Gerenciamento de Riscos Ocupacionais: Uma Abordagem Completa para a Segurança no Trabalho, Notas de aula de Segurança do Trabalho

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Técnico em

Segurança do Trabalho

Gerenciamento de Riscos e

Emergências

Roberto Araújo Reis

Curso Técnico em

Segurança do Trabalho

Gerenciamento de Riscos e

Emergências

Roberto Araújo Reis

Escola Técnica Estadual Professor Antônio Carlos Gomes da Costa

Educação a Distância

Recife 1 .ed. | abril 2024

Sumário

• INTRODUÇÃO
• UNIDADE 01 | Gerenciamento de Riscos Ocupacionais, Conceitos e Definições
  • 1.1 Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO)
  • 1.2 Perigo e Evento Perigoso
  • 1.3 Risco
  • 1.3.1 Exposição a Agente Nocivo ou Exigência da Atividade de Trabalho
  • 1.3.2 Lesão ou Agravo à Saúde
  • 1.3.3 Probabilidade
  • 1.3.4 Severidade (Gravidade)
  • 1.4 Diferença entre Perigo x Risco
  • 1.5 Matriz de Riscos
  • 1.6 Identificação (inventário) de Riscos no Ambiente de Trabalho
• Equipamentos UNIDADE 02 | Estabelecer Procedimentos de Segurança nas Operações com Máquinas e
  • 2.1 Conhecendo Alguns Conceitos e a NR -
  • 2.1.1 O que são máquinas e equipamentos?
  • 2.1.2 Onde a NR 12 é aplicada?
  • 2.1.3 Onde a NR 12 não é aplicada?
  • 2.2 Instalações de Máquinas e Equipamentos
  • 2.2.1 Arranjo Físico das Instalações
  • 2.2.2 Sinalização............................................................................................................................................
  • 2.2.3 Meios de Acesso
  • 2.2.4 Distâncias de Segurança
  • 2.3 Instalações Elétricas
  • 2.4 Protetores ou Dispositivos de Proteção
  • 2.4.1 Dispositivos Fixos
  • 2.4.2 Dispositivos Móveis..............................................................................................................................
  • 2.4.3 Dispositivos de Proteção
  • 2.5 Manuais
  • 2.6 Manutenção
  • 2.7 Medidas de Controle (Proteção)
• de Emergência UNIDADE 03 | Elaborar e Implementar Programas de Gerenciamento de Risco e Planos de Ação e
  • 3.1 O que é o PGR?
  • 3.2 Quem deve elaborar PGR?
  • 3.2 Quem é dispensado de elaborar PGR?
  • 3.3 Quais são os profissionais que podem elaborar um PGR?
  • 3.4 Qual é o prazo de validade e quando deve ser alterado o PGR?
  • 3.6 PGR e PPRA
  • 3.6.1 Por quanto tempo devem ser guardados o PPRA e o PGR?
  • 3.7 O que deve ter no PGR
  • 3.7.1 Inventário de Riscos
  • 3.7.2 Plano de Ação
  • 3.8 Elementos que integram o GRO, mas não fazem parte do PGR
  • 3.9 Plano de Resposta a Emergências (PRE)..................................................................................................
• decisões em consonância com a NR 01......................................................................................... UNIDADE 04 | Conhecer elementos que possam contribuir na priorização para a tomada de
  • 4.1 Entrevistas
  • 4.2 Brainstorming
  • 4.3 Checklist
  • 4.4 Inspeções de Segurança
  • 4.4.1 Tipos de Inspeção Realizadas nas Empresas
  • 4.5 Análise Preliminar de Perigos (APP) e Análise Preliminar de Riscos (APR)
  • 4.6 What If (E se?), ou Structured What If Technique (SWIFT)
  • 4.7 Análise de Árvore de Falhas (AAF), ou Fault Tree Analysis (FTA)
  • 4.8 Diagrama de Ishikawa (Causa e Efeito) ou Espinha de Peixe...................................................................
  • 4.9 Estudo de Perigos e Operabilidade, ou Hazard and Operability Studies (HAZOP)
  • 4.10 Estudo da NR
• CONCLUSÃO
• REFERÊNCIAS
• MINICURRÍCULO DO PROFESSOR

