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SISTEMA FINANCEIRO
Autoridades = Ministério das Finanças + Banco de Moçambique
Instrumentos = Política Fiscal + Política Monetária
INSTITUIÇÕES
Bolsas
Ordem
Contas de
Financeiros
Derivados
Balanço
Operações do
Preços: Taxa de Juros e Comissões
Monetária NãoMonetárias
financeiras
ex portações
- importação e
- Depósitos
- Crédito
- Microbancos
- Cooperativas
Comerciais
Central
Câmbios
Grupo
Financeiras
Sociedades
financeiras
privadas
OT’s
a prazo
pronto e
ME a
venda de
compra e
es de
Operaçõ
- R. Repos
- Repos
- Facilidades
- Permuta
- TAM
BT’s
MMI MCI
Capitais
Monetário
económico
Objectivos
Económica
Polí tica
do Governo
Quinquenal
Macroeconómico Mercados
POLÍTICAS
SISTEMA FINANCEIRO
- Noção do Sistema Financeiro
- Teoria quantitativa de moeda
- Balanço do Banco Comercial e Central
I - NOÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO
Às vezes usamos esta designação quando pretendemos referirmo-nos às instituições, o que
não é totalmente errado. Na verdade, sistema sugere a ideia de conjunto em que as
instituições são partes integrantes do sistema financeiro objecto deste programa.
O Ministério das Finanças e O Banco de Moçambique são as instituições com poderes para
gerir as políticas fiscais e monetárias, respectivamente, no quadro dos objectivos
macroeconómicos definidos pelo Governo. Superintendem o funcionamento das
instituições financeiras e no caso do Ministério das Finanças garante também a necessária
coordenação com o Banco de Moçambique na apresentação, aos órgãos competentes, de
projectos de legislação para o sistema bancário.
Assim, o sistema financeiro deve ser entendido como um conjunto que integra a POLÍTICA
mais as INSTITUIÇÕES com os seguintes objectivos:
POLÍTICA: O sistema financeiro funciona no quadro de uma política económica e
financeira vigente. Não seria recomendável num regime de economia centralmente
planificada em que o papel do sector privado é irrelevante, predominar as instituições
financeiras geridas com base na economia de mercado e vice-versa. A acontecer seria muito
difícil a compatibilização dos objectivos estratégicos com a afectação dos meios. Por
exemplo, na década de setenta houve em Moçambique necessidade de se reestruturar o
por várias representações desde a concha, gado, sal que coexistiram com a troca directa até
meados do século VIII, idade do ferro e bronze que veio revolucionar a divisão de trabalho
e também por isso, o papel da moeda evolui. A moeda tem dois valores: intrínseco e legal. O
primeiro refere-se a quantidade de metal precioso (ouro e prata) que contem na sus estrutura
é também conhecido como valor real ou ainda moedamercadoria. O segundo refere-se ao
valor atribuído pelo Governo e por isso vale o que vale porque o Governo assim
determinou. As notas e moedas bancárias são os exemplos conhecidos. O Banco Central na
base da lei no caso moçambicano a lei 2/80 que criou Metical atribui-lhe valor liberatório
obrigatório e pleno o que quer dizer a obrigatoriedade de aceitação para pagamentos
independentemente da espécie usada (notas e moedas). A moeda para ser considerada como
tal deve reunir os requisitos económicos e físicos. Nos económicos ela deve ser i) escasso
ii) aceitável e iii) estável Reunirá os requisitos físicos se evidenciar: i) Cognoscibilidade
(fácil de se reconhecer) ii) Homogeneidade (correspondência entre a fracção do valor e a
fracção da moeda. iii) Divisibilidade (ser possível de dividir em fracções sem perda de
valor) iv) Grande Densidade do Valor (correspondência entre grande valor e pequena
fracção da moeda e finalmente v) Durabilidade (resistência aos agentes de destruição). Na
cunhagem de moeda, as moedas podem ainda serem classificadas em i) reais se o valor
facial for igual ao valor intrínseco ii) fiduciária não tem nenhum valor real são assim aceites
porque a lei assim exige por exemplos notas bancarias e iii) de Conta a criação por
movimento bancário por exemplo o depósito. Na cunhagem das notas divisionárias define-
se na lei o tipo de metais a combinar ou a seja a LIGA. Para se saber qual é o grau de pureza
dos metais preciosos (ouro e prata) contidos na liga calcula-se o chamado TITULO ou
TOQUE usando a seguinte formula T = Peso do metal puro/Peso total da liga.
