Salário e remuneração, Notas de aula de Direito Previdenciário

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SALÁRIO CONTRA PRESTAÇÃO DEVIDA AO EMPREGADO PELA PRESTAÇÃO DE SERVICOS em DECORPEN CxA DO CONTRATO DE TRABALHO, REMUNERAÇÃO SALÁRIO CONTRATUALMENTE ESTIPULADO | VANTAGENS : * HORAS EXTRAS e BUICIONGL NOTURNO * ADICIONAL PERICOLOSIDA DE e INSALUBRIDADE * comissões CARACTERÍSTICAS DO SALÁRIO 4. CARÁTER FORFETÁRIO : saLÁRIO E DEFINIDO PREVIAMENTE, NDEPENDE DO RESULTACO DA ATWIDADE bO EmPrRESÁRIO, 2 CARÁTER ALIMENTAR: FONTE DE SUGSISTENCIA DO TRABALHADOR E DA FamíuIA. — imPENHORAVEL — IRREDUTÍVEL > (RRENUNGÁVEL 3. CaÉMIO PRINNLEGIADOS : EntÊncIa * CRÉDITOS TRABALUISTAS TÊM PREFERÊNCIA. GINSISPONIBILIDADE: NÃO PODE SER OBTETO RenoNcia ou Lanetação PREJUDIGAL GO TRABALUAOOR B. PERIONCIDADE : CONTRATO É DE TRATO SucEssIvO 6. PERSISTÊNCIA OU CONTINJ IDADE * PAGO RATERADAMENTE go LONGO DO CanTRATO DE TROBALUO. *. PÓS — NOMERAÇÃO : PAGO SOMENTE MÓS B PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. 8. TENDÊNCIA "A DETERMINAÇÃO HETERÔNOMA : SALÁRIO MINIMO * VONTADE EXTERNA « ESTADO 4 INTANGIBILIDADE SALARIAL IMPOSSIBILIDADE bo EMPREGADOR FALER DESCONTOS NO SALARIO DO EMPREGADO. ART. MO2, CLT = TRAZ ExeEÇÕES ( ADIANTA MENTOS Saco < Lei CONTRATO COLETIVO PRNO CAUSADO Pero EmPREGACO : - neoroo (DANO com cuLea) - MEDIANTE DOLO DO EMPREGADO INDEPENDE DE AcoRDO PRÉVIO