Ricardo Resende - Direito do Trabalho Esquematizado - 1º Edição - Ano 2011, Esquemas de Direito do Trabalho

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Ricardo Resende

DIREITO DO

TRABALHO

SÃO PAULO

© EDITORA MÉTODO Uma editora integrante do GEN j Grupo Editorial Nacional Rua Dona Brígida, 701, Vila Mariana - 04111-081 - São Paulo - SP Te!.: (11) 5080-0770 I (21) 3543-0770 - Fax: (11) 5080-

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Capa: Marcelo S. Brandão

CSP-BRASIL CATALOGAÇÃO NA FOWTE SINDICATO NACIONAL. DOS EDITORES DE UVROS, RJ. Resende, Ricardo Dírato do trabalho esquemstizado / Ricardo Re$enda< - Rio de Jandro : Forense ; São Paulo : MÉTODO, 2011. Bibliografia ISBN 976-65-309-3859-

1. Direito do írabalho - Brasil. I. Titulo. 11-3851. CDU: 349.

A Editora Método se responsabiliza pelos vícios do produto no que concerne à sua edição (impressão e apresentação a fim de possibilitar ao consumidor bem manuseá-io e !è-lo). Os vfcios relacionados à atualização da obra, aos conceitos doutrinários, às concepções ideológicas e referências indevidas sâo de responsabilidade do autor e/ou atualizador. Todos os direitos reservados. Nos termos da Lei que resguarda os direitos autorais, è proibida a reprodução total ou parcial de qualquer forma ou por qualquer melo, eletrônico ou mecâmco, Inclusive através de processos xenográfieos, fotocópia e gravação, sem permissão por escrito do autor e do editor.

• Impresso no Brasil Printsd tn Brszil 2011

AGRADECIMENTOS

Agradeço ao meu pequeno guerreiro Gabriel, pelas iições de cada dia, e no-

tadamente por mostrar, a cada sorriso, a cada olhar, quão generosa é a Vida com

quem por ela luta com coragem e obstinação.

Agradeço à Alessandra, meu grande amor, por tudo, e especialmente pela

paciência, pelo incentivo, pelo carinho e por todo o seu amor.

Agradeço à Ana Beatriz, por ter me aproximado ainda mais do Mistério.

Agradeço ao meu pai por ter _me ensinado, dentre tantas coisas, o gosto pelo

justo, pela leitura e pela escrita. A minha mãe, peias inúmeras lições de garra e

de adaptação.

Agradeço aos meus irmãos, referências em todos os sentidos. Em especial

ao Henrique e à Tânia, que acompanharam de perto as dores e as delicias desta

trabalheira toda...

Agradeço aos amigos visiveis e invisíveis.

Agradeço aos grandes mestres Márcio Túlio Viana, pelos bons tempos na Fa

culdade de Direito da UFMG e pelos deliciosos textos, os quais exteriorizam sua

sabedoria e simplicidade; e Otávio Calvet, pelas lições brilhantes e objetivas da

pós-graduação. Muito mais que professores, são mestres da arte de ensinar, pois

o fazem de forma apaixonada.

Agradeço aos mestres e amigos João Antonio e Ricardo Alexandre, peia con

fiança e por terem aberto as portas para o desenvolvimento do meu trabalho.

Agradeço a todo o pessoal da Editora Método, em especial ao Vauledir, à

Cláudia e â Diana, pela seriedade, profissionalismo e disponibilidade, sem os quais

esta obra não teria acontecido...

Agradeço aos meus alunos, pelas inestimáveis contribuições para o desenvol

vimento deste projeto.

Agradeço a Deus, que com Sua infinita bondade e misericórdia colocou todos

estes espíritos de luz no meu caminho.

COMO TIRAR O MÁXIMO PROVEITO DESTE MANUAL

Caro colega concurseiro,

Este manual foi pensado em cada detalhe com vistas a catalisar sua preparação

em Direito do Trabalho, de forma que você possa enfrentar {e vencer) qualquer

banca examinadora da matéria.

