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Resumo Ética Médica -, Notas de estudo de Ética Médica

Resumo bem esclarecedor, prático e curto sobre os aspectos da ética médica.

Tipologia: Notas de estudo

2024

À venda por 23/08/2024

maria-rita-rauber-berti
maria-rita-rauber-berti 🇧🇷

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Maria Rita R. Berti - T9
BIOÉTICA
Tem como objetivo indicar os limites e
finalidades da intervenção humana na vida,
além de identificar os valores de referência
racionalmente propostos.
Auxilia os indivíduos a pensarem sobre
suas ações e, consequentemente, sobre suas
consequências perante a vida humana.
PRINCÍPIOS DA TEORIA
PRINCIPIALISTA
1. Beneficência;
2. Não - maleficência:
3. Justiça → Igualdade de tratamento;
4. Autonomia → Capacidade do
paciente poder se autogovernar.
Porém, a alta hospitalar sempre deve
ser um consenso entre médico e
paciente, a fim de evitar conflitos.
OBS: “Evasão” é quando o paciente,
literalmente, foge da unidade de
atendimento.
- Não existe alta a pedido, mas, na
realidade, existe o termo de
RECUSA DE PEDIDO!!!
MACROBIOÉTICA DE POTTER: É a
biologia combinada com
conhecimentos humanos, formando
uma ciência que define um sistema de
prioridades médicas e ambientais
para uma vida equilibrada.
Consiste em uma visão crítica e outra
holística, na qual ele diz que não podemos
ficar confortáveis com a ideia de que, no
futuro, se as coisas piorarem, a ciência terá
respostas, já que o momento de agir é
AGORA!!!
ÉTICA → Reflexões filosóficas que
buscam orientar a sociedade,
permanente, com princípios,
determinada pela ciência, coletiva e
com conceitos subjetivos. Ainda, ela é
classificada em diferentes tipos:
MORAL → Prática cotidiana sem
conteúdo filosófico, temporária em
relação ao tempo, fala sobre condutas
específicas (periférica), determinada
pelas instituições sociais, individual e
com conceitos objetivos.
Ainda, seus três princípios são:
1. Justiça;
2. Generosidade;
3. Honra.
O QUE É SER CIDADÃO?
Consiste em agir em prol daquilo que
proverá um bem maior a todos, mesmo que
você não seja diferente beneficiado.
Todavia, ser cidadão, além de seus direitos,
consiste em ter alguns deveres perante a
sociedade.
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Maria Rita R. Berti - T

BIOÉTICA

Tem como objetivo indicar os limites e finalidades da intervenção humana na vida, além de identificar os valores de referência racionalmente propostos. Auxilia os indivíduos a pensarem sobre suas ações e, consequentemente, sobre suas consequências perante a vida humana. PRINCÍPIOS DA TEORIA PRINCIPIALISTA

**1. Beneficência;

  1. Não - maleficência:
  2. Justiça →** Igualdade de tratamento; 4. Autonomia → Capacidade do paciente poder se autogovernar. Porém, a alta hospitalar sempre deve ser um consenso entre médico e paciente, a fim de evitar conflitos. OBS: “Evasão” é quando o paciente, literalmente, foge da unidade de atendimento. - Não existe alta a pedido, mas, na realidade, existe o termo de RECUSA DE PEDIDO!!!MACROBIOÉTICA DE POTTER: É a biologia combinada com conhecimentos humanos, formando uma ciência que define um sistema de prioridades médicas e ambientais para uma vida equilibrada. Consiste em uma visão crítica e outra holística, na qual ele diz que não podemos ficar confortáveis com a ideia de que, no futuro, se as coisas piorarem, a ciência terá respostas, já que o momento de agir é AGORA!!! ● ÉTICA → Reflexões filosóficas que buscam orientar a sociedade, permanente, com princípios, determinada pela ciência, coletiva e com conceitos subjetivos. Ainda, ela é classificada em diferentes tipos: ● MORAL → Prática cotidiana sem conteúdo filosófico, temporária em relação ao tempo, fala sobre condutas específicas (periférica), determinada pelas instituições sociais, individual e com conceitos objetivos. Ainda, seus três princípios são: **1. Justiça;
  3. Generosidade;
  4. Honra. ● O QUE É SER CIDADÃO?** Consiste em agir em prol daquilo que proverá um bem maior a todos, mesmo que você não seja diferente beneficiado. Todavia, ser cidadão, além de seus direitos, consiste em ter alguns deveres perante a sociedade.

OBS: O primeiro instrumento de princípios éticos da medicina foi o JURAMENTO DE HIPÓCRATES, o qual foi substituído pela DECLARAÇÃO DE GENEBRA. DIREITOS HUMANOS São resultados das evoluções dentro da sociedade, ou seja, engloba a evolução de diversas áreas. São direitos válidos para todos os povos, em todos os tempos, sendo eles constitucionalizados. Suas características são:

