Docsity
Docsity

Prepare-se para as provas
Prepare-se para as provas

Estude fácil! Tem muito documento disponível na Docsity


Ganhe pontos para baixar
Ganhe pontos para baixar

Ganhe pontos ajudando outros esrudantes ou compre um plano Premium


Guias e Dicas
Guias e Dicas

Salário e remuneração, Notas de aula de Direito Previdenciário

Conteúdo de anotações em aula da disciplina de Legislação Trabalhista e Previdenciário, referente ao 2° período do curso de Administração.

Tipologia: Notas de aula

2023

À venda por 20/05/2025

natalia-dos-santos-andrade
natalia-dos-santos-andrade 🇧🇷

1 documento

1 / 2

Toggle sidebar

Esta página não é visível na pré-visualização

Não perca as partes importantes!

bg1
pf2

Pré-visualização parcial do texto

Baixe Salário e remuneração e outras Notas de aula em PDF para Direito Previdenciário, somente na Docsity!

SALÁRIO CONTRA PRESTAÇÃO DEVIDA AO EMPREGADO PELA PRESTAÇÃO DE SERVICOS em DECORPEN CxA DO CONTRATO DE TRABALHO, REMUNERAÇÃO SALÁRIO CONTRATUALMENTE ESTIPULADO | VANTAGENS : * HORAS EXTRAS e BUICIONGL NOTURNO * ADICIONAL PERICOLOSIDA DE e INSALUBRIDADE * comissões CARACTERÍSTICAS DO SALÁRIO 4. CARÁTER FORFETÁRIO : saLÁRIO E DEFINIDO PREVIAMENTE, NDEPENDE DO RESULTACO DA ATWIDADE bO EmPrRESÁRIO, 2 CARÁTER ALIMENTAR: FONTE DE SUGSISTENCIA DO TRABALHADOR E DA FamíuIA. — imPENHORAVEL — IRREDUTÍVEL > (RRENUNGÁVEL 3. CaÉMIO PRINNLEGIADOS : EntÊncIa * CRÉDITOS TRABALUISTAS TÊM PREFERÊNCIA. GINSISPONIBILIDADE: NÃO PODE SER OBTETO RenoNcia ou Lanetação PREJUDIGAL GO TRABALUAOOR B. PERIONCIDADE : CONTRATO É DE TRATO SucEssIvO 6. PERSISTÊNCIA OU CONTINJ IDADE * PAGO RATERADAMENTE go LONGO DO CanTRATO DE TROBALUO. *. PÓS — NOMERAÇÃO : PAGO SOMENTE MÓS B PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. 8. TENDÊNCIA "A DETERMINAÇÃO HETERÔNOMA : SALÁRIO MINIMO * VONTADE EXTERNA « ESTADO 4 INTANGIBILIDADE SALARIAL IMPOSSIBILIDADE bo EMPREGADOR FALER DESCONTOS NO SALARIO DO EMPREGADO. ART. MO2, CLT = TRAZ ExeEÇÕES ( ADIANTA MENTOS Saco < Lei CONTRATO COLETIVO PRNO CAUSADO Pero EmPREGACO : - neoroo (DANO com cuLea) - MEDIANTE DOLO DO EMPREGADO INDEPENDE DE AcoRDO PRÉVIO