Minha experiência de mais de 13 anos estudando disciplinas jurídicas, me

preparando para concursos (e me submetendo às respectivas provas, claro) e

produzindo material preparatório para concursos públicos contribuiu para que eu

pudesse reunir todos os elementos que considero importantes e que, no mais das

vezes, não são encontrados nos manuais tradicionais.

No tocante à seleção do conteúdo e profundidade da abordagem dos temas,

preferi pecar pelo excesso, de forma que este manual sirva como ferramenta de

preparação para os candidatos aos mais diversos cargos públicos.

Algumas facilidades foram adicionadas ao texto, e sobre elas fez-se importante

tecer algumas considerações, a fim de que você possa extrair o máximo desse

manual.

a) “Marcadores”

Em primeiro lugar, a nomenclatura dos capítulos seguiu de forma aproximada

o padrão atual utilizado pelas principais bancas organizadoras de concursos da área

trabalhista (FCC e Cespe), a fim de facilitar o estabelecimento da correspondência

entre os itens do edital e os capitulos do livro, noíadamente para aqueies que ainda

não têm familiaridade com o Direito do Trabalho.

Não obstante, foi inserida, logo abaixo do titulo do capítulo, uma ferramenta

denominada “marcadores”, a qual traz expressões sinônimas referentes ao assunto

tratado no capítulo, bem como eventuais elementos normalmente encontrados

nos editais e que estão também inseridos no capítulo. Funciona como se fossem

“TAGs”, com o objetivo de facilitar a navegação pelos capítulos do livro. Para

tal, ao final, integrados ao índice remissivo, constam todos os marcadores em

destaque.

COMO TIRAR O MÁXÍMO PROVEITO D ESTE MANUAL (^) X!

^ Jurisprudência: 5úm. 43, TST. s Doutrina.

c) Estratégia de estudo sugerida

Sempre que cabível há, logo abaixo da indicação do “material de estudo”

referente ao capítulo, um campo denominado “estratégia de estudo sugerida”.

Conforme o caso, são sugeridas estratégias de estudo seletivo do conteúdo do

capitulo, por exemplo, se determinado ponto não é cobrado frequentemente e/ou não

faz parte do conteúdo programãtíco da maioria dos concursos. Advirta-se, entretan

to, que a estratégia de estudo seletivo importa em risco assumido pelo candidato,

cabendo a você analisar o custo/benefício da adoção das sugestões.

Exemplo:

Estratégia de estudo sugerida: A maioria dos concursos não cobra conhecimentos do item 12.2 (efeitos conexos ao contrato de trabalho). Assim, sugiro a elaboração de programa seletivo de estudos, conforme o conteúdo programâtico constante do edita! do seu concurso. No tocante ao item 123 (poder empregatido), tal assunto normalmente ê encontrado nos editais de concurso no tópico referente à figura Jurídica do empregador. Portanto, certifique-se de que realmente seu concurso exige o conhecimento de tal assunto.

d) Posição das bancas examinadoras

A partir do planejamento de aulas visando à preparação de candidatos a con

cursos públicos passei a buscar, de forma obstinada, a posição das (principais)

bancas examinadoras.

E a maneira mais interessante que encontrei de incluí-la neste manual, sem desca

racterizar seu aspecto de obra teórica, foi mencionar, no corpo do texto, a posição da

banca examinadora, citando a banca, o concurso e o ano, bem como a assertiva con

siderada correta (ou incorreta) que corrobora o sentido do quanto foi mencionado.

Assim, em vez de transcrever toda a questão, o que poluiria o texto e tor

naria o estudo entrecortado, optei por fazê-lo quanto à parte cabível no contexto

da exposição teórica, como se fosse um precedente junsprudencíal, porém mais

objetivo: um precedente da própria banca examinadora!

