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LEVANTAMENTO DOS CUSTOS
INDIRETOS DE ACIDENTES DO
TRABALHO EM UMA EMPRESA DO
SETOR ELÉTRICO
Gercica Cristina Gomes de Macedo (UFPE) gercica.macedo@gmail.com sharlene neuma henrique da silva (UFPE) sharlene.neuma@gmail.com Marcio Jose das Chagas Moura (UFPE) marciocmoura@gmail.com Romulo Fernando Teixeira Vilela (UFPE) rftvilela@gmail.com
A segurança no trabalho é fundamental para garantir a saúde e evitar acidentes nos locais de trabalho, sendo um fator obrigatório em todos os tipos de trabalho. Além de alterar a integridade física e mental do trabalhador, os acidentes do trabalho acarretam um encargo financeiro elevado, tendo como consequência a queda na produtividade e baixo lucro no produto final, podendo denegrir a imagem da organização, representando assim, um fator negativo para a competitividade da empresa. Logo, faz-se necessário destacar de forma clara os impactos que os acidentes de trabalho podem trazer. Desta forma, o presente estudo teve como principal objetivo o levantamento dos custos indiretos de acidentes do trabalho em uma empresa do setor elétrico , a partir da elicitação de questionários, entre os especialistas do setor médico e do setor de segurança do
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trabalho, que tiveram o intuito de identificar os aspectos relacionados aos custos acarretados pelos acidentes, para fazer uma avaliação de como evitá-los e reduzir a perda de capital da empresa. Sendo assim, através de uma análise descritiva, foi possível perceber os altos custos indiretos com acidentes do trabalho, acarretando em um alto dispêndio financeiro para a empresa, que poderia ser evitado através de medidas preventivas.
Palavras-chave: Segurança do trabalho, prevenção, acidentes do trabalho, custos indiretos de acidentes do trabalho, setor elétrico
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Para expressar os custos indiretos de acidentes do trabalho da empresa do setor elétrico investigada, foram utilizados questionários como instrumento de coleta de dados, construídos com base no modelo de elicitação de probabilidade usando o método de Levy e a partir de informações do banco de dados de acidentes do trabalho ocorridos na empresa durante os anos de 2005 a 2012. A aplicação dos questionários foi feita mediante entrevistas com especialistas da empresa, motivando-os a responder de forma concisa e assim estimar os custos desejados com a finalidade de aproximar-se, ao máximo, da realidade.
2. Referencial teórico Nesta seção foram abordadas questões fundamentais ao entendimento das temáticas utilizadas no estudo. Foram introduzidos conceitos relacionados a custos, as legislações aplicadas no setor elétrico e a legislação relacionada aos custos com acidentes de trabalho, além de apresentar uma breve definição sobre a distribuição de Lévy.
2.1. Legislações aplicáveis ao setor elétrico brasileiro As Normas Regulamentadoras, relativas à segurança e medicina do trabalho, são de observância obrigatória pelas empresas privadas e públicas, e pelos órgãos públicos da administração direta e indireta, bem como pelos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário, que possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT. O setor elétrico é regido pela NR-10, que dispõe as normas de segurança em instalações e serviços em eletricidade, estabelece critérios de segurança para todos aqueles que trabalham em suas diversas fases, como geração, transmissão, distribuição e consumo de energia elétrica, ou mesmo como empregados diretos contratados ou até mesmo usuários. Já a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) foi criada para regular o setor elétrico brasileiro, por meio da Lei nº 9.427/1996 e do Decreto nº 2.335/1997, estimulando a melhoria do serviço prestado por meio de ações regulatórias, que permitam a definição de padrões de qualidade, custo e segurança dos serviços e instalações de energia elétrica. Com isso, a empresa do setor elétrico em questão, deve empreender esforços para atender às
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normas de segurança e medicina do trabalho e às normas de serviço da ANEEL, para obter qualidade e satisfação dos stakeholders (partes interessadas). A ANEEL regula a produção, transmissão, distribuição e comercialização de energia elétrica, estabelecendo tarifas, implementando políticas e diretrizes do governo federal, relativas à exploração da energia elétrica e ao aproveitamento dos potenciais hidráulicos.
