História das Políticas Públicas no Brasil
Período Colonial:
A Sociedade era escravista.
Criação das Santa Casas.
Império:
Surgimento das Epidemias
República Velha:
Revolta das Vacinas
1920 à 1988:
Lei Elói Chaves
Marco Inicial da previdência social
Na VIII - Conferência Nacional de Saúde em 1986:
- Foi decidida que o principio da saúde como dever do estado e seria
universalizada (isso foi incorporado junto da constituição no ano de 1988)
- Foi um MARCO, já que pela primeira vez a população participou das
discussões da conferência.
- Propostas foram contempladas na Constituição Federal de 1988 e nas leis de
saúde, 8080/90 e 8142/90.
- Proposta de criação de um conceito ampliado para instituição onde
envolvesse promoção, proteção e recuperação de saúde.
Criação das SUDS - 1987
Universalização e equidade no acesso dos serviços de saúde;
Descentralização das ações da saúde (onde de um âmbito federal, se
tornasse algo estadual ou municipal);
Integridade dos cuidados assistenciais;
Implementação de distritos sanitários;
Marco: pela primeira vez o Governo Federal começou a repassar recursos
para estados e municípios (a descentralização), futuramente veremos isso no SUS.
Constituição Cidadã - 1988:
