02
Cláudia Régia Gomes Tavares
CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO
Acidentes de trabalho: Conceitos básicos
SEGURANÇA DO TRABALHO I
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Legislação Previdenciária sobre Acidentes de Trabalho: Conceitos, Causas e Benefícios, Notas de estudo de Segurança do Trabalho
Informações importantes sobre acidentes de trabalho, incluindo conceitos básicos, causas, consequências e benefícios relacionados à legislação previdenciária. Além disso, é discutido o papel da previdência social no contexto de acidentes de trabalho. O documento também fornece detalhes sobre a lei 8.213 que regulamenta os acidentes de trabalho.
O que você vai aprender
- Qual é a Lei que regulamenta os acidentes de trabalho no Brasil?
- Quais são os benefícios da Previdência Social relacionados a acidentes de trabalho?
- Que é um acidente de trabalho?
- Quais são as consequências de um acidente de trabalho?
- Quais são as causas de acidentes de trabalho?
Tipologia: Notas de estudo
2022
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Cláudia Régia Gomes Tavares
C U R S O T É C N I C O E M S E G U R A N Ç A D O T R A B A L H O
Acidentes de trabalho: Conceitos básicos
SEGURANÇA DO TRABALHO I
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Coordenadora da Produção dos Materias Vera Lucia do Amaral Coordenador de Edição Ary Sergio Braga Olinisky Coordenadora de Revisão Giovana Paiva de Oliveira Design Gráfico Ivana Lima Diagramação Elizabeth da Silva Ferreira Ivana Lima José Antonio Bezerra Junior Mariana Araújo de Brito Arte e ilustração Adauto Harley Carolina Costa Heinkel Huguenin Leonardo dos Santos Feitoza
Revisão Tipográfica Adriana Rodrigues Gomes Margareth Pereira Dias Nouraide Queiroz Design Instrucional Janio Gustavo Barbosa Jeremias Alves de Araújo Silva José Correia Torres Neto Luciane Almeida Mascarenhas de Andrade Revisão de Linguagem Maria Aparecida da S. Fernandes Trindade Revisão das Normas da ABNT Verônica Pinheiro da Silva Adaptação para o Módulo Matemático Joacy Guilherme de Almeida Ferreira Filho
EQUIPE SEDIS | UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE – UFRN
Projeto Gráfico Secretaria de Educação a Distância – SEDIS
Governo Federal Ministério da Educação
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2 Segurança do trabalho I A
Para começo
de conversa...
A
cidentes ocorrem em todos os lugares do mundo, todos os dias pessoas sofrem ou causam acidentes a terceiros que levam à morte ou incapacidade de trabalho. Várias são as situações que contribuem para que ocorra um acidente. Vejamos esta reportagem, extraída da Revista Proteção on line: http://www.protecao.com.br/ novo/template/noticias.asp?codNoticia=5618.
Acidentes de trabalho:
Conceito
Existem dois tipos de conceitos relacionados à segurança do trabalho: o conceito prevencionista ou da prevenção e o conceito legal ou previdenciário, que está relacionado à previdência social.
Figura 1 – Situação perigosa
Fonte: http://www.94fm.com.br/seguro_de_acidente_de_trabalho_vai_mudar_2009. Acesso em: 8 maio 2009.
3 Segurança do trabalho I A
Acidentes de trabalho em Joinville deixam um morto e três feridos
Joinville/SC - Três acidentes de trabalho em Joinville deixaram três operários feridos e um morto na tarde de terça-feira, 17. No mais grave deles, um operário foi eletrocutado enquanto instalava um poste no bairro Vila Nova, por volta das 17 horas.
O caminhão com guindaste encostou o poste nos fios de alta tensão. O operário chegou a ser socorrido, mas morreu no Hospital Municipal São José. O outro teve queimaduras graves nos pés e está internado.
No bairro Bom Retiro, um homem caiu de um andaime enquanto trabalhava nas obras do shopping center Joinville. Socorrido pelo Samu, está internado. Na Rua Azulão, no bairro Aventureiro, um operário sofreu fraturas na clavícula ao cair de um telhado, a cerca de seis metros do chão.
Fonte: A Notícia, 17 fev. 2009.
Exemplo 1
5 Segurança do trabalho I A
1. Doença profissional, assim entendida a produzida ou desencadeada pelo exercício
do trabalho peculiar a determinada atividade e constante da respectiva relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social.
2. Doença do trabalho, assim entendida a adquirida ou desencadeada em função de
condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente, constante da relação mencionada no inciso I.
Assim podemos exemplificar:
a) A secretária que trabalha em um escritório de uma empresa aérea e adquire
surdez ao longo do tempo de serviço contraiu uma doença do trabalho, uma vez que a surdez não está diretamente relacionada com sua atividade de secretária e sim à consequência de realizar suas atividades em um ambiente com ruído.
