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SIMULADO DIREITO CIVIL
DOMICÍLIO CIVIL – CAPACIDADE – DIREITOS DA PERSONALIDADE
1. Felipe, que no próximo mês irá completar 16 anos de idade, embora
tenha nascido surdo-mudo, aprendeu a exprimir sua vontade. Portanto, o
Código Civil o considera:
a) plenamente capaz;
b) absolutamente incapaz;
c) relativamente capaz;
d) civilmente capaz;
e) civilmente incapaz.
2. Assinale a alternativa correta:
a) segundo o Código Civil, a menoridade termina aos 18 anos;
b) aos 16 anos, o menor não poderá adquirir plena capacidade para os atos da
vida civil, pela emancipação;
c) o menor, aos 18 anos, poderá emancipar-se mediante autorização judicial,
mas não adquire a plena capacidade para atos da vida civil;
d) pode emancipar-se, mediante autorização judicial, o menor com 18 anos
completos;
e) todas as afirmativas estão corretas.
3. De acordo com o Código Civil, as pessoas jurídicas:
a) podem ser de direito público judiciário;
b) podem ser de direito público interno ou internacional;
c) somente podem ser de direito público interno;
d) somente podem ser de direito público internacional;
e) só podem ser de direito público.
4. Dentre as alternativas abaixo, qual delas contém atributos comuns às
pessoas naturais e jurídicas?
a) capacidade apenas de exercer direitos e praticar atos nulos;
b) direito privado e direito público;
c) domicílio e capacidade de adquirir direito;
d) serem criadas para a realização de fins específicos, reconhecidas pela
ordem jurídica como sujeito de direito;
e) serem associações civis.
5. A cessação da menoridade pelo casamento ocorre:
a) em qualquer idade;