Assim temos as seguintes funções: Meio de pagamento, Unidade de conta e Reserva de
valor.
Como meio de pagamento, a moeda permite sair-se de uma troca directa para uma
economia monetária e facilitar a divisão de trabalho. Sem esta função imagine quão difícil
não seria a tarefa de um professor que quisesse almoçar. Teria de encontrar alguém que
tivesse comida e disposto a trocá-la por uma aula que fosse sobre matéria do seu interesse e
sabendo que a vontade de aprender nem sempre é proporcional à de comer; o mais provável
seria o professor morrer de fome. Mesmo havendo alguém disponível a trocar a comida o
problema colocar-se-ia na fixação da medida: quantas horas para quanta comida? Com esta
função o professor já não precisa de procurar aluno de ocasião, pode comprar comida ao
preço e quantidade que achar justos e a qualquer momento.
A moeda como unidade de conta permite comparar preços de diversos produtos. É graças
a esta função que podemos ter, por exemplo, a contabilidade pública e as finanças, pois
seria difícil avaliar o grau de endividamento ou avaliar o PIB e medir a riqueza das pessoas
e empresas sem esta função. É por isso que quando numa economia se usa várias moedas
torna-se complicado avaliar, por exemplo, o nível de inflação. É por isso que as leis que
criam moedas nacionais impõem o curso legal obrigatório e poder liberatório pleno para
permitir que nas transacções internas seja usada a moeda local de modo a facilitar o seu
registo e comparabilidade.
Com a função de reserva de valor resolveu-se o problema de custos de gestão da riqueza
na medida em que a mesma pode ser reduzida a um número em vez de nomeá-la, por
exemplo, tantas casas, cadeiras, títulos financeiros, etc. E facilita a sua conversão em
activos mais líquidos a qualquer momento.
A importância da moeda não se esgota nas suas funções, ela é um recurso importante na
vida económica das sociedades modernas. Com efeito, estudos sobre esta matéria procuram
saber como é que as variáveis reais tais como o emprego, a produção e a troca de bens são
afectadas com a mudança das variáveis financeiras. É por isso que temos: a Teoria
Quantitativa Clássica, a Teoria Keynesiana, a Escola Pos-Keynesiana e a Teoria
Quantitativa Moderna.
Para os economistas clássicos a moeda é neutra, não afecta o produto nacional. Qualquer
variação tem apenas impacto no nível de preços. Duas abordagens eram consideradas: a da
transacção de caixa e do saldo de caixa. Na abordagem da transacção de caixa a moeda está
em acção e é representada pela equação de trocas MV≡PT. Nesta equação as compras são
iguais às vendas. M significa stock de moeda, massa monetária, (M2 ou M3 conforme
determinação do Banco Central de cada país), V é a velocidade da moeda, P o nível de
A Moderna Teoria Quantitativa da moeda recupera o conceito de que o stock de moeda é
importante e concentra os debates na teoria de procura de moeda, sendo o Prof. Milton
Friedman o mais representativo desta teoria. Para Friedman o stock da moeda nominal
representa apenas uma unidade de conta. Ora as pessoas estão mais interessadas pelo que a
moeda possa comprar (o poder de compra) e não apenas pelo stock de moeda. Esta teoria
para além de repor a importância da moeda na ligação entre o sector
financeiro e real da economia acresce o conceito de moeda real. Que mostra o poder de
compra detido pela moeda.
