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ARTIGO ORIGINAL
Resistências dos profissionais da atenção psicossocial em
álcool/drogas à abordagem de redução de danos
Resistance of professionals from psychosocial care services in alcohol/drugs when approaching harm reduction Resistencia de profesionales de la atención psicosocial en alcohol/drogas al enfoque de reducción de daños Delza Rodrigues SOUZA^1 ; Márcia Aparecida Ferreira OLIVEIRA^2 ; Ricardo Henrique SOARES^3 ; Andrea DOMANICO^4 ; Paula Hayasi PINHO^5 RESUMO Objetivo: analisar as resistências opostas pelos profissionais de saúde mental em álcool e outras drogas à implementação efetiva da redução de danos nos dispositivos de atenção psicossocial. Métodos: estudo qualitativo e exploratório, realizado com dez participantes, entre agosto e dezembro de 2012, por meio de entrevistas semiestruturadas e adotando-se a hermenêutico-dialética como técnica analítica. Projeto aprovado pelos comitês de ética em pesquisa (CAEE nº 0005.0.196.000- 1 1). Resultados: identificaram-se resistências à abordagem de redução de danos pelos profissionais do serviço, consistentes em atitudes inclinadas à psiquiatria tradicional. Considerações finais: a redução de danos encontra resistências no curso de sua operacionalização pelo atravessamento de concepções alinhadas ao paradigma anterior, que ainda se interpõem nas práticas institucionais. Descritores: Redução do dano; Transtornos relacionados ao uso de substâncias; Pessoal de saúde. ABSTRACT Objective: to analyse the resistance opposed by mental health professionals on alcohol and other drugs to the effective implementation of harm reduction in psychosocial care devices. Methods : this qualitative and exploratory study was carried out with ten participants from August to December 2012, through semi-structured interviews, and adopted the hermeneutic-dialectic as analytical technique. The Ethics Committee in Research (CAEE No 0005.0.196.000-11) approved the project. Results : service professionals, based on the traditional psychiatry attitudes, have identified resistance to harm reduction approach. Final considerations : harm reduction faces resistance in the course of its operation by crossing concepts aligned to the previous paradigm, which still stand in institutional practices. Descriptors: Harm reduction; Substance-related disorders; Health personnel (^1) Enfermeira. Mestre em Ciências. Enfermeira no CAPSad. São Paulo, SP, Brasil. delzarodrigues@hotmail.com (^2) Enfermeira. Livre Docente em Enfermagem. Professora Associada da Escola de Enfermagem da Universidade São Paulo. São Paulo, SP, Brasil. marciaap@usp.br (^3) Psicólogo, Bacharel em Direito. Mestre em Ciências. Oficial de Justiça no Tribunal de Justiça de São Paulo. São Paulo, SP, Brasil. rhsoares@usp.br (^4) Psicóloga. Doutora em Ciências Sociais. Professora Doutora da Universidade Federal de São Paulo. Santos, SP, Brasil. andreadomanico@gmail.com (^5) Psicóloga. Doutora em Ciências da Saúde. Professora Doutora da Universidade Federal de São Paulo. Santos, SP, Brasil. paulapinho@usp.br
RESUMEN Objetivo : analizar la resistencia opuesta por los profesionales de salud mental en alcohol y otras drogas para la aplicación efectiva de reducción de daños en los dispositivos de atención psicosocial. Métodos : estudio cualitativo y exploratorio con diez participantes entre agosto y diciembre de 2012, a través de entrevistas semiestructuradas, y la adopción de la hermenéutica-dialéctica como técnica analítica. El proyecto fue aprobado por el Comité de Ética en Investigación (CAEE Sin 0005.0.196.000- 11). Resultados : la resistencia se ha identificado para dañar enfoque de reducción por los profesionales del servicio, en función de las actitudes tradicionales de psiquiatría. Consideraciones finales : la reducción de daños se enfrenta a la resistencia en el curso de su funcionamiento mediante el cruce de conceptos alineados con el paradigma anterior, que aún se mantienen en las prácticas institucionales. Descriptores: Reducción del daño; Transtornos relacionados com substancias; Personal de salud. INTRODUÇÃO A eleição da Redução de Danos (RD) pela política nacional de atenção integral a usuários de álcool e outras drogas^1 , como abordagem terapêutica a usuários de álcool e outras drogas, nos serviços de atenção psicossocial, de base comunitária, repercute conquistas e desafios no âmbito da assistência a pessoas em sofrimento mental, decorrente do uso de substâncias psicoativas. A partir da edição, em 2005, de política nacional^2 de fomento para ações de RD nos Centros de Atenção Psicossocial álcool e outras drogas (CAPSad), as conquistas obtidas com sua adoção, como princípio norteador da assistência oferecida nesses serviços, estão relacionadas à implementação de uma política de drogas democrática, na medida em que a RD vem se consolidando como um movimento nacional, construído pelos profissionais dos serviços e pelos seus usuários, em um ambiente de corresponsabilização pelas tarefas de cuidado, uma vez que reduzir os danos importa ampliar a oferta de assistência, em um ambiente participativo.