**1. Constitucionalização;

  1. Vinculação de poderes públicos;
  2. Indisponibilidade.** Os documentos que falam sobre a garantia dos direitos fundamentais do cidadão são: **1. Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão;
  3. Constituição Federal;
  4. Declaração de Helsinki;
  5. Declaração de Alma - Ata;
  6. Declaração Universal do Genoma Humano e dos Direitos Humanos;
  7. Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos. OBS: Acidentes nem sempre se configuram como erros médicos. O chefe da equipe tem que atenuar o erro quando realmente houver e abster-se de juízos e insinuações capazes de prejudicar o médico responsável. Nesses casos, deve-se comunicar o paciente e registrar no prontuário o ocorrido. CÓDIGO DE ÉTICA DO ESTUDANTE DE MEDICINA** Documento que reúne conjunto de normas (moral) que estabelecem as condutas médicas. Garante uma postura adequada do estudante diante desse ambiente. Tornar-se médico é um processo lento e gradual, por isso, o comprometimento deve ser: com os ciclos de aprendizagem, com o paciente e com as causas éticas. A mercantilização da medicina é errado!!! O estudo médico deve ser pautado em: 1. Humanismo → Homem no centro; 2. Humanitarismo → Referente ao bem estar humano. CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA - PREÂMBULO E PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS Documento que elenca os princípios éticos e morais obrigatórios a serem observados por operadores da medicina em todo o Brasil (2018 - 2019). Sua divisão consiste em: **1. Preâmbulo;
  8. 26 princípios fundamentais + 2 normas diceológicas;
  9. 177 normas deontológicas;
  10. 4 disposições gerais. OBS: Ortotanásia é a boa morte, morte sem sofrimento.** ● SEGREDO PROFISSIONAL → É tudo aquilo que se tem conhecimento em razão do emprego, função, ministério, ofício ou profissão, sem obrigação ou vantagem na sua divulgação. Seus pilares são: 1. Uma das mais acentuadas características da profissão; 2. Contrato implícito; 3. Sigilo médico. EXCEÇÕES: Pessoas infectadas com doenças sexualmente transmissíveis, caso não queiram informar o parceiro, devem ser

serviços determinados pelo Estado, com bens impenhoráveis, obtém serviços por meio de licitações, possui autonomia administrativa e financeira. É diferente de fundação pública, empresa de economia mista ou não. ● DIRETOR TÉCNICO: É o médico que assessora a estrutura administrativa em assuntos técnicos, principal responsável médico da instituição, perante o CRM e a comunidade. Ele é indicado ao cargo!!! EXEMPLO: Elabora e supervisiona os protocolos e a escala médica. ● DIRETOR CLÍNICO: Médico representante e coordenador do corpo clínico na estrutura administrativa do serviço de saúde. É eleito ao cargo!!! EXEMPLO: Supervisiona a elaboração e cumprimento do corpo clínico, garante que todo paciente tenha um médico assistente. ● CONSULTAS AO CRM → São formuladas para esclarecer dúvidas sobre disposições do CEM ou retratam situações aparentemente conflituosas que se apresentam cotidianamente para o médico. ● DENÚNCIAS AO CRM → São formuladas para acusar o denunciado perante uma possível infração ao CEM. ● COMISSÃO DE ÉTICA → Colegiado médico com finalidades de supervisão, orientação e fiscalização ética. ● SINDICÂNCIA → Processo para elucidação de irregularidades com vistas na instauração de processo ético profissional e consequente punição do infrator. Suas fases são:

**1. Abertura;

  1. Instrução;
  2. Relatório. PROCESSO ÉTICO-PROFISSIONAL (PEP)** É um conjunto ordenado de atos e formalidades que, antecedendo e preparando o ato decisório de representantes de um Conselho de Classe, atinja os fins objetivados. Suas fases são: **1. Instauração;
  3. Defesa;
  4. Instrução;
  5. Relatório;
  6. Julgamento. ATESTADO MÉDICO** Documento emitido por profissional habilitado, o qual conta com fé pública, lavrado por escrito, sobre um fato médico e suas consequências, cuja utilização está vinculada à certeza de veracidade. Quem precisa do atestado é o paciente que, por motivo de doença devidamente identificada por CID, necessita se afastar das atividades habituais. DECLARAÇÃO DE COMPARECIMENTO Apresenta valor moral e legal, referente a situações não previstas na legislação e

pactuadas entre o empregado e o empregador. Justifica a ausência temporária, com necessidade de retorno às atividades habituais, ou seja, não abona faltas, mas, as justifica. PRESCRIÇÃO MÉDICA Corresponde a um conjunto de medidas farmacológicas e não-farmacológicas, escritas sobre a forma de abordar uma entidade clínica. Ela existe em diferentes tipos:

**1. Receita médica simples;

  1. Receita médica de controle** **especial;
  2. Notificação de receita. OBS: Ao primeiro sinal de que a relação médico-paciente possa passar os limites de uma relação estritamente profissional, o médico deve referenciar o paciente a um colega habilitado.** ● CLIENTE → Termo utilizado para identificar um comprador de produto ou serviço, cunho mercantilista. ● DOENTE → Termo que designa um indivíduo infermo, cunho contra- holístico. ● USUÁRIO → Identifica indivíduo que usa de um serviço, sem cunho mercantilista. ● PACIENTE → Identifica o indivíduo que está sob atendimento de um profissional da saúde, pode passar a ideia de inferioridade. OBS: Os mais adequados são os termos “usuário” e “paciente”. 1. Em caso de hemotransfusão de Testemunhas de Jeová e situações similares, independente da capacidade de julgamento ou desejo antecipado, se houver risco a conduta médica é SOBERANA, independente da recusa do paciente e/ou família deste; 2. CAPACIDADE DECISIONAL → Possibilidade de exercer pessoalmente os atos decisórios da vida, em relação à própria saúde (capacidade jurídica). 3. O Princípio da Tomada de Decisões Compartilhadas deve ser colocado em prática diariamente durante o exercício de uma medicina de qualidade. ASPECTOS ÉTICOS DE PACIENTES ESPECÍFICOS Os componentes da competência cultural consistem em: 1. Mente aberta; 2. Consciência de si; 3. Ausência de ego; 4. Autorreflexão; 5. Autocrítica; 6. Solidariedade. MINORIAS, NÃO-MINORIAS E PACIENTES ESPECIAIS: 1. Comunidade LGBTQIA+; 2. Indígenas; 3. Pacientes com doenças crônicas; 4. Pacientes com doenças raras; 5. Pacientes psiquiátricos; 6. Idosos.