UNIDADE 01 | Gerenciamento de Riscos Ocupacionais, Conceitos e Definições Nesta unidade, são abordados conceitos e definições relativos ao gerenciamento de riscos ocupacionais, de acordo com a NR 01 - Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais e a ABNT NBR ISO 45.001, como perigo, risco, probabilidade, severidade, matriz de risco entre outros, e as algumas das diretrizes e técnicas de avaliação de riscos, de acordo com as normas ABNT NBR ISO 31.000 e 31.010. O que você acha de conhecer melhor sobre o gerenciamento de riscos ocupacionais, o famoso GRO? Vamos lá…

1.1 Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO)

O GRO refere-se ao conjunto de ações para identificar perigos, avaliar e controlar riscos, análise de acidentes do trabalho, situações de emergências e elaboração de um Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), com objetivo de que as atividades realizadas pelos trabalhadores tenham seus perigos identificados e riscos classificados, e sejam executadas de acordo com a legislação e normas vigentes. Processos Atividades Planejar Levantamento dos perigos (fontes) Identificar, avaliar e monitorar os riscos Definir um plano de ação para o controle dos riscos Fazer Executar o planejado Checar Acompanhar o desempenho das medidas adotadas Agir Se preparar para situações de emergência Realizar análise de acidentes Revisar as medidas adotadas e corrigir o que for preciso Quadro 1 : Processos x Atividades. Fonte: O autor.

A implementação e o desenvolvimento do gerenciamento de riscos em uma empresa devem ser entendidos como um processo de aprendizagem, que é iniciado com a conscientização sobre a sua importância, com o estabelecimento de procedimentos operacionais visando minimizar a exposição dos trabalhadores riscos aos presentes no ambiente de trabalho e que necessita de estrutura administrativa para elaboração e gestão do programa. De acordo com a norma ABNT NBR ISO 31.000, o gerenciamento de riscos deve ser precedido da definição de uma estrutura de suporte à gestão de riscos, que envolve: criação de uma política interna, atribuição de responsabilidades, desenhos do processo de gestão de riscos, disponibilização de recursos (pessoas, processos, tecnologia da informação), da comunicação com partes envolvidas e divulgação do conhecimento gerado. Caro estudante, agora que você acessou o link e aprendeu coisas novas, vamos voltar à leitura do conteúdo!

1.2 Perigo e Evento Perigoso

Encontramos a definição de perigo, no Anexo I - Termos e definições da NR-01, como sendo uma “Fonte com o potencial de causar lesões ou agravos à saúde. Elemento que isoladamente ou em combinação com outros tem o potencial intrínseco de dar origem a lesões ou agravos à saúde”. A identificação dos perigos ocupacionais é uma etapa importante na avaliação de riscos, devendo ser identificado o máximo possível de perigos nesse processo, independente de ser necessário ou não, a adoção de medidas de controle. De forma a evitar, a ocorrência de futuras situações indesejadas por falta de reconhecimento. O que acha de dar uma paradinha na leitura e aprofundar o conhecimento nesta temática? Nesse podcast, está disponível uma explicação sobre GRO, PGR e eSocial no trabalho do setor de Segurança e Saúde do Trabalho. Vale muito a pena o acesso! https://revistacipa.com.br/marluvas-gestao-sst- 4 - 0 - gro-pgr-esocial-rubia- mara/

