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História da saúde pública no Brasil
No início, "não havia nada" considerando-se o que poderia ter sido feito. A saúde no Brasil pra�camente inexis�u nos tempos de colônia. O modelo exploratório nem pensava nessas coisas. O pajé, com suas ervas e cantos, a medicina dos jesuítas e os bo�cários, que viajavam pelo Brasil Colônia, eram as únicas formas de assistência à saúde. Para se ter uma ideia, em 1789, havia no Rio de Janeiro apenas quatro médicos.
Além das enfermarias de cuidados dos jesuítas a únicas ins�tuições que podemos destacar no vazio assistencial desse período é a criação das Santas Casas de Misericórdia. É controversa a data de criação da primeira Santa Casa no Brasil, para alguns autores teria sido a do porto de Santos fundada por Brás Cubas (1507-1592) em 1543 para outros teria sido a da Bahia ou de Olinda. [1]
Entre as descrições das patologias e medicamentos u�lizados no Brasil Colônia destaca-se as contribuições do médico naturalista Guilherme Piso (1611-1678), que par�cipou, como médico, de uma expedição nos anos 1637 - 1644 para o Brasil, com patrocínio do conde Maurício de Nassau (1604-1679) que administrou a conquista holandesa do nordeste do país entre 1637 e
- [2]. Observe-se a con�nuidade da catalogação de espécies de uso medicinal, já iniciada pelos jesuítas e outros viajantes, comparando o uso das espécies na�vas às já conhecidas na farmacopeia europeia.
Com a chegada da família real portuguesa, em 1808, as necessidades da corte forçaram a criação das duas primeiras escolas de medicina do país: o Colégio Médico-Cirúrgico no Real Hospital Militar da Cidade de Salvador e a Escola de Cirurgia do Rio de Janeiro. E foram essas as únicas medidas governamentais até a República.
Foi no primeiro governo de Rodrigues Alves (1902-1906) que houve a primeira medida sanitarista no país. O Rio de Janeiro não �nha nenhum saneamento básico e, assim, várias doenças graves como varíola, malária, febre amarela e até a peste bubônica espalhavam-se facilmente. O presidente então nomeou o médico Oswaldo Cruz para dar um jeito no problema. Numa ação policialesca, o sanitarista convocou 1.500 pessoas para ações que invadiam as casas, queimavam roupas e colchões. Sem nenhum �po de ação educa�va, a população foi ficando cada vez mais indignada. E o auge do conflito foi a ins�tuição de uma vacinação an�-varíola. A população saiu às ruas e iniciou a Revolta da Vacina. Oswaldo Cruz acabou afastado.
[editar]Da "revolta da vacina" ao Ministério da Saúde
A forma como foi feita a campanha da vacina [3] revoltou do mais simples ao mais intelectualizado. Veja-se[4] o que Rui Barbosa disse sobre a imposição à vacina: "Não tem nome, na categoria dos crimes do poder, a temeridade, a violência, a �rania a que ele se aventura, expondo-se, voluntariamente, obs�nadamente, a me envenenar, com a introdução no meu sangue de um vírus sobre cuja influência existem os mais bem fundados receios de que seja condutor da molés�a ou da morte."
Apesar do fim conflituoso, o sanitarista conseguiu resolver parte dos problemas e colher muitas informações que ajudaram seu sucessor, Carlos Chagas, a estruturar uma campanha ro�neira de ação e educação sanitária.
Pouco foi feito em relação à saúde depois desse período, apenas com a chegada dos imigrantes europeus, que formaram a primeira massa de operários do Brasil, começou-se a discu�r,
obviamente com fortes formas de pressão como greves e manifestações, um modelo de assistência médica para a população pobre. Assim, em 1923, surge a lei Elói Chaves, criando as Caixas de Aposentadoria e Pensão. Essas ins�tuições eram man�das pelas empresas que passaram a oferecer esses serviços aos seus funcionários. A União não par�cipava das caixas. A primeira delas foi a dos ferroviários. Elas �nham entre suas atribuições, além da assistência médica ao funcionário e a família, concessão de preços especiais para os medicamentos, aposentadorias e pensões para os herdeiros. Detalhe: essas caixas só valiam para os funcionários urbanos.
Esse modelo começa a mudar a par�r da Revolução de 1930, quando Getúlio Vargas tomou o poder. É criado o Ministério da Educação e Saúde e as caixas são subs�tuídas pelos Ins�tutos de Aposentadoria e Pensões (IAPs), que, por causa do modelo sindicalista de Vargas, passam a ser dirigidos por en�dades sindicais e não mais por empresas como as an�gas caixas. Suas atribuições são muito semelhantes às das caixas, prevendo assistência médica. O primeiro IAP foi o dos marí�mos. A União con�nuou se eximindo do financiamento do modelo, que era gerido pela contribuição sindical, ins�tuída no período getulista.
Quanto ao ministério, ele tomou medidas sanitaristas como a criação de órgãos de combate a endemias e norma�vos para ações sanitaristas. Vinculando saúde e educação, o ministério acabou priorizando o úl�mo item e a saúde con�nuou com inves�mentos irrisórios.
Dos anos 40 a 1964, início da ditadura militar no Brasil, uma das discussões sobre saúde pública brasileira se baseou na unificação dos IAPs como forma de tornar o sistema mais abrangente. É de 1960 a Lei Orgânica da Previdência Social, que unificava os IAPs em um regime único para todos os trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), o que excluía trabalhadores rurais, empregados domés�cos e funcionários públicos. É a primeira vez que, além da contribuição dos trabalhadores e das empresas, definia-se efe�vamente uma contribuição do Erário Público. Mas tais medidas foram ficando no papel.
A efe�vação dessas propostas só aconteceu em 1967, pelas mãos dos militares, com a unificação de IAPs e a consequente criação do Ins�tuto Nacional de Previdência Social (INPS). Surgiu então uma demanda muito maior que a oferta. A solução encontrada pelo governo foi pagar a rede privada pelos serviços prestados à população. Mais complexa, a estrutura foi se modificando e acabou por criar o Ins�tuto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS) em 1978, que ajudou nesse trabalho de intermediação dos repasses para inicia�va privada.
Em 1972, surge a primeira en�dade de representação dos sanitaristas brasileiros, a Associação Paulista de Saúde Pública.
Um pouco depois, em 1974, os militares já haviam criado o Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Social (FAS), que ajudou a remodelar e ampliar a rede privada de hospitais, por meio de emprés�mos com juros subsidiados. Toda essa polí�ca acabou proporcionando um verdadeiro boom na rede privada. De 1969 a 1984, o número de leitos privados cresceu cerca de 500%. De 74.543 em 1969 para 348.255 em 1984. Como pode-se ver, o modelo criado pelo regime militar era pautado pelo pensamento da medicina cura�va. Poucas medidas de prevenção e sanitaristas foram tomadas. A mais importante foi a criação da Superintendência de Campanhas da Saúde Pública (Sucam).
Durante a transição democrá�ca, finalmente a saúde pública passa a ter um fiscalização da sociedade. Em 1981, ainda sob a égide dos militares, é criado o Conselho Consul�vo de Administração da Saúde Previdenciária (CONASP). Com o fim do regime militar, surgem outros órgãos que incluem a par�cipação da sociedade civil como o Conselho Nacional dos Secretários
