Baixe SEFAZ-MT_Prova2_Tipo3-40Q_04.06.2023 e outras Provas em PDF para Direito Tributário, somente na Docsity!
SECRETARIA DE ESTADO DE
FAZENDA DE MATO GROSSO
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
TARDE
FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS (FTE)
NÍVEL SUPERIOR TIPO 3 – AMARELA
Além deste caderno contendo 40 (quarenta)
questões objetivas e 2 (duas) questões dissertativas, você receberá do fiscal de prova o cartão de respostas e a folha de textos definitivos; As questões objetivas têm 5 (cinco) opções de resposta (A, B, C, D e E) e somente uma delas está correta; As questões dissertativas deverão ser respondidas em até 30 (trinta) linhas. Verifique se seu caderno de questões está completo, sem repetição de questões ou falhas. Caso contrário, notifique imediatamente o fiscal da sala , para que sejam tomadas as devidas providências; Confira seus dados pessoais, especialmente nome, número de inscrição e documento de identidade e leia atentamente as instruções para preencher o cartão de respostas e a folha de textos definitivos; Para o preenchimento do cartão de respostas e da folha de textos definitivos, use somente caneta esferográfica, fabricada em material transparente, com tinta preta ou azul; Assine seu nome apenas no(s) espaço(s) reservado(s) no cartão de respostas e na folha de textos definitivos; Confira seu cargo, cor e tipo do caderno de questões. Caso tenha recebido caderno de cargo ou cor ou tipo diferente do impresso em seu cartão de respostas e em sua folha de textos definitivos, o fiscal deve ser obrigatoriamente informado para o devido registro na ata da sala; Reserve tempo suficiente para o preenchimento do seu cartão de respostas e da sua folha de textos definitivos. O preenchimento é de sua responsabilidade e não será permitida a troca do cartão de respostas e da folha de textos definitivos em caso de erro cometido pelo candidato ; Para fins de avaliação, serão levadas em consideração apenas as marcações realizadas no cartão de respostas; A FGV coletará as impressões digitais dos candidatos na lista de presença; Os candidatos serão submetidos ao sistema de detecção de metais quando do ingresso e da saída de sanitários durante a realização das provas. Boa sorte! Você dispõe de 4 (quatro) horas para a realização da prova, já incluído o tempo para a marcação do cartão de respostas e da folha de textos definitivos; 3 (três) horas após o início da prova, é possível retirar-se da sala, sem levar o caderno de questões;
A partir dos 30 (trinta) minutos anteriores ao
término da prova é possível retirar-se da sala levando o caderno de questões. Qualquer tipo de comunicação entre os candidatos durante a aplicação da prova; Anotar informações relativas às respostas em qualquer outro meio que não seja o caderno de questões; Levantar da cadeira sem autorização do fiscal de sala; Usar o sanitário ao término da prova, após deixar a sala.
SUA PROVA
TEMPO
NÃO SERÁ PERMITIDO
INFORMAÇÕES GERAIS
Contabilidade Geral e Contabilidade de Custos 1 Uma sociedade empresária fabrica e vende três modelos diferentes de tapetes, X , Y e Z. As informações sobre os três modelos são as seguintes: Modelo X Y Z Matéria prima utilizada (kg/un) 20 27 24 Mão de obra direta (H/un) 2 1 5 Preço (R$/un) 500 600 800 O custo do quilo da matéria prima era de R$12, enquanto o custo da hora da mão de obra direta era de R$40. Além disso, a demanda mensal prevista para cada modelo era de 1.000 unidades. No mês de janeiro de X0, a capacidade máxima de trabalho da mão de obra direta era de 6.000 horas. Assinale a opção que indica a ordem de prioridade de produção da sociedade empresária, entre os modelos X , Y e Z , considerando que ela tem como objetivo a maximização do lucro. (A) X – Y – Z. (B) X – Z – Y. (C) Y – Z – X. (D) Z – X – Y. (E) Z – Y – X. 2 Um curso de inglês consegue oferecer aulas para até 400 alunos por mês. O curso tem uma unidade que funciona em um andar de um prédio comercial. O aluguel mensal é de R$4.000, mas como foi pago o aluguel anual de modo antecipado, o valor caiu para R$45.600 ao ano. Ainda, a depreciação anual dos móveis e equipamentos é de R$27.600. A mensalidade é de R$300,00, por aluno. A cada mês, o curso incorre em despesas de salários com o pessoal administrativo de R$8.000. Além disso, paga aos professores R$240,00 por aluno matriculado. No mês de janeiro de X0, havia 360 alunos matriculados e frequentando as aulas. Assinale a opção que indica a margem de segurança do curso, em janeiro de X0, considerando o seu ponto de equilíbrio contábil. (A) 33,80%. (B) 34,72%. (C) 40,42%. (D) 41,25%. (E) 45,37%.