= f( i,r,w, p)
A variação do valor real da moeda influencia as taxas de juros (i) dos títulos, taxas de
retorno (r) de acções, a riqueza (W), inflação (P) e outros indicadores da economia.
III - Balanços: Banco Central e Banco Comercial
Banco Central
ACTIVO Valor PASSIVO Valor
Disponibilidades externas
500,000.
Notas e moeda em
circulação
240,000.
Crédito ao Governo
100,000.
Depósitos das Inst. Crédito
15,000.
Empréstimos as Inst. Cred.
20,000.
Capitais Próprios
365,000.
Total
620,000.
Total
620,000.
Banco Comercial
ACTIVO Valor PASSIVO Valor
Disponibilidades externas
50,000.
Depósito do Público
100,000.
Crédito à Economia
85,000.
Dep. ordem
75,000.
Títulos
35,000.
Dep. prazo
25,000.
Depósitos no Banco
Central
15,000.
Empréstimo do Banco
Central
20,000.
Capitais Próprios
65,000.
Total
185,000.
Total
185,000.
EXERCICIO PRÁTICO Nº 1
- “O Governo do Banco de Moçambique determinou através do aviso
14/GGBM/2005 a designação escritural do Metical da Nova família e a taxa de conversão
do Metical em circulação para o da Nova Família Metical...”
a) Comete este procedimento no âmbito das funções do Banco Central
b) Qual poderá ser o papel das instituições financeiras não monetária no processo de
troca dos Meticais velhos pelos da nova família.
- Facturar em moeda externa nas transacções internas afecta, em particular, uma das
funções da moeda. Qual e porquê?
- “O Banco Central emitiu na última semana Bilhetes do Tesouro no valor de 20 mdc
para retirar a liquidez excessiva na economia”. Enquadra esta acção nas principais
funções de um Banco Central
- “O Banco Central fixou através do aviso 4/GGBM/2005 os capitais mínimos para as
instituições de crédito, sociedades financeiras e operadores de microfinanças”.
Comente este procedimento no âmbito das funções do Banco Central.
- Explique o papel das instituições de intermediações financeiras na economia,
indicando as três principais funções/princípios
b) Suponha que uma moeda divisionária pesa 1900 gramas e o seu título é de 0,
qual é o peso de prata e de cobre desta liga?
c) Qual é o significado do título? Considere o valor do título acima indicado para a sua
resposta.
- De um Boletim Estatístico extraímos os seguintes dados:
mio MT
Disponibilidade Externas (d.q.50% do Banco comercail) 400.
Capital do Banco Central 200.
Crédito a Economia 30.
Reservas livres no Banco Central 70.
Empréstimos do Banco Central aos Bancos comerciais 140.
Crédito do Banco Central ao Governo 120.
Títulos em carteiras nos Bancos comerciais 30.
Depósitos totais do público 100.
Capital Próprio- Banco Comercial 240.
Notas e Moeda em Circulação 180.
Sabe-se ainda o seguinte:
A taxa de reservas obrigatórias é de 10% dos depósitos totais do público.
75% dos depósitos totais estão na forma de depósitos à ordem e os restantes estão a
prazo.
Pretende-se:
a) Balanço do Banco Central e do Banco Comercial
b) A Síntese monetária, o valor do M1, M2, Base Monetária e Multiplicador.
- Do Boletim financeiro do País A obtivemos a seguinte informação financeira,
referente ao ano de 2010 (em mil U.M.).
Disponibilidades Externas dos Bancos comerciais
50
Capital do Banco Central
3650
Empréstimos do Banco Central aos Bancos Comerciais
110
Reservas livres no Banco Central
50
Disponibilidade externas do Banco Central
5000
Crédito do Banco Central ao Governo
1000
Títulos em carteiras nos bancos comerciais
350
Depósito totais do público
100
Crédito á Economia
850
Capital do Banco Comercial
1250
Sabe-se ainda o seguinte:
A taxa de reservas obrigatórias é de 10% dos depósitos totais do público.