Figura 3 – Secretária
Fonte: Word (2009).
b) A mesma secretária sofre de uma doença que atinge os tendões dos dedos e
punhos, nesse caso, ela tem o que chamamos de doença profissional, uma vez que foi adquirida devido à repetição contínua de digitação no teclado do computador, sua ferramenta de trabalho.
6 Segurança do trabalho I A
Responda aqui
Praticando... 1
Você já estudou o conceito de acidentes de trabalho sob o ponto de vista legal ou previdenciário e sob o ponto de vista prevencionista. Observando as duas definições, qual a diferença fundamental entre eles? Explique sua resposta.
8 Segurança do trabalho I A
Classifi cação
dos acidentes
Podemos classificar os acidentes de trabalho pelo número de dias de afastamento da empresa, ou seja, quanto mais grave for o acidente, maior o número de dias em que o trabalhador deverá ficar afastado de suas atividades:
Tipos de acidentes Exemplo
1.Sem Afastamento – retorno ao trabalho no dia seguinte
1.1. Pequenas lesões: cuidados imediatos sem grandes consequências
Escoriações, quedas leves, pequenos cortes nas mãos etc
- Com Afastamento – Afastamento maior ou igual a 01 dia
2.1. Incapacidade temporária
Quebra de um braço, dedo, mão, cortes profundos etc
2.2. Incapacidade Permanente
2.2.1. Parcial - redução parcial da capacidade trabalho
Perda de um braço, de uma perna, de um dedo etc
- To t a l - i n c a p a c i d a d e p e r m a n e n t e e total perda da capacidade de trabalho
Surdez, LER – lesão por esforço repetitivo, cegueira etc
- Morte
Fonte: Adaptado da Lei 8.
9 Segurança do trabalho I A
Responda aqui
Praticando... 2
A CAT é um documento obrigatório a ser preenchido em caso de acidentes, sejam os acidentes considerados com ou sem afastamento. Dessa forma, crie uma situação de acidente ou descreva algum acidente que você tenha presenciado e acesse o site:
<http://menta2.dataprev.gov.br/PREVFacil/PREVForm/BENEF/pg_internet/ ifben_visuform.asp?id_form=36>. Salve o formulário em seu computador e vamos preenchê-lo com base nas informações que você descreveu.
Sequência de tarefas estabelecida na linha de produção
Layout
11 Segurança do trabalho I A
Condição insegura
São as deficiências e irregularidades técnicas existentes no ambiente de trabalho, que constituem risco à integridade física e à saúde do trabalhador, bem como aos bens materiais da empresa, tornando esse ambiente propício para a ocorrência de acidentes.
As condições inseguras são consequências de erros de projetos, planos de trabalho, falhas ou incorreções de programas de manutenção e segurança.
Exemplos.:
Quadro 1 – Atos e condições inseguras
Atos e condições inseguras
- Ato Inseguro
1.1. Relacionadas às atividades de trabalho
- Recusa de uso ou utilização inadequada dos equipamentos de segurança e de proteção individual (EPI).
- Emprego impróprio de ferramentas ou de equipamentos defeituosos.
- Ajuste, lubrificação e limpeza de máquinas em movimento.
- Permanência junto a pontos críticos das máquinas ou locais perigosos (Ex: sob cargas suspensas) etc.
1.2. Relacionadas às características individuais
- Inaptidão física ou intelectual à função.
- Temperamento agressivo.
- Preocupação excessiva.
- Inteligência lenta ou retardada.
- Condição insegura
2.1. Nas instalações da Empresa
- Prédios com áreas insuficientes, pisos defeituosos e/ou irregulares.
- Iluminação deficiente ou mal distribuída.
- Ventilação defi ciente ou excessiva.
2.2. Na maquinaria
- Máquinas defeituosas ou sem manutenção.
- Equipamentos com proteções inadequadas ou sem proteção em partes móveis e pontos de transmissão de força.
- Máquinas instaladas em locais desaconselháveis.
2.3. Relativo à matéria-prima
- Insumos fora de especificação.
- Matéria-prima com defeito ou de má qualidade.
2.4. Proteção do trabalhador
- Ausência ou insuficiência de proteção.
- Investimentos não apropriados.
- Ausência ou inadequação de calçados.
2.5. Na produção 1.^ Layout^ defi ciente.
- Ritmo de produção excessivo ou abaixo da velocidade ideal.
2.6. Quanto ao horário de trabalho
- Jornadas prolongadas.
- Trabalho em escalas de horários muito variáveis.
- Má distribuição de cargas horárias para tarefas.
12 Segurança do trabalho I A
A verdadeira causa de acidentes não se resume a simples identificação do ato inseguro ou da condição insegura, mas aos fatores ou situações que geraram esses atos ou condições inseguras
Responda aqui
Praticando... 3
Considerando o que você estudou até agora, em sua opinião, você concorda que somente o trabalhador pode ser responsabilizado pelos acidentes de trabalho? Justifique sua resposta.