Exemplo:

Alguns autores chegam a defender que o empregador real è o próprio grupo, mas como lhe falta personalidade jurídica, a pessoa jurídica (dentre as integrantes do grupo) que anotar o contrato de trabalho na CTPS será a empregadora aparente. Neste sentido, o Cespe (Analista, TR T da S* Região, 2008) considerou correta a seguinte assertiva:

— DIREITO DO TRABALHO ESQUEMAT1ZADO -^ Ricardo Resende

'A doutrina considera que, na hipótese de grupo econômico, em que todas as empresas s3o solidariamente responsáveis pelo adimplamento das obrigações trabalhistas, a anotação da carteira de trabalho e previdência social devera ser faita somente pelo empregador direto do trabalhador e não por qualquer das empresas integrantes do grupo'.

Esclareça-se, por oportuno, que a grande maioria dos “precedentes de bancas

examinadoras” incluídos neste livro é da FCC, do Cespe e da ESAF, simplesmente

porque são estas as principais bancas examinadoras da área trabalhista. Por seu

turno, de uma forma geral não há menção a questões da Magistratura do Trabalho

e do Ministério Público do Trabalho pelo simples fato de que os concursos res

pectivos não são, em geral, organizados por bancas externas, e sim por comissões

internas designadas especialmente para a realização daquele concurso. Desse modo,

não há que se falar em “tendência da banca” em concursos da Magistratura do

Trabalho ou do MPT, ao menos não em termos de precedentes, ao passo que os

examinadores mudam a cada concurso.

Registre-se, contudo, que este manual aborda de forma abrangente os posicio

namentos dominantes na doutrina e na jurisprudência, razão pela qual também será

de grande valia para os candidatos aos concursos das carreiras trabalhistas, assim

como para aqueies que se submetem a avaliações de outras bancas examinadoras

em concursos de âmbito local ou regional.

Ainda sobre a posição das bancas examinadoras, há vários assuntos que

simplesmente não foram objeto de cobrança em concursos anteriores, razão pela

qual não há como indicar a corrente a seguir. Na medida do possivel, e utilizando

critérios subsidiários, procuro indicar uma resposta para a eventualidade de aquele

assunto ser cobrado em prova. Para tal, utilizo normalmente os seguintes crité

rios, nesta ordem: jurisprudência dominante, tendência jurisprudencial e doutrina

majoritária.

e) Jurisprudência

Atualmente a maioria dos concursos da área trabalhista exige do candidato o

estudo da jurisprudência. De uma forma geral, basta conhecer os verbetes do TST

(Súmulas e OJs). Entretanto, há alguns assuntos cuja polêmica è atuai, ou seja, ainda

não há um posicionamento jurisprudencial uniformizado. Nestes casos, transcrevo

arestos de jurisprudência (não consolidada) recentes que indicam a tendência do

TST em relação àquele assunto. Ademais, normalmente os arestos colacionados

têm conteúdo útil para o esclarecimento do tópico.

í) Deixadinhas

Ao final de cada capitulo você encontrará as “deixadinhas” sobre aquela maté

ria. Tal ferramenta, inspirada no drop shot do tênis e nos tweets, tem por objetivo

fixar conceitos básicos sobre o assunto com poucas palavras, de forma que você

possa estudá-las em qualquer lugar,

Ê necessário esclarecer, entretanto, que as deixadinhas não se prestam a resumir

todos os pontos importantes do capítulo, pelo que se faz indispensável o estudo

analítico do material como um todo.

Material

Suplementar

Este livro conta com o seguinte material suplementar:

• Caderno de questões digital

O acesso ao materiai suplementar é gratuito, bastando que o leitor se cadastre em:

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Dnllne

GEN-IO (GEN | Informação Online) ê o repositório de material

suplementar e de serviços relacionados com livros publicados pelo

GEN | Grupo Editorial Nacional, o maior conglomerado brasileiro

de editoras do ramo científico-técnico-profissional, composto por

Guanabara Koogan, Santos, Roca, AC Farmacêutica, Forense,

Método, LTC, E.P.U. e Forense Universitária.

