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A geopolítica pode ser definida como um método da política externa que explica e prevê o comportamento da política internacional em função de variáveis geográficas.
A geopolítica pode ser definida como um método da política externa que explica e prevê o comportamento da política internacional em função de variáveis geográficas, tais como a dimensão do território, localização, topografia, demografia, recursos naturais e outras que de forma directa ou indirecta podem influenciar a sua aplicação.
Neste sentido, a geopolítica é entendida como a combinação da ciência política e geográfica, com a finalidade de compreender as relações existentes na política externa de um Estado, organização ou grupo de países no quadro geográfico em que se inserem.
De forma convergente, aparece a geoestratégia, que está ligada aos projectos, planos e formas como cada actor age ou aplica a sua politica no espaço onde se encontra inserido politicamente.
Embora esta diferença seja contestada por muitos académicos, que afirmam existir na geopolítica uma estratégia, porque para que as políticas se ajustem às condicionantes neutrais e/ou externas, não deixa de ser verdade que a acção final depende sempre de uma estratégia.
Mas por uma questão de sistematização e compreensão que se quer num artigo público, deixemos de querelas teóricas e vamos aceitar as diferenças genéricas acima expostas.
Apresentado o conceito, fica difícil para qualquer analista abordar a geopolítica e/ou geoestratégia de qualquer Estado sem documento de pesquisa, sejam eles oficiais ou análises feitas a partir de outras fontes a disposição. Esta é a realidade da maior parte dos Estados africanos que, apesar de todo o dinamismo que caracteriza as relações internacionais intra-africanas e entre os Estados do continente berço e os restantes membros da sociedade internacional, há uma falta notável no que tange a estruturação das respectivas políticas externas.
No que respeita à República de Angola, em particular, a situação não é muito diferente. Não existe, até à data, nenhuma obra que se tenha dedicado exclusivamente à política externa angolana e poucos são os textos escritos que fizeram esse tipo de abordagem.
Daí a minha firme convicção da urgência de se criar um fórum de forma abrangente ou restrita para o tratamento desta matéria importante cuja
sistematização é essencial para os académicos, mas sobretudo para os parceiros internos e externos, que passarão a ter noção das directrizes do governo, tal como os Estados estratégicos do ponto de vista das parcerias, as áreas prioritárias, os mecanismos de aplicação, monitorização e avaliação das acções e os fins que se pretende alcançar com cada um dos parceiros e com as estratégias pré-estabelecidas. Tudo isso, indicando as regiões seleccionadas. As estratégias da geopolítica e/ou geoestratégia de um Estado, na ausência de documentos oficiais, pode ser analisada através dos discursos oficiais, acções dos governos, para o caso de Angola do Executivo, e todo o tipo de sinal em termos estratégicos que podem clarificar as opções dos Estados ao nível de política externa. Esta é a estratégia que temos usado nos últimos cinco anos para acompanhar a evolução da política externa angolana e respectivas estratégias.
A independência
Desde a independência de Angola o país tem participado activamente nas dinâmicas regionais, continentais e mundiais, Portanto sempre foi uma referência na geopolítica internacional porque fez parte da geoestratégia das potências regionais e mundiais.
No início da independência, Angola foi palco da geoestratégia da chamada Guerra Fria. A independência foi proclamada no dia 11 de Novembro de 1975, mas antes da independência a importância geopolítica de Angola já era reconhecida pelos actores do xadrez político da altura.
A potência colonizadora, Portugal, fixou os seus objectivos na diversidade de recursos que o território possui e utilizou todo o tipo de estratégia para manter o controlo político, apesar da ditadura na metrópole enfrentar uma crise interna que anunciava as reformas necessárias e consequentemente as independências das chamadas colónias.
A África do Sul, sob o jugo do apartheid, muito cedo compreendeu que a autodeterminação de Angola poria em causa a ocupação da Namíbia, a aliança que mantinha com o regime de Ian Smith na Rodésia, actual Zimbabwe, e da própria sobrevivência do regime do apartheid na África do sul, como se veio a concretizar no início da década de 90, com a libertação de Nelson Mandela.
Daí as intervenções que se verificaram mesmo antes da independência de Angola, em que o apartheid tanto se associou ao regime colonizador português como aos grupos independentistas nacionais que mostrassem alguma abertura. Foram, por exemplo, os vários contactos e acções conjuntas com a guerrilha da UNITA. Alguns meses depois da proclamação da independência estavam em solo Angolano as forças sul-africanas do regime do apartheid, as forças cubanas
Mas relativamente à Geopolítica e geoestratégia nacional, a Agenda Nacional de Consenso é o primeiro documento público que traz ao conhecimento de todos, as regiões e os objectivos da política externa angolana, tal como os princípios em que devem assentar as acções conducentes aos fins definidos.
Relativamente á geopolítica e geoestratégia, a Agenda dispõe: “Angola pretende afirmar-se como um parceiro económico privilegiado, permitindo a sua inserção na economia mundial. A participação activa nas questões relacionadas com a integração regional na África Austral a nível da SADC, na África Central (CEAAC), na região do Golfo da Guiné e a continuidade das relações no seio da CPLP”.
Mas Angola está inserida nas dinâmicas da região dos Grandes Lagos, na Organização do Atlântico Sul, faz parte do Grupo de Países Não Alinhados, participa activamente organização PALOP, integra a União Africana e as Nações Unidas, estas Organizações e Comissões englobam todo o espaço geográfico planetário.
Os princípios norteadores estão estritamente ligados ao direito internacional, tal como está disposto nos artigos 12º e 13º da Constituição da República.
Quanto as estratégias, a Agenda Nacional de Consenso propõe o apoio aos grupos empresariais nacionais que operam para além das fronteiras, o desenvolvimento de estratégias que vissem a afirmação do país no mercado mundial, o estabelecimento de parcerias com as organizações e blocos económicos regionais, o aproveitamento das sinergias provenientes das comunidades angolanas residentes no estrangeiro e de outras comunidades do mundo.
Angola deve aumentar a sua participação no mercado mundial de energia, diversificar e conquistar novos nichos de mercado no comércio mundial, participando no seio das Organizações e Instituições que intervêm no Comércio Internacional. Para tal deve promover, incentivar e apoiar instituições nacionais vocacionadas para a realização de estudos e análises sobre questões de interesse nacional e internacional que permitam ao Estado o conhecimento antecipado e adequado de assuntos relevantes para o crescimento e desenvolvimento do país.
A geopolítica e geoestratégia está bem definida. Há agora necessidade de ser alplicada.