2.2. Legislação relacionada aos custos de acidente do trabalho Segundo Santana (2006), no Brasil, uma parte substancial dos custos diretos com acidentes de trabalho recai sobre o Ministério da Previdência Social que, por meio do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), tem a missão de garantir o direito à previdência social. Esta é definida como um seguro social destinado a reconhecer e conceder direitos aos segurados, cujas contribuições destinam-se ao custeio de despesas com vários benefícios. O INSS é responsável pelo recolhimento das contribuições e custeio das despesas com o pagamento dos benefícios do Sistema Único de Benefício (SUB).
Segundo o Ministério da Previdência Social, a fonte de custeio para a cobertura de eventos advindos dos riscos ambientais do trabalho, acidentes e doenças do trabalho, assim como as aposentadorias especiais , baseia-se na tarifação coletiva das empresas, segundo o enquadramento das atividades preponderantes, estabelecidos conforme a Subclasse da Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE. A tarifação coletiva, Seguro de Acidente do Trabalho (SAT) está prevista no art. 22 da Lei 8.212/1991, que estabelece as taxas de 1, 2 e 3% calculadas sobre o total das remunerações pagas aos segurados empregados e trabalhadores avulsos, a depender dos riscos ambientais do trabalho. Esses percentuais poderão ser reduzidos ou majorados, de acordo com o art. 10 da Lei 10.666/2003, através do Fator Acidentário do Trabalho (FAP), variando de 0,5 a 2, que consiste em um índice aplicado sobre o SAT.
Barbosa Filho (2011) explicita que, dessa forma, a depender dos resultados do sistema de saúde e segurança do trabalho de cada empresa, os desembolsos relativos ao seguro poderão ser reduzidos ou ampliados. O que torna um estímulo para ampliar a cultura da
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enfermeiros, higienistas, ergonomistas, supervisores de pessoal e de produção) tentando identificar as causas e prescrever medidas corretivas; Custos de prevenção inesperados: Geralmente esses custos estão relacionados com mudanças nas normas legais ou à modificação dos equipamentos para níveis mais baixos de ruído, redução de perigos químicos, fornecimento de EPI’s que são adicionados a um processo já existente.
Para Brody et al. (1990), os custos de acidentes são divididos em custos diretos e indiretos, como explicitado abaixo:
Custos diretos: Também chamado de custo segurado, oferece à empresa uma proteção contra o risco de perda financeira, quando o acidente ocorre, cobrindo despesas médicas por parte das vítimas, bem como compensação por lucros cessantes durante a ausência do trabalho. Dentro dos custos diretos eles se subdividem em: a) Custos diretos fixos: Quando o seguro é independente do número e da gravidade dos acidentes ocorridos na empresa, embora as taxas sejam revistas periodicamente; b) Custos diretos variáveis: Alguns planos de seguro têm uma porção variável que é estabelecida e ajustada de acordo com o nível do acidente. Logo, a empresa pode facilmente controlar este custo através do aumento em prevenção. Custos indiretos: O empregador assume este tipo de custo e geralmente não está atribuído a um acidente específico. Eles podem ser divididos em algumas categorias, a saber: a) Custos salariais: Incluem o pagamento de salários e indenizações ao acidentado e ao restante dos trabalhadores que sejam perturbados com o acidente (prestação de socorro à vítima, horas suplementares para compensar o tempo perdido); b) Danos materiais: Cobre reparos de máquinas, perdas de produtos acabados e aqueles em processo. Algumas máquinas podem ser cobertas pelo seguro, que
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seria um custo direto, mas se o sinistro tiver uma consequência que o seguro não ressarce se transforma em custo indireto; c) Custo de tempo administrativo: Está relacionado com o tempo gasto pelo setor de gestão de pessoas, médico ou enfermeiro, nos dias seguintes ao acidente para investigar, relatar e testemunhar sobre o acidente. Podendo ser solicitado o recrutamento e o treinamento de trabalhador substituto; d) Custos de perdas de produção: Incluem custos com as paradas nos trabalhos pelo acidentado e pelos colegas, diminuição da produtividade do trabalhador substituto durante o seu período de aprendizagem; e) Outros custos: São custos de material de primeiros socorros, transporte para o hospital (ambulância, táxi), perícia médica em audiências, benefícios que continuaram durante a ausência da vítima; f) Custos intangíveis: Estão relacionados com a imagem pública e a moral da empresa que foi denegrida.