^3 Em relação aos desafios atinentes à inserção das ações de RD nos serviços de atenção psicossocial em álcool e drogas, observa-se que ao longo de sua história e construção, a RD passou por períodos de não aceitação, resistência e afirmação. Diversos motivos são citados para explicar as dificuldades de sua implementação como prática efetiva e legítima no campo das drogas: iniciam-se questionamentos em relação à dependência química enquanto doença; tipos de uso e direito; respeito às escolhas individuais; e, principalmente, em relação às formas de assistir os usuários de álcool e outras drogas.^4 Este estudo teve por objetivo analisar as possíveis resistências opostas à abordagem de RD pelos profissionais de um CAPSad, com vistas a contribuir com o debate alusivo à RD, em face do uso, abuso e dependência de substâncias psicoativas. MÉTODOS A presente pesquisa é parte da dissertação de mestrado acadêmico^2 , que se dirigiu à análise das concepções
Os depoimentos revelaram atitudes inclinadas à assistência psiquiátrica tradicional: É a pessoa parar de usar mesmo a substância, conseguir a abstinência total já é a melhora conseguiu parar, ela consegue retomar o trabalho, o estudo (C08). As falas dos profissionais também revelaram atitudes ambivalentes em relação aos paradigmas assistenciais da RD e da psiquiatria clássica: Eu não vi quem conseguiu ficar para sempre abstinente, quem parou pelo menos está conseguindo trabalhar, assim como eu tenho quem voltou a usar e perdeu tudo (C08). O material empírico revelou, ainda, o estabelecimento de uma controvérsia existente entre os membros da equipe em função das atitudes de ambivalência: Pelo contrário, às vezes a gente vê colegas com uma postura em relação às drogas leves, tidas como leves, uma postura tão equivocada ou tão preconceituosa, estigmatizada quanto com as outras drogas (C10). Tem um paciente meu que usava muitas drogas, agora ele ficou fazendo uso de uma dose álcool antes da refeição, ele conseguiu ficar bem, eu tinha considerado que aquilo também era melhora para ele, ele consegue até começar o trabalho, o pouquinho que não deu certo no trabalho, ele já voltou tudo de novo (C08). Você pega alguns prontuários em que na introdução aparece a substância de escolha da pessoa, isso é um sintoma claro de algum entendimento da RD não está coerente, então ao invés de você ler lá no prontuário, comparece aqui o sujeito em tal data, acompanhado pelo familiar ou sozinho, com uma demanda relacionada ao uso de substâncias e outras questões você vê lá crack e álcool e depois vem a história do sujeito. Isso é um ponto quer dizer o que estamos convertendo em linguagem, tá aparecendo o que o que sujeito usa (C10). Às vezes a condição social implica em sofrimentos diferentes para as pessoas mesmo que seja para isso a droga tem uma função baseada na necessidade, então é nesse sentido quando você pensa nisso para um serviço para um CAPS AD você tem que desenvolver essa perspectiva, as pessoas não estão prontas, elas estão numa sociedade que pensa todas essas formas, você tem que trabalhar uma equipe (C09). DISCUSSÃO Identificaram-se atitudes ambivalentes nos depoimentos dos participantes, provocando polêmica entre os próprios profissionais do serviço, os quais, embora engajados em um serviço de saúde norteado, “a priori”, pelo paradigma da RD, oscilaram em alguma ordem para discursos próprios da psiquiatria tradicional, que trata da relação entre o médico e o paciente (doença); que é centralizada, basicamente, no
tratamento das doenças; e que não desenvolve o serviço em rede territorial, restringindo o serviço à sede da instituição.^6 Essa lógica de ambiguidade discursiva manifestada pelos profissionais em relação à RD nos remete ao que preconiza Saraceno^7 , quando nos adverte acerca de que os manicômios e sua lógica não estão na arquitetura dos espaços, nos lugares abertos ou fechados, mas nas cabeças dos sujeitos envolvidos. Referindo-se tanto aos usuários quanto aos profissionais do serviço, o mesmo autor^7 nos leva a refletir sobre o atravessamento da cultura manicomial, que perdura nas instituições, nas atitudes e nos comportamentos das pessoas. A Reforma Psiquiátrica brasileira, como processo de transformação do modelo psiquiátrico clássico, propõe a desconstrução da realidade manicomial para além do sentido arquitetônico do termo, almejando transformações de toda uma cultura manicomial.