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Guias e Dicas
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roteiro visitas técnicas, Manuais, Projetos, Pesquisas de Antropologia Social

roteiro para visita técnica campo

Tipologia: Manuais, Projetos, Pesquisas

2019

Compartilhado em 14/12/2023

ludmila-ribeiro-18
ludmila-ribeiro-18 🇧🇷

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Resumo dos estudos Necessários à Regularização do Componente Indígena do
Processo de Licenciamento Ambiental das Linhas de Transmissão 500kV Luiz
Gonzaga / Sobradinho - Circuito 1 e Sobradinho / Luiz Gonzaga - Circuito 2.
1. OBJETO
Contratação de serviços de Elaboração dos Estudos Necessários à Regularização do Componente
Indígena do Processo de Licenciamento Ambiental das Linhas de Transmissão 500kV Luiz
Gonzaga / Sobradinho - Circuito 1 e Sobradinho / Luiz Gonzaga - Circuito 2, conforme Termo de
Referência emitido pela Funai por meio do Ofício Nº 61/2018/CGLIC/DPDS-FUNAI
2. OS EMPREENDIMENTOS
5.1 Localização e Caracterização dos Empreendimentos
A Linha de Transmissão – LT 500 kV Luiz Gonzaga/Sobradinho - C1, com extensão
de 294,14km, intercepta áreas dos municípios de: Petrolândia, em Pernambuco, Glória,
Rodelas,Macururé,Chorrochó,Curaçá,Juazeiro e SobradinhonaBahia
A Linha de Transmissão LT 500 kV Sobradinho/Luiz Gonzaga - C2, com
extensão de 319,7 km,intercepta áreas nos municípios de:Sobradinho, Juazeiro, Abaré,
Curaçá, Chorrochó, Rodelas e Glória, naBahia, e Petrolândia em Pernambuco. O
mapa de localicação dos empreendimentos está apresentado no Anexo 1 deste Termo
de Referência – TR.
Os empreendimentos interceptam as Terras Indígenas das Etnias Pankararé e
Kantaruré, conforme detalhado na Tabela 1 e destacadas no Mapa de Localização
dos empreendimentos, apresentado no Anexo 1.
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Resumo dos estudos Necessários à Regularização do Componente Indígena do Processo de Licenciamento Ambiental das Linhas de Transmissão 500kV Luiz Gonzaga / Sobradinho - Circuito 1 e Sobradinho / Luiz Gonzaga - Circuito 2.

1. OBJETO Contratação de serviços de Elaboração dos Estudos Necessários à Regularização do Componente Indígena do Processo de Licenciamento Ambiental das Linhas de Transmissão 500kV Luiz Gonzaga / Sobradinho - Circuito 1 e Sobradinho / Luiz Gonzaga - Circuito 2 , conforme Termo de Referência emitido pela Funai por meio do Ofício Nº 61/2018/CGLIC/DPDS-FUNAI 2. OS EMPREENDIMENTOS

5.1 Localização e Caracterização dos Empreendimentos

A Linha de Transmissão – LT 500 kV Luiz Gonzaga/Sobradinho - C1 , com extensão de 294,14km, intercepta áreas dos municípios de: Petrolândia, em Pernambuco, Glória, Rodelas,Macururé,Chorrochó,Curaçá,Juazeiro e SobradinhonaBahia A Linha de Transmissão – LT 500 kV Sobradinho/Luiz Gonzaga - C2, com extensão de 319,7 km,intercepta áreas nos municípios de:Sobradinho, Juazeiro, Abaré, Curaçá, Chorrochó, Rodelas e Glória, naBahia, e Petrolândia em Pernambuco. O mapa de localicação dos empreendimentos está apresentado no Anexo 1 deste Termo de Referência – TR. Os empreendimentos interceptam as Terras Indígenas das Etnias Pankararé e Kantaruré, conforme detalhado na Tabela 1 e destacadas no Mapa de Localização dos empreendimentos, apresentado no Anexo 1.

O prazo para execução dos Estudos objeto deste Termo de Referência é de 180 dias, envolvendo a execução de atividades de campo e produção de relatórios. Neste sentido, de acordo com a legislação vigente e salvaguarda desses direitos, o presente Termo de Referência (TR) define os itens complementares necessários ao estudo de impacto ambiental, no âmbito do projeto a ser apresentado ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama, para efeito de regularização do licenciamento ambiental conforme legislação vigente, a qual requisita a elaboração dos estudos que apontem os danos causados pela implantação das linhas de transmissão do caso em tela. PLANO DE TRABALHO A realização dos estudos deve ser precedida da elaboração de Plano de Trabalho, que deverá contar com cronograma detalhado e roteiro das atividades propostas (em campo e gabinete), orientadas pelos objetivos do estudo e pela dinâmica própria das comunidades indígenas, apresentando a seguinte estrutura geral: I. Introdução;

  1. Objetivos do Plano de Trabalho;
  2. Informações institucionais do empreendedor e da empresa de consultoria;
  3. Equipe técnica (indicando funções, área de atuação e registros profissionais, quando couber);
  4. Referencial teórico-metodológico;
  5. Relação e descrição das atividades que se pretende desenvolver em campo, quando couber, elencando as metodologias previstas;
  6. Cronograma de atividades compatível com o do licenciamento;
  7. Resultados desejados, metas, indicadores e produtos;
  8. Currículo dos Profissionais (Currículo Lattes comprovado);

II.Localização Geográfica do empreendimento em relação às Terras Indígenas

  • Apresentação de mapa com a localização geográfica do empreendimento (linhas, subestações, estruturas de apoio etc.), especificando distâncias em relação às terras indígenas. Devem ser apresentadas as coordenadas geográficas dos pontos de referência, explicitando o datum utilizado e caracterizando a localização.
  • Apresentação das coordenadas geográficas das estruturas de apoio utilizadas (considerando a data de instalação das obras, identificar, se possível, os locais dos canteiros de obras, áreas de empréstimo, bota-fora e jazidas exploradas). III. Metodologia e Marcos Legais a) Apresentar a metodologia empregada para levantamento dos dados e informações pertinentes ao estudo do componente indígena e análises sobre as ações já executadas. b) Apresentar sucintamente os principais dispositivos legais orientadores das investigações e análises produzidas no âmbito do estudo do componente indígena. IV. Dados gerais das Terras Indígenas Caracterizar as Terras Indígenas, considerando: a) Situação fundiária, incluindo reivindicações fundiárias e revisão de limites na área de influência do empreendimento; b) Aspectos demográficos. V. Organização Social, Política e Econômica a) Descrever brevemente as formas de organização social, política e econômica dos grupos, incluindo: formas de deliberação interna (autoridades e lideranças); organizações e/ou associações formalmente constituídas; e relações com outros povos indígenas, movimento indígena e com o poder político local/regional etc. b) Apresentar breve diagnóstico e cenário relativo à inserção dos grupos indígenas em políticas públicas. c) Apresentar informações sobre a situação da saúde das comunidades indígenas, C foco em doenças potencializadas pela implantação do empreendimento.