Modelo de ação de separação judicial litigiosa
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE .........
(espaço de costume)
XXXXXXX, brasileira, casada, operadora de tecelagem, portadora da Cédula de Identidade
nº. ..........., inscrita no C.P.F. sob o nº. .........., residente e domiciliada na .............., nº. .....,
bairro .........., nesta cidade de ..............., vem manifestar, por intermédio de seu advogado
abaixo constituído o propósito da
AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA
em face de XXXXXXXX, brasileiro, casado, aposentado, residente e domiciliado na .........,
nº. ....., bairro ......, nesta cidade, portador da Cédula de Identidade nº. ..........., inscrito no C.P.F.
sob o nº. .........., manifestando, para ver prosperar o seu pedido, as razões a seguir:
DOS FATOS
1. A requerente e o requerido casaram-se em .........., sob o Regime de Comunhão Universal de
Bens, conforme consta na cópia xerográfica da Certidão de Casamento inclusa.
2. Dessa união, advieram 02 (dois) filhos: XXXXXXX, nascido em ....... e XXXXXXXXX, nascida
em .......
3. No entanto, o convívio tornou-se distante, com a ausência de ternas afeições, diálogo e
harmonia entre o casal e seus filhos, sobretudo pelo fato de o requerido ausentar-se do lar
conjugal, abandonando sua família, sob a alegação de viagens de negócio – vendedor
autônomo –, o que fê-lo distanciar ainda mais de sua família, retornando ao lar apenas há
poucos meses, após anos de constante ausência.
4. Insta salientar que o requerido, já aposentado, desenvolveu maneiras agressivas de
tratamento, com comportamento mesquinho e implicante, impossibilitando a convivência.
Adquirira o hábito, também, de ofender sua esposa e seus filhos com palavras de baixo calão
e gestos obscenos, conforme se depreende do boletim de ocorrência anexo.
5. Como se a falta de convívio salutar e diálogo não bastassem, acrescente-se o fato de que o
requerido ter se tornado uma pessoa de difícil acesso, como que envolto por uma barreira que
o fez distanciar ainda mais de sua esposa e filhos, impossibilitando qualquer aproximação ou
reconciliação.
6. Ademais, o tormento de uma conduta insuportável para o equilíbrio da entidade familiar
atingiu seu ápice quando a requerente, num total desgosto, descobriu que seu marido,
companheiro de vários anos de vida em comum, mantinha uma amante, traindo-a, desonrando-
a e humilhando-a, quer perante a sociedade, quer perante seus filhos.
7. Diante disso, encontram-se separados de fato, pois a vida em comum tornou-se
insuportável, culminando na propositura da presente ação.
DO DIREITO
8. Em consonância com os fatos narrados, é cediço aduzir que, conforme dispõe o art. 1.572
do Código Civil, a separação litigiosa poderá ser requerida por um só dos cônjuges, a qualquer
tempo, desde que prove, em juízo, que o outro vem se conduzindo desonrosamente ou está
violando os deveres do matrimônio, e não há nada que viole tanto tais deveres quanto o
comportamento extremamente agressivo do requerido, o que impediu a continuidade da vida a
dois.
DOS BENS
9. A requerente tem a informar que não há nenhum bem advindo a sociedade do casamento a
ser partilhado.
DA ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA FINAL
10. A requerente, após inúmeras tentativas de diálogo e aproximação com o ora requerido, viu
frustradas todas as suas tentativas a fim de solucionar as desavenças surgidas após o retorno
definitivo de seu esposo ao lar do casal. Não obtendo êxito, e pior, vítima de descaso e
humilhação sofrida pelo comportamento desonroso do requerido, o reflexo maléfico para os
filhos do casal e ameaça sofrida – o que por si só caracteriza elemento suficiente para o
