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XIII CICLO DE PALESTRAS EM SERVIÇO SOCIAL
TEMA : SE CORTAM DIREITOS, QUEM É PRETA E POBRE SENTE PRIMEIRO
RESUMO EXPANDIDO
SERVIÇO SOCIAL NA DITADURA: reflexões sobre o processo de reconceituação da profissão
ALMEIDA, Márcia Monise de (FAFIC) BARBOSA, Erika Osmara Alves (FAFIC) QUEIROGA, Felipe da Silva (FAFIC) SILVA, Patrícya Karla Ferreira e (ORIENTADORA)
INTRODUÇÃO Durante a década de 1960, no período ditatorial brasileiro, muitos acontecimentos marcaram intensamente o Serviço Social, a emergência de um novo conceito com uma visão mais crítica da realidade político-social surgirá em meio ao cenário repressor. Neste sentido, este resumo mostrará brevemente este período sombrio da história brasileira e os momentos que motivaram a reconceituação da profissão, citando o Movimento de Renconceituação e o o III Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais (III CBAS) ocorrido em 1979 e seus elementos significativos.
OBJETIVO Refletir sobre o Serviço Social no período ditatorial brasileiro, considerando a relevância dos aspectos que impulsionaram o processo de reconceituação da profissão.
METODOLOGIA Para a construção desse resumo expandido optou-se por uma pesquisa teórica fundamentada em pesquisas bibliográficas para uma breve análise a respeito da conjuntura social no período da Ditadura Militar brasileira de 1964 a 1985, e o movimento de reconceituação do Serviço Social, utilizando-se um referencial teórico que deu suporte as reflexões aqui apresentadas. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
No decorrer da década de 1960, o Serviço Social na América Latina, a partir do Cone Sul, presenciou uma crise teórica-ideológica na profissão, sendo um período marcado pelos questionamentos do conservadorismo do Serviço Social, denominado de “Serviço Social Tradicional”. Este movimento foi intitulado de Movimento de Reconceituação do Serviço Social, “que permite canalizar as insatisfações acumuladas pelos profissionais que se conscientizavam progressivamente, de suas limitações, tanto teórico-
instrumentais como político-ideológicas.” (SILVA, 2009, p. 30) Segundo Netto (2005), a Reconceituação da profissao tomada como movimento ou processo emergiu em 1965, como um marco inarredável e incontornável da história do Serviço Social. A análise do autor aponta que o Movimento de Reconceituação do Serviço Social se deu a partir de três perspectivas: perspectiva modernizadora, perspectiva de reatualização do conservadorismo e a intenção de ruptura. No Brasil, este processo foi brutalmente interrompido pela Ditadura Militar que se instaurava no país na época, derivado do Golpe de 1 de abril de 1964, durando cerca de duas décadas, e tendo o fim da democracia, com os direitos humanos violados por um Estado controlador por meio da força. “Dá-se, então, a institucionalização da tortura como método de interrogatório e controle político, criando-se a “cultura do medo” com a imposição do silencio.” (SILVA, 2009, p. 31) O período ditatorial marcou intensamente o Serviço Social, com a instituição do AI-5 (Ato Institucional nº 5), sendo marcada por perseguições políticas de assistentes sociais (docentes e discentes), e também, necessário destacar, a neutralidade da maioria dos profissionais da área. Neste sentido,
É fato que o grosso da categoria profissional atravessou aqueles anos terríveis sem tugir nem mugir. Nada é mais falso do que imaginar que o nosso corpo profissional (nele incluídos, naturalmente, docentes e discentes) foi um coletivo de perseguidos ou um corajoso destacamento da resistência democrática. (CFESS, 2009, p. 29).
Foi possível observar naquele período, a implementação do serviço social em programas de Desenvolvimento de Comunidades (DC) “tendo como principal função eliminar a resistência cultural as inovações, enquanto obstáculos ao crescimento econômico” (SILVA, 2009, p. 30) Em 1979, acontece o III Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais (III CBAS) realizado em São Paulo, trouxe uma visão político-social da conjuntura brasileira, tendo a iniciativa de ruptura oficial do conservadorismo da profissão, e com o Estado, sendo conhecido como “Congresso da Virada”, um momento histórico do Serviço Social brasileiro. Esse congresso,
É marcado por um movimento de oposição à direção conservadora do Conselho Regional de Assistentes Sociais de São Paulo, dando-se a rearticulação da Associação Profissional de Assistentes Sociais, também de São Paulo, com vitória da chapa de oposição, na busca do fortalecimento do movimento sindical no interior da categoria. (SILVA, 2009, p. 40)
É de se notar que o Congresso da Virada foi um importante acontecimento na história do Serviço Social brasileiro, um influenciador do movimento de ruptura do conservadorismo da profissão, passando a vincular-se com a classe operaria, atuando em movimentos sociais e sindicais para o trabalhador, na oposição a um Estado burguês ditatorial. Pode-se dizer que o III CBAS, ocorrido em 1979, foi o principal agente para uma reconceituação do Serviço Social brasileiro, sendo uma grande influência até hoje.
CONSIDERAÇÕES FINAIS Conforme a breve análise dos acontecimentos citados no período ditatorial, este trabalho reflete
