Saude ocupaciona - Revisão de ferramentas e equipamentos, Slides de Saúde do Trabalhador

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HISTÓRIA DA SAÚDEHISTÓRIA DA SAÚDE

OCUPACIONAL OCUPACIONAL

““Trabalhar é bom. O trabalho é umaTrabalhar é bom. O trabalho é uma

necessidade, mas também um direito necessidade, mas também um direito

do indivíduo. Ele é uma benção, não é do indivíduo. Ele é uma benção, não é

um castigo” um castigo”

CARVALHO, 2001 CARVALHO, 2001

Século XVI (1500) – surgiram observações, evidenciais da Século XVI (1500) – surgiram observações, evidenciais da

possibilidade de o trabalho ser causador de doenças. Obras possibilidade de o trabalho ser causador de doenças. Obras

escritas por George Bauer, conhecido como Georgius escritas por George Bauer, conhecido como Georgius

Agrícola (1556) – livro – “De Re Methallica” – problemas Agrícola (1556) – livro – “De Re Methallica” – problemas

relacionados à extração de minerais argeníferos e á fundição relacionados à extração de minerais argeníferos e á fundição

da prata e ouro; da prata e ouro;

Trabalhos ignorados por mais de um século e não teve Trabalhos ignorados por mais de um século e não teve

qualquer influência sobre a proteção á saúde do trabalhador; qualquer influência sobre a proteção á saúde do trabalhador;

1700 – publicado na Itália , um livro com grande 1700 – publicado na Itália , um livro com grande

repercussão em todo o mundo – “ De Morbis Artifilum repercussão em todo o mundo – “ De Morbis Artifilum

Diatriba” ( As doenças dos trabalhadores)– autor médico – Diatriba” ( As doenças dos trabalhadores)– autor médico –

Bernadino Ramazzini Bernadino Ramazzini

Bernadino Ramazzini (Pai da Medicina do Trabalho): Bernadino Ramazzini (Pai da Medicina do Trabalho):

• (^) Está obra descreve uma série de doenças relacionadas acerca de 50Está obra descreve uma série de doenças relacionadas acerca de 50 profissões diversas; profissões diversas;
• (^) Seu trabalho foi ignorado, sendo reconhecido quase um século maisSeu trabalho foi ignorado, sendo reconhecido quase um século mais tarde; tarde;

1760 e 1830 (Inglaterra) – Revolução Industrial: Marco 1760 e 1830 (Inglaterra) – Revolução Industrial: Marco

inicial da moderna industrialização. inicial da moderna industrialização.

• (^) Posteriormente estendeu-se para Alemanha, França e demais paísesPosteriormente estendeu-se para Alemanha, França e demais países da Europa; da Europa;
• (^) Originou o aparecimento da primeira máquina de fiar (tecer), comOriginou o aparecimento da primeira máquina de fiar (tecer), com isso as primeiras fábricas de tecido, surgindo o capitalismo e o isso as primeiras fábricas de tecido, surgindo o capitalismo e o trabalho; trabalho;
• (^) Surgimento dos trabalhadores homens, mulheres e criançasSurgimento dos trabalhadores homens, mulheres e crianças ocasionando a partir daí os problemas ocupacionais; ocasionando a partir daí os problemas ocupacionais;

1802 – Primeira Lei de Proteção aos Trabalhadores: 1802 – Primeira Lei de Proteção aos Trabalhadores:

• (^) Lei da Saúde e Moral dos Aprendizes – seguida de LeisLei da Saúde e Moral dos Aprendizes – seguida de Leis complementares em 1819 que estabelecia: complementares em 1819 que estabelecia: Limite de 12 horas de trabalho por dia; Limite de 12 horas de trabalho por dia; Proibia trabalho noturno; Proibia trabalho noturno; Obrigava os empregados a lavar as paredes das fábricas 02 (duas) Obrigava os empregados a lavar as paredes das fábricas 02 (duas) vezes por ano; vezes por ano; E melhores condições de ventilação nas fábricas; E melhores condições de ventilação nas fábricas;

1830 – Primeiro Serviço Médico Industrial – no mundo: 1830 – Primeiro Serviço Médico Industrial – no mundo:

“ “Preocupado com a saúde dos trabalhadores, o proprietário de umaPreocupado com a saúde dos trabalhadores, o proprietário de uma fábrica inglesa procurou Robert Baker o qual indicou um médico da fábrica inglesa procurou Robert Baker o qual indicou um médico da região para visitar diariamente o local de trabalho e estudar a sua região para visitar diariamente o local de trabalho e estudar a sua possível influencia sobre a saúde dos pequenos operários, fazendo possível influencia sobre a saúde dos pequenos operários, fazendo avaliação da saúde em relação a suas atividades profissionais. Com avaliação da saúde em relação a suas atividades profissionais. Com isso, verificou a necessidade de medidas urgentes de proteção ao isso, verificou a necessidade de medidas urgentes de proteção ao trabalhador”. trabalhador”.