SUMÁRIO

DIREITO DO TRABALHO ESQÚ6MATIZADO - Rkardo Rasando '

• 1. INTRODU ÇÃO ABREVIATURAS XLI - 1.2. Fundamento de existência do Direito do Trabalho 1.1. Conceito de Direito do Trabalho I - 1.3. Evolução histórica do Direito do Trabalho......................................................... - 1.4. Flexibilização, desregulamentação e limites - 1.5. Autonomia e subdivisão - 1.6. Deixadinha - 1.7. Questão
• 2. FON TES DO D IR EITO DO T R A B A L H O - 2.1. Conceito e classificação - 2.2. Fontes formais - 2.2.1. Leis - 2.2.2. Decretos - 2.2.3. Portarias, instruções normativas e outros atos do Poder Executivo - 2.2.4. Tratados e convenções internacionais....................................................... - 2.2.5. Sentenças normativas - 2.2.6. Convenções coletivas de trabalho e acordos coletivos de trabalho - 2.2.7. Usos e costumes - 2.2.8. Laudo arbitrai........................... - 2.2.9. Regulamento empresarial - 2.2.10. Jurisprudência....................................................................... - 2.2.11. Princípios
     • 2.3. Outras figuras que não constituem fontes - 2.3.1. D outrina......................................................................... - 2.3.2. Equidade........................................................................................................
       • 2.3.3, Analogia B I DIREITO DO TRABALHO ESQUEMAT1ZADO - Ricardo Resenda
       • 2.3.4. Cláusulas contratuais
  • 2.4. Importância do tema: cláusulas ví. normas
  • 2.5. Hierarquia das fontes normativas
  • 2.6. Deixadinhas
  • 2.7. Questões
• 3. PR IN C ÍPIO S DO D IR E IT O DO TRA BA LH O
  • 3.1. Generalidades
  • 3.2. Princípios constitucionais relevantes para o estudo do Direito do Trabalho ___ - 3.2.1. Principio da dignidade hum ana.................................................................. - 3.2.2. Outros pnncipios constitucionais relevantes
  • 3.3. Princípios gerais do direito relevantes para o ramo jus trabalhista - 3.3.1. Principio da boa-fé - 3.3.2. Principio da razoabilidade
    • 3.4. Princípios do Direito do Trabalho - 3.4.1. Principio da proteção - 3.4.1. t. Principio da norma mais favorável - 3.4.1.2. Principio m dubio pro operário - 3.4.1.3. Pnncipío da condição mais benéfica........................................... - 3.4.2. Princípio da primazia da realidade - 3.4.3. Pnncipío da continuidade - 3.4.4. Principio da ínalterabilidade contratual lesiva - 3.4.5. Pnncipío da intangibilidade salarial - 3.4.6. Principio da írrenimciabiüdade - 3.4.6.1. Renúncia vs. Transação..............................
    • 3.5. Deixadinhas..............................................
    • 3.6. Questões
    • TRA BA LH O 4. INTER PR ETA Ç Ã O , IN TEG R A Ç Ã O E A PLICA ÇÃ O DO D IR E IT O DO
    • 4.1. interpretação do Direito do Trabalho - 4.1.1. Métodos de interpretação - 4.1.1.1. Interpretação gramatical - 4.1.1.2. Método lógico ou racional - 4.1.1.3. Método sistemático - 4.1.1.4. Método teleológico - 4.1.1.5. Método histònco - 4.1.1.6. Qual método de interpretação deveser utilizado? - 4.1.2. Interpretação e Direito do Trabalho SUM ÃfllO '• •• • •••' • t IKWIB
  • 4.2. Integração no Direito do Trabalho - 4.2.1. Base legal - 4.2.2. Recursos utilizados na integração (art 8o da C L T ) - 4.2.2. í. Jurisprudência - 4.2.2.2. A nalogia............................. - 4.2.2.3. Equidade - 4.2.2.4. Princípios e normas gerais de direito - 4.2.2.5. Usos e costumes - 4.2.2.6. Direito com parado......................................................................... - 4.2.2.7. Direito com um