75% dos depósitos totais estão na forma de depósitos á ordem e os restantes estão a
prazo.
As notas e moedas em circulação correspondem a 40% do somatório das
disponibilidades externas do banco central e do crédito ao Governo.
Pretende-se:
a) Balanço do Banco Central e do Banco Comercial.
b) A síntese monetária, valor do M1, M2, Base Monetária e o multiplicador.
POUPANÇA E INVESTIMENTO
- Relação poupança, depósito, crédito e
investimento
- Repressão vs liberalização financeira
intermediação financeira e estas em troca recebem o direito de poder aplica-los como
acharem adequado gerindo o respectivo risco. Para garantir o necessário equilíbrio
financeiro as instituições de intermediação financeira podem usar entre outros, o modelo
dos fundos de maneio: FMLG + FMLE = TESOURARIA, onde FMLG significa Fundo de
Maneio Liquido Global, FMLE Fundo de Maneio Líquido de Exploração. Uma boa gestão
deve garantir que os fundos de maneios sejam positivos o que significa que para que
FMLG> 0 é necessário que o IMOBILIZADO <CAPITAIS PERMANENTES (Capitais
Próprios+ Emprestemos obtidos de médio e longo prazo). Para o FMLE> 0 é necessário que
o ACTIVO CIRCULANTE (stock e dividas de clientes) <EMPRESTIMOS OBTIDOS DE
CURTO PRAZO e a TESOURARIA para além de resultar do próprio modelo pode ser
testado para verificar se a diferença entre AS DISPONIBILIDADES – DESCOBERTOS
NAS CONTAS BANCARIAS é igual a que resultar da soma algébrica dos dois fundos de
maneio da fórmula acima indicada.
A teoria de relação pressupõe:
- A taxa de juro de depósito é igual a taxa de juro de crédito ( i d
= i c
- A existência de aforradores que constituem fonte de fundos excedentários;
- A existência de agentes económicos com défice financeiro que constituem o
lado de aplicação de fundos;
- O banco assume o papel de um intermediário entre os aforradores e os
mutuários
Sob estes pressupostos, a relação pode ser estabelecida da seguinte maneira: as pessoas
poupam, depositando nos bancos. Estes, por sua vez, aplicam a poupança (assumindo o
risco por conta própria) concedendo crédito aos agentes económicos com défice financeiro.
Os agentes económicos com défice financeiro são aqueles que procuram fundos para fazer
os seus investimentos. Após o retorno dos seus investimentos, os fundos excedentários
voltam a ser depositados. Esquematicamente teríamos um ciclo vicioso desta relação:
Esta é a razão que leva as pessoas a dizer que sem a poupança não haverá investimento na
economia. Esta afirmação é parcial porque as instituições de crédito ao criar moeda através
do crédito estimulam o investimento.
A premissa de que a taxa de depósito iguala-se à taxa de crédito, ao longo de tempo,
mostrou-se inadequado pois como abaixo se indica os bancos precisam de um diferencial,
preda , para poderem manter o negócio bancário para além de que os bancos ajustam
rapidamente as taxas de operações activas (crédito) quando varia a taxa real:
Onde ir=taxa de juro real i n
= taxa de juro nominal P
e
= inflação esperada. Em países onde a
variabilidades dos preços é insignificante, i r
= i n
- P
REPRESSÃO FINANCEIRA
A repressão financeira refere-se à intervenção do governo directamente ou através do banco
central nas operações do sector financeiro fixando as taxas de juros (tanto passivas – sobre
os depósitos – bem como as activas – sobre os créditos) abaixo do seu nível de equilíbrio e a
não remuneração das reservas obrigatórias dos bancos comerciais. Ao nível destas taxas de
juro, o nível da procura pelo crédito (I) ultrapassa o nível da poupança.