A Cia. X , em 31/12/X0, apresentava o seguinte balanço patrimonial: Ativo Circulante 25.000 Passivo não Circulante 12. Disponibilidades 15.000 Contas a pagar 12. Estoques 10.000 Patrimônio Líquido 28. Ativo não Circulante Imobilizado 15.000 Capital Social 28. Terreno 15. Total do Ativo 40.000 Passivo + PL 40. A Cia. Y , em 01/01/X1, adquiriu 80% de participação na Cia. X por R$35.200. Na data, o valor justo estimado dos estoques era de R$14.000. No ano de X1, a Cia. X reconheceu receita de prestação de serviços para terceiros de R$50.000, enquanto os custos e as despesas relacionadas à prestação foram de R$30.000. Já a Cia. Y reconheceu receita de prestação de serviços para terceiros de R$80.000, enquanto os custos e as despesas relacionadas à prestação foram de R$40.000. Ainda, em X1, a Cia. X vendeu o terreno para terceiros por R$24.000 à vista. Assinale a opção que indica a receita com equivalência patrimonial, contabilizada na Demonstração do Resultado do Exercício individual da Cia. Y em 31/12/X1, considerando que seu único investimento era na Cia. X. (A) R$16. (B) R$20. (C) R$23. (D) R$26. (E) R$29. 4 De acordo com a legislação contábil, no exercício em que o montante do dividendo obrigatório ultrapassar a parcela realizada do lucro líquido do exercício, a assembleia-geral poderá, por proposta dos órgãos de administração, destinar o excesso à constituição de reserva de lucros a realizar. Em relação à determinação da parcela realizada do lucro líquido do exercício, analise as seguintes contas: I. lucro inflacionário. II. resultado líquido positivo da equivalência patrimonial. III. lucro líquido na venda de estoque para empresa controlada. IV. ganhos líquidos decorrentes da realização da Reserva de Reavaliação, constituída enquanto permitida. V. ganhos líquidos em contabilização de ativo e passivo pelo valor de mercado, cujo prazo de realização financeira ocorre após o término do exercício social seguinte. Considera-se realizada a parcela do lucro líquido do exercício que exceder da soma dos valores apresentados somente em (A) I e III. (B) I e V. (C) II e IV. (D) II e V. (E) III e IV.