  • 4.3. Aplicação do Direito do Trabalho - 4.3.1. Aplicação do Direito do Trabalho no tempo - 4.3.2. Aplicação do Direito do Trabalho no espaço - 4.3.2.1. Execução provisória do contrato em outro p a is - 4.3.2.2. Execução do contrato em vários paises - 4.3.2.3. Transferência definitiva - 4.3.2.4. Marítimo - 4.3.2.5. Empregados em consulados e embaixadas - 4.3.2.6. Trabalho do técnico estrangeiro no Brasil - 4.3.2.7. Normas coletivas e base territorial - 4.3.3. Aplicação do Direito do Trabalho quanto àspessoas
    • 4.4. Deixadinhas
    • 4.5. Questão
• 5. R ELA ÇÃ O DE TR A B A LH O E RELAÇÃO DE E M P R E G O - 5.1. Conceito de relação de trabalho — - 5.2. Distinção entre relação de trabalho e relação de emprego - 5.3. Modalidades de relação de trabalho - 5.4. Relação de emprego - 5.4.1. Requisitos caractenzadores da relação de emprego - 5.4.2. Outras observações importantes para concursos - 5.4.3. Natureza jurídica da relação de emprego - 5.4.3, l. Teonas contxatuaíistas tradicionais - 5.4.3.2. Teonas acotitratualistas - 5.4.3.3. Teoria contratualista moderna - 5.5. Trabalho autônomo - 5.6. Trabalho eventual - 5.7. Trabalho avulso - 5.7.1. Avulso portuário........................................................................... DIREITO DO TRABALHO ESQUEMAT1ZAOO - Ricardo Resende - 5.7.1.1. Tipos de trabalhadores portuários - Obra 5.7.1.2. Forma de ingresso nos quadros do Órgão Gestor de Mão de - 5.7.1.3. Escalação de avulsos - 5.7.1.4. Pagamento dos avulsos - 5.7.1.5. Segurança e saúde do trabalhador portuário - 5.7.2. Avulso não portuário - 5.7.2.1. Regime jurídico da Lei n" 12.023/2009 - 5.7.3. Direitos trabalhistas dos avulsos
  • 5.8. Trabalho voluntário
    • 5.9. Trabalho institucional
    • 5.10. E stágio.................................................................................................................... - 5.10.1. Conceito - 5.10.2. Modalidades - 5.10.3. Vínculo de emprego - 5.10.4. Estagiário estrangeiro.............................................................................. - 5.10.5. Agentes de integração - 5.10.6. Acompanhamento do estágio........................................................ - 5.10.7. Da parte concedente - 5.10.8. Direitos do estagiário................................................. - 5.10.9. Da descaractenzação do estágio - 5.10.10. Proporção entre estagiários e empregados regulares
  • 5.11. Trabalho cooperativado
  • 5.12. Amplitude do teimo“relações de trabalho” após a EC 45/2004
    • 5.13. Deixadinhas
  • 5.14. Questões
• 6. EM PREGADO
  • 6.1. Conceito e critérios de identificação - 6.1.1. Conceito - 6.1.2. Critério de identificação do empregado
  • 6.2. Tratamento legal diferenciado a determinados empregados........................... - 6.2.1. Altos empregados - cários) 6.2.1.1. Cargos ou funções de gestão ou de confiança (exceto ban - 6.2.1.2. Cargos ou funções de confiança do segmento bancário - 6.2.1.3. Diretor de sociedade anônima - 6.2.1.4. Sócio empregado - 6.2.2. Empregado dom éstico................................................................................. :• SUMARIO X IX - méstico 6.2.2.1. Direitos constitucionalmente assegurados ao empregado do - 6.2.2.2. Aplicação da CLT e de leis nãoconsolidadas ao doméstico - 71.885/1973 Ô.2.2.3. Legislação de regência: Lei n° 5.859/1972; Decreto n° - 6.2.3. Empregado rural (ruricola)................................................... - rural 6.2.3.1. Direitos constitucionalmente assegurados ao trabalhador - rural 6.2.3.2. Aplicação da CLT e de leis não consolidadas ao trabalhador - 73.626/1974 6.2.3.3. Lei de R egência - Lei n° 5.889/1973; D ecreto n° - 6.2.4. Mãe social - 6.2.5. Aprendiz - 6.2.5.1. Fundamento legal - 6.2.5.2. Especiíicidades do contrato de aprendizagem - 6.2.5.3. Cota para contratação de aprendizes - 6.2.5.4. Número insuficiente de vagas no “Sistema S” - 6.2.5.5. Jornada de trabalho do aprendiz i - 6.2.5.6. Extinção do contrato de aprendizagem - 62.5.7. Fénas - aprendiz............................. 6.2.5.8. Descumprimento das condições especiais para contratação do - 6.2.6. Empregado público - 6.2.7. Outras figuras