(P), como representado no esquema abaixo.
Crédito
Poupança Depósito
o
Investiment
Quando é feita pelos próprios bancos:
LIBERALIZAÇÃO FINANCEIRA
Segundo os economistas Richard Mckinnon e Eduard Shaw para que a poupança cresça é
preciso que o Estado deixe de administração o preço do dinheiro. Pois tendo em conta o que
os gráficos mostram a liberalização conduziria a taxa juro para o ponto de equilíbrio, o
ponto de encontro entre a procura e a oferta do mercado de crédito mantendo, obviamente,
os restantes pressupostos inalterados. De notar que esta escola liberalizante foi lançada por
estes dois economistas em 1973 nos seus livros Money and Capital in Economic
Developement (R.Mckinnon) e Financial Deepening in Economic Development (E.Shaw).
Infelizmente esta teoria nasceu no tempo errado porque logo a seguir o mundo foi
confrontado, em 1974, com a crise de petróleo e da divida externa que teve como
consequência o aumento das taxas de inflação tornando à partida difícil manter as taxas de
juro reais positivas como forma de estimular a poupança como advogavam estes
economistas. Mesmo assim, não se pode rejeitar a teoria liberalizante quando reforçada
com uma supervisão adequada. Foi com base nesta teoria que em 1986 o Reúno Unido e os
Estados Unidos da América embarcaram num processo de liberalização das operações nas
Racionalização do
crédito feito pelo banco
de maneira a facilitar o
seu processo de selecção
de projecto face à alta
procura pelo crédito
respectivas Bolsas de Valores, conhecida no primeiro como Big Bang em que as restrições
que consistiam em especializar os operadores foram removidas. Os dealers e os brokers
passaram a realizar as operações que até então eram exclusivas ou de dealers ou de brokers
e MAY DAY nos Estados Unidos da América para marcar o dia da entrada da nova
regulamentação flexibilizando a actividade dos operadores da Bolsa tal como no Reino
Unido. Este processo de liberalização teve lugar no mês de Outubro. Não se sabe se fruto
desta liberalização ou não o facto é que em Outubro de 1987 verificou-se, na Bolsa de Nova
Yorque , a conhecida quebra / CRASH em que os preços que constituíam o índice NYDJIAI
( NEW YORK DOW JON INDUSTRIAL AVARAGE INDEX ) caíram repentinamente, cerca
de 23%, causando um prejuízo aos investidores na ordem de 500 biliões de USD. Curioso é
que tudo se passa no mês de Outubro fenómeno idêntico de 1929 também foi em Outubro.
EXERCICIO PRÁTICO Nº 2
- Demonstre como se processa a repressão financeira e as suas consequências na
economia.
- Considere a seguinte informação financeira:
Taxa de juro de mercado para operações activas: 20%
Taxa de juro nominal de operações passivas fixadas pelo Governo: 10%
Spread fixado pelo Governo para remuneração dos Bancos: 5PP Com
recurso a demonstração gráfica discuta:
a) A teoria de representação financeira.
b) As consequências dessa representação financeira nas operações activas e passivas
dos Bancos.
i) Quando o Governo fixa as taxas sem spread , i.e., as taxas de juros de
operações activas e passivas são iguais;
ii) Com fixação de spread. Indicado; iii) Como é que as instituições de crédito
equilibram a procura e oferta do crédito.
os aplicar e daqueles com insuficiência de fundos mas com oportunidade de negócio para os
aplicar. Podemos dizer que o mercado funciona como intermediário que garante que as
operações/transacções aí realizadas sejam feitas com maior transparência e segurança.