Em 31/12/2008, uma sociedade empresária apresentou, em seu balanço patrimonial – Resultado de Exercícios Futuros , valor igual a R$50.000. Assinale a opção que indica a apresentação deste montante no Balanço Patrimonial da sociedade empresária, após a adoção das modificações determinadas pela Lei nº 11.941/2009. (A) Receita na demonstração do resultado do exercício. (B) Despesa na demonstração do resultado do exercício. (C) Patrimônio Líquido no balanço patrimonial. (D) Passivo Circulante no balanço patrimonial. (E) Passivo não Circulante no balanço patrimonial. 10 Com relação à departamentalização para a contabilidade de custos em uma indústria que fabrica diferentes produtos, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa. ( ) Departamento é a unidade mínima administrativa e nele se desenvolvem atividades homogêneas. ( ) Um departamento deve ser constituído por pessoas e máquinas. ( ) Os custos dos departamentos de produção não são apropriados diretamente aos produtos, já que estes nem sempre passam por eles. As afirmativas são, respectivamente, (A) V – V – V. (B) V – F – V. (C) V – F – F. (D) F – V – F. (E) F – F – V. 11 Os executivos de uma fábrica de cosméticos trabalham com uma taxa de aplicação dos custos indiretos de produção. Eles estimavam que, em janeiro de 2023, incorreriam em custos indiretos de produção de R$800.000 e produziriam 500. unidades de cosméticos. Em 31/01/23, foi constatado que os custos indiretos de produção foram de R$840.000 e que foram produzidas 480.000 unidades. Assinale a opção que indica a variação total dos custos indiretos de produção em valor absoluto. (A) R$32.000. (B) R$35.000. (C) R$40.000. (D) R$72.000. (E) R$75.000.
Assinale a opção que indica uma diferença entre o custo padrão ideal e o custo padrão corrente em uma sociedade empresária. (A) O ideal representa uma meta de curto e médio prazos e o corrente, uma de longo prazo. (B) O ideal é aquele em que a sociedade empresária deveria alcançar, e o corrente, o que deverá de fato obter. (C) O ideal utiliza aspectos teóricos e práticos da produção, e o corrente só leva em conta os práticos. (D) O ideal é mais elaborado e estudado, e o corrente parte da hipótese de que a média do passado é um número válido para o período. (E) O ideal leva em consideração os melhores fatores de produção que a sociedade empresária deveria ter, e o corrente leva em conta os fatores de produção que a sociedade empresária têm à sua disposição ou pode obter no período. Auditoria 13 Na apresentação das demonstrações contábeis, as provisões devem ser reconhecidas quando atenderem à definição de passivo com prazo ou valor incerto. No contexto de um trabalho de auditoria envolvendo provisões, considere os procedimentos listados a seguir. I. Conferência de cálculos e análise da natureza das provisões constituídas no ano. II. Conferência do saldo no fim do período com o livro razão geral da contabilidade para a mesma data. III. Conferência do saldo no início do período com os papéis de trabalho de auditoria do ano anterior. IV. Inspeção de documentação comprobatória das baixas efetuadas durante o exercício. Assinale a opção que indica a sequência lógica desses procedimentos. (A) I, II, III e IV. (B) I, IV, III e II. (C) III, IV, I e II. (D) III, II, IV e I. (E) I, III, II e IV. 14 Para a realização de procedimentos incluídos em um trabalho de auditoria no patrimônio líquido, um auditor deve preparar papéis de trabalho com informações das contas do patrimônio líquido. As opções a seguir apresentam informações que devem estar no escopo do trabalho, à exceção de uma. Assinale-a. (A) Os ajustes de exercícios anteriores. (B) As constituições e reversões de ajustes de avaliação patrimonial. (C) Os dividendos propostos. (D) O lucro ou o prejuízo do exercício. (E) As reversões de perdas por redução ao valor recuperável.