2.4. Uso do questionário para levantamento dos custos de acidentes do trabalho Os custos de acidentes do trabalho da empresa do setor elétrico foram expressos através da aplicação de questionários utilizados como instrumento de coleta de dados, cujos mesmos foram construídos baseados no modelo de elicitação de probabilidade segundo o método de Levy. Em teoria da probabilidade e estatística, a distribuição de Lévy, em homenagem a Paul Lévy, é uma distribuição de probabilidade contínua para uma variável aleatória não-negativa. Verifica-se que a distribuição de Lévy faz parte da “família” de distribuições que possui cauda longa, ou ainda conhecida como cauda pesada.
A utilização da distribuição de Lévy, nos acidentes de trabalho da empresa do setor elétrico, significaria dizer que eventos que acontecem com maior frequência, como por exemplo, quedas, geram baixos custos à empresa, porém eventos raros, como morte de um funcionário dentro da empresa, tem alto custo. A Figura 1 ilustra uma situação fictícia da aplicabilidade desta distribuição enquadrando-a aos acidentes de trabalho, verificando-se que
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Após o preenchimento da comunicação interna de acidente do trabalho pelo profissional da área de segurança do trabalho, o empregado é direcionado ao setor de medicina ocupacional para ser atendido pelo médico do trabalho e o mesmo preencherá seu prontuário, caso tenha condições de comparecer. Caso o acidentado seja levado a uma unidade médica externa, alguém da família deverá comparecer à empresa para falar com o médico. O profissional do setor médico dará seu parecer e juntamente com o setor de segurança do trabalho será analisado se essa ocorrência gerará uma Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) junto ao INSS.
Caso a CAT seja emitida o profissional da área de segurança do trabalho irá investigar o acidente e preencherá o relatório de investigação e análise de acidentes do trabalho. Caso o funcionário esteja inabilitado a retornar às suas atividades por mais de 15 dias em decorrência deste acidente, o mesmo entrará no benefício do INSS e deverá se encaminhar ao setor de perícia médica da previdência social. Se o perito do INSS conceder alta ao funcionário, ele deverá comparecer ao médico da empresa, e caso este não o considere apto para realizar suas atividades o mesmo retornará ao benefício do INSS. Em caso de morte, de imediato, deverá ser registrado na Superintendência Regional do Trabalho (SRT, antiga Delegacia Regional do Trabalho - DRT) mais próxima ou em um posto do INSS.
3.1. Análise do banco de dados Foram analisados os acidentes ocorridos entre janeiro de 2005 a setembro de 2012 e foi criado um banco de dados a partir dos relatórios de investigação e análise de acidentes do trabalho para auxiliar na compreensão e na veracidade dos fatos. Observou-se que as informações dos relatórios de investigação são coletadas de forma ineficiente, especialmente o levantamento dos custos indiretos de acidentes do trabalho ocorridos. Sendo assim, com o intuito de identificar os aspectos relacionados aos custos indiretos acarretados pelos acidentes, para, desta forma, fazer uma avaliação de como evitá- los e como reduzir a perda de capital da empresa, foi elaborado um modelo de questionário para coletar esses custos indiretos.