  • 6.3. Deixadinhas..............................................................................................................
  • 6.4. Questões Í
• 7. E M P R E G A D O R
     • 7.1. Conceito e caracterização - 7.1.1. Características da figura do empregador
  • 7.2. Grupo econômico - 7.2.1. Caracterização do grupo econômico - por coordenação) 7.2.1.1. Grupo vertical (ou por subordinação) e grupo horizontal (ou - 7.2.1.2. Empregadores que podem formargrupoeconômico - 7.2.2. Aspectos processuais
  • 7.3. Sucessão de empregadores - 7.3.1. Requisitos para caracterização da sucessão deempregadores - 7.3.2. Abrangência do instituto da sucessão deempregadores........................ - gadores 7.3.2.1. Casos especiais de incidência {ou n2o) da sucessão de empre - 7.3.3. Efeitos da sucessão trabalhista - 73.3.1. Posição do empregado frente á sucessão trabalhista - 7.3.3.2. Posição do empregador sucedido frente à sucessão trabalhista - 7.3.3.3. Posição do sucessor frente à sucessão trabalhista
    • 7.4. Consórcio de empregadores
  • 7.5. Deixadinhas
    • 7.6. Questões
• 8. T E R C E IR IZ A Ç Ã O
     • 8.1. Conceito
     • 8.2. Terceirização vj. pnncipío da não mercandlização dotrabalho
     • 8.3. Fundamento legai genérico para a terceirização
     • 8.4. Natureza jurídica da terceínzação ..............................,.........................................
     • 8.5. Terceirização vs. intermediação de mão de o b ra
     • 8.6. Previsão lega! de hipóteses de terceirização - 8.6.1. A rt 455 da CLT: empreitada e subempreitada - 8.6.2. Lei n° 6.019/1974: trabalho temporário - 8.6.2.1. Direitos do trabalhador temporàno - 8.6.2.2. Hipóteses de rescisão justificada e injustificada........... - 8.Ó.2.3, Natureza da responsabilidade do tomador dos serviços - 5.6.2.4. Outras regras pertinentes ao temporário - 8.6.3. Lei n“ 7.102/1983: serviços de vigilância - 8.6.4. Decreto-Lei n° 200/1967: terceirização naAdministração P ública - 8.6.5. Lei n° 9.472/1997 - serviços de telecomunicações
       • 8.7. Construção junspnidencial acerca do tema
       • 8.8. Cooperativas de trabalho - 8.8.1. Critérios identificadores do verdadeiro cooperativismo - 8.8.2. Relação jurídica formada no âmbito da atividade cooperativa - 8.8.3. Requisitos para a iicitude da cooperativa de trabalho - 8.8.3.1. Princípio da dupla qualidade - 8.8.3.2. Pnncipío da retribuição pessoal diferenciada - 8.5.3.3. Âffectio societatis - 8.8.3.4. Capitai p róprio - 8.5.3.5. Divisão de resultados - do cooperativismo 8.8.3.6. Realização de assembleias-geraís freqüentes e conhecimento - 5.8.3.7. Ausência dos requisitos da relaçio empregatícia - 8.8.3.S. Exigências formais legais {Lei n° 5.764/1971) - 8.8.4, Cooperativa e terceirização SUMARIO XXI
     • 8.9. Terceirização e efeitos ...........................................................................................-
     • 8.10. D eixadinhas............................................................................................................
       • 8.11. Questões