O ceticismo profissional exige estar alerta a uma série de elementos que podem afetar o trabalho de auditoria e a opinião emitida pelo auditor. A NBC TA, que dispõe sobre a estrutura conceitual para trabalhos de asseguração, orienta que a manutenção do ceticismo (A) é justificável apenas em trabalhos de auditoria não recorrentes. (B) é necessária para reduzir o risco de negligenciar circunstâncias incomuns. (C) está fora do escopo da avaliação crítica das evidências. (D) pode receber atenção secundária ao lidar com evidências consideradas íntegras. (E) tem maior relevância em contextos de asseguração limitada. 16 Todo trabalho de auditoria deve considerar o planejamento entre suas etapas, mas há situações em que o auditor não pode aplicar os procedimentos de auditoria definidos a um item selecionado. Segundo a NBC TA 530, assinale a opção que indica um exemplo desse tipo de situação. (A) A documentação relacionada com o item tiver sido perdida. (B) A opinião a ser emitida for em formato de relatório direto. (C) O auditor já tiver indicado uma opinião de natureza adversa. (D) Alteração no nível de asseguração, de razoável para limitada. (E) Alteração no escopo do trabalho, motivada pela entidade auditada. 17 Durante os trabalhos de auditoria, é comum a constatação de que a entidade auditada tem um sistema de controle interno excelente apresentado em seu manual de procedimentos, mas, na prática, o cenário é o inverso. Nessas situações, o auditor deve alterar as informações sobre o sistema de controle interno indicadas nos manuais para a situação efetiva. A partir de então, o auditor avaliará o sistema que efetivamente é operado pela entidade para controle dos seus ativos e geração de informações contábeis. Em geral, o auditor cumpre esse procedimento (A) a partir da elaboração de registros consistentes nos papéis de trabalho. (B) com a emissão de um relatório com opinião não modificada. (C) com a realização de testes para superavaliação e subavaliação dos elementos patrimoniais. (D) mediante observação da execução dos trabalhos e inspeção de documentos e registros. (E) por meio da realização de procedimentos de revisão analítica na etapa do planejamento. 18 Durante um trabalho de auditoria das demonstrações contábeis de uma entidade, um auditor identificou um risco de distorção relevante no nível de afirmações e determinou que tal risco é significativo. Nesse caso, o auditor deve (A) aumentar o volume e a extensão dos testes de controle. (B) avaliar se o risco identificado é inerente ou residual. (C) emitir uma opinião modificada exceto pelo risco identificado. (D) executar procedimentos substantivos que respondam especificamente a esse risco. (E) redefinir o nível de asseguração para limitada, quando da emissão do relatório.
Durante a realização de um trabalho de auditoria, a partir do exame de documentos comprobatórios da conta de despesas logísticas (transporte e hospedagem de empregados que trabalham embarcados) apresentadas no livro razão, um auditor constatou que três notas fiscais de serviços prestados foram provisionadas a maior. Neste caso, (A) a conta de despesa foi superavaliada e a de passivo, subavaliada. (B) o teste principal indica a existência de passivos ocultos e o secundário, despesas irregulares. (C) o teste principal indica superavaliação de passivo e o secundário, subavaliação de despesa. (D) o teste secundário indica subavaliação da conta de fornecedores de serviço. (E) tanto o teste principal como o secundário indicam superavaliação. 20 Um auditor, em um trabalho de auditoria, ficou responsável pela análise de documentação relativa a contratos de empréstimos contraídos pela entidade auditada durante o exercício. Para essa análise é importante observar aspectos como autenticidade, normalidade, legitimidade da aprovação e regularidade dos registros. Para o caso narrado, assinale a opção que indica o(s) procedimento(s) mais adequado(s). (A) circularização externa e correção de documentos. (B) exame de documentos originais e da escrituração. (C) inquérito e conferência de cálculos. (D) investigação minuciosa. (E) observação e exame da escrituração. Tecnologia da Informação 21 Maria treinou um classificador que distingue fotos de maçãs e laranjas. Após testar o classificador com uma amostra de 160 fotos, obteve a matriz de confusão a seguir. Classificação Atual Maçã Laranja Classificação Prevista Maçã 50 2 Laranja 10 98 Com base neste resultado, é correto afirmar que a acurácia deste classificador é (A) 0,075. (B) 0,325. (C) 0,675. (D) 0,925. (E) 0,982.