1.3 Risco

Encontramos a definição de risco, no Anexo I - Termos e definições da NR 01, como sendo uma “Combinação da probabilidade de ocorrer lesão ou agravo à saúde causados por um evento perigoso, exposição a agente nocivo ou exigência da atividade de trabalho e da severidade dessa lesão ou agravo à saúde”. Figura 2 : Processo de identificação das fontes de riscos ocupacionais. Fonte: O autor. Descrição da figura: A imagem apresenta um diagrama que descreve o processo de avaliação de riscos ocupacionais. Este processo é esquematizado em várias etapas conectadas por setas, indicando a sequência de análise: A primeira caixa à esquerda, de cor laranja com o texto perigos. Depois dessa fase inicial, o diagrama se divide em quatro categorias, representadas por elipses horizontais na cor azul, onde temos escrito evento perigoso, exposição a agente nocivo, exigência da atividade, e falhas humanas. Em seguida, uma flecha aponta para um retângulo azul com o texto riscos ocupacionais. Esse retângulo serve como uma convergência onde os perigos identificados são analisados em termos de riscos no contexto ocupacional pala sua Probabilidade e Severidade. Finalmente, uma flecha aponta para uma retângulo vermelho, indicando o resultado final desses riscos, que pode ser uma Lesão ou Agravo à saúde do trabalhador. Ou seja, os riscos podem ser considerados como a possibilidade (probabilidade) de ocorrência de eventos que afetem os trabalhadores, combinado com o impacto das consequências (gravidade) da sua ocorrência. 𝑹𝒊𝒔𝒄𝒐 = 𝑷𝒓𝒐𝒃𝒂𝒃𝒊𝒍𝒊𝒅𝒂𝒅𝒆 × 𝑺𝒆𝒗𝒆𝒓𝒊𝒅𝒂𝒅𝒆 (𝑮𝒓𝒂𝒗𝒊𝒅𝒂𝒅𝒆) O processo de avaliação de riscos visa a determinar o risco mais elevado para cada situação perigosa identificada, nas diversas atividades realizadas no ambiente de trabalho. Vale destacar que não existe risco ocupacional zero. Os riscos estão presentes nas atividades executadas pelos trabalhadores e não é possível eliminá-los completamente, por isso é necessária a sua identificação e a adoção de medidas de controle, para minimizar a exposição dos

trabalhadores. Na figura a seguir, são apresentadas as formas nas quais os riscos se encontram antes e depois da adoção de medidas de controle. Figura 3 : Riscos inerentes x riscos residuais. Fonte: Adaptado de https://www.gov.br/previdencia/pt-br/assuntos/rpps/politica-de-gestao-de-riscos-institucionais- da-seprt-1/Cartilhagerenciamentoderiscos2.pdf http://ambientesst.com.br/riscos-de-acidentes/. Descrição da figura: A imagem apresenta um esquema comparativo com dois retângulos e um texto explicativo. O retângulo da esquerda é de cor vermelha com o texto "Riscos Inerentes" e abaixo, dentro de uma caixa azul, a explicação "Passado: Riscos existentes antes da adoção de quaisquer medidas de controle que possam reduzir a probabilidade ou severidade de sua ocorrência". O retângulo da direita é vermelho e contém o texto "Riscos Residuais". Abaixo, em uma caixa azul similar, a descrição "Presente e Futuro: Riscos existentes após a adoção de medidas de controle elaboradas num plano de ação". A seta preta entre os dois retângulos simboliza a transição ou evolução dos "Riscos Inerentes" para "Riscos Residuais". A imagem serve para ilustrar a transformação dos riscos antes e depois da implementação de medidas de controle em gestão de riscos. E observe no quadro abaixo, alguns exemplos de atividades e os seus riscos associados. Atividade (Perigo) Risco Trabalho com metal aquecido Queimadura Trabalho em altura Queda Trabalho em ambiente ruidoso Redução da capacidade auditiva Intervenção em rede elétrica Choque elétrico Ambiente com iluminação insuficiente Problemas de visão, cansaço e acidentes Transporte manual de cargas Lesões na coluna Quadro 2 : Atividade realizada x risco ocupacional. Fonte: O autor. Caro estudante, agora que você entendeu sobre os riscos aos quais os trabalhadores podem estar expostos ao realizar atividades perigosas, chegou o momento de entender como se dá essa exposição a determinados agentes nocivos. Vamos lá no podcast!

1.3.2 Lesão ou Agravo à Saúde

Caro estudante, em sua atuação profissional como Técnico de Segurança, você irá se deparar com alguns conceitos básicos que serão importantes em seu cotidiano. No quadro a seguir, é possível ver uma comparação entre os termos lesão e agravo utilizados na segurança do trabalho. Lesão Agravo Qualquer dano sofrido pelo organismo humano, como consequência de um acidente do trabalho. Qualquer dano à integridade física, mental e social dos indivíduos provocado por circunstâncias nocivas, como acidentes, intoxicações, abuso de drogas e lesões. Quadro 4 : Definições de lesão e agravo à saúde. Fontes: https://saude-rioclaro.org.br/cipa/informacoes%20- CIPA.htm#:~:text=%2D%20Les%C3%A3o%20Pessoal%20ou%20Les%C3%A3o%20%E2%80%93%20%C3%A9,conseq%C3% BC%C3%AAncia%20do%20acidente%20do%20trabalho. https://siass.ufop.br/agravo. Onde podemos observar que a definição de agravo abrange outros fatores além de danos à integridade física do trabalhador, evidenciando a influência deles na condição de bem estar, para o desempenho das atividades no ambiente de trabalho. Essa questão pode ser observada através de dados cadastrados no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), pela notificação e investigação de casos de doenças e agravos que constam da lista nacional de notificação compulsória (Portaria de Consolidação nº 4, de 28 de Setembro de 2017, Anexo), que o adoecimento ocupacional por transtornos mentais, como depressão e ansiedade, foi agravado durante a pandemia, pois as notificações dobraram entre 2020 e 2022. Com isso, podemos ver que existem diversas situações que podem afetar a condição de desempenho da atividade, e a gestão da empresa deve estar atenta, para identificar o que pode ser melhorado no ambiente de trabalho e na condição de bem estar dos trabalhadores.