^8 A Reforma Psiquiátrica tem, como um de seus principais pilares, a desinstitucionalização, cujo conceito transcende o processo administrativo (de fechamento dos hospitais psiquiátricos) para um processo ético, de desconstrução dos “manicômios mentais”.^9 Estudo^10 acerca da representação social de desinstitucionalização com profissionais de saúde mental apreendeu que o conceito está associado aos CAPS, nos quais o tratamento é indissociável do contexto social. Contudo, evidências^11 demonstram que as estratégias de RD, embora tidas como irrefutavelmente eficazes como modelo de tratamento do uso de drogas, são atualmente temidas e subutilizadas na sociedade brasileira. Observa-se o medo e o preconceito dos profissionais de saúde frente à temática; a abordagem de RD constitui-se como fator polêmico para a sociedade e para os profissionais de saúde, havendo dificuldades para a comunidade aceitar a intervenção de RD, sob a alegação, por exemplo, de que “em sua região, não há usuários de substâncias psicoativas e que, se estão ali, é devido à disponibilidade dos kits de redução de danos” (p. 86).^12 A redução de danos é tida pelos profissionais como práticas cotidianas orientadas por explicações que oscilam entre argumentos científicos e pensamentos do senso comum, procurando, ao mesmo tempo, explicações em torno de estratégias de redução de danos e de abstinência. Os profissionais convivem com ambiguidades nas práticas relativas à RD, na medida em que articulam ideias a respeito das drogas como algo que provoca prejuízos, ao mesmo tempo em que destacam a possibilidade de convivência com as drogas ao adotar estratégias de redução de danos.^13 Em uma instituição militar para dependentes químicos, por exemplo, alguns usuários de substâncias psicoativas entrevistados relataram a existência de certa resistência por parte da equipe de profissionais quando manifestaram despreparo para a manutenção da abstinência e pretendiam apenas o controle do uso das substâncias, focando na redução de transtornos associados.^14
profissionais que participaram da implantação de um programa de redução de danos relataram a falta de suporte da rede de serviços; a falta de locais de tratamento; os riscos aos quais eles estão expostos em campo, devido à ilegalidade do uso de droga; a falta de regulamentação da profissão dos agentes redutores de danos; entretanto, afirmam que o vínculo formado com os usuários e a percepção de mudança da qualidade de vida deles, motiva a continuidade do trabalho com ações de RD. A consolidação do modelo psicossocial e, consequentemente, a RD, envolve a ruptura de resistências silenciosas representadas por atitudes e ações de profissionais ainda não sensibilizados com a abordagem e que, apesar de atuarem em serviços regulamentados nesse modo de atenção, acabam reproduzindo o modelo psiquiátrico tradicional, centrado no diagnóstico médico, desconectado das condições sociais e tendo a abstinência como meta única de tratamento.^17 CONSIDERAÇÕES FINAIS A atenção psicossocial em álcool e drogas encontra resistências em face da adoção das medidas de RD. Os profissionais do serviço apresentaram atitudes ambivalentes, as quais, em geral, constituíram-se na oposição entre RD e abstinência. O modelo de atenção baseado na RD não é contrário à abstinência, uma vez que a renúncia ao uso de substâncias psicoativas integra uma dentre diversas outras possibilidades no tratamento alicerçado na RD. É possível que os profissionais, ao falarem acerca da RD, não estejam devidamente apropriados a respeito de seu repertório estratégico, ensejando, por conseguinte, as ambiguidades apontadas neste estudo. Tratando-se de modelo substitutivo, neste estudo, observou-se que o modo psicossocial de atenção em álcool e drogas e, especificamente a RD, encontram resistências no curso de sua operacionalização, sendo permeados por atitudes e pensamentos enviesadas pelo paradigma anterior. O estudo, contudo, possui limitações em função de apoiar-se em dados de 2012, reforçando a necessidade de discutir a temática por meio de dados secundários atuais. Ao apresentar as considerações acerca das resistências dos profissionais da atenção psicossocial em álcool e drogas à abordagem de RD, este estudo, com efeito, constitui-se como eixo de elaboração de reflexões críticas entre os próprios profissionais envolvidos, contribuindo para demonstrar que a consolidação e desenvolvimento do paradigma da RD é atravessado por concepções alinhadas ao paradigma anterior, que ainda se interpõem nas práticas institucionais e que tais resistências por eles opostas, em última instância, arrefecem o próprio exercício da cidadania dos usuários dos serviços. REFERÊNCIAS
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