A estratégia de teste software cujo objetivo principal é verificar como um dado software se comporta em um cenário que exige recursos computacionais em quantidades, frequência ou volumes anormais é o teste de (A) estresse. (B) integração. (C) regressão. (D) unidade. (E) usabilidade. 31 Em um banco de dados relacional, analise o comando da linguagem de definição de dados (SQL) exibido a seguir. create table X (A int not null primary key, B int) create table Y (C int not null primary key, A int foreign key references X(A) on delete cascade) Sobre esse esquema, assinale a afirmativa correta. (A) A coluna A da tabela Y deve ser declarada como not null. (B) A remoção de um registro da tabela X provoca a deleção de, no máximo, um registro da tabela Y. (C) A remoção de um registro da tabela Y provoca a deleção de, no mínimo, um registro da tabela X. (D) Cada registro da tabela X está relacionado a exatamente um registro da tabela Y. (E) Cada registro da tabela Y está relacionado a, no máximo, um registro da tabela Y. 32 A normalização das estruturas de dados é uma etapa importante do processo de modelagem relacional para eliminar distorções ou anomalias no modelo. Diz-se que uma tabela está na segunda forma normal, de acordo com as regras de normalização, se ela está na primeira forma normal e (A) as linhas da tabela são unívocas, sem chaves compostas e todos os seus atributos são atômicos. (B) as linhas não contêm itens repetitivos, atributos com valores nulos e nem multidimensionais. (C) cada uma das colunas não pertencentes à chave primária não for dependente parcialmente dessa chave. (D) contém apenas chaves externas e conecta-se a outras tabelas por múltiplas junções. (E) as colunas não pertencentes à chave primária ficam determinadas transitivamente por esta.
No contexto das linguagens de manipulação de dados de SGBD relacionais, analise a instância da tabela T e o comando SQL a seguir. pessoa ancestral Bruna Joana Joana João João Maria Maria Gabriel Paulo Gabriel insert into T select t1.pessoa, t2.ancestral from T t1, T t where t1.ancestral = t2.pessoa and not exists (select * from T tt where tt.pessoa = t1.pessoa and tt.ancestral = t2.ancestral) Dado que o comando SQL acima foi executado por três vezes consecutivas, assinale o número de linhas inseridas na tabela T em cada execução, na ordem. (A) 0, 0, 0. (B) 3, 5, 0. (C) 5, 2, 1. (D) 5, 3, 0. (E) 8, 0, 0. 34 Sobre algoritmos de clusterização , analise as afirmativas a seguir. I. Os resultados de um algoritmo de clusterização baseados em grafo são normalmente mostrados como um dendrograma. II. Os métodos baseados em densidade são adequados para descobrir clusters com forma arbitrária, tais como elíptica, cilíndrica ou espiralada. III. K-Means e K-Medoids são algoritmos de clusterização aglomerativa que dividem a base de dados em k-grupos, onde o número k é dado pelo usuário. Está correto o que se afirma em (A) I, apenas. (B) II, apenas. (C) III, apenas. (D) I e II, apenas. (E) I, II e III. 35 Em modelos de regressão linear, afirma-se que há heterocedasticidade quando (A) os valores dos critérios de informação BIC e AIC são exatamente iguais. (B) a medida da influência de uma observação calculada por meio da distância de Cook é igual a zero. (C) a ausência de pontos aberrantes, de pontos de alavanca e de pontos influentes é percebida. (D) os parâmetros do modelo estatístico são estimados por máxima verossimilhança. (E) a variância dos erros não é a mesma em todas as observações feitas.
Algoritmos de ciframento são frequentemente utilizados para proteger informações, transações comerciais e financeiras realizadas por meio de meios eletrônicos, em particular, pela Internet. Sobre esses algoritmos, assinale a afirmativa correta. (A) 3DES é uma função de espalhamento unidirecional. (B) ElGamal é um algoritmo de chave privada. (C) AES é um algoritmo assimétrico com chaves de tamanho fixo. (D) Blowfish é uma cifra simétrica de blocos. (E) SHA é um algoritmo de chave pública de tamanho variável. 37 A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei nº 13.709/2018, foi promulgada para proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e a livre formação da personalidade de cada indivíduo. No âmbito da LGPD, assinale a afirmativa correta. (A) O compartilhamento dentro da administração pública, no âmbito da execução de políticas públicas, é previsto na lei e dispensa o consentimento específico. (B) O encarregado é a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador. (C) O tratamento dos dados pessoais pode ser realizado por dois agentes de tratamento, o controlador e a autoridade nacional de proteção de dados. (D) A lei engloba um amplo conjunto de operações que podem ocorrer em meios digitais, sem impor regras ao tratamento de dados dispostos em meio físico. (E) Informações protegidas por sigilo passam a ser de domínio público quando disponibilizadas aos agentes de tratamento de dados pessoais. 38 No contexto da concessão de privilégios/permissões na administração de bancos de dados relacionais, assinale a opção que indica dois dos comandos básicos disponíveis na maior parte dos SGDB. (A) ADD e DELETE. (B) ALLOW e CONSTAINT. (C) ATTACH e DETACH. (D) GRANT e REVOKE. (E) INSERT e REMOVE.