Agora que você acessou o conteúdo sobre bem estar do trabalhador, é hora de voltar à leitura do nosso conteúdo! A seguir será tratado sobre um termo bastante utilizado, que é “Probabilidade”! Vamos entender do que se trata esse termo e qual a sua importância na segurança do trabalho?

1.3.3 Probabilidade

Na gestão de riscos na segurança do trabalho, a palavra “probabilidade” refere-se à chance de algo acontecer. E esse acontecimento ou evento pode ser uma falha de um equipamento, componente ou humana. Sendo assim, podemos entender que probabilidade é a chance de ocorrência de uma falha, que pode conduzir a um acidente do trabalho. Ela permite a quantificação da incerteza, tornando possível lidar de forma racional e classificação da chance de ocorrência desses eventos. Na tabela abaixo, pode ser observado um exemplo de classificação de riscos de acordo com a probabilidade, que pode ser utilizado na elaboração de uma matriz de risco, tema que ainda será abordado nesta unidade. Probabilidade Gradação Muito Improvável Não é de esperar que a situação ocorra. 1 Improvável Pode ocorrer em circunstâncias excepcionais. 2 Possível Pode ocorrer em algum momento. 3 Provável Provavelmente ocorrerá várias vezes. 4 Muito Provável Ocorrerá com frequência. 5 Quadro 5 : Classificação da probabilidade de ocorrência de um evento. Fonte: Adaptado de AIHA (2015). E falando sobre bem estar, o que você acha de dar uma paradinha na leitura do conteúdo e conhecer uma prática desenvolvida no município de Maceió - AL, onde se leva em consideração a saúde mental do trabalhador! Vale a pena conferir, através do link : https://revistacipa.com.br/programas-de-saude- mental-que-envolvem-uma-abordagem-holistica-promovem-melhorias-aos- funcionarios/

Quadro 7 : Diferença entre perigo e risco. Fonte: O autor. Exemplo prático sobre a diferença de perigo e risco ao atravessar uma rua. Figura 4 e 5: Homem atravessando a rua numa faixa de pedestre, com um carro vindo em sua direção e Homem atravessando a rua numa faixa de pedestre, numa rua sem carros passando no momento. https://br.freepik.com/fotos-gratis/jovem-atravessar-a- rua_6432691.htm#query=pessoa%20atravessando%20rua&position=28&from_view=search&track=ais&uuid=ffb8f209- 6d32- 4849 - b0f0- 482ac89b71a2#page=1&query=p&from_query=undefined&position=0&from_view=search&track=ais&uuid=ffb8f209- 6d32- 4849 - b0f0-482ac89b71a Descrição da Figura : As imagens mostram um jovem atravessando a rua em uma faixa de pedestres. Ele está vestindo uma jaqueta escura e calça jeans, carregando uma mochila. Na imagem da esquerda, ao fundo há um carro cinza vindo na sua direção. Já na imagem da direita, ele está atravessando a rua sem a passagem de carros no momento. Perigo (fontes) Risco (atravessar uma rua) Carros, motos e bicicletas Com movimento, o riso aumenta. Sem movimento, o riso é reduzido. Quadro 8 : Perigos e riscos ao atravessar uma rua. Fonte: O autor.

1. 5 Matriz de Riscos

A NR 01 cita a necessidade de avaliação e classificação de riscos ocupacionais, e a matriz de riscos é provavelmente o método mais utilizado. A matriz de riscos é uma técnica visual, que facilita seu entendimento, entretanto existem diferentes modelos sugeridos para utilização, como os da American Industrial Hygiene Association e European Comission (AIHA), British Standard (BS), e os desenvolvidos por trabalhadores e consultores em SST, não existindo um modelo padrão para ser adotado.