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3.2. Questionários propostos A aplicação dos questionários teve o intuito de identificar os aspectos relacionados aos custos indiretos (médicos e com equipamentos) acarretados pelos acidentes, para fazer uma avaliação de como evitá-los e como reduzir a perda de capital da empresa. Desta forma, informações do banco de dados foram filtradas de acordo com estes resultados, estabelecendo assim os acidentes piloto para se tomar como base na elaboração das histórias sobre os acidentes contidas nos questionários, aproximando-se assim das causas mais frequentes dos acidentes de trabalho. Os questionários foram divididos por agente do acidente, pois boa parte dos tipos de acidentes entrou nesse enquadramento. Para cada agente do acidente, os questionários foram divididos em dois modelos, um modelo para o setor médico e outro para o setor de segurança do trabalho. Os questionários dos custos indiretos referentes aos custos médicos foram respondidos apenas por profissionais do setor médico e os questionários dos custos de equipamentos respondidos pelos profissionais do setor de segurança do trabalho. A versão final do questionário foi dividida em nove modelos, onde oito questionários foram para os tipos de agentes de acidentes e um para acidente de trajeto, como segue abaixo: a) Acidente de trajeto; b) Queda de natureza administrativa (rampa, batente, calçada, chão, rua/estrada/asfalto, ou escada que permita apoio dos pés, piso de veículo, escada móvel ou fixa onde não se permite apoiar os pés, mobiliário - cadeira, banco, poltrona, balcão, bancada, mesa, carteira, porta, janela, abertura); c) Veículo motorizado (moto, motocicleta, motoneta, trator, sobre trilho, equipamento de guindar); d) Ferramenta manual e Ferramenta automática (furadeira, lixadeira, politriz, esmeril, broqueadeira, torno, fresa, máquina de eletroerosão), Equipamento Elétrico (arco elétrico), Equipamento Hidráulico (ou pneumático);
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Custo mais provável (R$) (Despesa) 1 130 000^ 12184,64^1500 1000 30100,
Custo mais provável (R$)
(Reparo)
1 80 000 5456,44 1500 2000 13396,
Fonte : Autores Tabela 2 – Medidas descritivas dos custos médicos – Setor Médico Mínimo Máximo Média Mediana Moda (^) PadrãoDesvio
Custo mínimo (R$)
(Serviço médico)
15 350 108,48 80 71 66,
Custo mínimo (R$) (Tratamento) 30 12 000^ 610,93^70 50 1964,
Custo mínimo (R$) (Equipamento) 20 500 97,18^80 100 101,
Custo mínimo (R$) (Deslocamento) 15 300 61,22^50 30 52,
Custo mínimo (R$) (Assistência) 50 750 153,95^100 60 151,
Custo mais provável (R$) (Serviço médico) 20 1000 165,12^100 100 167,
Custo mais provável (R$) (Tratamento) 30 14 000^ 807,91^120 50 2286,
Custo mais provável (R$) (Equipamento) 50 1500 219,74^150 150 280,
Custo mais provável (R$) (Deslocamento) 15 500 125,00^80 70 99,
Custo mais provável (R$) (Assistência) 60 1000 220,23^150 70 203,
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Fonte : Autores
As Figuras 2 e 3 expõem os custos para cada tipo de questionário dos setores de segurança do trabalho e médico, respectivamente. Os gráficos constituem uma forma clara e objetiva de apresentar dados estatísticos, com o intuito de mostrar a compreensão e a veracidade dos fatos. Vale salientar que os gráficos foram construídos a partir da mediana de cada tipo de questionário, pois ela melhor se adequa à distribuição de Lévy, distribuição de probabilidade utilizada na elaboração dos questionários aplicados.
Figura 2 – Custos indiretos de acidentes do trabalho do Setor de Segurança do Trabalho (R$)
Fonte : Autores Figura 3 – Custos indiretos de acidentes do trabalho do Setor Médico (R$)
Fonte : Autores
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