No contexto do Hadoop MapReduce Framework , assinale o ciclo típico de tipos de entradas e saídas ( input and output ) em uma tarefa. (A) (input) <k1, v1> - > filter - > <k2, v2> - > sort - > <k3, v3> - > mapreduce - > <k3, v3> (output) (B) (input) <k1, v1> - > map - > <k1, v1> - > reduce - > <k2, v2> (output) (C) (input) <k1, v1> - > map - > <k2, v2> - > combine - > <k2, v2> - > reduce - > <k3, v3> (output) (D) (input) <k1, v1> - > map - > <k2, v2> - > filter - > <k3, v3> - > reduce - > <k4, v4> (output) (E) (input) <k1, v1> - > sort - > <k2, v2> - > map - > <k3, v3> - > reduce - > <k4, v4> (output) 40 O Mongo DB é citado frequentemente como um dos bancos de dados não relacionais (NoSQL) mais utilizados no mundo. Assinale a opção que apresenta o elemento disponível nesse sistema que mais se assemelha à ideia de tabela relacional. (A) Cluster. (B) Collection. (C) Database. (D) Document. (E) Index.
Questão Discursiva 2 No ano de 2022, o Governador do Estado Beta desejava conceder isenção de ICMS referente à aquisição de automóveis destinados ao uso profissional de taxistas. Por isso, determinou ao Secretário Estadual de Fazenda que levasse o pleito ao Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), para deliberação e obtenção de autorização prévia para tal concessão. O pleito foi atendido e, em razão disto, o Governador, com base neste Convênio autorizativo do CONFAZ e a devida estimativa de impacto orçamentário e financeiro, bem como obediência às demais normas de direito financeiro, editou Decreto em junho de 2022 ratificando a autorização do CONFAZ e internalizando o Convênio para conceder o referido benefício. Por sua vez, a Assembleia Legislativa do Estado Beta aprovou projeto de lei de iniciativa do Governador que tratava do novo plano de carreira dos fiscais tributários estaduais e que, em um de seus artigos, concedia também isenção de IPVA aos taxistas atuantes em todo o território estadual. Tal concessão de isenção também foi devidamente acompanhada da estimativa de impacto orçamentário e financeiro e obediência às demais normas de direito financeiro pertinentes. O projeto tinha a previsão de que a nova norma produziria seus efeitos apenas 30 dias após a publicação da lei, tendo sido sancionado pelo Governador sem qualquer veto e publicado em agosto de 2022. Diante desse cenário, responda aos itens a seguir. a) Está correta tal concessão de isenção de ICMS referente à aquisição de automóveis destinados ao uso profissional de taxistas? Justifique com base em fundamentos tributários. b) Está correta tal concessão de isenção de IPVA aos taxistas atuantes em todo o território estadual? Justifique com base em fundamentos tributários. c) Leis tributárias concessivas de isenção podem determinar sua produção de efeitos apenas 30 dias após a sua publicação? Justifique com base em fundamentos tributários. Obs.: Como não é permitida a consulta a texto legal ou jurisprudencial, a indicação do número do dispositivo legal ou de decisão judicial em que se baseia a resposta é optativa, não sendo necessária para obtenção da pontuação integral. 1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