Até agora, você estudou a definição, classificação e descrição dos fatores/causas que podem provocar acidentes. Sabemos que os acidentes de trabalho, do ponto de vista da prevenção, podem causar danos materiais, perda de tempo e/ou lesão/doença ao trabalhador, mas não é somente o empregador e o trabalhador que arcam com as consequências de um acidente de trabalho. Vamos agora estudar os custos e os prejuízos decorrentes dos acidentes de trabalho.
14 Segurança do trabalho I A
Figura 6 – Tratamento médico Fonte: Word (2009).
a) salários pagos ao acidentado não cobertos pela previdência, durante os 15 (quinze)
primeiros dias de afastamento do acidentado do trabalho;
b) tempo perdido por outros trabalhadores, em decorrência do acidente;
c) custo de recuperação de máquinas danificadas no acidente e de matérias-primas ou
produtos defeituosos em consequência deste;
d) custo do retardamento ou redução da produção;
e) salários adicionais pagos a outros trabalhadores para cobrir atividades consequentes
do acidente, inclusive treinamento;
f) despesas médicas e ambulatoriais não atendidas pelos serviços oficiais;
g) outras despesas ou custos gerenciais e administrativos.
Praticando...^4
Para exemplificar melhor as questões de custos com acidentes, tomamos como exemplo a seguinte situação: um trabalhador de 21 anos, casado, pai de uma criança de 03 meses, terminou o curso de Segurança do Trabalho há dois anos, atualmente encontra-se afastado das atividades laborais, onde desenvolvia as atividades de Técnico em Segurança do Trabalho, pois, a serviço da empresa, sofreu um acidente no veículo da empresa junto com outro colega e quebrou a perna. Seu colega precisou ser transferido para a cidade mais próxima, uma vez que o hospital municipal não estava equipado para recebê-lo, vindo a falecer dois dias depois. Diante do exposto, elenque os custos diretos e indiretos oriundos desse acidente.
15 Segurança do trabalho I A
Responda aqui
17 Segurança do trabalho I A
a) dificuldades com as autoridades e má repercussão para a empresa;
b) gastos com primeiros socorros e apoio ao acidentado;
c) tempo perdido por outros empregados ao socorrerem o acidentado ou para avaliações
- comentários, análise sob o aspecto do emocional e outras interpretações para o fato ocorrido;
d) atraso na entrega dos produtos, gerando, em consequência, a insatisfação dos
clientes;
e) danificação ou perda de máquinas e equipamentos.
Prejuízo social imposto à sociedade e à Nação
a) Redução temporária ou permanente da força produtiva – o trabalhador acidentado
se afasta de suas atividades durante um período curto ou longo de tempo.
b) Aumento do número de dependentes da coletividade.
c) Elevação das taxas de seguros e de impostos – para cobrir os gastos provenientes
do tratamento médico ao acidentado e benefícios sociais, tais como aposentadorias por invalidez, morte.
d) Aumento do custo de vida – resultante do repasse das taxas de impostos para o
consumidor.
Responda aqui
Praticando...^5
Pesquise em revistas, jornais ou internet um acidente de trabalho que tenha ocorrido no seu município, estado ou no país, citando o que aconteceu, quais os prejuízos para os envolvidos, o que causou o acidente, quais as consequências e, em sua opinião, que medidas poderiam ser feitas para que o acidente não acontecesse.
18 Segurança do trabalho I A
Caro aluno, você estudou as causas e fatores que são determinantes para que os acidentes ocorram, suas consequências e o que existe na legislação específica que ampara o trabalhador. Na próxima aula, vamos nos aprofundar no assunto, abordando qual o papel da estatística nas questões de segurança do trabalho, como ela auxilia na prevenção dos acidentes. Até a próxima aula!
Leituras complementares
MAESTRI, Mário. Brasil: as raízes do mundo do trabalho. In: CURSO ECUMÊNICO DE PASTORAL POPULAR. A difícil luta pela autonomia operária: notas para discussão. Passo Fundo, RS, 2003. Disponível em: <http://www.consciencia.net/2003/07/26/ maestri1.html>. Acesso em: 18 ago. 2009.
Site com um artigo que discute as origens sócio-econômicas do Trabalho.
RH INFO. Um pouco sobre a história do trabalho. Disponível em: <http://www.rhinfo. com.br/historia.htm>. Acesso em: 18 ago. 2009.
Site com um artigo que trata do surgimento do trabalho.
BRASIL. Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os planos de benefícios da Previdência Social e dá outras providências. Brasília, 1991. Disponível em: http://www3.dataprev.gov.br/SISLEX/paginas/42/1991/8213.htm. Acesso em: 18 ago. 2009.
Lei ordinária referente aos benefícios sociais do INSS.