 8. PERDAS DE ÁGUA EM SISTEMAS DE DISTRIBUIÇÃO
• 8.1 Indicadores de perdas de água do SNIS
• 8.2 Avaliação de perdas de água no Brasil
• Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgotos -
• 8.2.1 Tipo de prestador, macrorregião geográfica e Brasil
• 8.2.2 Prestadores de abrangência regional e microrregional
• 8.2.3 Prestadores de abrangência local, capitais e estados
• SANITÁRIO 9. CONSUMO DE ENERGIA NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO
  • 9.1 Consumo e Despesas de Energia
  • 9.2 Índice de consumo de energia elétrica em sistemas de abastecimento de água
  • 9.3 Ações de controle de energia nos sistemas de água e esgotos
  • 10. INVESTIMENTOS REALIZADOS
  • 10.1 Investimentos segundo o destino da aplicação
  • 10.2 Investimentos segundo a origem da aplicação
  • 10.3 Investimentos segundo o contratante das obras
  • 10.4 Investimentos realizados segundo estados do Brasil
  • 10.5 Investimentos segundo os déficits de acesso aos serviços
  • 11. RECEITAS E DESPESAS
  • 11.1 Prestadores Regionais e Microrregionais
  • 11.2 Prestadores Locais
  • 11.3 Despesas de exploração (DEX)
  • 11.4 Despesas totais com os serviços (DTS)
  • 12. TARIFAS E DESPESAS MÉDIAS
  • 13. DADOS DE BALANÇO
  • 14. GERAÇÃO DE EMPREGOS E PRODUTIVIDADE DE PESSOAL
  • 15. DADOS SOBRE QUALIDADE DOS SERVIÇOS
  • 15.1 Paralisações
  • 15.2 Interrupções sistemáticas
  • 15.3 Extravasamentos de esgotos
  • 15.4 Reclamações ou solicitações de serviços e quantidade de serviços executados
  • 16. EVOLUÇÃO DA EFICIÊNCIA GLOBAL DO SETOR
• Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgotos -