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RESUMO NR18 E LICITAÇOES E CONTRATOS, Notas de aula de Planejamento e Controle de Produção

Resumo sobre a norma NR18 e sobre licitações e contratos de uma obra

Tipologia: Notas de aula

2023

Compartilhado em 10/08/2023

ester-alves-26
ester-alves-26 🇧🇷

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a) Memorial sobre condições e meio ambiente de trabalho nas atividades e
operações (incluir os riscos ambientais previstos no PPRA);
b) Projeto de execução de proteções coletivas;
c) Especificação técnica das proteções coletivas e individuais; - proteção do poço de elevador -
Endereço correto da obra; - Endereço correto e qualificação (CEI, CNPJ ou CPF) do contratante,
empregador ou condomínio; - Tipo de obra; - Datas previstas do início e conclusão da obra; -
Número máximo previsto de trabalhadores na obra.
d) Cronograma de implantação das medidas preventivas definidas no PCMAT
e) Lay out inicial do canteiro de obras;
f) Programa Educativo. programa que e feito passado para diretoria, e vai passando pra baixo-
sempre vai ter um técnico orientando o pessoal, para que eles sigam as orientações de segurança
NR18
Objetivo e Campo de Aplicação
Esta Norma Regulamentadora NR estabelece
diretrizes de ordem administrativa, de
planejamento de organização, que objetivam a
implementação de medidas de controle e
sistemas preventivos de segurança nos processo,
nas condições e no meio ambiente de trabalho
na Indústria da Construção. condições mínimas
de trabalhos para
um operário
programa de condições e meio ambiente de
trabalho .Traz instruções sobre o meio ambiente
do trabalho para a obra
Obs: obrigatório para qualquer obra com mais de
20 operários do total,independente de serem ou
não da mesma empresa. todos, engenheiro,
operário, arquiteto etc:
mesmo ele sendo mei,
terceirizado etc
Comunicação Prévia
serve para verificar os riscos de queda ,
contaminação
ex; mapa de risco na faculdade, ele identifica os
pontos de risco dentro da edificação
PCMAT
Documentos que integram o PCMAT
- Endereço correto da obra;
- Endereço correto e qualificação (CEI, CNPJ
ou CPF) do
contratante, empregador ou condomínio;
- Tipo de obra;
- Datas previstas do início e conclusão da
obra;
- Número máximo previsto de trabalhadores
na obra. É obrigatória a comunicação à
Delegacia Regional do
Trabalho, antes do início das
atividades
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a) Memorial sobre condições e meio ambiente de trabalho nas atividades e

operações (incluir os riscos ambientais previstos no PPRA);

b) Projeto de execução de proteções coletivas;

c) Especificação técnica das proteções coletivas e individuais; - proteção do poço de elevador -

Endereço correto da obra; - Endereço correto e qualificação (CEI, CNPJ ou CPF) do contratante,

empregador ou condomínio; - Tipo de obra; - Datas previstas do início e conclusão da obra; -

Número máximo previsto de trabalhadores na obra.

d) Cronograma de implantação das medidas preventivas definidas no PCMAT

e) Lay out inicial do canteiro de obras;

f) Programa Educativo. programa que e feito passado para diretoria, e vai passando pra baixo-

sempre vai ter um técnico orientando o pessoal, para que eles sigam as orientações de segurança

NR

Objetivo e Campo de Aplicação

Esta Norma Regulamentadora – NR estabelece

diretrizes de ordem administrativa, de

planejamento de organização, que objetivam a

implementação de medidas de controle e

sistemas preventivos de segurança nos processo,

nas condições e no meio ambiente de trabalho

na Indústria da Construção. condições mínimas

de trabalhos para

um operário

programa de condições e meio ambiente de

trabalho .Traz instruções sobre o meio ambiente

do trabalho para a obra

Obs: obrigatório para qualquer obra com mais de

20 operários do total,independente de serem ou

não da mesma empresa. todos, engenheiro,

operário, arquiteto etc:

mesmo ele sendo mei,

terceirizado etc

Comunicação Prévia

serve para verificar os riscos de queda ,

contaminação

ex; mapa de risco na faculdade, ele identifica os

pontos de risco dentro da edificação

PCMAT

Documentos que integram o PCMAT

  • Endereço correto da obra;
  • Endereço correto e qualificação (CEI, CNPJ

ou CPF) do

contratante, empregador ou condomínio;

  • Tipo de obra;
  • Datas previstas do início e conclusão da

obra;

  • Número máximo previsto de trabalhadores

na obra. É obrigatória a comunicação à

Delegacia Regional do

Trabalho, antes do início das

atividades

--> Instalações sanitárias

Área de Vivência

Os canteiros de obras devem dispor de:

Lavatório

lavatório, vaso sanitário e mictórios, na proporção de 1 para cada grupo de 20 trabalhadores chuveiro, na proporção de 1 unidade para cada grupo de 10 trabalhadores ou fração

  • ser individual ou coletivo, tipo calha;
  • possuir torneira de metal ou de plástico;
  • ficar a uma altura de 0,90 m;
  • ser ligado diretamente a rede de esgoto, quando houver;
  • ter revestimento interno de material liso, impermeável ou lavável;
  • ter espaçamento mínimo entre as torneiras de 0,60 m , quando coletivos;
  • dispor de recipiente para coleta de papéis usados.

Vasos Sanitários

O local destinado ao vaso sanitário (gabinete sanitário) deve:

-ter área de 1,00 m² ;

  • ser provido de porta com trinco interno e borda inferior de no máximo 0,15 m de altura;
  • ter divisórias com altura mínima de 1,80 m;
  • ter recipiente com tampa, para depósito de papéis usados, sendo obrigatório o fornecimento de papel higiênico.
  • ser individual ou coletivo, tipo calha;
  • ter revestimento interno de material liso, impermeável e lavável;
  • ser providos de descarga provocada ou automática;

Mictórios

Os vasos sanitários devem:

-ser do tipo bacia turca ou sifonado;

  • ter caixa de descarga ou válvula automática;
  • ser ligado à rede geral de esgotos ou à fossa séptica, com interposição de sifões hidráulicos.

No mictório tipo calha, cada segmento de 0,60 m deve corresponder a um Mictórios tipo cuba

  • ficar a uma altura máxima de 0,50 m (cinqüenta centímetros) do piso;
  • ser ligado diretamente à rede de esgoto ou à fossa séptica, com interposição de sifões hidráulicos.

Escavações, Fundações e Desmonte de Rochas

  • A área de trabalho deve ser previamente limpa, devendo ser retirados ou escorados solidamente árvores, rochas, equipamentos, materiais e objetos de qualquer natureza, quando houver risco de comprometimento de sua estabilidade durante a execução de serviços.
  • Muros, edificações vizinhas e todas as estruturas que possam ser afetadas pela escavação devem ser escoradas. -Os serviços de escavação, fundação e desmonte de rochas devem ter responsável técnico legalmente habilitado.

Carpintaria

→ Fazer com muito cuidado , deve ser retirados ou escorados solidamente arvores , rochas , equipamentos , materiais e objetos de qualquer natureza. → Deve ser escoradas muros , edificações vizinhas e todas as estruturas que possam ser afetadas pela escavação → Esses serviços devem ter responsável técnico legalmente habilitado → Quando for remover terra , tem que ter muito escoramento As escavações com mais de 1,25m de profundidade devem dispor de escadas de acesso

Estrutura de Concreto

-Importante elaboração de projeto de fôrmas -Amarração de peças -Isolamento e sinalização ao nivel do solo -Armação de pilares = escoradas antes do escoramento -Tem q estar tudo sinalizado a nivel dos olhos -Período de 28 dias pra desenformar , impedir queda livre de secoes de fôrmas e escoramentos -Suportes e escoras devem ser inspecionados antes e durante a concretagem

  • Etapas planejadas
  • Cuidado com redes de energia
  • Não haver pessoas abaixo dos pontos de soldagem -cocar os pilares e vigas ainda suspensos pelo equipamento de guindar -Colocação de pilares e vigas = ainda suspensos pelo equipamento de guindar, se executem a prumagem, marcação e fixação das peças.

Armações de Aço

→ Proibida pranchas de madeira sobre as armações → não se trabalha em altura em dias de chuva → EPIS utilizados : capacete , botinas , luvas , protetor auricular , cinto de segurança , visor de proteçao facial , uniforme , avental → Durante descarga área deve ser isolada Proibida pontas verticais de vergalhoes de aço desprotegidas →Dobragem e o corte de vergalhoes de aço sobre bancadas

Operações de Soldagem e Corte a Quente

→ Trabalhadores qualificados → Equipamentos de soldagem elétrica aterrados

Estrutura Metalicas

Escadas, Rampas e Passarelas

→ Medidas das escadas de mão: → Até 7 metros de altura → Espaçamento entre degraus de 25 a 30 cm → Degraus antiderrapantes (frisos e réguas e outros meios) → Apoiada em piso resistente → Altura ideal do guarda corpo: 1,20m → As rampas devem ter corrimão em toda sua extensão → Guarda corpo com rodapé

→ É obrigatória a instalação de escada ou rampa provisória de uso coletivo para transposição de trabalhadores → Manter sempre desobstruída → 0,20 m de rodapé no guarda corpo → as escadas devem ser construídas com madeiras resistentes

→ Rampas provisórias: 30° de inclinação (máximo) → Rampas provisórias com mais 18° de inclinação devem ser fixadas em peças transversais, espaçadas em 40cm (no máximo), para o apoio dos pés → Não devem existir ressaltos entre o piso da passarela e do terreno

Alvenaria, Revestimento e Acabamento

→ Devem ser utilizadas técnicas que garantam a estabilidade das paredes de alvenaria da periferia. → Os quadros fixos de tomadas energizadas devem ser protegidos sempre que no local forem executados serviços de revestimento e acabamento. → Os locais abaixo das áreas de colocação de vidro devem ser interditados ou protegidos contra queda de material. → Após a colocação, os vidros devem ser marcados de maneira visível

→ Sinalizar, isolar a área e utilizar cabos de segurança para fixação do EPI; → Proibir a atividade sobre fornos ou qualquer equipamento que emane gases; → Proibir trabalhos em dias de chuva, ventos fortes ou superfície escorregadias;

Telhados e Coberturas

Serviços Flutuantes

→Na execução de trabalhos com risco de queda n’água, devem ser usados coletes salva-vidas ou outros equipamentos de flutuação →Plataforma de trabalho com guarda-corpo, ancoradas em terra firme, piso antiderrapante, e colete salva-vidas para todos os trabalhadores; →Sinalização de segurança e o equipamento de salvamento iluminados com lâmpadas a prova d’água.

NR -33 Segurança e Saúde nos Trabalhos em Espaços Confinados

Locais Confinados

→ Trabalhador não desce sozinho , sempre 2 , caso um desmaia. → Nunca entra sem estar amarrado

caixa d´gua tubulão

Disjuntor DR é colocado nas

áreas molhadas , porque se fica

grudado em uma área molhada

, ele desarma e evita acidentes

Instalações Elétricas

Chave geral do tipo de blindada localizada no quadro principal de distribuição Chave individual para cada circuito de derivação Chave-faca blindada em quadro de tomadas

→Instalações elétricas provisórias em um canteiro de obra:

E.P.I. NR-6 Equipamentos de Proteção Individual

→ A empresa é obrigada a fornecer aos trabalhadores , gratuitamente , EPI adequado ao risco e em perfeito estado de conservação e funcionamento

16 principais riscos em um canteiro de obras

→Fogo →Uso de maquinas sem proteção →Acessos inseguros →Andaimes sem segurança →Trabalho em alturas sem segurança →Operaçoes de elevação sem segurança →Atingidos por corpos estranhos →Queda de objetos

→Poços/beiradas abertas →Plataformas de carga sem segurança →Empilhadeiras sobrecarregadas →Escoramento estrutural sem segurança →Equipamento elétrico e cabos sem segurança →Guindaste sem segurança →Escavaçoes sem segurança