Classificação dos mercados financeiros
Quanto a forma de entrega de activos transaccionados Mercado a pronto, a
vista Spot (até 2 dias) Mercado a prazo, forward
Quanto à forma legal
Mercados formais – aqueles em que as operações são realizadas no quadro
da legislação apropriada e por isso protegidas por lei
Mercados informais – Nestes as operações são realizados sem protecção
legal.
Quanto à maturidade dos instrumentos transaccionados
Mercado monetário – transacciona-se instrumentos financeiros de curto
prazo.
Mercado de capitais – transaccionam-se instrumentos financeiros de
médio e longo prazos.
Quanto à organização
Bolsa de valores
Mercado de balcão
Quanto ao momento de transacção
Mercado primário – transacciona-se títulos emitidos pela primeira vez
com o objectivo de obter financiamento
Mercado secundário – transacciona-se títulos cujo objectivo é a
diversificação da carteira dos investidores. Este mercado serve de base para
fixação dos preços no mercado primário na medida em que participam
operadores que desejam ajustar as suas carteiras.
Quanto ao instrumento financeiro
Mercado de título de participação (exemplo de acções)
Mercado de dívidas (exemplo de obrigações)
Derivados – transacções baseadas em instrumentos financeiros subjacentes
Quanto ao tipo de operações realizadas
Mercado monetário
Mercado cambial
Mercado de capitais
Mercado de crédito (comercial ou bancário)
Mercado de Seguros
Quanto à relação entre mutuante e mutuário
Mercado de financiamento directo – quando a transacção efectua-se
directamente entre o mutuante e mutuário (sem intermediário financeiro)
Mercado de financiamento indirecto – quando existe um intermediário
financeiro entre mutuante e mutuário (exemplo de bancos, bolsa de valor).
Participantes do mercado financeiro. Podemos agrupá-los em três categorias
Categoria 1 Mutuante Vrs Mutuário
Categoria 2 Instituições Financeiras
Categoria 3 Operadores de produtos financeiros e outros
Categoria 1 – Mutuante Vrs Mutuário.
Neste grupo as transacções são realizadas directamente entre o mutuante e mutuário sem
intervenção de intermediários oficiais.
Categoria 2 – Instituições Financeiras
As instituições financeiras são intermediárias por excelência na medida em que recebem
depósitos e concedem crédito criando moeda desta forma. Garantem ainda a transformação
das maturidades dos fundos, aumentam a eficiência económica através de melhor afectação
dos fundos e permitem financiar maior número de projectos e afastar o risco que os
aforradores individualmente poderiam incorrer se aplicassem os seus fundos directamente
no mercado.
Categoria 3 – Operadores de produtos financeiros e outros
Nesta categoria temos profissionais de mercado financeiro que podem realizar operações
financeiras por conta própria ou de terceiros:
Brokers ( agentes) Sociedades de Corretagem – são empresas/pessoas que realizam
operações em nome dos ordenadores.
Dealers – (Sociedades Financeiras de Corretagem) são empresas/pessoas que fazem
operações de compra e venda de títulos por conta própria assumindo todo risco existente
nas operações, i.e., são negociadores por interesse próprio, são também conhecidos como
os fazedores de mercado. Na actividade seguradora temos os corretores.
Hedgers – são agentes económicos que, com receio de riscos potenciais (exemplo de subida
de preços ou alteração da taxa de câmbio no futuro) fazem aprovisionamento de
mercadorias ou bens para se precaverem.
Especuladores – são agentes económicos que actuam nos preços com objectivo de
especular (ganhar) no diferencial de preço. Estes compram o contrato de aprovisionamento
feito pelo Hedger para posterior revenda assumindo/transferindo o risco cambial para si.
Arbitrageurs – são agentes, geralmente bancos que garantem que a lei de preço único nos
mercados seja satisfeita ou seja (CIP- covered interest parity ).
A interacção destes operadores é importante para a fixação da taxa de câmbio a prazo. Uma
das condições para que o mercado de operações a prazo funcione é garantir que para cada