1831 – Comissão Parlamentar de Inquérito - Relatório 1831 – Comissão Parlamentar de Inquérito - Relatório

das condições de saúde dos trabalhadores: das condições de saúde dos trabalhadores:

• (^) Com a divulgação deste Relatório houve um grande impacto naCom a divulgação deste Relatório houve um grande impacto na opinião pública; opinião pública;
• (^) Obrigando assim as autoridades a promulgar a “Primeira LegislaçãoObrigando assim as autoridades a promulgar a “Primeira Legislação Factory Act”, realmente eficaz no campo da proteção ao trabalhador, Factory Act”, realmente eficaz no campo da proteção ao trabalhador, destinada as empresas têxteis onde usasse força hidráulica ou a vapor; destinada as empresas têxteis onde usasse força hidráulica ou a vapor;

O “Factory Act” estabelecia: O “Factory Act” estabelecia:

• Proibição do trabalho noturno aos menores de 18 anos:Proibição do trabalho noturno aos menores de 18 anos:
• Restringia as horas de trabalho de 12 horas por dia e 69 horas por semana;Restringia as horas de trabalho de 12 horas por dia e 69 horas por semana;
• (^) Obrigava as fábricas a terem escolas e a freqüência era obrigatória aosObrigava as fábricas a terem escolas e a freqüência era obrigatória aos trabalhadores com idade inferior a 13 anos; trabalhadores com idade inferior a 13 anos;
• (^) A idade mínima para o trabalho era de 09 anos;A idade mínima para o trabalho era de 09 anos;
• (^) O médico deveria atestar que o desenvolvimento físico da criançaO médico deveria atestar que o desenvolvimento físico da criança correspondia a sua idade cronológica. correspondia a sua idade cronológica.

• (^) Lei de 11.10.1946 e Decreto de 26.11.1946 (posteriormenteLei de 11.10.1946 e Decreto de 26.11.1946 (posteriormente substituído pelo Decreto de 27.11.1952 e circular Ministerial de substituído pelo Decreto de 27.11.1952 e circular Ministerial de 18.12.1952). 18.12.1952). Tornam obrigatória a existência de serviço médico em Tornam obrigatória a existência de serviço médico em estabelecimento industrial e comercial de qualquer tamanho, estabelecimento industrial e comercial de qualquer tamanho, inclusive naqueles onde trabalham no mínimo 10 pessoas; inclusive naqueles onde trabalham no mínimo 10 pessoas; BRASIL: BRASIL:

• (^) Início das preocupações com os problemas ocupacionais;Início das preocupações com os problemas ocupacionais;
• (^) Fundada a Associação de Prevenção de Acidentes do Trabalho;Fundada a Associação de Prevenção de Acidentes do Trabalho;

1943: Entrava em vigor a Consolidação das Leis do 1943: Entrava em vigor a Consolidação das Leis do

Trabalho (CLT): Trabalho (CLT):

• (^) Marco da proteção legal dos trabalhadores;Marco da proteção legal dos trabalhadores;

1950: Início das contribuições nos institutos de 1950: Início das contribuições nos institutos de

aposentadoria e pensões; aposentadoria e pensões;

1960: Criação do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço 1960: Criação do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço

(FGTS) e o Instituto Nacional de Previdência Social (INPS); (FGTS) e o Instituto Nacional de Previdência Social (INPS);

• (^) Assegurava os acidentes de trabalho;Assegurava os acidentes de trabalho;

NORMAS REGULAMENTADORAS (NRs) NORMAS REGULAMENTADORAS (NRs)

Orientam as empresas em relação ao trabalho; Orientam as empresas em relação ao trabalho;

São modificadas periodicamente, de acordo com novos São modificadas periodicamente, de acordo com novos

conhecimentos técnicos e regulamentadas por portaria do conhecimentos técnicos e regulamentadas por portaria do

MT; MT;

Hoje (2006), são em número de 32; Hoje (2006), são em número de 32;

Também existem 05 NR, que regulamenta o trabalho rural; Também existem 05 NR, que regulamenta o trabalho rural;

Portaria 34, torna obrigatório, a todas as empresas do Portaria 34, torna obrigatório, a todas as empresas do

Brasil, regidas pela CLT, a criação de um Serviço Brasil, regidas pela CLT, a criação de um Serviço

Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho

(SESMT); (SESMT);

• (^) Criado com base na graduação de risco da atividadeCriado com base na graduação de risco da atividade desenvolvida e pelo nº de funcionário do estabelecimento; desenvolvida e pelo nº de funcionário do estabelecimento;

Após alguns anos, devido aumento da fiscalização e Após alguns anos, devido aumento da fiscalização e

aplicação de multas é que as empresas brasileiras aplicação de multas é que as empresas brasileiras

começaram a atender a legislação; começaram a atender a legislação;