Licitações e Contratos

ALIENAÇÃO -A PARTIR DA PAG 13 E 14

PRINCIPIOS DA LICITAÇÃO - PAG 15 Á 20

MODALIDADES - 21 Á 48

  • Legalidade;
  • Impessoalidade;
  • Moralidade;
    • Publicidade;
    • Eficiência; e
    • Isonomia.
      • Vinculação ao instrumento convocatório
      • Julgamento objetivo
  • Concorrência;
  • Tomada de preços;
  • Convite;
  • Concurso;
    • Igualdade
    • Probidade Administrativa
      • Leilão;
      • Pregão; e
      • Regime Diferenciado de Contratação

COMUNICAÇÃO X RATIFICAÇÃO - PAG 49

FASE INTERNA OU PROCESSO - 50 Á 59

  • Proj Basico e Exec
  • Anotações de resp. tecnicas
  • ART
  • Recurso orçamentário

REQUISITOS PARA INSTAURAÇÃO DE LICITAÇÃO- 60

CONHECIMENTO GLOBAL DO PROCESSO- 61 Á 68

  • Planejamento
  • Sintese
  • Requisitos para Instauração de Licitação

FASE EXTERNA OU PROCEDIMENTO- 69 Á 86

  • Requisição
  • Vedações

CONTRATOS - 87 Á 113

Questões NR

Em uma certa obra, a entrega dos andaimes estava atrasada. Para não prejudicar o andamento dos trabalhos, o encarregado propôs ao engenheiro responsável que eles começassem os trabalhos usando cavaletes de madeira com 2,00 m de altura e 0,60 m de largura. Com base na Norma Regulamentadora do Ministério do Trabalho NR 18 – Segurança e saúde no trabalho na indústria da construção, o engenheiro, acertadamente, Alternativas E)proibiu a utilização dos cavaletes, pois a norma permite cavaletes até 1,50 m de altura e largura mínima de 0,90 m

A NR 18 – Segurança e Saúde no Trabalho na Indústria da Construção, no item Etapas da Obra e subitem que trata de Escavações, fundação e desmonte de rochas, estabelece que o projeto das escavações deve contemplar, entre outros, Alternativas E)a característica do solo; as cargas atuantes.

A NR 18 − Segurança e Saúde no Trabalho na Indústria da Construção, no item que trata das medidas de prevenção contra queda de altura, determina que a proteção, quando constituída de anteparos rígidos em sistema de guarda-corpo e rodapé, deve ter a altura mínima do rodapé rente à superfície e resistência contra carga horizontal, respectivamente, de: Alternativas B)0,15 m e 22 kgf/m

Durante a fiscalização em um canteiro de obras, foi observado que, para um total de 60 trabalhadores, havia as seguintes instalações no local: 03 conjuntos de instalações sanitárias, constituídas de lavatório, vaso sanitário, mictório e chuveiro; 2 bebedouros de água potável. Além disso, o fiscal observou que o canteiro possuía a implementação do PGR – Programa de Gerenciamento de Riscos. Com base nos assuntos abordados na NR 18 – Segurança e Saúde no Trabalho na Indústria da Construção, norma atualizada com vigência em 2022, assinale a alternativa CORRETA quanto à regularidade do canteiro de obras citado no enunciado. Alternativas

D)A fiscalização observou que, no que se refere às instalações sanitárias, a proporção de lavatório, vaso sanitário e mictório estava de acordo com o disposto na norma, sendo necessário 01 conjunto para cada grupo de 20 trabalhadores, porém a quantidade de chuveiro não estava de acordo, devendo ser um total de 06 unidades para o canteiro em questão, devido a proporção ser 01 unidade para cada grupo de 10 trabalhadores.

Qual é a Norma Regulamentadora (NR) que regulamenta a Portaria n° 3.214 do Ministério do Trabalho, e que tem como objetivo evitar desmoronamentos, deslizamentos e manter estável o talude durante a movimentação de terra? Alternativas

D)NR 18.

Sobre o Glossário da NR 18 – Condições de Segurança e Saúde no Trabalho na Indústria da Construção, assinale a alternativa que apresenta corretamente o termo e sua definição.

c)Blaster: profissional qualificado responsável pela execução do plano de fogo e encarregado de organizar, conectar, dispor e distribuir os explosivos e acessórios empregados no desmonte de rochas.