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Resumo Geral análise Política :
John Rawls E o Liberalismo Igualitario:
Contratualismo(Recapitulação): -Entender o porquê da existência do estado.
-Visualização dos estados de natureza, como viviam as pessoas antes de qualquer tipo de organização jurídica,legal ou governamental.
-Explicar o fato do por que as pessoas saíram do estado de natureza e se organizaram para a formação de um estado que governaria toda a população.
-Não se trata de um contrato físico, mas uma ideia de aceitação da população como um todo de viver debaixo do regimento estatal.
-Contrato entre população e estado/Governo.
-Autores importantes: Hobbes,Rousseau e Locke
-Kant também discutiu sobre o contrato social
O contrato de Rawls e o Véu da Ignorância:
- A resposta de alguém à “o que é uma sociedade justa” muito provavelmente será baseada no contexto social e nas experiências individuais da pessoa.
-Exemplo, uma pessoa mais rica provavelmente seria a favor de um sistema econômico que incentiva o acúmulo de capital e lucro ininterrupto independente de circunstâncias externas sociais, enquanto uma pessoa mais pobre muito provavelmente seria a favor de um sistema que distribui renda mas diminui a pobreza e desigualdade.
- Véu da ignorância: não temos controle direto sobre nossa condição social e papel social, então devemos colocar um “véu” para criar uma sociedade mais igualitária e com igualdade de oportunidade, para que todas as pessoas (que também não tiveram escolha sobre condições sociais) têm igualdade de oportunidade absoluta e liberdade extensiva que seria a sociedade mais justa possível.
-Se opõe ao Utilitarismo e Libertarianismo
-Seria interessante que não existisse supersalários, ou desigualdades salariais enormes, a não ser que todo esse benefício que os ricos fossem receber, fosse mutuamente compartilhado com os mais pobres de alguma maneira.
-Dois principios: -Cada um tem direito a plena liberdade básica, compatível com a das outras pessoas.
-Desigualdades econômicas só se justificam se beneficiam os menos favoráveis.
O Princípio da Diferença:
-Só seriam aceitáveis diferenças que favorecem pessoas em uma situação mais precária.
-Maximizar a sociedade como um todo, inclusive o pior situado.
-Bem Comum acima de tudo.
O contrato de Rawls e sua visão sobre justiça: -Existem vários tipos de visão sobre justiça: Sistema Feudal/Castas (hierarquia estabelecida ao nascimento), libertária(livre mercado e “igualdade” de oportunidade), Meritocrática (livre mercado com igualdade de oportunidade justa).
-Rawls critica a meritocracia, pois mesmo que consiga eliminar fatores sociais da equação, a distribuição de renda seria feita pela disposição natural de talentos e aptidões.
-Igualdade não deveria ser somente formal (legal), e sim as desigualdades não controladas pelos indivíduos devem ser corrigidas/eliminadas para conseguir uma igualdade plena de oportunidade.
-Loteria natural não tem razão moral para ser fator determinante.
-Sandel + Rawls = mesmo entre os esforçados ainda existiria um abismo de resultados em seu sucesso por fatores naturais.
-Existem algumas objeções para a visão de Rawls: ● Falta de incentivo para aqueles que têm talentos e aptidões. ● Desconsidera o esforço (mas seria o esforço mérito da própria pessoa suas aptidões, experiências e talentos?)
-Limites existem mas não se pode desistir.
Comunitarismo:
-Noção de comunidade; o homem é um animal político que vive em comunidade, e nesse contexto de comunidade acaba desenvolvendo virtudes.
-Homem como ser racional é capaz de mudar seus atos e virtudes para atos direcionados ao bem.
-”Todas as ações da Polis, servem à Polis”.
-A política é direcionada para o bem, mas não ao bem que é a soma de todos os bens comuns porém ao bem geral da sociedade.
-Antes do indivíduo existe a sociedade.
-O indivíduo não existe sem vínculos, familiares,sociais,econômicos,étnicos e religiosos. Individuos participam de grupos destintos.
-Concepção de justiça floresce fundamentalmente de valores e ideias cultivados pela comunidade.
-Antes e para ser livre, é necessário ser leal e fiel ao seu coletivo.
-A sociedade adota responsabilidade coletiva pelas suas ações, mesmo que indivíduos X e Y não tenham necessariamente participado dessas ações.
Democracia, Estado ideal, platão, Tocqueville e o liberalismo:
Platão: -Será ideal sempre ser justo?
-Justiça como atribuição ideal de deveres a cada um segundo suas aptidões.
-Para Sócrates a justiça é essencial para uma vida feliz. Viver de maneira justa seria o mesmo do que viver feliz.Para ele um homem infortunado justo, intrinsecamente é mais feliz e realizado do que um homem injusto que alcançou sucesso.
-Para Platão o governo ideal poderia ser tanto um governo aristocrático quanto um governo monarquista, porém nunca um democratico pois em sua visão a democracia é corrompida por natureza.
-A seguir temos os tipos corrompidos de governo: ● Monarquia-Tirania ● Aristocracia-Oligarquia ● Democracia-Democracia(Oclocracia)[Democracia Corrompida]
-Por mais que ele preze para a liberdade, Platão acredita que acima disso está a unidade do estado.
Thomas More:
- Acreditava que sua obra “A Utopia” superaria “A República” de Platão, pois de certa forma colocaria em prática o que Platão só conseguiu propor como ideal.
-Utopia vem do Latim e tem uma tradução brusca pra “lugar nenhum”
-Se usarmos realizabilidade como critério, a politeia platônica com certeza é uma utopia, ou seja não existe e não pode existir por natureza.
-Ideias se trata mais de ideias que geram ação do que um conceito como utopia.
Maquiavél:
-Para maquiavel a política nascia de necessidades e não de ideal, por isso ele é considerado um realista político, antítese ao idealismo político.
-Meios são necessários para alcançar cenários políticos desejáveis.
Contratualismo:
- O estado precisa existir, porém também precisa ser justo.
- Legislativo: Legisla, propõe leis, e evita que o judiciário ou executivo ajam de maneira monocrática.
-Executivo: Funções Administrativas.
-Judiciário: Julgar e garantir que a constituição está sendo garantida pelos outros dois poderes.
-Evitaria a tirania da maioria, pois a maioria nunca estabeleceria algo sem antes ser moderada para ver se aquilo realmente poderia ser feito dentro das quatro linhas.
-O poder do Estado se torna limitado e nunca conseguira se tornar tirânico,
-Federalismo: unificação -Confederalismo: Autonomia estatal maior
Sistemas Eleitorais:
-Majoritários e Proporcionais:
-Majoritarios: ● Maioria Simples: Quem tem mais votos Ganha. ● Dois Turnos: Vários Candidatos no Primeiro turno, dois com maior Número de votos vão para segundo turno, onde quem tiver mais votos ganha. ● Voto Alternativo: Vota em Ordem de Ranking de mais favorável para menos favorável
-Proporcionais: ● Voto único Transferível: Similar ao Voto Alternativo ● Lista Fechada: Partido Decide quais candidatos passam por ordem de importancia após conseguir um número de cadeiras. ● Lista Aberta: Eleitores Votam diretamente nos candidatos