Uma matriz de risco pode ser 3x3, 3x5, 5x5, dentre outros formatos, dependendo da complexidade da atividade e do local onde ela é realizada. Para ajudar na atribuição dos pesos de probabilidade e severidade, podem ser utilizadas além das escalas numéricas, entrevistas com os trabalhadores e histórico de dados, caso exista na empresa. Abaixo vemos um exemplo de matriz de riscos, dividida em 4 (quatro) áreas que caracterizam os níveis de riscos definidos pelas cores verde (baixo) amarela (moderado), laranja (alto) e vermelha (crítico). Severidade Insignificante (1) Tolerável (2) Moderada (3) Grave (4) Severa (5) Probabilidade Muito Improvável

Improvável (2) (^) 2 4 6 8 10 Possível (3) (^) 3 6 9 12 15 Provável (4) (^) 4 8 12 16 20 Muito Provável

Quadro 9 : Matriz de riscos. Fonte: Adaptado de AIHA (2015). Risco Observações Baixo Rever condição se houver alterações no local. Moderado Adotar medidas adicionais e monitorar para obter informações adicionais. Alto Adotar medidas adicionais, monitorar e reavaliar. Crítico Interromper a execução da atividade, adotar medidas de controle e reavaliar. Quadro 10 : Classificação dos risco. Fonte: Adaptado de AIHA (2015). Foco do Gerenciamento de riscos

Situação 02 Os trabalhadores não são treinados para situações de emergência. Avaliação A probabilidade de alguém se descontrolar é maior, aumentando a possibilidade de ocorrência de empurrões, escorregamentos, quedas e pisoteamentos ao descer escadas. Qual é a probabilidade de ocorrência de um acidente? Provável. Qual é a severidade (gravidade)? Grande, pelo fato dos trabalhadores não terem sido treinados. Na Matriz de Risco, uma ocorrência classificada como de probabilidade de ocorrência (provável) e severidade (grande), é de risco crítico (vermelho) de ocorrência de um acidente. Quadro 13 : Classificação de risco para trabalhadores sem treinamento em prevenção a incêndio. Fonte: O autor. No caso do exemplo apresentado, para minimizar as consequências ao ocorrer a situação 2, a empresa deveria:

• treinar os trabalhadores;
• verificar se existe e as condições da sinalização de emergência;
• verificar se existe e as condições da iluminação de emergência;
• verificar se existem e as condições de uso dos extintores de incêndio;
• verificar se existe algum bloqueio ao acesso às saídas de emergência. Como podemos observar, devem ser analisadas o máximo possível de prováveis situações exposição dos trabalhadores a riscos. E as medidas de controle que devem ser adotadas para minimizar as consequências, no caso de ocorrência de um evento indesejado.

1.6 Identificação (inventário) de Riscos no Ambiente de Trabalho

O inventário de riscos é uma ferramenta administrativa (do gerenciamento de riscos), onde são:

• identificados os perigos (fontes) presentes no ambiente de trabalho;
• monitorados (quantificados) os níveis de exposição dos trabalhadores aos riscos físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e de acidentes (mecânicos);
• apresentados critérios utilizados nas avaliações de riscos, para tomada de decisão;
• avaliados e classificados os riscos (matriz de riscos);
• indicadas medidas de prevenção e controle a serem adotadas. Nesse processo, a metodologia adotada por muitas empresas para promover as mudanças necessárias é a do ciclo PDCA, por ele atuar nas causas (vulnerabilidades). O resultado da aplicação desse método é a identificação do que precisa ser melhorado, a fim de estabelecer um padrão a ser utilizado por todos. E ele é revisto periodicamente, para verificar se houve melhora no controle dos riscos existentes na empresa. Vulnerabilidades Exemplos Sistemas Obsoletos (sem integração) Inexistência de controles das informações (histórico) Trabalhadores Número insuficiente Sem capacitação Desmotivados Estrutura organizacional Falta de clareza quanto às atividades dos trabalhadores Falta de clareza na comunicação Centralização de responsabilidades Quadro 14 : Causas de vulnerabilidade nas empresas. Fonte: O autor.