• 9. ID EN TIFIC A Ç Ã O E R E G IST R O P R O F IS S IO N A L - 9.1. Carteira de Trabalho e Previdência Social- CTPS - 9.1.1. Quem deve ter C T P S ?................................................................................ - 9.1.2. A quem cabem as anotações naCTPS? - 9.1.3. O que deve e o que não deve ser anotado? - tado? 9.1.4. E o que fazer quando o espaço para anotações da CTPS está esgo - 9.1.5. Processo de anotação - 9.1.6. Valor das anotações da CTPS - 9.1.7. Prescrição e anotação da CTPS - 9.2. Registro de empregados - 9.3. Deixadinhas............................... - 9.4. Questões - ELEM EN TO S ESSEN CIAIS E N U L ÍD A D E S 10. CONTRATO DE TR A B A LH O - CO N C EITO , C A R AC TER ÍSTIC A S, - 10.1. Conceito - 10.2. Características do contrato de trabalho - 10.3. Elementos essenciais do contrato de trabalho - 10.3.1. Agente capaz (ou capacidade das partes) - 10.3.2. Objeto lícito - 10.3.3. Forma prescnta ou não defesa em lei - 10.4. Nulidades no Direito do Trabalho - 10.4.L Nulidade totai vs. nulidade parcial - 10.5. Deixadinhas - 10.6. Questões
  • 11. CONTRATO DE TRA BA LH O - M O D A L ID A D E S - U .I. Contrato expresso e contrato tácito - 11.2. Contrato individual ou contrato plúnmo (ou por equipe) - 11.3. Contrato por prazo indeterminado e contrato por prazo determinado - 11.3.2. Contrato por prazo determinado 11.3.1. Contrato por prazo indeterminado 268' - 11.3.2.1. Forma do contrato a te rm o - 11.3.2.2. LimiEes de prazo e renovação do contrato a termo XXII DIREITO DO TRABALHO ESQUEMAT1ZADO - Ricardo R esende - a termo ................................................................................, 11.3.2.3. Prorrogação de contrato a termo vs. sucessão de contratos - pensão/interrupção docontrato e às estabilidades 11.3.2.4. Efeitos da contratação a termo quanto â rescisão, â sus
    • 11.4. Contratos por prazo determinado em espécie - 11.4.1. Contrato de experiência - 11.4.2. Contrato de safia - 11.4.3. Contrato de obra certa - 11.4.4. Contrato provisório (Lei n°9.601/1998) - 11.4.5. Contrato rural por pequeno p ra z o
    • 11.5. Deixadinhas
    • 11.6. Q uestões..............................................................................................................
• 12. CONTRATO DE TRABALHO - EFEITOS E PODER EM PR EG A TÍC IO
  • 12.1. Efeitos contratuais próprios
  • 12.2. Efeitos contratuais conexos - 12.2.1. Direitos intelectuais.......... - 12.2.2, Indenização por dano moral e material trabalhista - 12.2.2.1. Assédio moral - 12.2.2.2. Assédio sexual - mento do empregador.......................................................... 12.2.2.3. Dano patrimonial provocado pe!o empregado - Ressarci
  • 12.3. Poder empregatício - 12.3.1. Poder diretivo - 12.3.2. Poder regulamentar - 12.3.3. Poder fiscalizatóno - 12.3.4. Poder disciplinar - 12.3.4.1. Infrações disciplinares - 12.3.4.2. Penalidades aplicáveis...................................................... - 12.3.4.3. Revisão de sanções disciplinares pelo PoderJudiciário - 12.3.4.4. Critérios para aplicação da sanção disciplinar
  • L2.4. Deixadinhas
  • 12.5. Questões
• 13. DURAÇÃO DO TR A B A LH O - JO RN A D A DE T R A B A L H O
  • 13.1. Conceito
  • 13.2. Natureza cogente das normas que versam sobre a duração do trabalho
  • 13.3. Tempo computado além do tempo efetivamente trabalhado......................... - (tempo ã disposição) 13.3.1. Tempo em que o empregado se coloca á disposição do empregador - 13.3.2. Horas tn itinere s u m a r i o XXII! - 13.3.2.Í. Requisitos - pequeno porte (art 58, § 3o) 13.3.2.2. Tratamento diferenciado das microetnpresas e empresas de - ou C C T 13.3.2.3. Possibilidade de flexibilização do tempo m itinere por ACT - 13.3.3. Sobreaviso e prontidão - 13.3.4. Tempo residual ã disposiçãodo empregador
    • 13.4. Controle da jornada de trabalho
      • 13.4.1. Jornadas controladas
      • 13.4.2. Jornadas não controladas ............„
      • 13.4.3. Jornada não tipificada
    • 13.5. Limitação legal da jornada de trabalho...........................................................
      • 13.5.1. Jomada normal genérica
      • 13.5.2. Jornadas especiais de trabalho
        • 13.5.2.1. Bancànos
        • 13.5.2.2. Turnos ininterruptos de revezamento
        • 13.5.2.3. Outras jornadas especiais
    • 13.6. Trabalho em sobrejomada
      • 13.6.1. Acordo de prorrogação de jo rn ad a......................................................
        • aco rd o 13.6.2. Hipóteses de prestação de horas extras independentemente de
        • 13.6.2.1. Análise do caput
        • 13.6.2.2. Análise do 5 I o
        • 13.6.2.3. Análise do § 2°
      • 13.6.3. Decorrência da prestação de horas extras 13.6.2.4. Análise do § 3o
      • 13.6.4. Compensação de jo m a d a
      • 13.6.5. Horas extras proibidas
      • 13.6.6. Jomada do menor em mais de um estabelecimento
      • 13.6.7. Sobrejomada em atividade insalubre
      • 13.6.8. Trabalho sob regime de tempo parcial
      • 13.6.9. Efeitos pecuniários do trabalho em sobrejomada
        • 13.6.9,1. Integração das horas extras à remuneração
  • 13.7. Jomada noturna - 13.7.1. EspecÈíicidades do ruricola..................................................................
  • 13.8. Deixadinhas
  • 13.9. Questões
• 14. DURAÇÃO DO TRA BA LH O - DESCANSOS
  • 14.1 Intervalos - 14.1.1. Intervalos intrajomada - trabalho 14.1.1.1. Intervalos computados e nSo computados na jornada de - 14.1.1.2. Intervalos intrajornada comuns e especiais - 14.1.1.3. Intervalos não previstos em lei - 14.1.1.4. Efeitos jurídicos da não concessão do intervalo intrajornada... - 14.1.1.5. Intervalo intrajornada da mulher, do menor e doruricola.... - 14.1.2. Intervalo inteijomadas - n ad a s 14.1.2.1. Tratamento legal da não concessão do intervalo mteijor-
  • 14.2. Descanso semana! remunerado (ou repouso semanalremunerado)................ - 14.2.1. Previsão legal ..............................._ — - 14.2.2. Coincidência com o domingo - 14.2.3. Remuneração do descanso semanal - 14.2.4. Conseqüências da não concessão do DSR
    • 14.3. Feriados
    • 14.4. Deixadinhas
    • 14.5. Questões
• 15. FÉRIAS
      • 15.1. Duração das férias - 15.1.1. Duração das fénas em contratos sob o regime de tempo parcial - 15.1.2. Aquisição do direito às fénas e faitas justificadas
        • 15.2. Aquisição do direito às férias e serviço m ilitar..............................................
      • 15.3. Perda do direito às férias
      • 15.4. Da concessão e da época das férias - 15.4.1. Das formalidades relativas à concessão das férias - 15.4.2. Da época de concessão das fénas - 15.4.3. Concessão das férias fora do prazo (fénas vencidas) - nas 15.4.4. Vedação ao trabalho durante o periodo destinado ao gozo de fé
        • 15.5. Férias coíetivas - 15.5.1. Das formalidades relativas à concessão dasférias coletivas - pleto 15.5.2. Fénas coletivas para empregados com periodo aquisitivo incom
        • 15.6. Férias e remuneração...................................................................................... - 15.6.1. Abono pecuniário de férias - 15.6.2. Natureza jurídica do abono pecuniáno - 15.6.3. Época do pagamento das fénas
        • 15.7. Dos efeitos da cessação do contrato de trabalho - 15.7.1, Natureza jurídica das férias indenizadas